O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (24) que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de suas contas bancárias e das contas de sua esposa. Segundo ele, a medida teria como objetivo pressioná-lo financeiramente e dificultar sua atuação política. Na postagem, Eduardo afirmou que não está recebendo salário como […]

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, restabeleceu nesta quarta-feira (25) a condenação de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis. A decisão acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais e restaurou a sentença […]

A Justiça Federal determinou a proibição da circulação de veículos nas praias de Touros, no Litoral Norte, após ação civil pública movida pelo MPF. A decisão atinge carros, motos, quadriciclos e buggies que trafegavam pela faixa de areia do município, localizado a cerca de 90 km de Natal. A sentença confirma uma liminar anterior e […]

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas privadas de liberdade no estado. A decisão foi proferida no plantão judiciário do dia 24 de dezembro e envolve o processo conduzido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN), responsável pela gestão do […]