Governadores se recusam a cobrar novo DPVAT criado pelo governo Lula

 

Governadores de direita sinalizam que devem se negar a cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), mais conhecido como o “novo DPVAT”. A cobrança, extinta em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ser retomada a partir de 2025, por determinação da Lei Complementar n.º 207, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo atual mandatário Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de maio deste ano.

A medida, no entanto, enfrenta resistência de gestores estaduais ligados ao bolsonarismo, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União-GO), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Ratinho Júnior (PSD-PR). Outros quatro governadores já sinalizaram interesse em estabelecer um convênio com a Caixa Econômica Federal para a retomada da cobrança.

Alvo de críticas da direita, o tema foi retomado nesta quinta-feira por um post feito por Bolsonaro no X. “O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPAVT, Lula o traz de volta com tudo e toda a sua sanha de mais taxas e impostos”, escreveu ele.

A cobrança, no entanto, também passou a ser objeto da recusa de governadores, como Tarcísio de Freitas e Ratinho Júnior. Os governo de São Paulo e Paraná, respectivamente, rejeitaram a oferta da Caixa Econômica Federal para realizar a cobrança do novo seguro. A proposta original sugeria que o Detran ficasse responsável pela taxação por meio da inclusão do tributo junto ao licenciamento do veículo e do IPVA de 2025, repassando a maior parte dos valores para a União.

A recusa foi repetida pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que fez um post nas redes sociais nesta terça-feira informando sua decisão. “No DF, optamos por não implementar a cobrança do novo DPVAT, que vai entrar em vigor a partir de 2025. O objetivo do nosso governo é priorizar o bem-estar da população e evitar custos adicionais que possam impactar o bolso das famílias”, justificou.

O mesmo posicionamento foi adotado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que anunciou no início deste mês que o estado “não irá aderir ao convênio proposto pelo Governo Federal”. “Entendemos que a manobra causaria aumento de impostos para o catarinense, contrariando nossos esforços em não aumentar tributos”, escreveu ele.

Já Romeu Zema, de Minas Gerais, também declarou que a taxa não voltará a ser cobrada no estado. Em entrevista à rádio Itatiaia na última terça-feira, ele classificou o retorno da medida como “um absurdo” e afirmou que o DPVAT “sempre foi um imposto disfarçado de seguro, beneficiando apenas os amigos dos poderosos”.

Ronaldo Caiado também se colocou contra a implementação da cobrança no estado de Goiás, administrado por ele. “Se o governo federal está com problemas de caixa, que tenha juízo e trate o dinheiro público com responsabilidade”, disse em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira.

Em nota encaminhada ao jornal ‘O Globo’, a Caixa Econômica Federal esclarece que “a renúncia pela unidade federativa” não deve isenta o proprietário dos veículos automotivos de pagarem o SPVAT. Isso acontece porque a Lei Complementar n.º 207 determina que a cobrança deve ser operada pela própria Caixa. Dessa maneira, cabe aos estados optarem ou não pela realização de um convênio com a instituição financeira e as unidades estaduais do Detran para garantir que o valor seja cobrado juntamente com o IPVA e a licença do veículo.

“Nos casos em que a unidade federativa optar por não realizar o convênio, a emissão da guia de pagamento deverá ser feita diretamente pelo proprietário do veículo nos canais oficiais da CAIXA, seguindo as instruções que serão fornecidas”, diz o comunicado.

Por outro lado, a instituição informa que quatro estados manifestaram interesse em firmar o convênio, sendo eles três deles governados por representantes de esquerda — Renato Casagrande (PSB-ES), Carlos Brandão (PSB-MA) e João Azevêdo (PSB-PB) — e um administrado por um expoente do PSD — Fábio Mitidieri, governador de Sergipe.

Entenda como deve funcionar a cobrança do novo DPVAT

O SPVAT agirá como um seguro nacional obrigatório, pago por todos os donos de veículos, e será usado para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT cumpria essa mesma função até 2020.

A nova lei, sancionada pelo governo neste ano, define que o pagamento do seguro será feito uma vez por ano. Os valores serão administrados pela Caixa Econômica Federal e ainda devem ser definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). No entanto, o novo texto aprovado diz que a cobrança “terá como base de cálculo atuarial o valor global estimado para o pagamento das indenizações e das despesas relativas à operação do seguro”.

Caso não faça o pagamento, o motorista será impedido de fazer o licenciamento e dirigir o veículo em via pública. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será responsável pelo cumprimento da medida.

Fonte: O Globo

Foto: Reprodução 

Lula irá torrar R$110 milhões em novela com artistas petistas

 

Deputados federais criticaram nesta sexta-feira (25) o anúncio da injeção de R$ 110 milhões em uma novela a ser produzida na TV Brasil com atores e atrizes petistas, que apoiaram sua candidatura em 2022. Será o mais  cachê direto ou indireto já pago até hoje, segundo denunciam parlamentares de oposição.

Para os oposicionistas, a verba exorbitante usada para transmitir a novela na TV estatal não contribui em nada para as necessidades reais do Brasil e são um exemplo claro de desperdício de dinheiro público.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que a ação se trata de farra com o dinheiro público.

“O governo Lula tem a coragem de investir milhões em entretenimento enquanto brasileiros lutam para pôr comida, arroz e feijão, na mesa e o sistema de saúde segue sem recursos a míngua. Esse é o tipo de prioridade do PT: agradar seus aliados com o uso do dinheiro público, esquecendo do coletivo, em vez de destinar recursos ao que realmente importa para mudar a vida dos brasileiros”, criticou.

A TV Brasil anunciou a produção de sua primeira novela, com Antonia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação, apresentando a novidade no Encontro de Ideias Audiovisuais da Mostra de Cinema de São Paulo.

A produção resulta de uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que buscam retomar projetos vetados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que priorizou a compra de conteúdos de terceiros com o objetivo de reduzir gastos.

O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) classificou a gastança como uma afronta à população.

“É inaceitável que o governo gaste R$ 110 milhões em uma novela em plena crise. Enquanto as escolas, hospitais e a segurança pública sofrem com falta de recursos, o governo decide investir em um projeto que serve apenas para promover sua ideologia e manter seu controle sobre a narrativa”, declarou.

Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) a ação representa falta de foco do governo nas necessidades da população.

“Enquanto falta dinheiro para infraestrutura e saúde, o governo petista injeta uma quantia absurda em uma novela que provavelmente nem a própria audiência da TV Brasil vai acompanhar. Esse tipo de gasto mostra o verdadeiro descompromisso do governo com a realidade do povo brasileiro”, ponderou.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também criticou o “desperdício de dinheiro público” sob a gestão Lula.

“Essa novela milionária é a cara do PT: gastar o que não é dele para promover suas pautas. Em vez de aplicar essa verba em áreas essenciais, o governo prefere alimentar um projeto que nada contribui para o bem-estar da população. São milhões que poderiam estar nas mãos de quem realmente precisa”, apontou.

O deputado Sanderson (PL-RS) questionou a justificativa para o investimento.

“Em que mundo o governo acha razoável gastar R$ 110 milhões em uma novela, enquanto o brasileiro sofre com falta de emprego e aumento do custo de vida? Exemplo, o povo do Rio Grande do Sul que sofre as consequências das enchentes, e aguarda recursos até hoje. Esse é o retrato do PT, que sempre priorizou seus interesses e esqueceu as necessidades do povo”, indaga.

Fonte: Grande Ponto com informações do Diário do Poder

Foto: Ricardo Stuckert

Debate de 2º turno: candidatos à prefeitura de Natal trocam acusações e discutem saúde, geração de emprego e transporte público

 

Os candidatos à prefeitura de Natal Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União) participaram do debate de 2º turno promovido pela Inter TV Cabugi nesta sexta-feira (25). O encontro foi mediado pela jornalista Emmily Virgílio.

Os candidatos trocaram acusações em todos os blocos e debateram propostas para áreas como saúde, transporte público, industrialização, geração de empregos e drenagem das lagoas da cidade.

O debate foi dividido em quatro blocos – dois blocos com embate direto entre os candidatos e tema livre; e dois blocos com embate direto a partir de temas determinados:

• No 1º e no 3º blocos, candidatos debateram com tema livre e duração de 20 minutos;
• No 2º e no 4º blocos, candidatos tiveram 20 min para debater dois temas determinados;
• Ao final do 4º bloco, os candidatos tiveram um minuto e meio para considerações finais.

Fonte: g1 RN

Foto: Augusto César Gomes/g1

PESQUISA DATAVERO / 98 FM VOTOS VÁLIDOS: Paulinho atinge 56%, diferença para Natália cresce 100% em 3 dias e chega a 13 pontos de diferença

 O candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire é líder absoluto em mais um instituto na disputa eleitoral da capital potiguar.  Na pesquisa DataVero/98FM.

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (25), Paulinho Freire é o primeiro lugar com Votos Válidos, atingindo 56,56%. Uma diferença de 13.12% pontos para a segunda colocada, Natália Bonavides, que aparece com 43,44%.

A diferença de pontos de Paulinho cresceu 100% em 3 dias. Um feito extraordinário!

 

ESTIMULADA VOTOS VÁLIDOS:
● Paulinho Freire (União Brasil): 56,56%
● Natália Bonavides (PT): 43,44%

 

Já na pergunta estimulada, quando os nomes são apresentados aos entrevistados, o candidato do União Brasil tem 50,65% das intenções de voto. Mais uma vez, líder nas pesquisas.

A segunda colocada, Natália Bonavides, aparece com 38,91%.

 

DataVero/98FM

ESTIMULADA:
● Paulinho Freire (União Brasil): 50,65%
● Natália Bonavides (PT): 38,91%
● Não sabe/não respondeu: 3,18%
● Nenhum: 7,26%

A pesquisa DataVero/98FM fez 1000 entrevistas entre os dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

O número do registro é o RN-09426/2024.

Ibama mira JBS e outros frigoríficos com R$ 364 milhões em multas por carne ilegal

 O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou R$ 364,5 milhões em multas contra 23 frigoríficos por comercializar carne de gado criado em áreas embargadas por desmatamento ilegal.

Entre os alvos está uma filial de São Félix do Xingu (PA) do grupo JBS, que pertence à J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O valor da punição contra a empresa, uma das maiores produtoras de carne bovina do mundo, ainda não foi estipulado pelos fiscais ambientais.

Outras firmas envolvidas na ação, realizada neste mês de outubro, são a 163 Beef, em Novo Progresso (PA), e a Frizam, em Boca do Acre (AM), ambas reincidentes em casos de descumprimento de leis ambientais.

No total, segundo o órgão ambiental, foram apreendidas 8.854 cabeças de gado. A operação, batizada de Carne Fria 2, mirou empresas no Amazonas e no Pará e resultou em 154 autos de infração.

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Divulgação/Ibama

Inflação mensal de energia foi a maior desde 2020

 A inflação da energia residencial teve a maior alta mensal da história em outubro, segundo dados da prévia da inflação. O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) foi de 5,29% no mês. Essa foi a maior taxa mensal da série histórica, iniciada em 2020.

O custo da energia elétrica foi o principal item de impacto na taxa de inflação mensal. A prévia da inflação de outubro foi de 0,54%, acima das projeções dos analistas do mercado financeiro.

A inflação da energia elétrica residencial fica no grupo de inflação, que subiu 1,72% no mês. A alta da energia aumentou de 0,84% em setembro para 5,29% em outubro.

O motivo: a cobrança da bandeira tarifária vermelha patamar 2 a partir de 1º de outubro. Esse patamar foi acionado por causa da pior seca no país em 75 anos, o que reduziu os reservatórios hídricos e impulsionou o acionamento de térmicas para suprir a demanda –aumentando o custo da energia.

Só a inflação de energia elétrica residencial foi responsável por um impacto de 0,21 ponto percentual na taxa de 0,54% do mês. Foi o que mais elevou a taxa mensal.

A bandeira tarifária vermelha patamar 2 é a que mais impacta na conta de luz. Há uma cobrança adicional de R$ 7,87 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos.

O país está com bandeira vermelha desde setembro. Mas, no mês passado, o patamar era “1”, quando a cobrança adicional é de R$ 4,46 a cada 100 KWh.

A bandeira é definida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O sistema de bandeiras foi implementado em 2015. Antes, uma eventual cobrança adicional era definida para o ano subsequente.

Nesta 6ª feira (25.out), porém, a agência informou que a bandeira tarifária será amarela em novembro. O motivo é a volta das chuvas no país, que alivia a pressão sobre as hidrelétricas com a seca nos últimos meses.

Em 2021, o Brasil passou por um crise hídrica, o que fez a Aneel criar uma “nova bandeira”, a de escassez hídrica. De setembro de 2021 a meados de abril de 2022, houve uma cobrança adicional de R$ 14,20 para cada 100 KWh consumidos.

PRÉVIA DA INFLAÇÃO

O IPCA-15 é calculado com base em preços coletados de 14 de setembro a 11 de outubro. Compara com os preços de 15 de agosto a 13 de setembro.

O índice mede a inflação das famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A inflação oficial do país é medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Fonte: Poder 360

Fotos: Reprodução 

Boulos eleva os ataques a Nunes no último debate do 2º turno em SP

 

Em desvantagem nas pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) partiu para o ataque contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) no último debate do 2º turno da eleição à Prefeitura da capital, realizado nesta sexta-feira (25/10) pela TV Globo. Boulos bombardeou Nunes com perguntas e acusações sobre suspeitas de corrupção envolvendo a atual gestão, enquanto o candidato à reeleição explorou questões sobre segurança e drogas contra o rival.

Boulos apresentou a postura mais incisiva de todos os debates à Prefeitura da capital neste 2º turno. Em quatro blocos, explorou as principais suspeitas sobre a gestão Nunes, como supostas compras superfaturadas para combater a dengue, favorecimento em contratos de obras sem licitação, a relação do prefeito com um ex-cunhado de Marcola, líder do PCC, e as investigações sobre a máfia das creches, na qual o emedebista é investigado pela Polícia Federal (PF) por causa do depósito de um cheque em sua conta pessoal.

O deputado voltou a desafiar o prefeito a abrir o sigilo bancário, como fez nos dois debates anteriores, para provar que não se beneficiou dos supostos esquemas. “Estou colocando em suspeita varias informações que estão sendo investigadas, inclusive pela Polícia Federal”, disse Boulos. “Eu topo abrir o meu. E você, vai abrir o seu sigilo bancário?”, indagou o candidato do PSol.

Nunes negou qualquer envolvimento em irregularidades, disse que tem a “vida limpa” e respondeu dizendo que Boulos foi condenado 32 vezes na Justiça Eleitoral por propagar “mentiras” contra ele.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/TV Globo

Brasileiros perderam até R$ 36 bilhões com bets e podem tirar 0,3% do PIB, diz Santander

 

O valor total perdido por brasileiros nas bets, os sites e plataformas de apostas online, pode chegar a um número entre R$ 24,7 bilhões e R$ 35,9 bilhões em 2024, a depender da maneira como são contabilizadas, de acordo com um estudo feito pela equipe de análise do banco Santander. É o equivalente a uma perda de 0,2% a 0,3% do PIB, projetado em R$ 11,5 trilhões para este ano pelo banco. Os valores já consideram a diferença entre tudo o que os brasileiros gastaram jogando e o que receberam de volta em prêmios, além do que o país arrecada em taxas pagas pelas empresas de jogos.

“Varejo, bens de consumo, instituições financeiras, educação, saúde e shopping são os setores que devem sentir os maiores impactos”, diz o banco em relatório divulgado nesta sexta-feira, 25, a clientes. “Entre as instituições financeiras, as preocupações estão centradas no nível de endividamento da população de baixa renda, já que níveis altos de endividamento podem levar a taxas mais altas de inadimplência.”

Para chegar aos números, o estudo usou duas fontes de dados que possibilitam contabilizar, de maneiras diferentes, os gastos e ganhos dos brasileiros com as bets: o balanço de pagamentos, que registra todas as entradas e saídas de recursos do país, e a base de dados do Banco Central, que acompanha o setor financeiro doméstico como um todo.

No balanço de pagamentos, os dados compilados pelo Santander mostram que os brasileiros remeteram para o exterior, em gastos com apostas em bets, R$ 71,3 bilhões nos 12 meses até agosto, um aumento de 8% na comparação com o mesmo período um ano antes. Já os valores recebidos em prêmios pagos por elas no mesmo período caíram 5,8% e somaram R$ 45,5 bilhões. A diferença entre o valor gasto e os ganhos ficou negativa em R$ 25,7 bilhões, o que representa uma perda de 0,2% do PIB.

No caso dos dados do Banco Central, os valores são ainda maiores. Eles apontam para um gasto mensal na ordem de R$ 20 bilhões por mês com apostas online, o que, nas projeções do Santander, deve levar a um total de R$ 239 bilhões gastos com jogos até o fim de 2024. Por outro lado, as receitas geradas, entre prêmios pagos aos usuários e taxas pagas aos governo pelas bets, tem oscilado entre 15 bilhões e 17 bilhões ao mês e, no ritmo atual, deve totalizar R$ 203,5 bilhões no ano. O saldo, neste caso, fica negativo em R$ 35,9 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB.

Fonte: VEJA Negócios

Foto: Reprodução 

Israel afirma que finalizou ataques no Irã: “Missão cumprida”

 

As Forças de Defesa de Israel (FDI) anunciaram na madrugada deste sábado (26/10) a conclusão de uma ofensiva com “ataques precisos e direcionados” contra alvos militares iranianos em várias regiões do país, iniciados na noite de sexta (25).

Segundo comunicado oficial, a operação foi finalizada “com sucesso”, e todas as aeronaves israelenses retornaram ao país.

“Há pouco tempo, a FDI concluiu ataques precisos e direcionados contra alvos militares em várias áreas do Irã. Nossos aviões retornaram para casa em segurança. O ataque retaliatório foi concluído e a missão foi cumprida”, destacou o comunicado.

A FDI também deixou claro que, caso o Irã adote novas ações contra Israel, o país está preparado para uma resposta imediata e vigorosa.

“A nossa mensagem é clara: todos aqueles que ameaçam o Estado de Israel e procuram arrastar a região para uma escalada mais ampla pagarão um preço elevado”. O comunicado acrescenta ainda que Israel está “preparado – no ataque e na defesa – para defender o Estado de Israel e o povo de Israel”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

“Pessoas do PT procuram dificultar recursos para Natal”, denuncia Álvaro Dias

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), denunciou que pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) estão dificultando a liberação de recursos ao município, principalmente para a obra do Hospital Municipal, previsto para ser entregue ainda neste ano. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Álvaro avaliou a parceria com o Governo Lula e relatou dificuldades durante os dois últimos anos à frente da gestão da Prefeitura de Natal.

Álvaro relatou que as obras do Hospital Municipal ainda estão em andamento devido a utilização de recursos próprios do município, diante da inviabilidade das emendas provenientes da bancada federal. Segundo o prefeito, pessoas ligadas ao PT vão até os ministérios solicitar que não ocorra liberação dos valores a Natal.

“Eu não conhecia essa face triste das pessoas ligadas ao PT. Mas realmente, são forças do mal que durante toda a nossa gestão procuraram atrapalhar, dificultar liberação de licença, instalaram canteiro de obra na Ponte de Igapó sem nenhuma necessidade, retardaram a liberação de recursos. Para ter uma ideia, a reforma da Lagoa do Santarém que estamos fazendo, é com emendas parlamentares e eles estão dificultando a liberação, tá para ser paralisada”, disse.

Em sua fala, Álvaro também relatou dificuldades com o Governo Fátima. Segundo ele, durante sua gestão houveram diálogos para que a Prefeitura de Natal assumisse a administração de equipamentos sob a guarda do Governo Estadual, como as praças Augusto Leite, André de Albuquerque e Dom Vital, que aguardam o início das obras de requalificação. Ele destacou que houveram tratativas para gerir a avenida João Medeiros Filho, alvo constante de reclamações da população diante das condições atuais, mas sem sucesso.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Amanda Vieira