quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso


 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (24) que os Poderes Executivo e Legislativo têm o dever de cumprir as decisões do Judiciário.

Segundo Barroso, o Brasil teve situações “um pouco anômalas” referente ao cumprimento das decisões judiciais, mas que o país “parece ter voltado à normalidade”.

Sem citar nomes e nem episódios específicos, afirmou:“Em um estado condicional democrático, os outros Poderes têm o dever de cumprir as decisões judiciais e geralmente é o que ocorre no Brasil. Nós tivemos situações um pouco anômalas a essa matéria”.

A declaração do ministro se deu durante a 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), também presidido por Barroso.

Na ocasião, Barroso também afirmou que, no mundo, o Poder Judiciário tem procurado reagir diante de uma suposta “inércia” por parte dos outros Poderes no que diz respeito a temas referentes ao meio ambiente e à sustentabilidade.

“Ainda existe muito negacionismo, ainda existe muita inércia nos entes de natureza política”, declarou o magistrado.


Fonte: Poder 360

Foto: CNN 

Vandalismo: em menos de um mês da inauguração trincheira do viaduto da urbana aparece pichado

 


A trincheira do viaduto da urbana no bairro das Quintas inaugurada pela prefeitura de Natal no último dia 25 de setembro, foi alvo de vandalismo. O local está com uma série de pichações. Um feito por um motorista que passava pelo local mostra as pichações recentes, são desenhos e frases espalhadas por toda extensão do local.

O serviço da trincheira foi uma parceria entre a prefeitura de Natal e o Governo Federal com investimentos de 5,9 milhões de reais. O trecho conecta o KM 6 a Avenida Felizardo Moura, na Zona Oeste de Natal.

A Secretaria Municipal Meio Ambiente e Urbanismo, Semurb, está procurando os responsáveis pela ação criminosa contra o patrimônio público.

Pela lei em vigor, afetar a perspectiva visual da cidade é proibida. As pichações são uma infração ambiental prevista no Decreto Federal n. 6.514/2008 e também podem ser enquadradas como crime ambiental nos termos da Lei n. 9.605/98. Alterar o aspecto ou local protegido por lei em razão do seu valor paisagístico ou cultural é considerado crime ambiental. As sanções podem variar de multas à abertura de processo administrativo, ou, nos casos mais graves, denúncia ao Ministério Público. As multas para pichações e penalidade para os casos enquadráveis como crime podem chegar a R$ 50 mil reais.


Fonte: Portal da Tropical

Foto: Reprodução 

Intenção de Consumo das Famílias tem quarta queda consecutiva

 


A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 0,6% de setembro para outubro, descontados os efeitos sazonais, o quarto resultado negativo consecutivo e o mais intenso no período. A diminuição da intenção pode ser percebida também na análise anual, com queda de 1,2%. O indicador ainda se mantém no nível de satisfação com 103,2 pontos; porém, está no menor patamar desde março deste ano. É o que revela a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo a CNC, todos os componentes apresentaram movimento de queda, com exceção da Perspectiva Profissional, que não apresentou alterações. O Momento para Duráveis teve a maior redução da sua taxa, apresentando uma redução anual igual à sua redução no último mês (-1,8%). Na análise geral, o Emprego Atual é o item com maior pontuação na ICF, o que demonstra a satisfação dos trabalhadores. Em outubro, a Perspectiva Profissional dos consumidores foi o único item que não obteve redução na comparação mensal, mantendo o menor saldo desde junho de 2023. A Renda Atual continuou avançando (+3,7%) como a maior variação anual dentro de todos os componentes.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, diz que os consumidores estão mais cautelosos em relação ao consumo. “O principal subindicador do índice foi a queda de intenção de consumo de bens duráveis, caindo 1,8% na variação mensal, e o consumo de perspectiva em curto prazo também caiu, com 1,2% de queda no mês. O grande fator que puxou pra baixo foi a diminuição da perspectiva sobre o emprego. As famílias estão muito cautelosas com a perspectiva futura do emprego.”

No entanto, a Perspectiva Profissional recuou 4,1% no ano, sugerindo maior cautela em relação à empregabilidade futura. Na comparação mensal, o Nível de Consumo Atual – ICF também recuou, assim como o Emprego Atual.

“A recente análise mensal destacou um fator negativo significativo: a queda de 4,2% na Perspectiva de Consumo. Essa diminuição reflete um cenário econômico desafiador, marcado pelo aumento da Selic, a taxa básica de juros do Brasil, que iniciou um novo ciclo de alta dos juros. Esse aumento das taxas de juros é uma medida adotada pelo Banco Central para conter a inflação, mas também traz uma série de implicações. Com a Selic mais alta, o custo do crédito aumenta, o que explica também a queda do Acesso ao Crédito e, além disso, pode desestimular o consumo das famílias”, destaca a CNC.

“As incertezas em relação aos ajustes que serão feitos pelo governo para se enquadrar no arcabouço fiscal também geram um clima de apreensão entre os consumidores, com a possibilidade de ajustes de gastos públicos e arrecadação”, completa.

Esses fatores impactam diretamente a expectativa de consumo. Quando os consumidores estão inseguros quanto à sua situação profissional e financeira futura, tendem a reduzir o Consumo Atual. O consumidor se torna mais seletivo nas suas compras, e as instituições financeiras fica mais seletivas em relação aos critérios de risco de seus tomadores, reduzindo o potencial de consumo.


Fonte: Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Maguila, lenda do boxe brasileiro, morre aos 66 anos

 


O Brasil se despede de um dos maiores boxeadores se sua história. José Adilson Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Maguila, morreu nesta quinta-feira, dia 24 de outubro de 2024, em São Paulo, aos 66 anos.

O principal peso-pesado e uma das direitas mais pesadas do boxe brasileiro sofria de encefalopatia traumática crônica, também conhecida como demência pugilística, diagnosticada em 2013.

A notícia do falecimento de Maguila foi confirmada pela sua esposa, Irani Pinheiro, em entrevista ao canal de TV “Record”.

Um dia após Prefeitura abrir engorda de Ponta Negra para população, CAERN joga esgoto no local

 


Um dia após a prefeitura do Natal abrir a engorda de Ponta Negra para a população, imagens captadas mostram a casa de bombas da Caern jogando esgoto no local. 

Segundo pessoas que estiveram no local, o esgoto “jorrava” pela encosta e escorria pela área até chegar ao mar. A Companhia foi acionada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e informou que resolveu o problema no início da tarde.

Mesmo assim, a Semurb anunciou que abriu um procedimento por cometimento de infração gravíssima por parte da Caern.


Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: Reprodução

Mais de um terço dos medicamentos ofertados pela Unicat está em falta


 Os usuários que dependem da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) no Rio Grande do Norte seguem enfrentando dificuldades para ter acesso à boa parte dos remédios. Nesta quarta-feira (23), dos 216 medicamentos fornecidos, 81 (pouco mais de um terço), estavam em falta, conforme lista disponível no site da Unicat e que passa por atualização diariamente. Do total, dois medicamentos estavam suspensos, 60 aguardavam licitação e 19 esperavam distribuição do Ministério da Saúde (MS).

A reportagem foi à Central na manhã desta quarta, no bairro do Tirol, em Natal. Por lá, as queixas sobre a falta de remédios não são incomuns. São usuários que chegam à capital, em grande parte, vindos do interior. Eles relatam que, às vezes, ficam meses sem conseguir os medicamentos na Unicat. É o caso da dona de casa Liziane Alves, de 48 anos. Ela conta que saiu de Bom Jesus (no Agreste potiguar) de madrugada em busca das medicações. “Saí às 4h e quando cheguei aqui, fiquei sabendo que está faltando um remédio para os ossos e outro para o sono”, relata.

De acordo com a lista disponível no site da Unicat, a situação dos remédios citados nesta reportagem é a seguinte: gabapentina de 400 mg e formoterol budesonida (de 200 mg e 400 mg) estão em licitação; e quetiapina de 300 mg e tacrolimo, aguardam distribuição do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a lista, está suspenso o abatacepte (de 125 mg e 250 mg), para artrite reumatoide.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento 

TRE confirma ligação de Natália a projeto de “furto”

 


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, na terça-feira (23), o recurso interposto pela candidata Natália Bonavides (PT), que solicitava direito de resposta contra a campanha de Paulinho Freire. Natália alegou que as inserções veiculadas durante o primeiro turno associando-a ao Projeto de Lei n° 4.540/2021, o qual prevê o conceito de “furto por necessidade” e “furto insignificante”, eram inverídicas e prejudiciais à sua imagem.

No entanto, o TRE confirmou que as informações apresentadas nas propagandas eleitorais de Paulinho Freire são verdadeiras. O projeto de lei, do qual Natália Bonavides é coautora, tramita na Câmara dos Deputados e prevê que, em determinados casos, o furto cometido por pessoas em situação de extrema necessidade possa ser considerado uma excludente de ilicitude, não sendo punido criminalmente.

De acordo com o desembargador Ricardo Procópio, relator do caso, não houve difamação ou inverdades na propaganda de Paulinho. “A propaganda trata-se de uma crítica política legítima, baseada em fatos verídicos, uma vez que o projeto de lei está em tramitação e conta com a coautoria da candidata”, afirmou o relator.

A decisão da Justiça Eleitoral reitera a liberdade de expressão no contexto eleitoral, especialmente no que se refere ao direito de crítica política, desde que baseada em fatos reais. Com isso, o pedido de direito de resposta de Natália Bonavides foi negado, e a campanha de Paulinho Freire poderá seguir veiculando as críticas dentro dos parâmetros legais estabelecidos.


DERROTAS

Em mais duas decisões na tarde da terça-feira (22), a Justiça Eleitoral condenou a candidata Natália Bonavides, da coligação Natal Merece Mais, por impulsionamento negativo contra Paulinho Freire. O valor total das multas é de R$ 20 mil.

As duas novas condenações foram publicadas, pela 3ª Zona Eleitoral, que tem como titular o magistrado Gustavo Marinho Nogueira Fernandes.

Os números dos processos são 0600149-34.2024.6.20.0003 e 0600146-79.2024.6.20.0003.

Além das multas, a justiça determinou a exclusão imediata do conteúdo de ataque a Paulinho Freire.


Fonte: Tribunal do Norte

Foto: João Maria Alves

Paulinho Freire reforça projetos para Natal em encontro com apoiadores do PL

 


Paulinho Freire, candidato à prefeitura de Natal pelo União Brasil, se reuniu nesta quarta-feira (23) com apoiadores do Partido Liberal (PL) e correligionários. O encontro aconteceu em um hotel na Zona Leste da capital potiguar.

O evento teve como objetivo discutir propostas e projetos para Natal. Na oportunidade, Paulinho Freire destacou alguns pontos que constam no seu plano de governo. Para a educação, por exemplo, o candidato disse que vai criar o programa Fila Zero para acabar com o sorteio de vagas e ampliar o número de crianças matriculadas nos centros municipais de educação infantil e nas escolas na rede municipal de ensino.

Paulinho também destacou outras ações que pretende implantar caso seja eleito no próximo domingo. Para a mobilidade urbana, o candidato disse que vai priorizar a construção da Via Mangue, na Zona Norte de Natal.

"Os projetos que nós temos já foram colocados nos programas de televisão. É zerar as filas das creches, zerar a demanda de consultas, exames e cirurgias aqui em Natal. Temos programa para os jovens. São muitos projetos. A gente tem o projeto da Via Mangue, na Zona Norte", contou.


Fonte: g1-RN 

Foto: Inter TV

Consult/TN: Paulinho Freire tem 56,1% e Natália Bonavides 43,9%




A segunda rodada da pesquisa eleitoral do Consult/TRIBUNA DO NORTE aponta que o candidato do partido União Brasil a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire, mantém a dianteira no segundo turno das eleições, com 56.1% dos votos válidos contra 43.9% da candidata do PT, a deputada federal Natália Bonavides, numa vantagem de 12,2%.

Penúltima sondagem eleitoral da TRIBUNA DO NORTE feita em parceria com o instituto Consult Pesquisa – a terceira será divulgada no sábado (26), às vésperas do pleito de domingo e no último dia do prazo permitido pela Justiça Eleitoral, a pesquisa estimulada mostra que o candidato Paulinho Freire mantém uma liderança estável, com 50.6% das intenções de votos dos 575 mil eleitores de Natal, enquanto a a candidata petista aparece com 39.6% ou 11 pontos percentuais a menos que o seu adversário.

Segundo a amostragem estimulada, 5.2% disseram não votar em “nenhum” dos dois candidatos a prefeitos e os que se consideram indecisos, “não souberam dizer”, são 4.6%.

Já a pesquisa espontânea, aquela em que os entrevistadores não mostram os nomes dos candidatos aos eleitores, a vantagem de Paulinho Freire é de dez pontos, tem 45.7% das intenções de votos contra 35.7% da candidata do PT.

Na pesquisa não estimulada, os eleitores indecisos são 13.6% e aqueles que não votam em “nenhum” dos candidatos são 5%.

A primeira pesquisa do segundo turno das eleições de prefeito em Natal, que foi divulgada na quinta-feira (17), apontou que levando em consideração os votos válidos – quando se exclui os indecisos e os que declaram não votar em ninguém, Paulinho Freire tinha 59.77% e Natália Bonavides 40,23%.

Essa mesma pesquisa registrada sob o numero com o número RN 04536/2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou na estimulada que Paulinho Freire estava com 52% e Natália Bonavides 35%. Os indecisos eram 4,5% e não votariam em “nenhum” 8.5%.

Já a pesquisa espontânea mostrou os seguintes índices há uma semana: Paulinho Freire, 46.5% e Natália Bonavides, 29%. Não votariam em “nenhum” 8,4% e os indecisos eram 16.1%.

A segunda pesquisa Constult/TRIBUNA DO NORTE, a exemplo de todas as outras sondagens eleitorais, no primeiro e segundo turnos, ouviu 1.000 eleitores nas quatro regiões de Natal.

Da mesma forma a pesquisa de campo, que ocorreu entre os dias 21 e 23 de outubro, prevê que o erro amostral dos resultados está sujeito a um erro máximo de 3.1% e confiabilidade de 95%.

A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN – 07204/2024.


Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Tribuna do Norte

Rejeição de Natália Bonavides está em 51,9%

 


Em relação ao nível de rejeição de votos entre os eleitores natalenses, os que afirmam “não votar de maneira nenhuma” na candidata à prefeita do PT, Natália Bonavides, continua acima de 50% no comparativo das duas pesquisas do segundo turno .

A pesquisa feita de 21 a 23 em Natal mostra que a rejeição da candidata Natália Bonavides (PT) a três dias do segundo turno, é de 51.9%. Na pesquisa anterior o índice era de 57.1%.

Quanto ao nível de rejeição do candidato Paulinho Freire (União), o índice é praticamente estável.

Na primeira pesquisa, a rejeição dele chegou a 39.3%, agora, na segunda pesquisa, foi a 40.5%, um crescimento de 1.2 pontos percentuais.

A segunda pesquisa Constult/TRIBUNA DO NORTE, a exemplo de todas as outras sondagens eleitorais, no primeiro e segundo turnos, ouviu 1.000 eleitores nas quatro regiões de Natal.

Da mesma forma a pesquisa de campo, que ocorreu entre os dias 21 e 23 de outubro, prevê que o erro amostral dos resultados está sujeito a um erro máximo de 3.1% e confiabilidade de 95%.

A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN – 07204/2024.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Tribunal do Norte

Ceará Mirim