Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador CONSTITUIÇÃO. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador CONSTITUIÇÃO. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 29 de outubro de 2019

STF vai julgar se condenado por Júri pode cumprir pena imediata

›
Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, repercussão geral a um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o q...
quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Assembleia Legislativa promulga PEC que atualiza Constituição Estadual

›
Em sessão solene nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, os deputados promulgaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2...
segunda-feira, 10 de junho de 2019

Relatório da Reforma da Previdência será votado próximo dia 18

›
O governo trabalha com a data limite de 18 de junho para a votação da proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência na comiss...
terça-feira, 12 de março de 2019

PSOL diz à PGR que fundação da Lava Jato é 'obscena afronta' à Constituição

›
O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), questionou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre compromisso firmado...
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Regimento interno do Legislativo e trechos da Constituição do RN serão atualizados

›
No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização junto com o Regimento Interno da Asse...