Preço médio da gasolina fecha 2024 em alta de 10,2%

 

Os combustíveis fecharam em alta em 2024, com destaque para o etanol hidratado e a gasolina, que subiram 20,4% e 10,2%, respectivamente, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à última semana do ano, de 22 a 28 de dezembro, comparada com a última semana de 2023, de 24 a 30 de dezembro.

O preço médio da gasolina atingiu R$ 6,15 o litro, contra R$ 5 58 no final do ano passado, e do etanol chegou à média de R$ 4 12 o litro, ante R$ 3,42 por litro há um ano.

O diesel S-10, o menos poluente e mais vendido no Brasil, subiu 3,1% no final deste ano, comercializado a R$ 6,13 o litro, apesar do congelamento do preço durante todo o exercício pela Petrobras, agente dominante do mercado de refino no País.

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 quilos (gás de cozinha) aumentou 6,8%,para R$ 107,86 por metro cúbico em um ano, enquanto o Gás Natural Veicular (GNV) teve alta de 5,4%, ao preço de R$ 4,64 o metro cúbico.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Adriano Abreu

Lula dobra taxa, e entidade próxima a Janja é beneficiada no G20

 

Um decreto de março deste ano do presidente Lula (PT) dobrou o limite do valor que pode ser pago como taxa de administração a organismos internacionais em contratos com o governo.

Cerca de seis meses após a mudança, a OEI, entidade próxima à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, teve a chance de se beneficiar da nova regra.

A entidade e o governo brasileiro assinaram em setembro um contrato visando aos eventos do G20.

A OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura) executou esse projeto em novembro, quando o G20 se reuniu no Rio de Janeiro para a sua cúpula anual.

Um dos eventos produzidos pela OEI foi um festival de música no Rio que ficou conhecido como “Janjapalooza” – a referência ao festival Lollapalooza irritou a primeira-dama.

O decreto também ampliou o leque de serviços que podem ser prestados por esse tipo de organização.

Essa flexibilização vai na contramão do que já julgou o TCU (Tribunal de Contas da União).

Além do Janjapalloza, festival cujo nome oficial é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a OEI organizou dentro do G20 o evento Cúpula Social.

O UOL apurou que, para realizar o festival, a entidade contratou a agência Terruá, que tem entre seus clientes o Banco do Brasil.

O gasto e a taxa de administração cobrada ainda não foram informados pelo governo federal ou pela OEI.

O Ministério da Cultura informou à Folha de S.Paulo que o cachê de cada artista contratado seria de R$ 30 mil – o total estimado seria então de R$ 870 mil.

A estatal Itaipu Binacional e a Prefeitura do Rio de Janeiro também contribuíram com patrocínio de R$ 15 milhões cada -ao todo, cinco estatais patrocinaram os eventos.

A OEI recebeu R$ 146 milhões apenas no atual governo Lula. A maior parte do valor foi para parcerias com o Ministério da Educação (R$ 53 milhões).

Na contramão de tribunais de contas

O decreto publicado em março derrubou o teto de 5% de taxa para projetos com organismos internacionais.

Esse teto havia sido imposto pelo próprio Lula em 2004, durante o seu primeiro mandato.

Agora, a taxa passou a ser de até 10% dos recursos repassados pela União especificamente para o G20, a COP30 (Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) e a Cúpula dos Brics.

Janja foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa para comentar a relação com a OEI, mas não houve retorno.

Fonte: UOL

Foto: reprodução/canal.Gov

Paulinho Freire confirma nomes que vão compor o secretariado municipal

 O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, confirmou nesta segunda-feira (30), nomes que vão compor a gestão municipal a partir de 2025.

“Acredito que estamos montando uma equipe qualificada para contribuir com a Natal que queremos. Temos muito trabalho pela frente”, comentou Paulinho.

Seguem os nomes confirmados:

• *Secretaria Municipal de Governo (SMG):* Sérgio Freire

• *Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental do Município:* Marcos Nascimento

• *Procuradoria Geral do Município (PGM):* Celina Lobo

• *Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT):* Marcelo Augusto de Oliveira

• *Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA):* Vagner Araújo

• *Secretaria Municipal de Educação (SME):* Aldo Fernandes

• *Secretaria Municipal de Saúde (SMS):* Leidimar Murr

• *Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS):* Nina Souza

• *Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU):* Jódia Melo

• *Secretaria Municipal de Turismo (SETUR):* Sanclair Solon

• *Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL):* Hermes Câmara

• *Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA):* Shirley Menezes

• *Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE):* Iris Machado

• *Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR):* Felipe Alves

• *Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB):* Thiago Mesquita

• *Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE):* Arthur Dutra

• *Secretária Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH):* Luciana Dantas

• *Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM):* Cristina Vidal Bezerra

• *Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE):* Iracy Azevedo

• *Instituto de Previdência dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV):* Thiago Costa Marreiros

• *Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON NATAL):* Dina Perez

• *Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA):* Carlson Gomes

Fonte: Blog do BG 

Foto: Representação 

Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas de comissão

 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira um pedido do Senado e decidiu que estão bloqueadas as emendas de comissão indicadas pelos senadores. Emendas são recursos que parlamentares indicam no Orçamento e normalmente são aplicados em obras e serviços em suas bases eleitorais.

Dino abriu uma exceção e manteve a validade de emendas que foram empenhadas antes do dia 23 de dezembro, desde que não constem em um ofício enviado no dia 18 pelo Senado ao governo federal, que foi considerado nulo. No total, esse ofício indica o destino de R$ 2,7 bilhões em verbas.

Mais cedo, o Senado havia afirmado, em petição direcionada a Dino, que cumpriu as exigências de transparência na indicação de emendas de comissão. Por isso, solicitou que o ministro autorizasse o Executivo a empenhar os valores indicados por seus membros até o fim do ano, na terça-feira.

Dino afirmou, no entanto, que não foram apresentadas as atas das indicações, e por isso questionou: “como empenhar uma ‘emenda de comissão’ cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela Comissão?”.

Para o ministro, essa exigência é importante porque “todos os senhores senadores são iguais no que se refere ao emendamento no processo legislativo orçamentário”, e não caberia apenas aos líderes partidários fazer a indicação das emendas.

Dino ainda negou que o STF esteja invadindo a competência do Legislativo e disse que a Corte está apenas fiscalizando o cumprimento de regras aprovadas pelo próprio Congresso. Isso porque uma resolução do Congresso, de 2006, determina que as emendas de comissão devem ser “apresentadas juntamente com a ata da reunião que decidiu por sua apresentação”.

Na semana passada, o ministro já havia suspendido a execução de R$ 4,2 bilhões de emendas indicadas pela Câmara. Em decisão no domingo, o ministro manteve o bloqueio, mas abriu algumas exceções.

A Câmara, contudo, alegou na sexta-feira que o Senado havia utilizado o mesmo procedimento na indicação das emendas. Por isso, o ministro do STF havia solicitado no domingo uma manifestação da Casa Legislativa.

Fonte: O Globo

Foto: Agência Brasil

Brasil deve crescer 2,01% em 2025, abaixo da média global

 O mercado financeiro estima crescimento de 2,01% para o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2025. A projeção é menor que a alta projetada para 2024 (3,49%). O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) só deve divulgar o resultado da atividade econômica do ano passado em 7 de março de 2025.

Os dados com as perspectivas para a economia brasileira estão no Boletim Focus divulgado pelo BC (Banco Central) nesta 2ª feira (30.dez.2024). O relatório (íntegra PDF – 754 kB) é divulgado semanalmente e traz projeções de economistas sobre diversos indicadores.

O Poder360 também compilou estimativas de instituições financeiras e consultorias. As projeções mostram que deve haver um crescimento menor do PIB brasileiro ante 2024.

A Fecomércio SP (alta de 1,5%), por exemplo, praz uma estimativa mais pessimista. Já o Ministério da Fazenda (crescimento de 2,5%) é mais otimista.

BRASIL ABAIXO DA MÉDIA GLOBAL

As estimativas dos principais organismos internacionais indicam que o PIB global terá expansão de 2,6% (Fitch Ratings) a 3,3% (OECD). Os Estados Unidos iniciaram um movimento de redução da taxa básica de juros no 2º semestre de 2024 e há resiliência na atividade econômica em países asiáticos, com a Índia como destaque.

Dessa forma, o patamar deve ser maior do que o brasileiro. As projeções destas organizações para a atividade econômica no país são de alta de 2,0% a 2,3%.

Na prática, apostam em desaceleração da atividade econômica brasileira em 2025 ante 2024:

Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), afirma que os países desenvolvidos estão em um movimento diferente do Brasil.

“Os Estados Unidos, a Zona do Euro e outras economias estão em um processo de redução de taxas de juros porque a inflação desses países foi de certa forma controlada. […] Isso vai ajudar a acelerar o ritmo de crescimento dessas economias. Aqui no Brasil, a gente está com um processo de reinflação. E esse processo de reinflação tem obrigado o Banco Central a elevar as taxas de juros, fazendo até com que muitos investimentos se tornem inviáveis”, declara ao Poder360.

O mercado financeiro projeta que a Selic termine 2025 em até 15%. A estimativa para a taxa básica de juros se dá depois da decisão do BC (Banco Central) de elevar a Selic em 1 p.p. (ponto percentual) e da indicação de que deve promover duas novas altas da mesma magnitude.

No comunicado (íntegra – PDF – 36 kB), o Copom (Comitê de Política Monetária) sinalizou “ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões”, caso haja a confirmação de “cenário mais adverso para a convergência da inflação”. A Selic terminou 2024 em 12,25%.

“A projeção da Selic de 15% no final deste ano inviabiliza muitos investimentos, principalmente investimentos de tecnologia e infraestrutura, em que os retornos são muito demorados. A viabilidade desses negócios se torna cada vez mais comprometida. Isso desacelera o ritmo da economia brasileira até para poder controlar a inflação”, diz Costa.

O economista afirma que a questão fiscal pesa: “No ano passado, você viu uma política fiscal bastante expansionista, fazendo com que haja um crescimento acima das expectativas, mas isso tende a se reverter a partir desse ano, caso realmente haja uma redução dos gastos. Há uma pressão do mercado para que o governo atenda e até foi apresentado um plano de redução, apesar de que tímido, mas se você tem redução de despesas. Isso termina também desacelerando a economia.”

Em 27 de novembro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou em pronunciamento em rede nacional da rádio e TV um pacote fiscal, que busca reduzir gastos de 2025 a 2030.

O Congresso aprovou grande parte das medidas no final de dezembro. O projeto de lei envolvendo a mudança sobre a passagem de militares para a reserva ficou para ser votado em 2025.

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Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Banco Central leiloa mais US$ 1,8 bilhão na última sessão do ano após dólar bater R$ 6,24

 

O Banco Central realizou um novo leilão de dólares nesta segunda-feira, 30 – última sessão do ano. O BC vendeu US$ 1,815 bilhão de dólares à vista entre 13h56 e 14h01, com taxa de corte de 6,1740. Foram aceitas 14 propostas. No início da tarde, a moeda americana havia batido R$ 6,24; agora opera por volta de R$ 6,17.

Na prática, trata-se de uma espécie de intervenção do BC no câmbio. A autoridade monetária injeta novos recursos no mercado quando considera que há alguma disfuncionalidade nas negociações, o que ajuda a frear a disparada de preços.

Com essa intervenção, o BC já despejou, desde 12 de dezembro, US$ 21.575 bilhões em leilões à vista no mercado. É a maior injeção de recursos em um único mês da história do regime flutuante de câmbio, acima dos US$ 12,054 bilhões vendidos em março de 2020, durante a pandemia de covid-19.

Esta segunda-feira é o último dia de negociações com o dólar comercial e as ações brasileiras no mercado nacional, uma vez que no último dia do ano, dia 31, não há operações. Ainda hoje, o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, deve assinar um termo de posse para assumir a presidência da instituição.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

Dívida cresce sob Lula mais do que na pandemia

 

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado que realiza o monitoramento das contas públicas, prevê que, sob o governo Lula (PT), a dívida pública crescerá 2,2 pontos, em 2025. Ou seja, especialistas da advertem que a chamada “Dívida Bruta do Governo Geral” vai representar 82,21% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do País em um ano. Neste milênio, essa dívida superou a marca dos 80% só uma vez: em 2020, auge da pandemia. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Este ano, o endividamento público é de 80,01%. O crescimento do PIB em 2025, segundo a IFI, será de apenas 1,8%.

No primeiro ano do governo Bolsonaro, a equipe econômica de Paulo Guedes reduziu a dívida pública de 75,3% para 74,4% do PIB.

No primeiro ano da pandemia, a dívida disparou para 86,9%. Em 2021, foi reduzida para 78,3% e em 2022 caiu para 73,5% do PIB.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Ricardo Stuckert

Com Lula e Haddad, Galípolo assina termo de posse como presidente do BC

 

O novo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, assinou o termo de posse do cargo nesta segunda-feira (30), no Palácio da Alvorada, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Apesar de ser assinado hoje, a posse oficial ocorrerá somente no dia 1º de janeiro, quando for publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Galípolo já está atuando como presidente interino da autoridade monetária, tendo em vista que o atual chefe da instituição, Roberto Campos Neto, está em “recesso compensado”.

A expectativa é de que os outros três diretores que vão compor vagas na autoridade monetária também tenham assinado os termos. Eles também tomam posse no dia 1°.

Fonte: CNN

Foto: Agência Brasil

Estatais têm rombo de R$ 6 bilhões até novembro; resultado de 2024 deve ser o pior em 15 anos

 

Sob o governo Lula, as contas das empresas estatais chegaram ao fim de novembro com um déficit acumulado de R$ 6 bilhões em 2024, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira (30).

Apenas no mês de novembro, o resultado contábil foi negativo em R$ 1,6 bilhão.

 O termo “déficit” significa que o gasto somado dessas estatais foi maior que a receita que elas conseguiram gerar. Essa diferença pode ser coberta pelo caixa das próprias empresas ou pelo Tesouro Nacional (o caixa central do governo).

O resultado total do ano ainda não foi fechado, mas o rombo até novembro indica que esse será o pior resultado contábil das estatais na série histórica.

A comparação começa em 2009, há 15 anos, quando o cálculo mudou para desconsiderar grandes empresas federais como Petrobras e Eletrobras. Elas saíram do indicador porque têm regras diferenciadas e se assemelham a empresas privadas de capital aberto.

O governo deve comentar os dados ainda nesta segunda.

Em nota divulgada sobre o tema no fim de outubro, o Ministério da Gestão e Inovação ressalvou que:

1. a estatística calculada pelo BC inclui, além das estatais federais, empresas públicas de estados e municípios;
2. algumas estatais federais lucrativas, como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa não entram nesse cálculo;
3. parte desse resultado negativo tem a ver com investimentos que foram capitalizados em anos anteriores – ou seja, com a execução de obras e serviços usando dinheiro poupado anteriormente –, e por isso não seria necessariamente um “prejuízo”;
4. o superávit (resultado positivo) em anos anteriores foi resultado, em grande parte, de aportes do Tesouro para investimento, ou seja, também veio do caixa central do governo.

“No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão”, afirmou o ministério na nota de outubro.

Segundo tabelas do Ministério da Gestão e Inovação, os maiores déficits no somatório do ano devem ser de:

• Emgepron, ligada a projetos navais: – R$ 2,49 bilhões
• Correios: – R$ 2,19 bilhões
• Serpro, que atua no processamento de dados do governo: – R$ 590,43 milhões
• Infraero, que gerencia aeroportos federais: – R$ 541,75 milhões

As empresas estatais federais são aquelas que pertencem ao governo federal. São mais de 100 e atuam em diversos setores, como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária.

Fonte: g1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prefeito Álvaro Dias assina cessão do Teatro Sandoval Wanderley ao Sistema Sesc Fecomércio

 O Prefeito Álvaro Dias assinou, no início da tarde desta segunda-feira (30), o termo de cessão do Teatro Sandoval Wanderley ao Sistema Fecomércio, por meio do Sesc. A partir de agora, a entidade passa a administrar o Teatro localizado no bairro do Alecrim. A assinatura contou com a presença do presidente do sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, e do diretor regional do Sesc, Gedson Nunes.

O Teatro Sandoval Wanderley, conhecido como o “Teatrinho do Povo”, recém reinaugurado pela gestão municipal, possui 62 anos de história e após passar 15 anos fechado, contou com uma revitalização que transformou todo o ambiente em um lugar acolhedor e de máxima potência cultural. O tradicional formato da arena foi mantido, mas com um novo olhar eficiente e sustentável.

Dessa maneira, a partir deste momento o Sistema Fecomércio toma para si a responsabilidade de administrar todo o Teatro, devendo potencializar o investimento do poder público e garantindo um espaço digno para a cultura da cidade do Natal. “Através da assinatura do contrato, fazemos o repasse do Teatro Sandoval Wanderley da Prefeitura Municipal do Natal que passa a partir de agora a ser administrado pelo Sesc aqui na cidade do Natal, a exemplo de muitas outras parcerias que eles já fazem com teatro em outras cidades, em outros estados, então agora aqui em Natal, também, ficará a encargo do sistema Fecomércio a administração e o funcionamento do Teatro Sandoval Wanderley, totalmente refeito e modernizado, um grande avanço para a cultura e para o povo da cidade do Natal”, destacou Álvaro Dias.

Devolvido ao povo, uma programação extensa será desenvolvida pelos novos administradores para que a população tenha acesso e garantia de assistir espetáculos e todas as ações que serão instaladas no teatro. “O sistema Fecomércio tem, através do Sesc, uma expertise a nível nacional de administração e teatros, são mais de 100 em todo Brasil e estamos assumindo aqui, na cidade do Natal, o Teatro Sandoval Wanderley, que é um teatro importantíssimo para Natal, está no coração do comércio do Alecrim, um bairro que inspira e gera muita cultura. Para nós é um prazer assumir esse equipamento que estava fechado há 15 anos e que agora o Sesc vai dar vida a esse teatro que em todas as ações já estão planejadas para todo o ano de 2025”, afirmou Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio. 

O Teatro irá fomentar a cultura do bairro do Alecrim, levando as pessoas a ter uma nova opção de lazer, consumindo e passeando, refletindo no comércio da região.