Lei que amplia pena para violência contra crianças é sancionada

  

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

 A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.

 “Um fato lamentável e que marcou a todos nós no Brasil, a violência contra uma criança. O projeto foi feito com o espírito de punir, obviamente, mas também de desestimular ações dessa natureza”, afirmou o presidente Bolsonaro, ao sancionar a lei. A cerimônia contou com a participação de parte da bancada feminina de deputadas federais.

 O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). “As crianças do Brasil, a partir de hoje, vão ter à sua disposição um elemento em lei a mais para protegê-las e tornar muito mais drástica e difícil a vida de quem quiser tirar a vida de uma criança”, disse Alê Silva.

 O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.

 A matéria promoveu alterações no Código Penal e passou a considerar Lei Maria da Penha como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social. Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em doação de cestas básicas ou pagamento de multa.

 AGÊNCIA BRASIL

Tecnologia de vigilância da SMS monitora circulação do Aedes aegypti em Natal

 

Natal consegue antecipar, em até uma semana, ações de controle, combate e prevenção de arboviroses. Isso é possível graças ao desenvolvimento de tecnologias de vigilância entomológica, epidemiológica e estratificação de risco.  O monitoramento feito de forma ativa e sistemática tem garantido à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) condições para detectar a ocorrência de surtos, controlar epidemias em curso, promover ações para controle vetorial com baixo custo operacional e monitorar a transmissão de doenças pelo Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. 
 
 
Pioneiro no Brasil, o sistema de ovitrampa foi desenvolvido em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de um depósito escuro com uma palheta de fibra de madeira e a armadilha é altamente específica para a espécie do mosquito, atraindo as fêmeas do Aedes aegypti para depositarem os ovos naquele depósito. Com esse sistema, é possível estimar a quantidade de insetos em uma área. 
 
Após uma semana os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses recolhem essas palhetas de fibra de madeira, nas quais os ovos ficam presos, para análise de contagem dos ovos. Em média, cada fêmea pode ter de quatro a seis posturas de ovos, cada uma delas com uma média de 200 embriões. 
 
Esse modelo de vigilância, chamado de entomológica, conta com uma rede de monitoramento com 630 ovitrampas, distribuídas nas quatro regiões de Natal, em pontos fixos, a cada 300 metros.  
 
Márcia Cristina, chefe do núcleo de entomologia do CCZ, conta que o quantitativo de ovos na palheta é variável, mas consegue predizer o número de fêmeas presente em uma determinada área. Além disso, a evolução da metodologia, que vem sendo utilizada desde 2015, possibilitou uma importante descoberta: a da transmissão vertical dos arbovírus. 
 
“Estudos preliminares apontavam para o entendimento que a fêmea do Aedes, em sua idade de maturidade, só se contaminaria se ela se alimentasse de alguém infectado com algum dos arbovírus. Hoje, já sabemos que há a transmissão vertical”.  
 
De acordo com Márcia, o ovo do mosquito já nasce infectado. Se nascer fêmea, quando se transformar num mosquito alado já está apta a transmitir a arbovirose. E se for macho, haverá contaminação quando ele copular com alguma fêmea. “A natureza está sempre nessa evolução e na busca pela sobrevivência da espécie”, concluiu. 
 
A chefe do departamento de vigilância em saúde da SMS, Vaneska de Brito, explica como esse novo entendimento permitiu a estruturação das ações de combate e prevenção.  “Agora, sabendo disso, conseguimos ter um modelo preditivo de execução, porque eu consigo ver o crescimento vetorial. Se eu tenho uma maior quantidade de vetor eu tenho maior possibilidade de adoecimento. E se esse ovo já vai nascer positivado para a arbovirose, então, na primeira situação já vão ter pessoas doentes”.  
 
Vaneska complementa dizendo que o adensamento vetorial já não é mais decisivo para que aconteça um surto. “Se eu tiver o conjunto completo: o mosquito, o vírus e a pessoa suscetível, pode acontecer uma infestação, um surto ou uma epidemia. Isso traz gravidade à situação e mostra a necessidade de ações mais efetivas dentro dos territórios e, claro, uma maior responsabilidade da população”. 
 
Ações
As ações de intervenção para controle vetorial têm como principal atividade as visitas realizadas pelos agentes de combate às endemias nos imóveis da cidade, e é por meio dessa atividade que o CCZ promove ações de orientações à população quanto às medidas de prevenção das doenças. Além disso, os agentes são responsáveis pela aplicação de larvicidas, para a eliminação dos criadouros potenciais de Aedes aegypti. A ação acontece quinzenalmente. Um total de 420 servidores estão envolvidos nessas ações de controle e combate, distribuídos entre o trabalho de campo, laboratorial e de análise de dados.  
 
A diretora do CCZ , Amanda Morais, diz que o trabalho realizado hoje no município é um diferencial no Brasil e no mundo. “As análises entomológicas saem junto com as epidemiológicas. Toda essa estrutura nos permite conseguir estar dentro do período do ciclo do vetor, que é de uma semana, como também possibilita o acompanhamento de casos humanos de adoecimento – que é por semana epidemiológica”.  
 
 
 

Natal equipa unidades de saúde com material odontológico

  

A Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) seguem realizando todos os procedimentos odontológicos na capital, incluindo os eletivos e consultas de rotina, após o início da pandemia do novo coronavírus. Mais de 350 itens e equipamentos foram distribuídos nas últimas semanas para atender a demanda de casos na atenção básica, classe média complexidade, urgência e emergência no município.

 Os atendimentos acontecem nas unidades básicas de saúde (UBS), nos centros de especialidades odontológicas disponíveis em policlínicas, no Centro de Referências Odontológicas 24h Dr. Morton Mariz ou ainda na UPA Pajuçara ou UPA Esperança.

 Entre os 386 materiais distribuídos na rede de atendimento estão dispositivos como canetas de alta rotação, máquinas seladoras, autoclaves, fotopolimerizadores, ultrassons, compressores, caneta de baixa rotação, destiladores, equipamentos de raio-x, bisturis elétricos e micromotores com localizador de ápice. Todos os distritos sanitários da cidade foram contemplados com os materiais odontológicos para melhor atender a população.

 Nas UBS é possível realizar atendimentos de toda a parte clínica, como restauração, limpeza, extração, pré-natal odontológico e orientações de higiene bucal com aplicação de flúor. Para ser atendido, basta comparecer a um posto de saúde e marcar a consulta portando Cartão SUS e documento com foto. Após esse primeiro atendimento, se for um caso especializado, o dentista irá encaminhar o usuário através de regulação, a um dos centros especializados. Ainda entre as UBS, a unidade Candelária também é referência para radiografia odontológica.

 Os centros de especialidades odontológicas funcionam na Policlínica Oeste, Policlínica Norte e Morton Mariz. Eles atendem a demanda de canal, extração de terceiro molar, odontopediatria, estomatologia (tratamento de lesões), radiologia, periodontia e atendimento a paciente com necessidades especiais. “São casos específicos que dependem de especialistas e uma estrutura mais complexa. Mas além disso temos nossas unidades de urgência e emergência, indicado para pacientes que sentem dor intensa, por exemplo”, indica Rodolfo Lira, coordenador de saúde bucal de Natal.

 O Centro de Referências Odontológicas Dr. Morton Mariz, além das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara ou Cidade da Esperança contam com salas de atendimento voltadas para urgência e emergência, disponíveis 24h por dia, atendendo em regime de demanda aberta. Esse atendimento acontece na forma mais aguda da doença, com fortes dores, sangramentos intensos ou ainda casos de algum acidente na região bucomaxilofacial.

Pesquisador diz que acordar entre 3h e 4h da madrugada é sinal de estresse e um fenômeno coletivo

 O mundo moderno é tão marcado por divisões políticas acentuadas e desinformação desenfreada que levou à criação de um novo termo para descrever o fenômeno: a “lacuna da realidade”. Mas mesmo que não as pessoas não concordem sobre assuntos como governos e vacinas, uma coisa é quase unânime: entre 3 e 4 da manhã é o pior horário para estar acordado.

 – Como terapeuta cognitivo, às vezes eu brinco que a única coisa boa de acordar às 3 da manhã é que isso nos dá um exemplo vívido de catastrofização – escreveu Greg Murray, diretor do Centro de Saúde Mental da Swinburne University of Technology, na Austrália – Acordar e se preocupar às 3 da manhã é muito compreensível e muito humano”, continuou ele em seu artigo de 2021 para The Conversation. “Mas, na minha opinião, não é um grande hábito para se adquirir, acrescentou.

 Mas o que está por trás desse despertar coletivo de madrugada? Se você se vê regularmente olhando para o teto às 3 ou 4 da manhã, está em boa companhia: é um fenômeno relatado por cerca de um em cada três de nós e provavelmente mais desde o início da pandemia. Isso porque, de acordo com especialistas em sono, essas ruminações iniciais estão relacionadas ao estresse – embora não diretamente. Estar estressado não nos faz acordar mais à noite, explicou Murray, mas nos torna mais conscientes de que isso está acontecendo.

 – Na verdade, acordamos muitas vezes todas as noites, e o sono leve é ​​mais comum na segunda metade da noite. Quando o sono está indo bem para nós, simplesmente não temos consciência desses despertares. Mas adicione um pouco de estresse e há uma boa chance de que a vigília se torne um estado totalmente autoconsciente – disse Murray.

 E o estresse não é o único fator que pode nos acordar às 3 da manhã. Horários erráticos; doomscrolling (ato de gastar uma quantidade excessiva de tempo de tela dedicado à absorção de notícias negativas); e mesmo a falta de ar fresco pode atrapalhara higiene do sono o suficiente para nos acordar durante a noite.

O Globo

RN mais que dobra taxa de mortalidade materna em um ano

 

No Rio Grande do Norte, a taxa de mortalidade materna registrou um aumento de 103% entre 2020 e 2021, revelam os dados registrados no Painel de Monitoramento de Mortalidade do Ministério da Saúde. No ano de 2020, a razão de mortalidade materna foi de 72,5 por 100 mil nascidos vivos, enquanto em 2021 foi de 147,2 por 100 mil nascidos vivos. A taxa é superior à média nacional, que foi de 107 mortes.

 

A Covid-19 e o isolamento contribuíram para o aumento dos óbitos. A mortalidade materna ocorre durante a gestação ou até 42 dias após o término da gravidez. Também se considera nesta categoria, a morte após um ano do parto, se houver causa relacionada com ou agravada pela gravidez, ou por medidas em relação a ela, como mortalidade materna tardia.

 

“A Covid-19 trouxe um agravamento na saúde materna em diversos sentidos. Primeiro pelo aumento da morbidade e mortalidade nas gestantes e puérperas acometidas pela doença, como também pelo afastamento das mulheres do consultório médico com temor em contrair a doença, e, dessa forma, descuidando de outras enfermidades, como hipertensão e diabetes. Além disto, diversas unidades básicas de saúde reduziram o atendimento devido ao isolamento social e de as unidades de terapia intensiva (UTIs) estarem superlotadas”, elenca os motivos Elvira Mafaldo, secretária executiva da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn).

 

De acordo com o Ministério da Saúde, 92% dos casos de mortalidade materna são por causas evitáveis; dentre as principais, destacam-se a hipertensão, hemorragia, infecções puerperais e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, pelo parto ou pelo aborto. Nestes últimos anos, mais uma causa foi somada a essa lista, o que gerou forte impacto sobre os casos: a Covid-19. Antes da pandemia, a média era de 50 por 100 mil nascidos vivos. Apesar de menor, a taxa ainda era alta se comparada ao ideal, a Organização Mundial de Saúde preconiza que a taxa deve ser inferior a 20.

 

Com essa disparada de casos no contexto da pandemia, a especialista analisa, se tornou ainda mais difícil ao Brasil atingir a meta de redução da razão de mortalidade materna (RMM) para 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, desafio esse assumido para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Infelizmente, o Brasil já não havia conseguido cumprir a meta prevista anteriormente de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2015.

 

Portal da Tropical

Governo Federal anuncia novo corte de 10% no imposto de importação de arroz, feijão, carne, materiais de construção e outros itens

 O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (23) um novo corte de 10% no imposto de importação cobrado sobre bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.

 Em novembro do ano passado, o governo havia feito uma redução da mesma magnitude no imposto.

 Segundo o Ministério da Economia, as duas reduções somadas afetam mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributação. Nesse conjunto de bens, de acordo com a pasta, as alíquotas foram reduzidas a zero ou sofreram um corte total de 20%.

 O ministro Paulo Guedes vinha defendendo novas reduções de tarifas cobradas no comércio exterior como maneira de combater a escalada de preços na economia. Ao cortar o imposto, o governo tenta baratear a compra de produtos trazidos do exterior – o que pode ter impacto também nos preços da produção interna.

 De acordo com a pasta, a nova redução foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta segunda, com prazo até 31 de dezembro de 2023. A resolução que oficializa a medida, segundo o ministério, será publicada no “Diário Oficial da União” de terça-feira (24).

 De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do ministério, as duas reduções somadas provocarão, “no longo prazo” (até 2040), um aumento de R$ 533,1 bilhões no PIB do Brasil, um incremento de R$ 376,8 bilhões em investimentos, uma elevação de R$ 758,4 bilhões nas importações e um acréscimo de R$ 676,1 bilhões nas exportações.

 Cortes de imposto

 Em meados de maio, o governo também reduziu o imposto de importação cobrado sobre 11 produtos – a exemplo de alimentos e do vergalhão de aço, usado na construção civil para reforçar a resistência do concreto.

 Em março, o governo também havia reduzido a alíquota do Imposto de Importação de seis itens da cesta básica: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.

 Na mesma ocasião, cortou em 10% a alíquota cobrada sobre máquinas e equipamentos, importados para intensificar a produção de bens no Brasil. Como uma redução da mesma magnitude já havia sido feita em 2021 na alíquota de bens de capital, o corte total nas tarifas desses produtos chegou a 20%.

 Em fevereiro, o governo ainda reduziu em até 25% as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a maioria dos produtos e, no fim de abril, ampliou o corte para 35%.

 Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu na semana passada a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus.

 Em outubro do ano passado, os governos do Brasil e da Argentina entraram em acordo para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul – bloco econômico que também inclui os vizinhos Paraguai e Uruguai. A redução atingiria 87% dos produtos tarifados.

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Prefeitura recebe ação piloto do programa “Conta pra Mim”, voltado à primeira infância

 

Considerada a primeira experiência de aquisição de vocabulário e de fortalecimento de vínculo na Primeira Infância, a contação de histórias é o foco do programa “Conta pra Mim”, iniciativa conjunta dos Ministérios da Educação e da Cidadania que busca estimular a leitura de livros infantis em ambiente familiar. A Prefeitura do Natal foi escolhida para fazer parte da ação piloto que agora passa a integrar o “Criança Feliz'', outro programa que em Natal é referência na visitação e acompanhamento de crianças nos anos iniciais de vida (0 a 6 anos) e suas famílias.

A Sessão solene para a entrega dos primeiros 1.095 kits aconteceu semana passada, no Palácio Felipe Camarão, e contou com a presença da secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira e do secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, Carlos Nadamim, além dos titulares das secretarias que atuam na execução do programa na capital, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ana Valda Galvão, e a Secretaria de Educação, Cristina Diniz. Capacitadores de leitura e algumas famílias assistidas pelo programa também estavam presentes. A deputada federal Carla Dickson, que integra a comissão da primeira infância no legislativo federal, também participou da solenidade.

Representando o prefeito Álvaro Dias, o secretário municipal de Governo, Joham Xavier disse que o programa se soma a outros já desenvolvidos pelo município na atenção às crianças nos primeiros anos de vida.  "Um país forte precisa começar pela educação das crianças, e o futuro delas começa a ser desenhado nos primeiros anos”, disse. Para Ana Valda Galvão, da Semtas, “é uma satisfação estarmos entre as capitais selecionadas para desenvolver este trabalho. A literacia familiar é fundamental para a primeira infância, para a família e para a sociedade". Cristina Diniz (SME) lembrou ainda que o programa é um “exercício de educação e cidadania, por que vem para fortalecer os vínculos e criar uma base sólida para as crianças".

Psicopedagoga por formação, Luciana Siqueira destacou a importância de incentivar a leitura desde o nascimento. “As crianças começam a aprender desde sua existência até os 3 anos, esse vocabulário surge antes da chegada à alfabetização. O que queremos é dar condições às crianças vulneráveis o acesso a esse estímulo. A leitura também fortalece o vínculo afetivo da família”, comentou. 

Representante do MEC no programa, Carlos Nadamim destacou o ineditismo ao inserir a família como agente do processo de alfabetização precoce. “As crianças instruídas escutam milhões de palavras a mais do que crianças em situação de vulnerabilidade, então as condições de partida são muito desiguais”, explicou. Ele ressalta que no programa um adulto não precisa ser alfabetizado para narrar as histórias, ele pode ancorar-se nas ilustrações. 

PROGRAMA
Os kits do “Conta pra Mim” serão direcionados para famílias que tenham gestantes  e crianças na faixa etária da primeira infância que estão sendo acompanhadas pelo Programa Criança Feliz de Natal e que sejam usuárias da Política de Assistência Social ou são beneficiárias dos Benefícios de Prestação Continuada. Além de 20 livros infantis, o kit é composto de um jogo de percurso do Tito e o folder informativo com orientações sobre a literacia familiar, onde fala sobre como utilizar o kit  e a importância de fazer a socialização na família.