segunda-feira, 5 de abril de 2021

Vigência do novo decreto inicia nesta segunda-feira

 

A partir desta segunda-feira (5) começa a valer em todo o Rio Grande do Norte um novo documento com medidas mais flexíveis e toque de recolher das 20h às 6h do dia seguinte. Fica permitido a volta do funcionamento de bares, restaurantes, academias, centros comerciais, escolas, igrejas, desde que diminuam a capacidade e sigam todas as recomendações sanitárias. O novo decreto é válido até o dia 16 de abril.

Continua proibido o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios.

Veja os novos horários dos estabelecimentos:

Centros comerciais, shopping center, galerias e congêneres:

  • Funcionamento: 10h às 20h;

  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;

  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;

Lojas e Serviços em geral

  • Funcionamento: 08h30 às 16h30;

  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;

  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;

Food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares

  • Funcionamento: 11h às 20h;

  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;

  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;

  • Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;

  • A partir do horário do toque de recolher, o encerramento das atividades devem ser feitos em 90 minutos, sendo vedado o atendimento a novos clientes;

  • Proibição de consumo de bebidas alcoólicas;

Salões de beleza, barbearias e afins

  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;

  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;

Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

  • Funcionamento: 06h às 20h;

  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 6,25m², o que for menor;

  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;

Escolas da rede privada

  • Retorno autorizado até o 5º ano do Ensino Fundamental I;

  • Sistema híbrido (presencial e remotamente);

  • Número de alunos reduzido;

  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;

Confira aqui o novo decreto.