O
ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, se reuniram,
nesta quarta-feira (17/3), com o relator do orçamento de 2021 da
União, o senador Marcio Bittar, para apresentar o projeto de
ampliação da conectividade em áreas rurais como no campo e em
escolas rurais. Para que a iniciativa das duas pastas saia do papel,
é necessário que R$ 726 milhões do Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações (Fust) estejam disponíveis na Lei
Orçamentária Anual (LOA).
Os ministros ressaltaram a
importância da liberação desses recursos para pequenos
agricultores, pecuaristas, professores e alunos que receberão sinal
de internet 4G. A previsão é cobrir uma área de 275 mil km²,
beneficiando uma população estimada de 2,4 milhões de
pessoas.
Para isso, mais de 1,2 mil estações de rádio
base – equipamentos que fazem a conexão entre os telefones
celulares e a companhia telefônica –, deverão ser implantadas ao
custo estimado de R$ 600 mil cada. As demais áreas sem cobertura
podem ser atendidas por meio de outras iniciativas de fomento à
conexão por parte de pequenos provedores de internet, nas
modalidades reembolsável (por meio empréstimos) e fundo garantidor
do Fust.
O projeto do MCom, em parceria com o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, leva em conta um estudo da
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da
Universidade de São Paulo (USP). O levantamento mapeou as lacunas de
acesso à banda larga nas zonas rurais e identificou as regiões mais
favoráveis para a disponibilização dessa tecnologia.
Durante
o encontro, o ministro Fábio Faria solicitou a complementação de
recursos com verbas do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações (Funttel) e para o Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD). Se aprovado, o dinheiro
será usado em um projeto, ao custo de R$ 2,45 milhões, para o
desenvolvimento de soluções de segurança da informação. Além
disso, o MCom também pediu a liberação de recursos do Funttel para
financiar pesquisa do Ministério da Defesa, em parceria com o
Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), para o desenvolvimento
de estações de solo para o controle de satélites.
