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sexta-feira, 19 de julho de 2019

Precatórios: TJRN realiza entrega de selo de bom pagador a 34 entes públicos

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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza na próxima terça-feira (23), às 9h, na sede do TJRN, a entr...
terça-feira, 11 de junho de 2019

Justiça determina que Governo do Estado deve providenciar equipamentos para a guarda penitenciária

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A 3ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao pedido do Ministério Público, determinando que o Estado do Rio Grande do Norte desti...
terça-feira, 16 de abril de 2019

TJRN bloqueia contas dos municípios de Ceará Mirim, Guamaré e Grossos

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O Tribunal de Justiça, através da Divisão de Precatórios, determinou o bloqueio de R$ 1,1 mi nas contas de três municípios potiguares pa...
terça-feira, 9 de abril de 2019

Justiça declarada nulidade de lei que aumentava salário de prefeito e outros cargos em João Câmara

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A Vara Cível de João Câmara proibiu e a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a vedação, por unanimidade de votos, de aumento salarial nos cargos...
quinta-feira, 28 de março de 2019

RN pode implantar sistema de videoconferências em presídios

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Nesta quinta-feira (28) o Tribunal de Justiça do RN, a Corregedoria Geral de Justiça, o Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Justiça...
quinta-feira, 14 de março de 2019

Seminário reúne Executivo, Legislativo, Judiciário e MP para discutir a cobrança da Dívida Ativa

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O Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern) realizou ontem um seminário para discutir formas mais eficientes de cobrar a dívida ativa e...
quarta-feira, 13 de março de 2019

Seminário vai debater formas de cobrança mais efetiva para a Dívida Ativa do RN

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN realiza nesta terça-feira (13) o Seminário “Cobrança da Dívida Ativa no RN: Perspectivas e ações ...
segunda-feira, 11 de março de 2019

Semana Justiça pela Paz em Casa promove conscientização contra a violência doméstica no RN

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Com diversas atividades, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN realiza até 15 de ma...

Juiz de Execuções Penais sugere que redução de mortes no RN pode ser um acordo entre facções criminosas

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O juiz de execuções penais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, usou sua conta pessoal no twitter para levanta...
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

TJRN define lista tríplice para o TRE na sessão desta quarta-feira (27)

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O Pleno do Tribunal de Justiça define, durante a sessão desta quarta-feira (27), a lista tríplice para Membro Titular do Tribunal Regiona...