Em comemoração
ao Dia do Servidor Público, não haverá expediente nas repartições públicas hoje.
A data é considerada ponto-facultativo no funcionalismo público de todo o país.
Apenas as atividades
consideradas essenciais, como é o caso de serviços hospitalares, de segurança
pública, funcionam.
A Justiça
e o Poder Legislativo do Rio Grande do Norte também não terão expediente. Bem
como as Prefeituras.
Bancos e
demais serviços fornecidos por empresas privadas devem funcionar normalmente ao
longo do dia.
O Dia do
Servidor Público é determinado pelo artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. A data também foi incluída no calendário nacional de feriados
de 2019 como ponto facultativo, através da portaria 442, de dezembro do ano
passado, do Ministério do Planejamento.
