quinta-feira, 3 de março de 2022

STF mantém aumento do fundo eleitoral

O STF manteve, por nove votos favoráveis e dois contrários, o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, valor que já tinha sido aprovado pelo Congresso. O relator da ação, ministro André Mendonça, votou pela suspensão do  aumento, alegando que o valor desrespeita a Constituição, por não comprovar a necessidade e ausência de proporcionalidade. Mendonça argumentou que o montante deveria ser reduzido para R$ 2 bilhões, mas o ministro seguiu praticamente isolado na avaliação.