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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Petroleiros dizem que irão recorrer de decisão de ministro do TST e que greve continua

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou nesta terça-feira que irá recorrer da decisão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho...
terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Presidente do Supremo manda União tirar o RN do cadastro de inadimplência

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal retire as inscrições dos estados de...
terça-feira, 19 de novembro de 2019

Toffoli revoga a própria decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou ontem (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligên...
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Bolsonaro diz que reforma administrativa “vai demorar um pouco”

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (17) em Brasília, que a reforma administrativa – prometida pelo ministro da Economia, Paulo...
terça-feira, 29 de outubro de 2019

STF vai julgar se condenado por Júri pode cumprir pena imediata

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Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, repercussão geral a um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o q...

Após repercussão negativa do vídeo que chama PSL e STF de inimigos, Bolsonaro apaga conteúdo

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O perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro exibiu durante cerca de duas horas, na tarde desta segunda-feira (28/10), o vídeo que retrata...

Ministro do STF reage a vídeo das hienas e diz que atrevimento de Bolsonaro não tem limites

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O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que o vídeo publicado na rede social do presidente Jair Bolsonaro (...
terça-feira, 22 de outubro de 2019

Cinco deputados vão ao STF para proibir PSL de suspendê-los das atividades partidárias

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Os autores do pedido são: Alê Silva (MG); Bibo Nunes (RS); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); e Filipe Barros (PR). O documento é assi...
sexta-feira, 18 de outubro de 2019

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância e pauta volta na próxima quarta-feira

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,...
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Ministro do STF considera Fala de Rodrigo Janot incitação a crimes

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que a fala do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que ...
quarta-feira, 25 de setembro de 2019

STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse ontem (24), que o plenário da Corte deve discutir sobre a concessão de ...
terça-feira, 24 de setembro de 2019

STF julga na 4ª feira se delatores devem apresentar alegações finais antes de delatados

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na tarde da próxima quarta-feira (25) uma ação que discute se há diferença entre réus ...
quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Fachin dá dez dias para Dodge se manifestar sobre impeachment de Ricardo Salles

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, s...
terça-feira, 27 de agosto de 2019

Dodge quer que Ministério Público Federal investigue Sistema S

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Os recursos bilionários do Sistema S entraram na mira da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela cobra transparência no uso do di...

PF acusa Maia de crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem

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Em documento enviado ao STF, a Polícia Federal diz que Maia e o pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM), cometeram uma s...
quinta-feira, 22 de agosto de 2019

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2...
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Recuo: Moro nega ao STF que orientação PF a destruir mensagens hackeadas

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Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Mor...
segunda-feira, 24 de junho de 2019

OAB pede ao STF para suspender bloqueios orçamentários do MEC às universidades federais

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os bloqueios orçamentário...

Novas mensagens divulgadas revelam articulação de Moro para autoproteção e evitar tensão com STF

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicou neste domingo, 2...
terça-feira, 11 de junho de 2019

STF manda soltar ou transferir 400 menores infratores por causa da superlotação

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Devido à superlotação de unidades socioeducativas, o Estado do Rio de Janeiro dará liberdade a partir desta semana a menores infratores que...