Brasil registrou 338 casos de violência política na campanha de 2024, diz levantamento

 A campanha eleitoral de 2024 registrou um número recorde de casos de violência política no Brasil: foram ao menos 338 entre julho e setembro deste ano, segundo levantamento do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/Unirio).

Mais da metade dos casos foi de violência física, como o que vitimou o prefeito de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), atingido por ataque a tiros quando estava dentro de um carro nesta sexta-feira (18). Internado no hospital Albert Einstein, ele tinha estado de saúde estável à noite.

Dentre os casos de violência política registrados pelo grupo da Unirio, 88 constituem atentados, com 55 casos em que o alvo sobreviveu e 33 em que foi morto pelo agressor.

O levantamento, registrado no 19° Boletim do Observatório da Violência Política e Eleitoral, considera episódios de violência cometidos contra políticos com e sem mandato. Neste grupo, estão incluídos vereadores, prefeitos, secretários, governadores, candidatos e ex-ocupantes de cargos públicos. Casos de violência contra eleitores não são contabilizados.

Lideranças sem cargo representam a maior parte (166) dos alvos na campanha de 2024. E os grupos mais atingidos, segundo o levantamento, são homens (71%), pessoas entre 40 e 59 anos (52%) e com ensino superior (61%).

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Divulgação Policia Militar

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

 

A Justiça do Rio de Janeiro prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos, envolvidos na infecção de seis transplantados que contraíram o vírus HIV em exames com laudos de falso negativo, realizados no laboratório.

Na decisão, ao negar o pedido dos investigados em prisão domiciliar, a juíza Aline Abreu Pessanha escreveu que “a prisão temporária se traduz em medida acauteladora de restrição de liberdade, por tempo determinado, destinada a possibilitar investigações de crimes previstos em lei. Trata-se de providência necessária, desde que executada dentro da legalidade no intuito de se apurar condutas altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade, inserindo-se a presente situação neste contexto”.

De acordo com a magistrada, a liberdade dos investigados coloca em risco a própria investigação, porquanto necessária para assegurar a oitiva das vítimas, da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, somando ao fato de que resta necessária a identificação da dinâmica do delito, Além da localização de outras vítimas e dos demais autores da empreitada criminosa.

“Com efeito, a excepcionalidade da medida e a urgência da prisão fundam-se na gravidade do caso e na repercussão negativa da vida das vítimas, diante da suposta associação criminosa envolvida na elaboração de laudos médicos falsos que causaram a transmissão do vírus HIV em vários pacientes receptores de órgãos, o que poderia colocar em risco o meio social”, escreveu a juíza Aline Pessanha.

Com a decisão, os quatro envolvidos permanecem em presídios estaduais à disposição da Justiça. A juíza disse ainda que “antes de expirado o prazo da prisão cautelar, devem os autos serem encaminhados ao Ministério Público, a fim de que o órgão de acusação com atribuição, avalie a possibilidade de oferecer denúncia contra os acusados, requerer a prorrogação do prazo ou outra medida judicial cabível”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Sargento da PM suspeito de assassinatos na Grande Natal é preso em operação

 

Um sargento da Polícia Militar do RN foi preso na manhã desta sexta-feira (18). Ele é suspeito de participar de um grupo de extermínio. A prisão foi em decorrência da “Operação Sectum, deflagrada por policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Macaíba, com apoio da 11ª DHPP de Parnamirim e da 3ª DHPP de Natal. A ação teve como propósito o cumprimento de um mandado de prisão e quatro mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito teria participado da execução de dois homens no Complexo Industrial de Macaíba, no dia 12 de maio de 2024, e do assassinato de um jovem, de 19 anos, no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, em 3 de julho de 2024.

Durante as diligências na casa do suspeito, foram apreendidas quatro armas de fogo, munições, celulares, computadores e um veículo utilizado nos crimes. O suspeito foi preso e conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar e foi nomeada “Sectum”, em referência à palavra latina para “cortar”. “Cortar na própria carne” significa que a investigação e as ações realizadas pela polícia envolvem membros da própria corporação.

A Polícia Civil solicita que a população continue contribuindo com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Reprodução/ Policia Civil

Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza”

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos por farmácias de manipulação em todo o país. A decisão consta em uma nova resolução da agência, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), e tem força de lei.

Segundo a Anvisa, a medida é preventiva e foi adotada após denúncias apresentadas por entidades médicas, entre elas a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que apontam um crescimento do atendimento de pacientes com problemas devido ao uso de implantes que misturam diversos hormônios, em formato implantável, inclusive de substâncias que não possuem avaliação de segurança para a forma implantável.

Desde o ano passado, a prescrição de terapias hormonais para fins estéticos, como ganho de massa muscular e melhora no desempenho esportivo, está proibida por outra resolução, aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os “chips da beleza” são implantes largamente usados como estratégia para emagrecimento, tratamento da menopausa, antienvelhecimento, redução da gordura corporal, aumento da libido e da massa muscular. Segundo especialistas, eles podem conter inúmeras substâncias, embora normalmente sejam compostos por testosterona ou por gestrinona, um progestágeno com efeito androgênico. Combinações contendo estradiol, oxandrolona, metformina, ocitocina, outros hormônios e NADH também são produzidas. Entidades médicas vinham alertando as autoridades sanitárias contra o uso abusivo desses implantes.

Com a nova resolução, a Anvisa pede aos pacientes que fazem uso destes produtos a procurarem seus médicos para orientação em relação ao tratamento. Qualquer paciente que venha a ter reações pelo uso deste tipo de produto, deve fazer uma notificação ao órgão. Os chips da beleza nunca foram submetidos à avaliação da Anvisa.

Alerta

A área de monitoramento da agência reguladora também já publicou um alerta em que destaca que implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho podem ser prejudiciais à saúde, além de não haver comprovação de segurança e eficácia para essas finalidades.

Dentre as complicações de quem faz uso indevido desses produtos estão: elevação de colesterol e triglicerídeos no sangue (dislipidemia), hipertensão arterial, acidente vascular cerebral e arritmia cardíaca.

Além disso, pode ocorrer crescimento excessivo de pelos em mulheres (hirsutismo), queda de cabelo (alopecia), acnes, alteração na voz (disfonia) insônia e agitação.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Biden diz que a morte de líder máximo do Hamas “representa um momento de justiça”

 

Após a morte do líder máximo do Hamas, Yahya Sinwar, pelas forças militares israelenses, na quinta-feira (17/10), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse, nesta sexta-feira (18/10), que a morte de Sinwar “representa um momento de justiça”.

Sinwar ocupava o cargo de autoridade máxima do grupo sunita Hamas e era considerado um dos principais arquitetos do ataque terrorista liderado pelo grupo contra Israel em 7 de outubro de 2023. A ação deu início à guerra entre Israel e o Hamas.

Biden afirmou, durante encontro com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, que Sinwar “tinha o sangue de americanos e israelenses, palestinos e alemães e tantos outros em suas mãos”.

“Vamos também fazer deste momento uma oportunidade para buscar um caminho para a paz, um futuro melhor em Gaza sem o Hamas”, afirmou Biden.

O porta-voz da Casa Branca, John Kirby, ressaltou que Yahya Sinwar era o principal obstáculo para garantir o cessar-fogo em Gaza, e a morte pelos militares israelenses cria um “ponto de inflexão” que pode acelerar as negociações.

“Acreditamos, continuamos a acreditar, que encontrar um fim para a guerra é fundamental, e também acreditamos que a morte do Sr. Sinwar… pode fornecer um ponto de inflexão para chegar lá”, reforçou Kirby.

Fonte: Metrópoles

Foto: Andrew Harnik/Getty Images

Brasil é o 4º país da América Latina com mais ameaças digitais no 1º semestre de 2024, diz pesquisa

 O Brasil foi o 4º país na América Latina com mais ameaças digitais detectadas no primeiro semestre de 2024, segundo levantamento feito pele empresa de segurança cibernética EST. No período, o país registrou 201 mil ameaças (7,76%).

Lideram o ranking países como Peru, com 909 mil ameaças (35%), México com 351 mil (13%) e Equador, com 204 mil ocorrências (7,84%).

“O Peru tem maioria de usuários domiciliares, enquanto países como Brasil, México e Argentina contam com mais usuários corporativos, e isso explica o destaque do país nesse ranking de ameaças detectadas”, comenta Camilo Gutierrez Amaya, Chefe de Pesquisa da ESET na América Latina.

Segundo Amaya, os usuários domiciliares estão mais expostos porque eles dispõem de menos recursos para segurança digital, tanto em proteção tecnológica quanto em práticas de prevenção.

O levantamento aponta que somente a América Latina foi alvo de 2,6 milhões de amostras únicas de ataques cibernéticos como malware nos primeiros seis meses do ano. No mundo todo, esse número foi de 4 milhões no período.

O pesquisado da ESET na América Latina, David Gonzalez, explica que os criminosos utilizam técnicas conhecidas da engenharia social e vunerablidades dos softwares para acessar os sistemas de seguranças.

Entre as principais ameaças, o phishing (ataque que tenta roubar dinheiro ou dados pessoais) continua sendo uma das técnicas mais usadas por criminosos, com cerca de 1.874 milhões de ocorrências registradas na região no seis primeiros meses do ano.

Além disso, o sistema operacional que continua a ser mais explorado pelos cibercriminosos é o Windows, em suas diferentes arquiteturas, muitas delas sem suporte oficial estendido do fabricante.

Uma das formas de se manter a salvo dos ataques digitais é a atualização constante dos sistemas, bem com a aplicação de patches de segurança é fundamental para evitar risco aos usuários, conclui o Gonzalez.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Freepik

TCU exige controle rigoroso de gasto com propaganda do governo Lula

 

O Tribunal de Contas da União (TCU), deu o prazo de 180 dias para que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) estabeleça critérios de controle de gastos e definição de metas em contratos de publicidade do governo.

Uma auditoria revelou a falta de parâmetros objetivos para orçar peças publicitárias e medir sua eficiência nas gestões do presidente Lula (PT) e dos ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).

Entre as determinações, está a inclusão de parâmetros padronizados para definir o valor estimado das campanhas e a incorporação de métricas para mensuração de resultados.

A Secom deve publicar em seu site informações detalhadas sobre contratos com agências de publicidade, incluindo planos de mídia, notas técnicas, análises e resultados das campanhas. Segundo o TCU, isso atende à demanda por controle social.

“A falta dessas informações impede que os cidadãos acompanhem adequadamente as ações de publicidade do governo federal”, destaca.

Foram analisadas 15 campanhas realizadas entre 2018 e 2023, com um gasto total de R$ 542,8 milhões. Em todos os governos desse período, foram encontradas inconsistências que podem levar à ineficiência no uso do dinheiro público.

As despesas com publicidade cresceram desde 2021, atingindo um pico de R$ 379 milhões no ano passado, representando um aumento de 200%.

O TCU constatou que nenhuma das campanhas analisadas continha documentos com indicadores claros para mensurar os resultados. Quando havia menção a metas, estas eram genéricas, como “afirmar o compromisso de unir e reconstruir o país” ou “evidenciar os primeiros resultados concretos das decisões do governo”, como na campanha “Posicionamento de Governo 100 dias” de 2023.

O ministro Benjamin Zymler, que é o relator do processo, destacou que a falta de controle incentiva as agências de publicidade a aumentarem os preços dos serviços, maximizando seus lucros às custas dos cofres públicos.

O magistrado observou que não há como determinar se o orçamento destinado a uma campanha publicitária é insuficiente, ideal ou excessivo.

Zymler também criticou a autonomia do governo para autorizar despesas com justificativas genéricas e a discricionariedade excessiva dos gestores, questionando se campanhas orçadas em valores altos poderiam ser realizadas com menos recursos, gerando economia.

Os relatórios de resultados das campanhas foram criticados pela falta de padronização, o que dificulta a comparação de desempenho entre elas. Em alguns casos, não há detalhes sobre as metas alcançadas em cada meio de comunicação utilizado.

O modelo de remuneração das agências de publicidade, que prevê o pagamento de comissão com base em um percentual do investimento nas mídias, foi apontado pelo TCU como um fator que agrava a ineficiência. Esse mecanismo, conhecido como “desconto padrão”, incentiva os fornecedores a inflarem os gastos com o plano de mídia para aumentar seus lucros.

Os auditores observaram que essa prática leva ao esgotamento do orçamento da Secom para cada peça publicitária.

Em todos os casos analisados, as agências previram gastar todo o valor estimado pela Secom, indicando a falta de estímulo para buscar atingir os objetivos de comunicação do governo ao menor custo possível.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Divulgação/Flickr TCU

PARANÁ PESQUISA ESTIMULADA: Paulinho Freire tem 50.9% e abre 12% de vantagem sobre Natália Bonavides

 Levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira, 18, indica o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) com 50,9% das intenções de voto para a prefeitura de Natal (RN), à frente da também deputada Natália Bonavides (PT), que soma 38,9%. A margem de erro da pesquisa é de 3,6 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Os eleitores que ainda não definiram o voto para o segundo turno ou que não responderam somam 3,9%. Já os que declararam que votarão em branco, nulo ou em nenhum são 6,2%. Os dados são da pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados.

No cenário espontâneo, onde nenhuma alternativa é dada para resposta, a distância entre os candidatos é menor. O deputado do União Brasil marcou 38,2% das intenções, enquanto Bonavides soma 30,5%. Os eleitores que não sabem ou não responderam a pesquisa representam 23,8%. Nulos e brancos ficam em 6,8% e entrevistados que mencionaram outros nomes, 0,7%.

O Paraná Pesquisas entrevistou 760 eleitores entre os dias 14 e 17 de outubro. O instituto afirma que a pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-00006/2024, possui um grau de confiança de 95%.

No primeiro turno, Natália Bonavides e Paulinho Freire tiveram uma diferença de 60.663 votos, com vantagem para o candidato do União Brasil. Em termos de porcentagem, Natália atingiu 28,45% e Paulinho Freire, 44,08%.

Fonte: Estadão

Foto: Reprodução 

STF forma maioria contra revista íntima para entrada em presídios

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) contra a revista íntima para entrada em presídios. O julgamento estava suspenso desde maio, quando o ministro Cristiano Zanin pediu vista (mais tempo para análise) sobre o processo.

A sessão virtual foi retomada com o voto de Zanin. O magistrado seguiu com ressalvas o relator, Edson Fachin, que avalia a revista íntima para entrada em presídios como “vexatória e ilegal”, na medida em que viola a dignidade humana — e que, por isso, as provas derivadas das revistas íntimas devem ser nulas.

Zanin, entretanto, sugeriu que revistas superficiais, desde que não sejam vexatórias, podem ser feitas até que o sistema penintenciário tenha equipamentos de segurança na entrada, como scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.

Com a maioria, o STF determina o prazo de 24 meses para que os governos comprem e instalem esses equipamentos.

Além do relator Edson Fachin e de Cristiano Zanin, manifestaram-se nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber (que votou antes de deixar a Corte).

Votos

Gilmar Mendes apresentou uma divergência pontual — a de que a decisão só valha para o futuro. A ideia é dar prazo de 24 meses para que os estados adquiram aparelhos de scanner corporal, o que solucionaria os abusos.

Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça entendem que a revista íntima não é, por si só, uma medida ilegal, pois auxilia no controle de segurança das unidades prisionais.

Essa corrente entende que, embora de fato haja casos graves de violação à intimidade, há modos de evitar situações humilhantes, estabelecendo protocolos rigorosos.

Uma dessas regras poderia ser, por exemplo, a obrigatoriedade de que a revista íntima ao visitante seja feita por um agente penitenciário do mesmo gênero. O ministro Luiz Fux ainda não registrou voto.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF

Investigação aponta que instrumento médico estava contaminado em mutirão de catarata no RN

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) afirmou já ter conhecimento de como 15 pessoas foram infectadas e oito perderam o globo ocular após um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte após serem infectadas pela bactéria Enterobacter cloacae. De acordo com a investigação, o que causou a infecção foi um instrumento de procedimento médico. No entanto, ainda não é possível dizer qual foi.

A promotora de Justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira afirmou que já foram realizadas as coletas e testes de swab. “De fato, houve uma falha na higienização e esterificação no ambiente. Nós não sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e não sabemos se foi uma falha humana, mas com evidências que temos, é possível dizer que houve uma falha na higienização”, afirmou.

O MPRN disse que já tem o direcionamento de que houve falhas, mas agora, é necessário realizar a análise clínica para identificar qual foi a falha e direcionar os próximos encaminhamentos. A promotora de Justiça Rosane Moreno explicou que com a investigação, o ministério vai descobrir como foi feita a higienização e se houve ao decorrer de cada paciente que participou do mutirão para que assim, seja possível definir a responsabilidade do crime.

A investigação ainda está na fase 1, que é a coleta de documentação. Segundo Ana, o MPRN ainda está investigando se, de fato, o número de pessoas que perderam o globo ocular subiu para nove. “Estamos captando a informação se realmente o número subiu para nove. Já sabemos que algumas pessoas que foram infectadas conseguiram se recuperar após a medicação e estão em casa”, completou.

O Ministério Público ressaltou que não há possibilidade de surgirem novos casos de infecção. “Quem não foi infectado no dia, não terá o surgimento dessa infecção agora”, finalizou.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução