Após votar pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus do “núcleo 1”, além de absolver em seu voto, por falta de provas, sete réus do grupo de desinformação de trama golpista, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a Primeira Turma.
O colegiado é responsável por julgar os processos dos envolvidos no 8 de janeiro. A decisão cabe ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que recebeu o ofício, mas ainda não analisou o requerimento.
Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A possibilidade está prevista no regimento do STF.
Se a transferência for imediata, Fux não participará dos julgamentos dos demais núcleos da trama golpista. O ministro ficou isolado ao antagonizar com Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe.
Já estão marcadas as análises dos núcleos 3, dos kids pretos e do núcleo 2, responsável por elaborar a chamada “minuta do golpe” e coordenar as ações de monitoramento e de “neutralização” violenta de autoridades públicas, além de articular ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.
O grupo 3 começará a ser julgado no dia 11 de novembro. O julgamento do núcleo 2 foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
A vaga de Barroso seria ocupada pelo novo ministro a ser indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Hoje, o nome favorito é do advogado-Geral da União, Jorge Messias.
Fux não justificou os motivos que o levaram a pedir para deixar o colegiado. No ofício, ele afirma apenas que tem interesse em compor a Segunda Turma.
Mini-STF
A consequência imediata disso é que ele ficaria de fora do julgamento dos próximos núcleos da trama golpista. A outra, de maior impacto, é que, ao lado dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, poderia criar um “mini-STF” mais favorável a demandas bolsonaristas na Segunda Turma.
O ministro vai trocar de lugar com o substituto de Luís Roberto Barroso, que deve ser indicado por Lula em breve. Como ele é mais antigo, tem essa preferência.
Ironicamente, ele iria ser colega de turma do ministro Gilmar Mendes com quem teve um bate-boca que se tornou público na semana passada, no qual o decano criticou a postura de Fux no longo voto para absolver Jair Bolsonaro e no pedido de vistas que travou uma ação contra Sergio Moro — a vítima da calúnia é o próprio Gilmar.
Na terça-feira (21), no julgamento do núcleo de desinformação da trama golpista, Fux cutucou o decano, criticando manifestações de “ministros que não participam dos julgamentos da turma”. Esse clima pra lá de saudável pode ser a tônica da Segunda Turma, com a diferença que Fux poderia impor derrotas à posição do Gilmar.
Se um nome alinhado ao ex-presidente, como o governador Tarcísio de Freitas, ganhar a eleição, Fux (por quem Lula não tem muito apreço), Mendonça e Nunes Marques (indicados por Jair) muito provavelmente terão mais poder do que têm hoje. O que significará influência para indicar nomes para o Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais federais, entre outros postos nos Poderes Judiciário e Executivo.
O mini-STF pode virar metade da corte. Até lá, Fux, que não é bolsonarista, mas sabe aproveitar bem uma oportunidade, se encastela.
Fonte: Com informações de Tribuna do Norte
Foto: Gustavo Moreno/STF