Associação dos supermercados se une às federações e rejeita aumento do ICMS no RN

 Em resposta ao anúncio do retorno do ICMS para 20%, realizado pelo Governo do RN nesta quarta-feira (6), a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) manifestou a sua discordância ao aumento da alíquota do estado. Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (7), a Assurn destacou ser fundamental considerar os impactos econômicos e sociais que a medida traz.

A manifestação da Assurn se une às federações que já emitiram posicionamento contrário ao aumento, emitido ainda na quarta-feira (6) e assinado em conjunto pela Fecomércio RN, Fiern, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.

Em sua nota, a Assurn relembra o cenário econômico do estado, enfatizando o “contexto inflacionário expressivo”, que já elevou os preços dos produtos de primeira necessidade. “Esse aumento nos custos afeta principalmente as famílias de menor renda, que têm seu poder de compra reduzido ao adquirir itens básicos como alimentos e produtos de higiene”, diz a Associação em nota.

A proposta de aumento sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs), foi encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nesta quarta-feira (6) através da proposta de alteração da lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o ICMS.

A alteração do imposto já estava em debate na Assembleia Legislativa do RN desde 2023, mas foi rejeitado pelos deputados após os setores produtivos apresentarem aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar em 2023 devido a vigência do ICMS em 20%.

Em seu posicionamento, a Assurn ainda destaca que a alteração proposta ao ICMS intensificaria a pressão inflacionária existente no cenário econômico do estado, explicando também que a alteração contribuiria para o encarecimento dos produtos essenciais, pesando diretamente no orçamento das famílias potiguares.

“Nosso compromisso é com o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e com a defesa de políticas públicas que promovam o bem-estar social e o fortalecimento do comércio local. Nesse sentido, reiteramos a importância de um diálogo aberto e transparente entre o governo e o setor produtivo, com o objetivo de encontrar soluções equilibradas que preservem o poder de compra da população, estimulem a economia e respeitem a capacidade de contribuição de cada setor”, conclui a nota da Assurn.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

Corte de gastos: Lula busca solução que agrade esquerda e mercado

 

A expectativa pela divulgação das medidas de revisão de gastos no orçamento da União continua nesta sexta-feira (8/11), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne mais uma vez com ministros para fechar os detalhes da proposta. A nova reunião está marcada para as 14h, no Palácio do Planalto. Enquanto o mercado financeiro cobra por um anúncio de cortes robustos, a esquerda começou a fazer barulho e mostrar resistência.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passou a semana se queixando pelas redes sociais de possíveis mudanças para trabalhadores e aposentados em meio ao que ela chama de “juros estratosféricos” impostos pelo Banco Central. Outro petista histórico, o senador Paulo Paim (RS) se somou a Gleisi e criticou uma possível tesourada em programas sociais.

“Cortar investimentos em programas sociais, rebaixar a política do salário mínimo e retirar direitos previdenciários e trabalhistas representa um retrocesso aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e a toda a população”, defendeu Paim. “Nossa gente enfrenta diariamente muitas dificuldades, e ignorar as necessidades daqueles que mais precisam é inaceitável”, finalizou o senador petista.

Também há reclamações porque os partidos da base não teriam sido chamados para discutir a proposta de cortes de gastos em formulação e estariam alijados das negociações. O Congresso como um todo está cobrando participação no debate.

Por sua vez, o mercado tem operado estável nesta semana, que coincidiu com a eleição de Donald Trump para um segundo mandato na presidência dos Estados Unidos. No entanto, na quinta-feira (7/11), houve tensão nas operações com o rumor de duas propostas de cortes que girariam em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, relacionadas às áreas de saúde e transporte.

Fonte: Metrópoles

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles 

Correios fizeram acordo para pagar R$ 7,6 bi a fundo de pensão

 

Os Correios assinaram um contrato para pagar R$ 7,6 bilhões ao fundo de pensão dos funcionários da estatal, o Postalis, e cobrir rombo referente ao plano de aposentadoria. O valor representa metade da dívida, de R$ 15 bilhões. A outra metade será paga por trabalhadores, aposentados e pensionistas da estatal. As informações foram antecipadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pelo Poder360 em agosto.

De acordo com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) usado como base no acordo, os investimentos feitos no governo de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a 2016, levaram a um prejuízo de R$ 4,7 bilhões. Hoje, corrigido pela inflação, o valor representa R$ 9,1 bilhões e corresponde a 60% do prejuízo.

O Poder360 mostrou agora que a estatal desistiu, sem dar explicações, de recorrer de uma ação de R$ 600 milhões em 2023. Além disso, deixou o prejuízo no balanço do ano anterior à volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder.

Em nota, os Correios disseram que vêm “trabalhando para reduzir o deficit que foi causado, em grande parte, pelo governo anterior [Jair Bolsonaro], por conta de decisões ruins tomadas no processo de privatização da estatal”.

O contrato teve o aval da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), vinculada ao MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

De acordo com o órgão, “o contrato contém uma cláusula de revisão anual automática do saldo devedor que permite que o contrato seja revisto anualmente pelas partes [Correios e Postalis] em função das perdas e ganhos apresentados pelo plano e apuradas nas demonstrações atuariais ao término de cada exercício social”.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Prefeito de Parelhas diz que já começou a indenizar pacientes infectados em mutirão de cataratas

 

O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (7) que a prefeitura já começou a indenizar os pacientes infectados durante o mutirão de cirurgias de catarata realizado nos dias 27 e 28 de setembro.

Segundo Tiago, a gestão municipal se reuniu com as famílias dos pacientes afetados na última quarta-feira (6) para discutir o apoio financeiro.

O prefeito disse que o município vai se responsabilizar em indenizar e prestar auxílio aos infectados, porém que a gestão não tem culpa do ocorrido, uma vez que não havia nenhuma medida administrativa que pudesse evitar a contaminação dos pacientes

Ele ressaltou que a prefeitura apenas contratou a maternidade e a empresa responsável pelas cirurgias, e que agora aguarda o Ministério Público tomar as medidas necessárias para definir as responsabilidades pelo ocorrido.

Fonte: g1 RN

Foto: Reprodução 

Serviço que transporta crianças com deficiência para atendimentos é suspenso em Natal

 

O Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) foi parcialmente suspenso em Natal. O serviço, disponibilizado pela Prefeitura do Natal sem custos para os usuários, transporta pacientes para os locais de tratamento em Natal, especialmente pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Famílias de pacientes dizem que foram pegas de surpresa com a suspensão, ao serem informadas pelos motoristas que não poderiam mais contar com o atendimento.

Em nota nesta quinta-feira 7, a Prefeitura do Natal disse que a suspensão foi realizada pelas empresas de ônibus ligadas ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn). A gestão municipal classificou a suspensão como “abrupta e arbitrária”.

“A medida do Seturn causa total estranheza porque a disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como em Decreto Municipal, e nenhuma decisão judicial permite a suspensão dos serviços de forma abrupta”, afirmou a prefeitura, em nota.

A reportagem apurou que o Seturn decidiu suspender o Prae devido a um impasse com a Prefeitura do Natal sobre o pagamento do serviço. Havia um entendimento anterior para que o serviço fosse bancado pela tarifa geral do transporte público, mas o Seturn conseguiu reverter isso na Justiça. Agora, pelo entendimento da nova decisão, a prefeitura precisa remunerar as empresas especificamente pelo Prae.
Oficialmente, o Seturn não se manifestou.

Fonte: Agora RN

Foto: Alex Régis

Festa da padroeira de Natal começa na segunda-feira (11); confira programação

 A festa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, começa na segunda-feira (11) e segue até o dia 21. Durante os 10 dias de festa, fiéis poderão participar de missas, procissões e outras atividades culturais disponíveis no evento.

A programação tem inicio nas 18h30 da segunda-feira com uma procissão conduzindo as capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis. A procissão sairá da antiga Catedral, na Cidade Alta, para a Catedral Metropolitana.

Após a procissão, haverá o hasteamento das bandeiras e a missa de abertura da festa, presidida pelo arcebispo de Natal Dom João Santos Cardoso.

Do dia 12 ao dia 20, acontecerá diariamente, às 6h, o “terço caminhante”, saindo da Igreja do Rosário para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), concluindo com a missa dos peregrinos. Também haverá celebração da missa na antiga Catedral às 16h30 durante esses dias.

Na Catedral Metropolitana, às 19h haverá celebração da novena. Também serão celebradas missas de segunda a sábado, às 11h e às 16h30, e aos domingos, às 7h, às 11h e às 19h.

No dia 21, a programação de encerramento será extensa. Começando na madrugada com a a vigília de oração, na Pedra do Rosário, seguindo com a a procissão fluvial, pelas águas do Rio Potengi, concluindo com a tradicional missa, na Pedra do Rosário.

A programação segue até o final da tarde, quando haverá a procissão com a imagem da padroeira, pelas ruas do centro da capital, e a missa de encerramento da festa.

Atividades culturais

Todas as noites haverá a quermesse na Catedral Metropolitana, com funcionamento de barracas e atrações musicais.

A festa também contará com a 3ª edição do Angelus Potengi, um passeio de barco pelas águas do rio Potengi, nas tardes dos dias 15, 16 e 17, saindo às 15 horas, no Iate Clube Natal, passando pela Pedra do Rosário, retornando ao Iate.

O objetivo é levar os fiéis a reviverem o trajeto percorrido pela imagem de Nossa Senhora da Apresentação, em 1753. Em cada dia, o grupo será acompanhado de um sacerdote, que conduzirá momentos de oração e reflexão, ao som de um saxofone.

A outra atividade será a 3ª Corrida e Caminhada da Padroeira, que acontecerá dia 16 de novembro, com um percurso de 5 Km. A largada está prevista para as 16 horas, em frente à Catedral Metropolitana, situada na Av. Deodoro da Fonseca, no centro da capital. As inscrições estão abertas no site.

Confira a programação completa:

Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral):

11 de novembro:

16h30 – Adoração ao Santissimo Sacramento com Ângelus e acolhida das capelas peregrinas

18h – Cerimônia de hasteamento das bandeiras, seguida de procissão.

12 a 20 de novembro:

6h – Amanhecendo com Maria: Terço caminhante com saída da Igreja do Rosário rumo à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, seguida de Santa Missa dos Peregrinos

16h30 – Louvores à Nossa Senhora: Santa Missa com a recitação dos louvores.

15 a 17 de novembro

15h – Angelus Potengi: Passeio de barco pelas águas do Rio Potengi, revivendo o itinerário do encontro da imagem de Nossa Senhora da Apresentação.

21 de novembro

3h – Passeio de barco pelas águas do Rio Potengi, acompanhando a Procissão Fluvial.

Catedral de Nossa Senhora de Apresentação

Missas de segunda a sábado, às 11h e 16h30, e aos domingos às 7h, 16h30 e às 19h.

11 de novembro:

18h30 – Cerimônia de hasteamento no adro da catedral, seguido de missa de abertura.

Fonte: G1 RN

Foto: Pedro Trindade

Sem decisão sobre cortes, reunião com Lula é suspensa após 5h

 

A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a equipe econômica sobre corte de gastos públicos foi suspensa após cerca de 5h nesta 5ª feira (7.nov.2024). Será retomada na 6ª feira (8.nov.2024), às 14h.

O encontro começou durante a manhã e teve uma pausa por volta de 13h30. Retornou em torno de 16h30 e durou até às 18h sem nenhuma decisão sobre revisão de despesas.

O compromisso estava marcado para começar às 9h30 e terminar às 11h, segundo a agenda de Lula. Inicialmente, estavam confirmados os ministros:

Fernando Haddad – Fazenda;
Simone Tebet – Planejamento e Orçamento;
Esther Dweck – Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
Rui Costa – Casa Civil.
Mais nomes da Esplanada se envolveram nas discussões ao longo do dia, que só começou às 10h. Estavam presentes, segundo a agenda de Lula, Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde).

Haddad tinha viagem marcada para São Paulo na 6ª feira (8.nov), mas cancelou o compromisso para seguir com a reunião sobre revisão de gastos.

Apesar de as autoridades terem entrado em um período de silêncio sobre o que deve ser anunciado, os ministros que entraram depois na reunião tendem a dar pistas sobre quais áreas serão afetadas pelo pacote do governo.

Luiz Marinho foi um dos integrantes do governo que mais se posicionou contra as medidas de cortes de despesas na sua área. Ameaçou pedir demissão caso os ajustes sejam realizados sem consulta ao ministério.

Já havia a expectativa de mudanças em benefícios sociais e trabalhistas, como no caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do seguro-desemprego. O governo esperou as eleições municipais passarem para promover as discussões, que dependem de aprovação do Congresso Nacional.

REVISÃO DE GASTOS
Os ministros investiram em um discurso sobre a revisão das despesas desde junho. Mas poucas medidas estruturantes e concretas foram apresentadas. Há dúvidas sobre o que será feito efetivamente e o mercado tem pressionado a equipe econômica.

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário 1) aumentar a arrecadação e 2) diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da 2ª opção.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.

O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e no abono salarial. O BPC também deve ser alvo de alterações.

O governo anunciou o pente-fino para fazer ajustes e fraudes, mas outras será preciso fazer uma reformulação com a mudança no mercado de trabalho nos últimos anos. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.

O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não divulgou 3 dos 4 eixos do programa de revisão de gastos. O tema é prioridade da equipe econômica assim que aprovada a reforma tributária no Congresso.

A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.

O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que pode render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:

Integração de políticas públicas ­(eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras;
Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva.
Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de aliados do governo Lula, porque alteram regras dos benefícios sociais. A equipe econômica defende, porém, que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.

Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disseque o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.

“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita ao país recuperar o grau de investimento”, disse.

Fonte: Poder 360

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Trump tem que pensar como “habitante da Terra”, diz Lula cobrando sobre responsabilidade climática

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (7.nov.2024) que o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, deve pensar como um “habitante do planeta Terra” para decidir se os Estados Unidos seguirão ou não no Acordo de Paris.

Em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN International, o petista afirmou que o republicano tem que agir como governante do país mais rico do mundo e que todos precisam trabalhar para que o mundo não esquente mais de 1,6 oC em relação ao período pré-industrial.

“Eu acredito que o presidente Trump tem de pensar como um habitante da planeta Terra. E se ele pensa como o governante do país mais importante, mais rico país do mundo, que tem mais tecnologia e que é melhor preparado do ponto de vista das armas, ele tem de ter a noção de que os EUA estão no mesmo planeta que eu estou”, afirmou.

Lula disse que o compromisso de proteger o meio ambiente e tentar frear as mudanças climáticas é crucial porque só há este planeta para os humanos habitarem.

“Nós precisamos garantir que os biomas de todos os países devem ser preservados. Então, esse é um compromisso que eu tenho, não somente como presidente do Brasil, mas como ser humano que mora em um planeta chamado Terra, e que não existe outro lugar para morar, somente a Terra”, disse.

O petista repete a frase de que só há a Terra para se habitar normalmente fazendo uma conexão com o empresário Elon Musk. Em junho, por exemplo, ele afirmou haver bilionários que têm programas espaciais próprios e que querem sair do planeta para não ficarem no mesmo local que os “trabalhadores responsáveis pelas riquezas deles”.

“A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais. Certamente, tentando encontrar um planeta melhor do que a Terra para não ficar no meio dos trabalhadores responsáveis pelas riquezas deles. Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado”, disse.

O bilionário Elon Musk celebrou a vitória de Donald Trump nas eleições dos EUA com uma foto de um foguete decolando em publicação nas redes sociais. Dono da SpaceX, da Tesla e do X, o empresário passou a noite na Florida ao lado do candidato republicano para acompanhar a apuração dos votos.

O presidente brasileiro declarou na 6ª feira (1º.nov) que torcia por Kamala Harris no pleito. Segundo o petista, a vitória da democrata seria “mais segura”para fortalecer a democracia nos EUA.

Fonte: Poder 360

Foto: YouTube / Reprodução

Câmara dos Deputados dará medalha de mérito Legislativo a Donald Trump

 A Câmara dos Deputados concederá a Medalha de Mérito Legislativo ao empresário Donald Trump, eleito nesta semana como o novo presidente dos Estados Unidos. A indicação para receber a honraria foi feita pelo deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo-vice-presidente da Casa.

Antes de indicar a medalha ao novo presidente norte-americano, Sóstenes conversou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para confirmar a indicação de Trump.

“A conversa reforçou o apoio e o compromisso do Parlamento brasileiro em reconhecer a relevância de Trump na construção de uma parceria estratégica e diplomática sólida entre Brasil e Estados Unidos, especialmente em temas de segurança e cooperação internacional”, informou a equipe do deputado.

A cerimônia de entrega da medalha está prevista para ocorrer durante a posse do novo presidente dos Estados Unidos em 2025.

O republicano Donald Trump venceu a eleição presidencial dos Estados Unidos ao derrotar a candidata democrata e vice-presidente Kamala Harris no Colégio Eleitoral. O empresário norte-americano confirmou a vitória ao superar as 270 cadeiras necessárias para vencer o pleito.

Medalha Mérito Legislativo
A honraria foi criada em 1983 para condecorar autoridades, personalidades ou entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Legislativo ou ao Brasil.

A medalha é concedida por líderança partidária, que pode indicar até uma personalidade por ano para ser condecorada.

Fonte: Metrópoles

Foto: Foto/Domínio Público

Bolsonaro fecha a porta do PL para Marçal em 2026

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (7.nov.2024) que, em seu partido, não há espaço para uma possível candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo era um dos nomes especulados para concorrer à Presidência em 2026 como represente a direita bolsonarista.

“No PL não tem [espaço]. Ele pode procurar outro partido”, disse Bolsonaro ao jornal O Globo. O ex-presidente está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), motivo pelo qual não poderá disputar a próxima eleição presidencial.

O órgão eleitoral entendeu que houve prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por Bolsonaro enquanto presidente.

Bolsonaro criticou a postura de Marçal nos debates para a Prefeitura de São Paulo e disse que o político recebeu votos de eleitores da esquerda. “A direita tem líderes. E todo mundo que se credencia como líder tem direito de buscar esse voto. Agora, o debate para buscar o voto não pode ser do padrão São Paulo. Não dá. Tem gente de esquerda que vota nele”, declarou ao O Globo.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução