O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu suspender em todo o Brasil todas as ações que pedem indenização por atraso ou cancelamento de voos quando as empresas alegam “força maior”, como mau tempo. Na prática, quem está com processo aberto contra companhias aéreas vai ter de esperar — e sem previsão de quando a Corte […]

A Justiça do RN precisou intervir pela terceira vez em apenas 24 horas para impedir o avanço do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi na Câmara Municipal de Natal. O Tribunal de Justiça (TJRN) considerou que ainda não estavam garantidas as condições necessárias para a realização do julgamento e determinou nova suspensão. Mais cedo, […]

A participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares em Natal está proibida após a promulgação pela Câmara Municipal da Lei 823/2025. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e se baseia no artigo 227 da Constituição Federal e nos artigos 4º e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente. […]

 A Justiça de São Paulo determinou que o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como “Euro”, sejam transferidos ainda nesta quarta-feira (27), para uma unidade prisional na Paraíba, conforme decisão judicial publicada hoje. Atualmente, o casal está detido no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital […]