A Prefeitura do Natal publicou neste fim de semana uma atualização do último decreto que flexibiliza medidas de isolamento social. O novo texto, que está no Diário Oficial do Município do último sábado (22), corrige pontos do decreto anterior, publicado na quarta-feira (19), esclarecendo pontos de imprecisão.
Com a atualização, o decreto da Prefeitura do Natal agora autoriza oficialmente a reabertura de cinemas e teatros. O decreto do prefeito Álvaro Dias (PSDB) foi republicado para deixar claro que a liberação dada a circos e parques de diversões também se estendia a cinemas e teatros. Da forma como foi publicado, o decreto deixava ambígua essa possibilidade.
Em todos os casos, deverá ser respeitado o limite de ocupação de 50% da capacidade do estabelecimento. Além disso, circos, parques de diversões, cinemas e teatros deverão respeitar um protocolo com medidas preventivas – que inclui disponibilização de álcool, distanciamento entre 1,5 m entre os clientes e uso obrigatório de máscaras.
Entre outras novidades, o decreto nº 12.216 libera também a realização de eventos sociais ou corporativos com até 100 pessoas. Além disso, autoriza a volta às aulas presenciais em todos os níveis de ensino e fixa horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais em geral.
