quarta-feira, 07 de outubro de 2026

Por pautas relevantes, Styvenson dá uma pausa na campanha e viaja a Brasília para participar do esforço concentrado de votações no Senado

Postado em 2 de setembro de 2026
Política

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) embarcou para Brasília, onde permanece nos próximos dias acompanhando a etapa final do chamado “esforço concentrado” de votações convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A decisão de interromper temporariamente a agenda de campanha no Rio Grande do Norte foi tomada em razão do peso das matérias que tramitam nesta semana — a última rodada presencial de deliberações antes do início do período eleitoral de outubro.
Titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que concentra boa parte da pauta prioritária definida pela Mesa Diretora, Styvenson avalia que sua presença nas votações é indispensável diante da relevância institucional dos temas em jogo — parte deles com impacto direto sobre a vida do trabalhador e sobre a economia do país.

O que está em pauta

Nesta terça (1), o Plenário vota o projeto de lei 278, de 2026, que institui o programa ReData, que trata da instalação de datacenters no país. A matéria é importante em razão do Senador ter inclusive o projeto de lei 3018/2025, que trata também de Data Centers, e o potencial do Rio Grande do Norte para receber esses investimentos em razão da sua matriz energética limpa e renovável

Já amanhã, quarta-feira (2), a CCJ se reúne nesta a partir das 9h, com uma pauta que reúne três das proposições mais disputadas da legislatura: a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM); a PEC 18/2025, da Segurança Pública, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que também manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados; e o PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) — tema que ganhou peso estratégico diante do interesse internacional pelas reservas brasileiras de terras raras.

Ainda nesta semana, o plenário do Senado deve apreciar a Medida Provisória 1.357/2026, que suspende a cobrança do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 — a chamada “taxa das blusinhas” —, cuja validade se encerra em 8 de setembro e exige tramitação célere em ambas as Casas.

A assessoria do senador informa que Styvenson deve retornar ao Rio Grande do Norte tão logo se encerrem as votações desta semana, retomando a agenda de campanha nos municípios potiguares.

Foto: Reprodução/Styvenson