A CCJ do Senado sabatina nesta quarta (1º) o ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao STF. Após a sabatina, a indicação terá de ser votada no plenário do Senado. Se aprovado, ele substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho.
QUEM É ANDRÉ MENDONÇA:
Pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, ele foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.
Em agosto deste ano, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação para o STF.
COMO SERÁ A SABATINA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO:
Cada senador terá 10 minutos para perguntar, e Mendonça, 10 minutos para responder
Há possibilidade de réplica e tréplica, de 5 minutos cada.
A votação é secreta, tanto na CCJ quanto no plenário. Apenas membros da comissão votam.
Na CCJ, o quórum é de maioria simples (maioria dos presentes).
Independente do resultado, a indicação será encaminhada para votação no plenário do Senado. Neste caso, o quórum é de maioria absoluta, ou seja, a indicação precisa de, no mínimo, 41 votos para ser aprovada.
Plenário pode analisar o nome no mesmo dia, a partir das 16h.
Se o Senado rejeitar a indicação, o presidente da República precisará indicar novo nome.
