quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Por unanimidade, TSE arquiva pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, o general Hamilton Mourão.

 O placar da votação foi de 7 a 0, com todos os ministros da corte acompanhando o voto do relator Luis Felipe Salomão.

 As duas ações em julgamento eram baseadas em matérias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo durante o pleito. Os pedidos foram apresentados pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, e sugerem que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao terem realizado disparos em massa de mensagens.

Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a cassação da chapa. O ministro avaliou que houve uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas não enxergou provas de que os disparos foram capazes de desequilibrar o pleito.

 O entendimento havia sido seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos antes da retomada do julgamento nesta quinta. Na reta final, votaram os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Carlos Horbach.