O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou, nesta terça-feira (3), que o Governo do Estado suspenda o contrato para aquisição da vacina russa Sputnik-V, contra a Covid-19.
A determinação vale até que seja apresentada uma justificativa para a compra do imunizante e a importância na continuidade da contratação.
O imunizante ainda não foi incorporado ao Plano Nacional de Imunização e, de acordo com o TCE, a aquisição e pagamento das 300 mil doses da vacina russa devem obedecer às mesmas condições concedidas aos demais imunizantes - já inclusos no PNI.
O Governo do RN negociou a compra de 300 mil doses da vacina Sputnik-V por meio do Consórcio Nordeste. Durante fiscalização, o TCE notificou o governo questionando sobre a inclusão da vacina ao PNI, os riscos de eventual pagamento antecipado e a possível responsabilização do Estado em relação a eventos adversos pós-vacinação (reações).
