quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Natal tem melhor nota de gestão de contratos com o Governo Federal

O município de Natal é o primeiro colocado, entre as capitais do Brasil, no Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União. Este ranking é produzido pelo Ministério da Economia por meio da plataforma digital “Painéis Gerenciais+Brasil”. Isso significa que a cidade é referência em todo o País no desempenho quanto à qualidade das suas propostas e no processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.

Para o cálculo do índice são considerados os seguintes indicadores: qualidade das propostas; capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva; celeridade na execução do objeto; aderência ao planejamento; conformidade da prestação de contas; entrega da política pública; desempenho financeiro e desempenho do cronograma físico.

O prefeito Álvaro Dias disse que recebeu com muita satisfação o resultado e destacou a importância da equipe de servidores municipais no acompanhamento dos convênios. “Temos que ter atenção aos convênios que são importantes fontes de recursos para Natal. Por isso, a gestão gerencia com muito critério tudo, seja serviço ou obra a ser entregue à população natalense”, comentou o prefeito.

Joanna Guerra, secretária de Planejamento de Natal, afirmou que o indicador reflete uma política da atual administração de obter recursos disponíveis na esfera federal e produzir um gerenciamento eficaz durante a vigência dos convênios. “O prefeito Álvaro Dias conseguiu, com muita competência, implementar essa articulação entre as secretarias e cabe à Sempla acompanhar os projetos, reunir documentos e abastecer o sistema com os dados, ou seja, fazer a gestão desses contratos por meio desse sistema”, explica a secretária.

Segundo Joanna Guerra, Natal liderar esse índice, entre as capitais,  mostra para todos que a cidade se esmera na gestão dos recursos que recebe do Governo Federal e isso também garante à população a transparência, bem como atesta a capacidade de produzir e gerir projetos, além da implementação de políticas públicas.

Os números que colocam Natal em posição de destaque no País são referentes aos dados do mês de setembro de 2021. A ‘nota’ da cidade foi de 77,62. Esse indicador começou a ser divulgado em dezembro de 2018 e a qualidade das propostas apresentadas por cada município tem um peso alto na composição da nota final. Foram analisados 40 contratos da capital potiguar.

“Esse resultado mostra o esforço do Município em aperfeiçoar o seu sistema de planejamento e gestão. Implementamos, ano passado, o escritório de projetos do Município e fizemos uma gestão integrada com outras secretarias. Além disso, implementamos, no Portal da Transparência, a funcionalidade de registrar as emendas parlamentares recebidas e assim podemos acompanhar a aplicação dos recursos, garantindo, mais uma vez, transparência”, reforça Joanna Guerra.

O Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), é um indicador de acompanhamento contínuo. O cálculo do IDTRV é baseado em um conjunto de fórmulas utilizadas para gerar a nota de cada Município. Notas melhores são importantes para que a Prefeitura tenha capacidade de investimento em infraestrutura e setores de base, como assistência social, educação e saúde.

Os indicadores usados pelo governo federal para fazer a classificação foram:

1- Qualidade das propostas
2 - Capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva
3 - Celeridade na execução do objeto
4 - Aderência ao Planejamento
5 - Conformidade da prestação de contas
6 - Entrega da política pública
7 - Desempenho Financeiro
8 - Desempenho do Cronograma Físico

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Twitter e Google dizem que ordens de Moraes contra bolsonaristas podem configurar censura prévia

O Twitter e o Google, responsável pelo Youtube, afirmaram, em manifestações encaminhadas ao STF, que as determinações de Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia, diz a Folha.

As plataformas se pronunciaram no inquérito aberto a pedido da PGR para investigar apoiadores do presidente envolvidos na organização dos atos de 7 de Setembro. O ministro do STF ordenou o bloqueio de contas dias antes dos protestos.

Na manifestação enviada ao Supremo, o Twitter mencionou o Marco Civil da Internet e afirmou que seria necessário que Moraes dissesse de forma clara qual é o conteúdo ilícito publicado pelo perfil em vez de solicitar a retirada dos perfis do ar.

“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia.”

O argumento também foi usado pelo Google.

“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes.”

A plataforma ainda afirmou que, ao transferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa de decidir o que deveria ser removido, Moraes deixou de “atender o dispositivo [do Marco Civil da Internet] que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.

CBF libera público nos estádios em jogos da Série D; Presença de torcedores depende ainda das autoridades sanitárias locais

 

Em ofício enviado às Federações Estaduais, a CBF liberou a presença de público nas partidas da Série D do Brasileirão, da qual participam ABC e América. As equipes potiguares estão nas oitavas de final da competição.

O documento diz que presença de torcedores nos estádios e arenas depende ainda da liberação das autoridades sanitárias locais. Isto significa que os clubes envolvidos devem ter autorização dos órgãos competentes, cumprindo integralmente as exigências, além de observar as recomendações do Protocolo da CBF.

APENAS PARA VACINADOS: Governo do RN libera presença de torcedores nos estádios

No RN, o América seria o primeiro beneficiado com a medida, pois enfrenta o Moto Club-MA, na Arena das Dunas no próximo domingo (26).

Até 72h do início da primeira partida (ida) de cada um dos confrontos, os clubes envolvidos deverão informar mediante comunicado formal à DCO da CBF, através de suas respectivas Federações, se poderão receber públicos em seus estádios, bem como cada percentual de capacidade liberada.Metrópoles

 

Saúde Brasil recebe mais 1,1 milhão de doses da Pfizer contra Covid

A Pfizer entregou ao Ministério da Saúde, nesta terça-feira (21/9), mais 1,1 milhão de doses de vacina contra a Covid-19. Os imunizantes chegaram ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Essa é a segunda remessa de fármacos entregue nesta semana.

O Ministério da Saúde informou que, das 267 milhões de doses distribuídas aos estados, cerca de 65,5 milhões são da Pfizer.

Desde o começo da campanha, o Brasil aplicou mais de 223 milhões de doses de vacinas Covid-19. Mais de 142 milhões de pessoas tomaram a primeira dose – o que representa 90% da população (158 milhões) com 18 anos ou mais. Mais de 81 milhões de pessoas completaram o esquema de imunização.

A pasta federal também ressalta que o Brasil distribuiu, nos últimos sete dias, mais de 22 milhões de vacinas Covid-19. O envio das remessas começou na última quarta-feira (15/9) e terminou nesta terça-feira (21/9).

“Todos os estados e Distrito Federal recebem 11,6 milhões de doses da Pfizer/BioNTech, 6,4 milhões da Coronavac, 4,4 milhões da AstraZeneca/Fiocruz e 16,1 mil doses da Janssen”, detalha o ministério.

XIII CONEFISCO apresenta projeto de modernização da SET para incrementar receita do RN

 


O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN realizou o XIII o Congresso Estadual do Fisco do Rio Grande do Norte, no Hotel Holiday In, Natal RN.

O evento apresentou o projeto de modernização de fiscalização de mercadorias no RN. O foco é investir na tecnologia da SET, com um projeto pioneiro no país, para incrementar as receitas do Estado.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, garantiu que em nove meses o projeto estará em funcionamento. “A base do ICMS é a circulação das mercadorias em trânsito, e este projeto irá migrar a tributação para a era da inteligência artificial”, revela o secretário.

“O Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteira – NIFF, vai garantir mais modernidade e versatilidade na fiscalização de mercadorias em trânsito. Será um projeto integrado com a Polícia Militar e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN - IDIARN, além de ficar à disposição da sociedade e no combate à sonegação fiscal”, destacou o secretario adjunto, Álvaro Bezerra.

Além dos temas locais, o Congresso do Fisco também focou debates em temas como as reformas administrativa e tributária do Brasil, com palestrantes nacionais.

Natal tem melhor nota de gestão de contratos com o Governo Federal

 


O município de Natal é o primeiro colocado, entre as capitais do Brasil, no Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União. Este ranking é produzido pelo Ministério da Economia por meio da plataforma digital “Painéis Gerenciais+Brasil”. Isso significa que a cidade é referência em todo o País no desempenho quanto à qualidade das suas propostas e no processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.

Para o cálculo do índice são considerados os seguintes indicadores: qualidade das propostas; capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva; celeridade na execução do objeto; aderência ao planejamento; conformidade da prestação de contas; entrega da política pública; desempenho financeiro e desempenho do cronograma físico.

O prefeito Álvaro Dias disse que recebeu com muita satisfação o resultado e destacou a importância da equipe de servidores municipais no acompanhamento dos convênios. “Temos que ter atenção aos convênios que são importantes fontes de recursos para Natal. Por isso, a gestão gerencia com muito critério tudo, seja serviço ou obra a ser entregue à população natalense”, comentou o prefeito.

Joanna Guerra, secretária de Planejamento de Natal, afirmou que o indicador reflete uma política da atual administração de obter recursos disponíveis na esfera federal e produzir um gerenciamento eficaz durante a vigência dos convênios. “O prefeito Álvaro Dias conseguiu, com muita competência, implementar essa articulação entre as secretarias e cabe à Sempla acompanhar os projetos, reunir documentos e abastecer o sistema com os dados, ou seja, fazer a gestão desses contratos por meio desse sistema”, explica a secretária.

Segundo Joanna Guerra, Natal liderar esse índice, entre as capitais,  mostra para todos que a cidade se esmera na gestão dos recursos que recebe do Governo Federal e isso também garante à população a transparência, bem como atesta a capacidade de produzir e gerir projetos, além da implementação de políticas públicas.

Os números que colocam Natal em posição de destaque no País são referentes aos dados do mês de setembro de 2021. A ‘nota’ da cidade foi de 77,62. Esse indicador começou a ser divulgado em dezembro de 2018 e a qualidade das propostas apresentadas por cada município tem um peso alto na composição da nota final. Foram analisados 40 contratos da capital potiguar.

“Esse resultado mostra o esforço do Município em aperfeiçoar o seu sistema de planejamento e gestão. Implementamos, ano passado, o escritório de projetos do Município e fizemos uma gestão integrada com outras secretarias. Além disso, implementamos, no Portal da Transparência, a funcionalidade de registrar as emendas parlamentares recebidas e assim podemos acompanhar a aplicação dos recursos, garantindo, mais uma vez, transparência”, reforça Joanna Guerra.

O Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), é um indicador de acompanhamento contínuo. O cálculo do IDTRV é baseado em um conjunto de fórmulas utilizadas para gerar a nota de cada Município. Notas melhores são importantes para que a Prefeitura tenha capacidade de investimento em infraestrutura e setores de base, como assistência social, educação e saúde.

Os indicadores usados pelo governo federal para fazer a classificação foram:

1- Qualidade das propostas
2 - Capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva
3 - Celeridade na execução do objeto
4 - Aderência ao Planejamento
5 - Conformidade da prestação de contas
6 - Entrega da política pública
7 - Desempenho Financeiro
8 - Desempenho do Cronograma Físico