O senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu, durante
três meses, salários incorretos do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo
com memorando da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o erro de
cálculo provocou um dano Os usuários dos transportes sobre trilhos no Rio
Grande do Norte precisarão desembolsar R$ 0,30 a mais por cada viagem que
fizerem a partir da próxima segunda-feira, 8, na Grande Natal. Isso porque a
tarifa cobrada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) subirá dos
atuais R$ 0,70 para R$ 1,00.
O reajuste faz parte do cronograma anunciado ainda no
primeiro semestre deste ano e que envolveu até uma audiência de conciliação na
15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Como não havia
reajuste há 15 anos, a Justiça interveio e determinou o aumento gradativo das
tarifas em Natal e em outras três cidades brasileiras.
O primeiro aumento foi aplicado no dia 6 de maio, quando a
tarifa saiu de R$ 0,50 para os atuais R$ 0,70. O segundo será na próxima
segunda-feira, como informado. O terceiro acontecerá em 8 de setembro, passando
para R$ 1,25, e o quarto em 3 de novembro, subindo para R$ 1,50. Já em 2020,
ocorrerão outros dois reajustes: para R$ 1,75 e R$ 2,00.
equivalente a R$ 18.474,29 aos cofres públicos, que já está
sendo ressarcido pelo ex-policial nas próximas folhas.
Após ser eleito para o Senado no ano passado, Styvenson
passou a fazer parte do quadro da reserva da Polícia Militar. Com isso, deveria
ter sido atribuído a ele um salário proporcional ao tempo em que exerceu a
função (15 anos). Ou seja, cabia-lhe receber 15/30 avos do valor que ganhava
quando estava em atividade.
Segundo a Sead, o Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado do RN (Ipern) atribuiu indevidamente o pagamento da remuneração
integral ao senador no meses de janeiro, fevereiro e março, mas ao ser alertado
pelo equívoco, efetuou a correção na folha de pagamentos e Styvenson passou a
receber os valores certos a partir do mês de abril.
Diante do cenário, a Secretaria de Administração informou
que comunicou à PM sobre o ocorrido, e Styvenson já está sofrendo descontos nos
seus salários como forma de ressarcimento dos valores que foram pagos a maior
nos três primeiros meses de 2019.
Procurada pelo Agora RN, a assessoria de imprensa de
Styvenson informou que a ida do parlamentar não teria sido oficiado, em nenhum
momento, do possível erro cometido pelo Executivo. Ao saber do problema, ele
determinou à sua assessoria jurídica que verifique se a remuneração foi paga
indevidamente para que as providências sejam tomadas.
Agora RN
