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quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Pedidos de aposentadoria de servidores crescem 400% em 2024, diz Ipern

 O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) já recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos dois primeiros meses de 2024. O número representa um aumento de cerca de 400% para o período se comparado com o ano anterior. Ao longo de todo 2023, segundo o órgão, foram registrados 2.503 solicitações de aposentadoria.

 De acordo com o Ipern, até o mês de dezembro de 2023 os agendamentos para aposentadoria eram disponibilizados por trimestre, na quantidade de até 200 agendamentos por mês, em face da pouca quantidade de servidores lotados no órgão, sendo que em alguns meses tais agendamentos nem chegavam a atingir o total disponibilizado. No entanto, a partir do mês de janeiro de 2024, o ritmo de agendamentos aumentou, tendo que serem disponibilizados agendamentos além do limite trimestral.

 Para o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, o motivo da elevação desse número tem relação com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), manifestado no Acórdão nº 733/2023, o qual dispõe que o servidor não estável pode manter seu vínculo com o Ipern se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024.

 “Fizemos um levantamento na Sead que revelou que 3.690 servidores estão enquadrados nessa situação. Isso refletiu nessa procura acelerada pelas aposentadorias. Porém, o entendimento do Governo é de que o servidor não precise se aposentar até 25 de abril, apenas ter as condições para a aposentadoria até essa data, podendo solicitá-la em qualquer época conforme seu desejo”, afirmou.

 De acordo com o Ipern, em janeiro, o Governo do RN, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), entrou com recurso junto ao TCE para suspender o efeito do Acórdão, que ainda não foi analisado. Na última sexta-feira (23), também protocolou Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de tutela provisória, contra a Decisão do Tribunal.

 Os efeitos do aumento nos pedidos de aposentadoria podem ainda impactar de forma prejudicial a governabilidade de muitos órgãos do RN. De acordo com o estudo da Sead, pelo menos 18 órgãos podem ter suas atividades interrompidas ou prejudicadas por essa falta de servidores, uma vez lá estão lotados muitos servidores abrangidos pelo Acórdão 733/2023-TC. É o caso do próprio Ipern, que possui 70 servidores e 63 destes estão enquadrados na situação. Caso se aposentem, o contingente de pessoal – que já é pequeno – reduzirá ainda mais e os trabalhos realizados no órgão ficarão ainda mais prejudicados, inclusive até para tramitar os processos de pedidos de aposentadorias.

 De acordo com o Ipern, outros problemas que poderão advir com essas aposentadorias precoces estão relacionados com o aumento do déficit previdenciário em R$ 376 milhões por ano, além da despesa com pessoal em uma eventual recomposição do quadro de servidores em R$ 177 milhões anuais.

 “O Governo não tem recursos financeiros para fazer novas contratações, muito em virtude da queda do ICMS pela não aprovação da alíquota modal em 20% – implicando em perda de receita em torno de R$ 700 milhões anuais, assim como não possui autorização legal para fazer um novo concurso devido a restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertou o secretário da Administração.

 De acordo com o Ipern, o Governo do RN buscará junto às instâncias recorridas celeridade na análise dos recursos apresentados, uma vez que a intenção é resolver a situação o mais breve possível, evitando danos ao funcionamento dos órgãos públicos estaduais. “O intuito é não medir esforços para manter a regularidade do funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito daqueles que estiveram servindo ao povo do RN por mais de 35 anos”, ponderou Pedro Lopes.           

           

                

 

Após crítica, ministra de Lula suspende nota técnica sobre aborto

 

Após críticas da oposição, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre aborto no Brasil publicada pela pasta na quarta-feira (28).

A nota dizia que, entre as possibilidades de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não se aplicaria o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.

 O documento derrubava outra nota do ministério, publicada ainda no governo de Jair Bolsonaro, que dizia não haver “sentido” em realizar um aborto em “gestações que ultrapassem 21 semanas”.

 Com informações do Metrópoles

           

Obras complementares para a engorda da praia de Ponta Negra iniciam na segunda-feira

 


Na próxima segunda-feira (04), uma das principais obras da gestão municipal, a engorda da praia de Ponta Negra, ganhará nova etapa, com o início dos serviços complementares na rede de drenagem de diversas ruas que fazem ligação com a praia da zona Sul. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

 De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, a construtora Edcon fará os serviços de modernização da rede de drenagem por quadras de ruas, com equipes trabalhando nos três períodos e se deslocando por etapas da Via Costeira (na altura do restaurante Mangai) até o final da avenida Erivan França.

 Com a obra iniciando na próxima segunda-feira e com previsão de término em três meses, todos os desvios de trânsito e tráfego de ônibus de turismo serão conduzidos pelo corpo técnico da STTU. “É uma obra fundamental para a engorda, pois dará a proteção para ela e para o enrocamento. Também propiciará uma ampliação de nossos equipamentos e melhorias nos serviços de drenagem de toda aquela área turística da cidade. Com relação ao trânsito, a direção da STTU já manteve contato com os proprietários de hotéis e pousadas e com os operadores de turismo que circulam naquelas ruas, sobre a importância da obra e as mudanças pontuais que faremos nos próximos meses”, explicou Carlson Gomes.

 Cronograma

 A empresa responsável pela obra, juntamente com os técnicos da Prefeitura, definiu que as intervenções se darão em 7 zonas, com previsão de trabalho de duas semanas por zona, e com a entrega dos serviços no mês de maio. “Queremos entregar tudo antes desses prazos, mas como é uma obra complexa, que irá trabalhar em ruas de fluxo intenso de veículos e também em redes de drenagem antigas, definimos esse cronograma para melhor conduzir as equipes e também para não afetar tanto a região”, ressaltou o secretário de Infraestrutura.

 Carlson Gomes também informou sobre a data para a abertura das propostas das empresas interessadas na obra da engorda da praia de Ponta Negra. “Será no dia 15 de março. Com a vencedora conhecida, vamos cair em campo e iniciar a tão sonhada obra da engorda da praia, que dará novo horizonte e rumo para toda aquela área e o turismo da cidade”, reforçou o titular da Seinfra.

 Com a finalização da obra, a praia ganhará benefícios como a proteção contra a erosão costeira, a preservação de habitats naturais, a manutenção de áreas recreativas e turísticas, e a proteção de propriedades costeiras contra danos causados por chuvas intensas e outras intempéries.

Programa Asfalto Novo já contempla mais de 100 ruas e avenidas de Natal

 


 As principais ruas e avenidas de Natal estão sendo recuperadas pela Prefeitura, com o programa Asfalto Novo. O investimento passa dos R$ 70 milhões e tem o propósito de garantir mais fluidez, segurança e conforto à trafegabilidade nas vias de todas as regiões da cidade, priorizando os corredores de transporte público.

 A avenida Coronel Estevam (conhecida como Avenida 9) é uma das vias importantes de Natal inseridas no programa. A conclusão dos seus serviços foi encerrada na semana passada. O prefeito Álvaro Dias fez a entrega oficial da obra.

 “Entregar a avenida Coronel Estevam com o asfalto recuperado e uma nova sinalização é emblemático. Estamos falando de uma das principais vias do tradicional bairro do Alecrim, que possui uma enorme importância social e econômica para a cidade. Essa é uma avenida extensa, alcança vários bairros e agora conta com todas as condições de trafegabilidade”, pontuou o prefeito.

 O pacote de serviços asfálticos já contemplou, por exemplo, as avenidas Amintas Barros, Coronel Estevam, Leão Veloso, Presidente Bandeira, Joaquim Manoel, General Cordeiro de Faria, Rio Branco, Hermes da Fonseca, Deodoro da Fonseca, Antônio Basílio, parte da Prudente de Moraes e Rui Barbosa.

 Os trabalhos também já alcançaram ruas dos bairros das Quintas, Santa Catarina, Redinha, Bom Pastor, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim e Morro Branco. Seguem em recuperação ainda as ruas General Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Jean Mermoz, Leonel Leite, Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren, Ataulfo Alves, Francisco Bicalho e Ataulfo Alves.

 No momento, a Prefeitura avança com os serviços nas ruas José Barreira Lima Verde; Antônio Albuquerque; Segundo Wanderley; Humberto Monte; Cônego Luiz Wanderley; Estácio de Sá; Antônio de Almeida; Presidente Gonçalves e Presidente José Bento. E, em breve, a gestão vai começar a trabalhar na recuperação da Pompéia, Tocantínea, Boa Sorte, Avenida das Cirandas e Seringueiras, na Zona Norte.

 “Natal possuía uma malha asfáltica desgastada, que estava trazendo insegurança e acarretando prejuízos para motoristas e gerando problemas para o sistema de transporte público local. Estamos mudando essa realidade. Já foram mais de 100 ruas e avenidas recuperadas e sinalizadas pela nossa gestão, a partir do programa Asfalto Novo”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

 O secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, revelou que a gestão municipal está concluindo o planejamento para lançar mais um edital licitatório, abrangendo mais 25 ruas em todas as regiões da cidade. “Estamos finalizando os trâmites para lançar o processo de licitação de mais um lote de ruas e avenidas que serão recuperadas e sinalizadas. O programa Asfalto Novo é uma ação sem precedentes na história da cidade. Não vamos medir esforços para que a maior parte dos nossos corredores de mobilidade sejam recuperados”, projeta o titular da Seinfra.