Os conselhos tutelares de Natal passam a ter funcionamento prolongado a partir desta terça-feira (21), com profissionais de plantão nos finais de semana e feriados, além de durante a noite e madrugada em dias úteis. O decreto n° 12.542, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça.
Até então, os cinco conselheiros de cada uma das quatro unidades de conselhos tutelares – um para cada região da cidade – trabalhavam apenas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Com o decreto, ficam estabelecidos os regimes de sobreaviso e de plantão nos conselhos tutelares, sendo o sobreaviso de segunda a domingo, no horário das 18h da noite às 8h do dia seguinte, e o plantão nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h.
Além do conselheiro tutelar, será disponibilizado um veículo institucional com motorista, ficando à disposição dos profissionais durante o horário de plantão e sobreaviso, para o atendimento de demandas.
Tribuna do Norte
