A Prefeitura do Natal informou que recebeu na última sexta-feira (8) os estudos de viabilidade econômico-financeira e da modelagem jurídico-institucional que deverão embasar a concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada. Os documentos reúnem desde diagnósticos e estimativas de investimento (CAPEX) até minutas-base de contrato e edital para a futura concessão. A informação foi divulgada pelo executivo nesse sábado (9).
Os documentos foram elaborados pela empresa autorizada no âmbito do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado pela Prefeitura. De acordo com a Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE) de Natal, , a partir do protocolo dos estudos inicia-se um prazo de 15 dias para análise técnica, que contará com o apoio do Instituto Fecomércio.
Durante a análise, a equipe municipal vai realizar a verificação de premissas e consistência (técnica, jurídica e econômico-financeira), a compatibilidade com o marco legal vigente e com as diretrizes de política pública, além da validação de parâmetros como prazo contratual, modelo de remuneração do concessionário, estrutura de garantias, governança e mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro.
Após a conclusão da análise, a Prefeitura vai definir quais partes dos estudos serão incorporadas ao projeto e dará andamento à montagem do edital de licitação da concessão. Para o secretário da SEPAE, Arthur Dutra, as expectativas com o processo são positivas.
“O PMI abriu diálogo técnico com quem investe e opera nesse nicho de mercado. Estamos confiantes de que esse conhecimento qualificado, que foi demonstrado pela empresa autorizada a fazer esses estudos, somado ao apoio do Instituto Fecomércio, resultará em um edital que atrairá muitos interessados, o que garante competitividade e uma concessão bem estruturada”.
A concessão do Complexo Turístico da Redinha tem como objetivo profissionalizar a gestão do equipamento, elevar o padrão de serviços ao visitante, preservar a vocação cultural e gastronômica do bairro e gerar emprego e renda na Zona Norte, com regras claras de inclusão de comerciantes locais e metas de desempenho mensuráveis. O contrato deverá prever retorno dos permissionários, investimentos privados, manutenção contínua, indicadores de qualidade (limpeza, segurança, iluminação, acessibilidade), inovação na gestão e preservação de elementos identitários, como a tradicional “ginga com tapioca”.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Magnus Nascimento
