Em meio ao aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19), a cerimônia de diplomação em Natal dos vereadores e primeiros suplentes de cada partido que conseguiram cadeira na Câmara de Vereadores, bem como do prefeito e vice-prefeita, será realizada em formato virtual, com divulgação pelos canais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na internet. Na capital, a cerimônia acontece no próximo dia 18, a partir das 17h. Os demais candidatos suplentes, que não participarão da diplomação remota, devem requerer formalmente seus diplomas na 1° Zona Eleitoral, via e-mail (ze001@tre-rn.jus.br), a partir do dia 19 de dezembro.
A decisão foi assinada pelo juiz da 1° Zona Eleitoral, Kennedi de Oliveira Braga e atende a Recomendação 02/2020 da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), publicada pelo Corregedor Regional, Desembargador Cláudio Santos. O documento se baseia no contexto da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde e recomenda que as cerimônias de diplomação ocorram por videoconferência ou presencialmente mas sem a presença de convidados, limitando-se a participação às autoridades municipais, candidatos eleitos e apenas um familiar destes últimos.
Tradicionalmente, as cerimônias de diplomação vinham sendo marcadas, ano a ano, pelo tom festivo e comemorativo da vitória dos diplomados. No entanto, com a pandemia, a Justiça Eleitoral está promovendo ajustes para propiciar a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral. Parnamirim e Mossoró optaram pelas diplomações presenciais. Na capital do Oeste ocorrerá no dia 16 às 14h. Já em Parnamirim o evento será realizado no Instituto Federal (IFRN) no dia 18, mesmo dia em que a capital o fará de forma virtual. A solenidade para os eleitos de Natal será por videoconferência na plataforma Google Meet e será gravada e divulgada nos canais oficiais e redes sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Neste ano, os diplomas serão expedidos e disponibilizados exclusivamente em formato digital, mas só serão liberados com a apresentação das contas de campanha, que deve ser feita até o dia 15 de dezembro. O descumprimento do prazo impede a diplomação do candidato enquanto perdurar a omissão.
Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento. A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse.
