Prefeitura entrega novo Horto de Natal com estrutura modernizada e ampliada

Após passar por ampla reforma, o Horto Municipal de Natal foi reaberto oficialmente nesta quarta-feira (09) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. As melhorias estruturantes vão potencializar o trabalho desenvolvido no espaço, principalmente no que se refere à produção e conservação de mudas para o plantio na cidade. Além do ganho real na capacidade de produção de mudas, o Horto Municipal está agora estruturado para dar suporte às futuras ações do projeto Planta Natal, bem como outras ações sócio-ambientais e educacionais.

 

"Agora o horto tem uma estrutura digna e moderna. Nesse espaço, estão sendo produzidas as mudas que usamos em nosso programa de arborização e ampliação da área verde da cidade. Vamos seguir priorizando uma política pública de investimentos em espaços públicos ambientalmente sustentáveis, promovendo mais qualidade de vida para a população", contou Álvaro Dias. 

 

Ele destacou ainda a importância pedagógica do Horto: "Esse espaço é uma verdadeira sala de aula a céu aberto. Vamos receber estudantes das redes pública e privada que terão a oportunidade de aprender não só sobre as ciência naturais, como também sobre diversas outras disciplinas".

 

Os serviços coordenados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) no Horto incluíram a substituição de toda a cobertura do prédio, a substituição do piso, novas esquadrias, portas e janelas. A reforma também contemplou a construção de um anexo para produção de mudas - com dois depósitos para dar suporte ao trabalho técnico do horto -, um depósito que será destinado ao armazenamento de ferramentas e o outro para a guarda e conservação de insumos e adubos. 

 

O muro do Horto ganhou reforço estrutural com implantação de vigas, pilares e cintas, além de dois portões de correr novos, possibilitando o acesso para caçambas de entulhos. A pintura da área foi feita pelo artista potiguar Miguel Carcará. A Prefeitura também realizou a substituição de toda a parte elétrica, hidráulica e sanitária, seguindo todos os padrões de eficiência e sustentabilidade.

 

O Horto Municipal tem aproximadamente 30 mil mudas. Desse total, 10 mil são de árvores nativas que serão plantadas dentro do projeto Planta Natal. O restante são espécimes utilizados no paisagismo de praças, canteiros e demais equipamentos públicos da cidade. O horto conta ainda com 10 mil ipês em germinação.

 

Dentre as variadas espécies presentes no equipamento, é possível encontrar desde oitis, paus-brasil e craibeiras, até árvores frutíferas como abacateiro e goiabeira, além de plantas ornamentais como palmeira e ixora.

 

Operação do MP prende estelionatário que agia contra idosos no RN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Prenda-me se for capaz, de combate a crimes de estelionato praticados contra idosos. Na ação, são cumpridos mandados de busca e apreensão e mandado de prisão preventiva nas cidades de Natal e Várzea.

A ação é proveniente de um procedimento investigatório criminal da 16ª Promotoria de Justiça de Natal e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), através da Coordenação de Investigações Especiais (Ciesp), com atuação específica em investigação cibernética. 

As investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas e que os golpes devem ultrapassar o valor de R$ 1 milhão. A operação conta com a participação de quatro promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN e 28 policiais militares.

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Ministério das Comunicações conhece novas tecnologias e debate investimentos em conectividade

 

A missão oficial liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, orientada a conhecer a experiência dos Estados Unidos na implementação da tecnologia 5G, chegou ao terceiro dia nesta quarta-feira (9/6). Como resultado: a troca de experiências sobre o uso dos sistemas cibernéticos para garantir a segurança. O MCom também assegurou investimentos de mais US$ 1 bilhão para a ampliação da conectividade no país.

Fábio Faria apresentou demanda por mais recursos durante reunião com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone. O investimento é fundamental para levar conexão de alta qualidade aos brasileiros da região Norte, que registra índices baixos de acesso à internet. “Pedi uma linha de crédito, um incentivo, ao presidente [do BID] para que possamos levar internet, o mais rápido possível, às pessoas que mais necessitam”, destacou.

Já durante a demonstração da rede privativa do 5G implementada nos EUA, o MCom conheceu soluções que permitem o uso da rede de forma segura pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "A demonstração feita evidencia que é tecnicamente possível uma rede como a pretendida com o leilão do 5G, além de ter inúmeros benefícios para os serviços estratégicos e críticos do Estado", destacou o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra.

Além dessas atividades, a comitiva brasileira cumpriu agenda de reuniões na Embaixada do Brasil, com representantes do Departamento de Defesa, da Comissão Federal de Comunicações da Administração Nacional de Telecomunicações Informações (NTIA), do Departamento de Comércio.

A comitiva oficial é composta pelos senadores Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira – que integram as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores do Senado – e pelos ministros do TCU Walton Alencar, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas. Além deles, representantes da Presidência da República e dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores integram o grupo.

Natal começa a vacinar pessoas de 59 anos a partir desta quinta-feira (10)

 

A partir desta quinta-feira (10), a Prefeitura do Natal começa a vacinar contra a Covid-19 as pessoas da faixa etária de 59 anos. O avanço nos grupos por faixa etária foi uma solicitação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e decidido na reunião extraordinária convocada pelo Secretário de Saúde de Natal George Antunes com a presença dos gestores da Sesap e Conselhos Municipais de Saúde.
 
Para se vacinar, é necessário levar um documento com foto, comprovante de residência e cartão de vacinação. A vacinação acontece nos seis drives e nas 35 salas de vacinas de Natal, e todas as informações podem ser visualizadas no vacina.natal.rn.gov.br .
 
Na reunião ficou decidido que, a cada remessa de vacinas que chegar a Natal, 50% serão destinados aos públicos prioritários no Plano Nacional de Operacionalização e os outros 50% serão destinados para baixar a faixa etária, independente de qualquer condição de saúde pré-existente.
 
“A reunião foi exitosa, levamos os dados do último boletim epidemiológico da capital onde revela que o maior percentual das pessoas contaminadas com a Covid-19, em Natal possui faixa etária entre 20 e 59 anos. Isso quer dizer também que a vacina já está mostrando resultados no público de idosos já vacinados. Precisamos avançar cada vez mais no processo de imunização”, declara George Antunes.
 
O Secretário lembra ainda que todos os grupos anteriormente contemplados, e que por algum motivo não foram se vacinar, que busquem tomar o imunizante em qualquer ponto de vacinação, o mesmo alerta vale para as pessoas que ainda não buscaram a segunda dose.
 
Nesta sexta-feira e sábado próximos, a SMS Natal também estará vacinando os motoristas de transportes de passageiros com capacidade de mais de 30 pessoas e trabalhadores dos serviços industriais de utilidade pública, o local de vacinação será exclusivo no SESI.  Na segunda é a vez da vacinação dos transportes alternativos. A SMS Natal fará contato com as empresas de transportes de pessoas para realizar a vacinação desses grupos.

Prefeitura reforça “Vacina Solidária” visando ampliação da vacinação nesta quinta-feira (10)

 

A rede de solidariedade lançada pela Prefeitura de Natal através da campanha “Vacina Solidária” será reforçada nesta quinta-feira (10), quando o município amplia a imunização contra a Covid-19 de pessoas na faixa etária de 59 anos sem comorbidades e demais grupos prioritários que continuam cumprindo o Calendário Vacinal. A arrecadação acontece em todos os seis drives e nas 35 salas de vacinas das unidades básicas de saúde (UBS) de Natal. 

Lançada em abril de 2021 através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas), a campanha já arrecadou 12 toneladas de alimentos e assistiu mais de 2.840 pessoas, amparando a população em vulnerabilidade social durante a crise sanitária, dando suporte alimentar. Nesta quinta-feira, além da arrecadação nos postos de vacinação, vão ser entregues mais 200 cestas básicas para a Ong Lar Fabiano de Cristo, com os produtos doados pela população nos últimos dias de campanha. O Setur, através do projeto Busão Solidário, passou a integrar a parceria com a Prefeitura de Natal na iniciativa, ajudando na arrecadação, separação,controle de qualidade dos produtos, higienização dos itens e confecção das cestas. 

Além de gêneros alimentícios, as pessoas beneficiadas também receberam kits de higiene pessoal e limpeza e máscaras de proteção. Todas as cestas doadas são compostas por feijão, arroz, flocão de milho, açúcar, macarrão, biscoito, óleo, café, leite e proteína. Os kits de limpeza têm água sanitária, sabão em pó, sabão em barra, e de higiene sabonete e creme dental. 

Para o prefeito Álvaro Dias, a campanha mostra que a população se sente parte da rede de acolhimento. “É muito importante que todos estejam juntos para manter a proteção das pessoas que mais necessitam, aquelas que estão impossibilitadas de trabalhar e gerar recursos para suas famílias”, disse o gestor.  

O secretário da Semtas, Adjuto Dias, ressaltou a importância das doações em meio às crises criadas pelo vírus. "Nossas ações têm ocorrido graças ao apoio e às doações da sociedade, e com a ampliação da vacinação, vamos poder continuar realizando o elo entre quem quer doar e as famílias que precisam”, declarou.

Prefeitura alcança marca de 18.523 cestas da Merenda no Lar em apenas seis dias de distribuição

  

Durante esta terça-feira (08), a Prefeitura do Natal efetuou a distribuição de 3.096 cestas básicas do Merenda no Lar em sete unidades de ensino da Rede Municipal. Foram beneficiados os estudantes das Escolas Municipais Professora Emília Ramos, Professora Angélica de Almeida Moura, Nossa Senhora das Dores, Chico Santeiro, Ferreira Itajubá, Professora Zeneide Igino de Moura e Djalma Maranhão. Até o presente momento, 18.523 cestas foram entregues, do total de 58.437 unidades programadas para esta terceira remessa do Programa Merenda no Lar. Das 146 unidades escolares, 37 já foram contempladas pelo benefício, o que significa 26% das unidades, em apenas seis dias de entregas.

Segundo a Equipe Técnica de Nutricionistas do Setor de Alimentação Escolar da SME as cestas básicas de Alimentação Escolar destinados aos alunos e as crianças em educação infantil, foram elaborados em quantitativo de gêneros alimentares e composição, conforme as demandas nutricionais por faixa etária e as novas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Calculou-se a assistência aos escolares, com as referidas cestas para 100 dias letivos correspondente a cinco meses. Os cálculos do quantitativo dos gêneros se fundamentam na gramatura correspondente a cada gênero, preservando a embalagem original do produto em sua apresentação, seguindo o cálculo per capita determinado conforme as necessidades nutricionais da coletividade assistida, considerando a idade e a fase de desenvolvimento biológico.

Para a montagem das cestas básicas, foi seguida a determinação de no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias de crianças em idade escolar de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 30% para crianças da Educação Infantil em período parcial, conforme estabelecido pelos princípios e diretrizes nutricionais do PNAE.

A mãe de Daniel da Silva Viana do 4º Ano da Escola Municipal Chico Santeiro, Daniele da Silva Lima falou sobre a importância do benefício. “Já que não estão ocorrendo as aulas presenciais, receber a cesta básica para complementar a alimentação das crianças em casa é muito importante. ”

A gestora pedagógica Fabiana dos Santos Duarte da Escola Municipal Chico Santeiro explicou como foram organizadas as turmas para a distribuição. “Organizamos as entregas baseados no cronograma das turmas para não gerar aglomerações. Dividimos por turno e turmas, com um tempo de 30 minutos para cada turma, entrando apenas um responsável por vez”.

"Nós estamos passando por dificuldades. Conseguir um novo emprego está difícil, então receber esse benefício está ajudando muito a minha família”, disse Gecione Alves de Souza, pai de Ana Clara Teixeira Alves do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ferreira Itajubá. “Já o gestor administrativo da escola, Nilton Correia Fraga, explicou que aproveitou o encontro com os pais para entregar atividades aos alunos. “Além de organizarmos as entregas para não gerar aglomerações, aproveitamos para entregas atividades, buscando os alunos que estávamos sem contato. Os pais passavam primeiramente pelo posto das atividades e em seguida o posto das cestas básicas”.

O gestor administrativo da Escola Municipal Angélica Moura, Júlio César Nóbrega de Souza, agradeceu ao chefe do executivo municipal. "Agradecemos ao prefeito Álvaro Dias pela iniciativa da entrega das cestas básicas para essas famílias que são carentes e necessitam realmente desse alimento diário que era oferecido nas escolas. Eles ficaram muito felizes ao receberem as cestas. Nós também achamos muito importante a organização das cestas para a Educação Infantil, com componentes importantes, mostrando o cuidado na elaboração das cestas”.

 

Governo Federal libera R$ 26,3 milhões para segurança do RN

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de R$ 103.027.454,00 para investimento nas forças de segurança pública locais dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. 

“Valorizar a segurança pública do nosso país é compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro. Esses recursos são de fundamental importância para modernizar as corporações e capacitar os agentes”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

O repasse do recurso é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos Estados e o Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sinesp, plano de carreira de servidores, possuir Fundo e Conselho estadual instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações. Os desbloqueios aconteceram após análise e aprovação dos Planos de Aplicação entregues pelos entes federados.

Neste ano, o Ministério está trabalhando em conjunto com os secretários de Segurança Pública na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do FNSP. Todas as ações fazem parte das estratégias do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

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Governo do RN prorroga atual decreto até dia 23 de junho

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou no final da tarde desta terça-feira (8), que irá prorrogar o atual decreto em combate à pandemia de Covid-19 por mais duas semanas, as medidas valem até o próximo dia 23. O documento, que já foi prorrogado uma vez, perderia a validade nesta quarta-feira (9). De acordo com Fátima, o quadro epidemiológico do Estado não permite pensar em maiores alterações. O anúncio foi feito pela governadora através das redes sociais.

Segue permitido o consumo de bebidas em bares e restaurantes e o funcionamento de igrejas, academias e estabelecimentos comerciais em geral. Os locais devem apenas respeitar o limite de 50% da capacidade. O toque de recolher em tempo integral aos domingos e feriados segue suspenso, mas a medida fica valendo das 22h às 5h em todos os dias da semana.

“O quadro epidemiológico atual do Rio Grande do Norte não nos permite pensar em maiores alterações nesse momento. Portanto, iremos prorrogar a vigência do decreto atual por mais 2 semanas, até o dia 23/06, para posterior avaliação”, escreveu Fátima no Twitter

O novo decreto será publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado. Fátima reforçou a necessidade das medidas de distanciamento social e o uso de máscara.

Prefeitura de Natal lança programa Natal Limpa e Sustentável

 

Com o objetivo de promover boas práticas relacionadas ao meio ambiente, integrando toda a sociedade em ações de preservação e educação ambiental sustentáveis, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, lançou nesta terça-feira (08), em uma solenidade virtual, o projeto Natal Limpa e Sustentável. Neste primeiro momento, o foco da iniciativa estará voltado ao estímulo e orientação da população quanto ao descarte correto do lixo eletrônico. Para tanto, a gestão municipal vai disponibilizar 25 pontos fixos de coleta, localizados em áreas públicas de todas as regiões da cidade. Os dois primeiros pontos já estão instalados no Palácio Felipe Camarão e na sede da Urbana. O Natal Limpa e Sustentável é promovido pela Prefeitura de Natal em parceria com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana); Natal Reciclagem e Trunk Circular.

Além disso, o evento marcou também o lançamento do serviço ECOZAP, onde através do número 99666-4010, os cidadãos podem agendar a coleta domiciliar de aparelhos eletroeletrônicos em desuso. Esse trabalho será executado pela empresa Natal Reciclagem que é parceira da Urbana no projeto. Outra inovação é o portal www.natallimpaesustentavel.com.br. 

A plataforma contém ainda orientações sobre como deve ser realizado o descarte correto de resíduos, o que pode e o que não pode ser descartado, os pontos onde o material pode ser despejado e outros serviços. Além do ECOZAP, o cidadão pode também agendar a coleta domiciliar de resíduos eletroeletrônicos pelo site, preenchendo um formulário. O serviço será realizado sem custos, menos para empresas.

“Vamos avançar muito com a nossa política em defesa do meio ambiente, buscando o desenvolvimento sustentável da nossa cidade para proporcionar melhoria na qualidade de vida da população. O projeto Natal Limpa e Sustentável é mais uma ação que mostra o compromisso da gestão em promover a preservação dos nossos ecossistemas, a criação de um ambiente mais harmônico que gere mais qualidade de vida para seus habitantes. Temos o Planta Natal, o Natal Mais Verde, estamos reformando praças e logradouros, executando obras de drenagem e esgotamento sanitário, incentivando o uso de meios de transportes limpos e investindo na criação de espaços de convivência, lazer e voltados à prática esportiva. Vamos intensificar esse trabalho ainda mais”, detalhou Álvaro Dias.

Ele aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento à população para participar e se envolver nessas práticas ambientalmente corretas: “A gestão também vai executar campanhas educativas em seus canais oficiais para orientar e estimular a sociedade a defender, cuidar e preservar a natureza. Essa é uma responsabilidade compartilhada e com todos fazendo a sua parte teremos avanços importantes”, concluiu.

Essa primeira edição do Natal Limpa e Sustentável vai se concentrar nos órgãos da administração municipal, uma vez que são locais favoráveis ao processo de sensibilização e que produzem grandes quantidades de resíduos sólidos, serão práticas simples do dia a dia que farão toda a diferença. Na sequência, a ideia é envolver a sociedade civil organizada por meio das organizações não governamentais, empresas, condomínios residenciais, conselhos comunitários, igrejas, escolas e outros organismos. 

O que é classificado como lixo eletrônico: Celulares, Carregadores, Notebook, Nobreak, Estabilizador, Tablet, CPU, Monitor, TV, Impressora, Modem, CR-ROM, Telefone, DVD; Vídeo cassete; Rádio; Caixa de som, Placas de circuito Conectores, Gravador, Scanner; Microfone; Microondas, Liquidificador, Secador de cabelo, Ventiladores, Pendrives, Central telefônica, Fios, Cabos elétricos, Fone de ouvido, Teclado e mouse, Controle remoto, Câmera fotográfica, Decodificador, Geradores, Ipod, Mp3, Lanterna, Autofalante, Triturador, Antena, Receptor, Webcam. É importante esclarecer que Pilhas; Lâmpadas; Tonners; Sucata de tubo CRT não poderão ser descartados nos pontos disponibilizados.

MPs emitem nota sobre retardo na redução da faixa etária da vacinação em Natal

 

NOTA EXPLICATIVA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Defensoria Pública Estadual vem a público explicar que, em 31 de março de 2021, foi proposta Ação Civil Pública, requerendo, dentre outros pedidos, que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal se abstivessem de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunização sem prévia autorização do Ministério da Saúde. Requereu-se, ainda, em relação ao Município de Natal, a realização de adequações em relação à vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, em virtude do recebimento de dezenas de denúncias de fura-fila. A tutela de urgência foi deferida em 1º de abril de 2021 e vem sendo cumprida, até o momento, pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Natal.

No tocante à ampliação dos grupos prioritários para vacinação e início da vacinação por grupos etários, o Ministério da Saúde, por meio da Nota Técnica nº 717/2021, de 28 de maio de 2021 e dos 20º e 21º Informes Técnicos, publicados nos dias 1 e 6 de junho de 2021, preconizou que:

“O PNI esclarece que na última reunião da Comissão Intergestores Triparte de 27/05/2021 ficou acordada a reorganização da vacinação da Campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, estando definido (Nota Técnica n°717/2021 - CGPNI/DEIDT/SVS/MS):

1- Continuidade da vacinação até o grupo 17 " Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade", seguindo os grupos prioritárias definidos no PNO - 7ª Edição. Simultaneamente, acontecerá a vacinação dos trabalhadores da educação dos ensinos básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA) e superior (grupos 18 e 19).

2- Início da vacinação por faixa etária, após a conclusão dos grupos (14 a 19): pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; e trabalhadores da educação e trabalhadores da educação dos ensinos básico e superior;

3- A vacinação por faixa etária será decrescente, iniciando em 59 anos até os 18 anos, que ocorrerá concomitantemente os demais trabalhadores dos serviços essenciais (grupos 20 a 28), descritos no PNO 7ª edição.”

Em decorrência da referida orientação, a Comissão Intergestores Bipartite/RN (Estado e Municípios), em reunião realizada em 31 de maio de 2021, deliberou, por meio da Resolução CIB nº 1698/2021, que os Municípios deverão concluir os grupos prioritários do PNO já iniciados até o momento e em paralelo iniciar a vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da educação, bem como que poderão iniciar a vacinação decrescente por faixa etária das pessoas pertencentes aos demais grupos prioritários em paralelo aos grupos inseridos até agora no PNO.

O Município de Natal, no momento, está vacinando, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, o 14º grupo prioritário (pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, pessoas com deficiência permanente com BPC e gestantes e puérperas com comorbidades) e 15º grupo prioritário (pessoas com deficiência permanente acima de 18 anos sem BPC). Paralelamente e seguindo orientação do Ministério da Saúde e da CIB/RN, deu-se início, na data de hoje, à vacinação do 18º grupo prioritário (trabalhadores da educação do ensino básico), restando pendentes de início os grupos das pessoas em situação de rua (16º) e dos funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade (17º).

Considerando que há grupos vulneráveis que sequer foram iniciados e que se ofertou apenas um dia de vacinação aos trabalhadores de educação, mostra-se prematuro deduzir que o Município de Natal não apresenta demanda ou teve demanda diminuída para vacinação dos referidos grupos, de modo a avançar, desde logo, na vacinação por faixa etária da população em geral.

O MPRN, o MPF/RN, o MPT/RN e a Defensoria Pública Estadual esclarecem, ainda, que, desde o início da campanha de vacinação contra Covid-19, tem sido priorizadas as tratativas extrajudiciais e o constante diálogo com a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde por meio da realização de reuniões semanais, porém, por duas vezes, foi necessário acionar o Poder Judiciário para resguardar a regularidade e continuidade da campanha de vacinação: uma delas para assegurar a observância dos grupos prioritários definidos no PNO com o objetivo de promover a redução da morbimortalidade, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais e outra para assegurar a segunda dose da vacina Coronavac de milhares de pessoas que tiveram os seus esquemas vacinais interrompidos pela ausência do imunizante.

As instituições primam pela observância dos critérios técnico-científicos estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como forma de preservar o acesso universal e igualitário da política pública de saúde.

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