A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal aprovou, na quinta-feira (25), a continuidade do processo que pode levar à cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O parecer prévio do relator foi aprovado por 2×1 e agora o processo entra em uma fase de coleta de provas e oitivas de testemunhas.
A presidente da comissão, vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade), explicou como foram analisadas as diligências apresentadas pela defesa de Brisa. Segunda a parlamentar, foram apreciadas quatro diligências e uma não foi aceita, durante o segundo encontro da Comissão para tratar o tema.
“A que não foi aceita foi porque a vereadora queria pedir à Funcarte que a secretaria mandasse todas as emendas impositivas que ela já tinha destinado, só que isso não tinha relação nenhuma com a denúncia. Então, nós não acatamos essa diligência, mas todas as outras foram acatadas porque se relacionava com a denúncia e para dar uma ampla defesa a vereadora denunciada”, detalhou.
Anne também explica que o cronograma das oitivas precisou ser adiado devido ao prazo de respostas das diligências. “Eu já tinha levado cronograma para apresentar, mas esse cronograma foi descartado com a apresentação das diligências, porque tivemos que dar um prazo para o recebimento das respostas dos ofícios que foram enviados para a Secretaria, solicitando e atendendo também as diligências da vereadora”, afirmou.
O prazo para respostas se encerra na próxima quinta-feira, dia 2 de outubro. Depois, Anne afirma que irá definir o cronograma para o início das oitivas. Ao todo, oito testemunhas de defesa da vereadora Brisa serão ouvidas. “Para que tudo ocorra dentro do prazo, eu vou estender um pouquinho a semana para a gente fazer uma oitiva tranquila. Acho que a gente vai ouvir no máximo duas testemunhas por dia”, destacou.
“Agora vamos passar para as fases instrumentais. Ouvir testemunha, anexar documento que foi solicitado pela defesa. Então, assim, o processo praticamente vai se iniciar agora”, acrescentou o vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), que é relator da Comissão. O outro integrante do colegiado é o vereador Daniel Valença (PT), que votou contrário à continuação do processo.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Otávio Augusto / CMN