O Governo do Rio Grande do Norte publicou na manhã desta quarta-feira (12) um novo decreto com a flexibilização das medidas restritivas que estavam em vigor no estado. Entre as novas determinações está a autorização para retomada do ensino híbrido (presencial e online) nas escolas públicas e privadas, a extinção do toque de recolher em tempo integral aos domingos e feriados e a liberação do consumo de bebida em alcoólica em bares e restaurantes.
O novo decreto (nº 30.562) passa a valer já nesta quarta-feira e segue vigente até o dia 27 de maio de 2021.
Retomada do ensino presencial
De acordo com o novo decreto, “as instituições de ensino poderão ampliar seu funcionamento de forma gradual, em sistema híbrido e de modo facultativo” para as seguintes séries:
– a
partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª
série do ensino médio;
– a partir de 31 de maio, o 8º e o
9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio;
–
a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.
O decreto anterior já permitia a implantação do sistema híbrido até o 5º ano do Fundamental I e para a 3ª série do Ensino Médio.
Para que a retomada aconteça de modo seguro, o Governo do RN ressalta no documento que as instituições devem se atentar para os protocolos sanitários previstos no Documento Potiguar – Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte.
Por outro lado, permanecem suspensas as aulas presenciais, para os níveis, etapas e modalidades educacionais não contemplados no documento, incluindo as instituições de ensino superior.
Toque de Recolher
A nova determinação Estadual mantém o toque de recolher durante a semana, das 22h às 05h da manhã, no entanto extingue a medida que vigorava em tempo integral aos domingos e feriados. Como nos decretos anteriores, o toque de recolher não é válido para os serviços considerados essenciais pelo Governo do RN.
Consumo de bebida alcoólica
Diferente dos textos anteriores, o novo decreto permite a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes. Esses estabelecimentos podem voltar a funcionar todos os dias da semana, das 11h às 22h, com uma tolerância de 60 minutos para o encerramento das atividades presenciais.
Já os restaurantes localizados no interior de hotéis, pousadas e similares seguem os mesmos protocolos sanitários, permitido, ainda, o funcionamento 24 horas para atendimento aos hóspedes.
Confira o decreto Nº 30.562 completo clicando aqui.
