Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Lula por discurso na ONU

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposta conduta vedada durante o discurso de Lula na abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU.

Na representação, apresentada na terça-feira (22), os candidatos afirmam que Lula teria utilizado o pronunciamento como “palanque político” ao abordar temas presentes em sua campanha, como bets, fim da escala 6×1, soberania nacional, terras raras e Pix. A ação também cita a menção às eleições de 4 de outubro feita pelo presidente durante o discurso.

Flávio e Gaspar pedem, em caráter liminar, que Lula e Alckmin sejam proibidos de utilizar, em propaganda eleitoral, imagens do discurso ou de atos relacionados à viagem e à participação na Assembleia Geral da ONU. A representação prevê multa de R$ 50 mil por peça ou postagem em caso de descumprimento.

Os candidatos também citam como precedente uma decisão de 2022, quando o TSE proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de usar, em propaganda eleitoral, imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU daquele ano. Segundo a representação, a decisão considerou o risco de uso eleitoral de um pronunciamento realizado no exercício da função de chefe de Estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Marcelo Camargo e Lula Marques/Agência Brasil