Foto Alex Regis
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande
do Norte (Sinduscon/RN) emitiu uma nota nesta quinta-feira (25),
posicionando-se em relação à ação civil pública pelo Ministério Público Federal
(MPF) contra o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, que visa ampliar a
faixa de areia da praia e mitigar os impactos da erosão costeira na área.
O Ministério Público Federal, em ação ajuizada no início
desta semana, solicita a anulação de todas as licenças ambientais concedidas
para a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, pelo Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). O MPF argumenta que o
projeto não cumpre as exigências legais e ambientais, levantando preocupações
sobre possíveis danos ecológicos e impactos sociais negativos, como prejuízos
às comunidades tradicionais da região onde o empreendimento será realizado.
Na nota oficial, o Sinduscon/RN destacou a importância do
projeto para a proteção e revitalização da praia de Ponta Negra, um dos
principais cartões-postais de Natal. “A engorda de Ponta Negra é uma medida
essencial para assegurar a preservação deste importante patrimônio natural e
turístico, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes”,
afirma Sérgio Azevedo, presidente do Sinduscon/RN.
Confira a nota na íntegra
O Sinduscon-RN expressa sua profunda preocupação em relação
à recente ação judicial movida pelo Ministério Público Federal, que visa
“suspender qualquer intervenção na área e no entorno da praia de Ponta Negra”.
Nos últimos meses, foram realizados esforços intensivos
para viabilizar o projeto de recuperação da praia de Ponta Negra. Este projeto,
que tem atendido rigorosamente todas as exigências impostas pelo IDEMA, conta
com amplo apoio popular por promover a proteção ambiental, incluindo a
preservação do Morro do Careca, um símbolo de nossa cidade. Ademais, o projeto
é essencial para impulsionar o comércio e o turismo em nossa capital.
Em nosso entendimento, ações como essa do Ministério
Público Federal apenas confirmam o atual cenário insegurança jurídica e de
estagnação em que se encontra o nosso estado.
A decisão de desconsiderar as análises de especialistas,
estudos técnicos, a colaboração de diversas instituições públicas e privadas, e
até mesmo a decisão do poder judiciário estadual, revela-se inadequada e
contraproducente, pois não trará benefícios concretos para o meio ambiente.
Pelo contrário, resultará em um atraso significativo no desenvolvimento dos
setores de comércio e turismo, fundamentais para a economia do Rio Grande do
Norte.
Natal-RN, 25 de julho de 2024.
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do
Norte
