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terça-feira, 23 de abril de 2019

Vereador Lucena apresenta projeto para convocar suplentes quando vereadoras estiverem afastadas por licença-maternidade


Um projeto polêmico pode entrar na pauta da Câmara Municipal do Natal. O vereador Fernando Lucena apresentou uma proposta que prevê a convocação do parlamentar suplente, em caso de afastamento superior a 30 dias de vereadoras em licença-maternidade.

Nos grupos de whattsapp as opiniões se dividem. Há quem diga que Lucena estaria tentando reduzir a licença maternidade para as vereadoras. Direito que, inclusive foi criado nesta legislatura por iniciativa da então parlamentar municipal Eudiane Macedo. Em várias manifestações contrárias, internautas reclamam da falta de consciência dos direitos adquiridos pelas mulheres, estendidos também às vereadoras.

O projeto de resolução, entretanto, não reduz a licença, que permanece mantida por 120 dias. Ocorre que neste período, os trabalhos da Câmara continuam, inclusive as votações e o gabinete das parlamentares licenciadas funcionam normalmente, mas sem a possibilidade da vereadora licenciada participar das sessões e votações. Ou seja, o número de vereadores presentes às sessões, comissões e votações fica desfalcado. Assim, passados 30 dias, o projeto prevê que o suplente seja convocado para, provisoriamente, suprir essa ausência do titular.

O vereador Preto Aquino defendeu a proposta nas redes sociais. Ele disse que não se está tirando nenhum direito ou reduzindo a licença das vereadoras. Apenas prevendo a convocação do suplente para as votações e sessões, para completar o quórum dos 29 vereadores, com direito ao salário extra, enquanto a licença da vereadora afastada é cumprida.  “Enquanto ela estiver de licença ela não perde nada. Nem o suplente irá alterar o funcionamento do gabinete da titular!”, garantiu Preto Aquino.
Atualmente, o Regimento Interno da Câmara prevê, em seu art. 93, que será convocado o suplente no caso de vaga por várias razões, inclusive licença superior a 30 dias, ressalvados os casos de licença-gestante, quando a convocação só pode ocorrer após os 120 dias. A proposta do vereador Lucena é retirar essa ressalva para que a convocação do suplente possa ocorrer depois de um mês do afastamento do titular.

A discussão promete movimentar a Câmara nos próximos dias. A presidente em exercício Nina Souza, já adiantou que as vereadoras estarão vigilantes à discussão e garantiu que esse projeto não está previsto para entrar na pauta desta terça-feira (23).

O caso pode envolver diretamente a vereadora Júlia Arruda. Ela está de licença desde o dia 04, quando deu à luz seu primeiro filho, e é a primeira parlamentar municipal em Natal a gozar do direito à licença depois que foi implementada na câmara. O suplente que possivelmente seria convocado com a aprovação da proposta é o filho do ex-vereador Adão Eridan, César Silva de Andrade.