Pé-de-Meia: pedido para impeachment de Lula chega a 100 assinaturas

 O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) atingiu 100 assinaturas. O principal argumento é de que o petista autorizou o pagamento do programa “Pé-de-Meia“, do Ministério da Educação (MEC), sem o aval do Congresso Nacional.

Rodolfo Nogueira espera protocolar o pedido de impeachment contra Lula na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, que termina sábado (1º/2).

O deputado pontua que o bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa fortalece o pedido de impeachment. O TCU travou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia em uma investigação que apura se o programa está fora do Orçamento da União, o que vai contra as regras fiscais.

“A decisão do TCU apenas reforça aquilo que já sustentávamos: o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”, afirmou o deputado Rodolfo Nogueira.

O “Pé-de-Meia” é um incentivo financeiro direcionado para os estudantes do ensino médio que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o Palácio do Planalto, funciona como uma poupança para evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.

“Essa não é uma iniciativa isolada. O número de assinaturas mostra que há um movimento sólido dentro da Câmara dos Deputados para responsabilizar o presidente Lula por práticas que violam a legalidade orçamentária e a moralidade administrativa. Estamos prontos para protocolar esse pedido assim que os trabalhos legislativos forem retomados”, complementa o deputado do PL.

Apesar do pedido ter atingido as 100 assinaturas, o número de signatários não é determinante para abertura do processo. A Constituição de 1988 prevê que o presidente da Câmara dos Deputados ficará responsável por aceitar ou não a abertura do processo de impeachment.

Fonte: Metrópoles

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Servidores dizem que foram enganados pelo Governo Fátima e fazem convocação para analisarem greve geral

 O Governo do Rio Grande do Norte comunicou, em reunião de urgência nesta segunda-feira (27), o descumprimento do acordo de pagamento referente ao calendário de recomposição salarial para os servidores da segurança pública e da saúde. De acordo com informações dos sindicatos Sinpol-RN, Sindsaúde-RN e Sindppenrn, os representantes do Executivo alegaram falta de recursos para pagar os servidores a partir deste mês de janeiro. A recomposição, no percentual de 4,68% prevista para as categorias, não será garantida neste início do ano. Os sindicatos realizarão assembleias para discutir o assunto nesta terça-feira (28) e quarta-feira (29).

Apresentada pelo secretário da SEAD, Pedro Lopes, durante o encontro, a proposta do Governo é de implementar os índices do IPCA (2023 e 2024) na folha de pagamento do mês de abril. Porém os servidores só receberão em folha suplementar com crédito na conta no dia 10 de maio. Em relação aos meses em atraso (janeiro, fevereiro e março), Pedro Lopes propôs abrir uma mesa de negociação coletiva em junho, para iniciar a negociação desses pagamentos. Segundo apontamento do Sindsaúde, os meses sem o pagamento devido irão acumular uma dívida de R$ 58 milhões.

Além de Lopes, estiveram presentes também Ivanilson Maia, Secretário Adjunto do Gabinete Civil, e Álvaro Luís, Secretária Adjunto da Fazenda Pública.

Com o atual cenário, as entidades que integram o Fórum de Segurança vão se reunir na manhã desta terça-feira (28), a fim de deliberar algumas ações e anunciar a convocação das categorias ainda esta semana para Assembleia Geral e mobilizações. Na quarta-feira (29), O Sindsaúde realizará uma assembleia estadual no CEMURE, às 9h.

Fonte: Tribunal do Norte

Foto: Reprodução 

Profissionais paralisam atividades no Walfredo e no João Machado por falta de pagamento da Sesap

 Por falta de pagamento por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os profissionais da Justiz Terceirização seguem com a paralisação dos serviços de higienização do hospital Walfredo Gurgel e enfermagem no hospital João Machado.

Nesta terça (28), acontecerá a suspensão dos serviços dos colaboradores que atuam no hospital Santa Catarina, em Natal, já os profissionais que atuam no contrato do hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio retornam ao trabalho amanhã, uma vez que houve pagamento de parte dos valores em atraso.

Face aos acontecimentos, os colaboradores dos referidos contratos passam a atuar em regime de escala mínima de 30% do quantitativo total até que sejam quitados os pagamentos em atraso.

Fonte: Blog do BG

Foto: Divulgação 

Da bancada do RN, três assinam novo impeachment de Lula

 Deputados federais do Rio Grande do Norte que compõem a bancada de oposição ao governo federal assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula (PT) por crime de responsabilidade, em virtude de suposta manobra fiscal, a chamada “´pedalada”, para financiar o programa Pé de Meia, beneficiando estudantes do ensino médio. O governo Lula pagou R$ 3 bilhões sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso Nacional.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) vem coletando assinaturas para o pedido de impeachment desde outubro do ano passado, quando já havia conseguindo 30 assinaturas, no fim de semana chegou a 96 e já no final da tarde da segunda-feira (27), contava com 106 assinaturas.

Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse no X (ex-Twitter) que Lula cometeu o crime de “irresponsabilidade fiscal” e convocou seus apoiadores para protestos para pedir impeachment. “A história se repete: impeachment à vista! Vamos voltar às ruas; fora, Lula!”, afirmou. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi outro que pediu a saída do presidente Lula do cargo. 

“Esse desgoverno precisa sair logo, o povo está sofrendo. Não podemos permitir mais esse tipo de erro com o dinheiro do povo”, declarou Bolsonaro.

Da bancada de oito deputados do Rio Grande do Norte, “quatro” assinaram – o deputado Sargento Gonçalves foi o primeiro, aparecendo como terceiro da lista de 106 parlamentares. Também assinam o documento o deputado General Girão (35º) da lista e o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), que assinou antes de deixar a Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, aparecendo como 52º assinante do pedido.

A deputada federal Carla Dickson (União) assumiu a vaga de Paulinho na Câmara dos Deputados e seguiu o mesmo caminho, tendo assinado o pedido de impeachment na tarde de segunda, como 106ª assinante. O prazo para a coleta de assinaturas encerra-se nesta terça-feira (28). “Não só já assinei esse pedido de impeachement de iniciativa do deputado Rodolfo, como também já assinei o pedido de abertura de CPI de autoria dos deputados Zé Trovão e Marcos Pollon. E digo mais, se por acaso surgirem outros pedidos nesse sentido daqui por diante, também assinarei”, destacou Carla Dickson.

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou que “somos a favor do programa Pé de Meia, inclusive votamos favoravelmente esse programa, porém a legislação que institui o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao incentivo”. 

Gonçalves acredita que a evolução do pedido de impeachment “vai depender muito da conjuntura política, mas eu acredito que há esse sentimento por parte, de boa parte do Congresso, prova que já temos mais de 100 assinaturas de parlamentares apoiando esse pedido de impeachment, e atrelado a isso, acredito que existe o crescimento da desaprovação por parte do governo federal, algo que conta muito dentro desse cenário”.

Para o deputado General Girão (PL), “esse programa teve clara conotação de programa eleitoreiro. Surgiu em um momento de oportunismo politico. Pagar ao jovem para incentivá-lo a estudar? Sou totalmente contra isso aí e muitos deputados também são”. Agora, enfatizou o deputado Girão, “o Tribunal de Contas da União (TCU) confirma o que nós sabíamos: não havia recurso. Por isso, nem passou pelo Congresso, ferindo a Constituição e caracterizando o oportunismo barato usado pelo governo Lula”.

Girão espera que com a volta do recesso, a partir de 1º e fevereiro, “os deputados se unam e fomentem ainda mais a ideia do impeachment, sobretudo com a aquisição de mais assinaturas e apoio do presidente da Câmara”. Mas, Girão diz “acreditar no poder da população para movimentar ainda mais esse apoio que precisamos por parte do Congresso! Com a união do Congresso e o apoio popular, conseguiremos passar o impeachment do presidente Lula”.

Fonte: Grande Ponto com informações de Tribuna do Norte

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Governo do Estado atrasa aporte estadual do Programa Garantia-Safra ameaça agricultores familiares do RN

 A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) emitiu um alerta sobre a ausência do aporte financeiro estadual, referente à Região 1 do estado para a safra 2023/2024 no Programa federal Garantia-Safra. Essa pendência pode comprometer diretamente a continuidade do programa e afetar milhares de agricultores familiares.

Erivam do Carmo, presidente da entidade, destacou a gravidade da situação:”O Estado não fez o aporte do programa, isso pode gerar problema para os agricultores familiares que, porventura, tiveram perda na safra do ano passado. Eles seriam compensados com um valor de R$ 1.200,00, que é o teto do Garantia-Safra. Sem o aporte estadual, esse benefício não será disponibilizado. E pior: essa pendência financeira compromete diretamente a continuidade da implementação do programa no Estado, afetando a participação dos agricultores familiares na safra 2024/2025″.

A Resolução nº 3, de 2 de julho de 2014, do Comitê Gestor do Garantia-Safra, estabelece que estados inadimplentes não poderão efetivar adesões ao programa em safras subsequentes, ampliando o impacto negativo para os produtores rurais. A Fetarn reforça a necessidade de ações imediatas por parte do governo estadual para regularizar o aporte financeiro, garantindo a continuidade do programa e a segurança financeira dos agricultores familiares do Rio Grande do Norte.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução 

66% dizem que governo errou mais do que acertou na polêmica do Pix, aponta Quaest

 A maior parte dos brasileiros considera que o governo Lula (PT) errou mais (66%) do que acertou mais (19%) ao lidar com a polêmica e fake news envolvendo o Pix, nas primeiras semanas de janeiro. Os dados são de pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (27).

Dos 4,5 mil entrevistados de 23 a 26 de janeiro, 5% disseram que o governo acertou e errou de forma igual, enquanto outros 10% não souberam ou não responderam à pergunta. A margem de erro é de 1 ponto para mais ou menos.

Fake news sobre o Pix

Em janeiro, a Receita Federal atualizou regras para monitorar transações financeiras via PIX para impedir fraudes e sonegação fiscal. Uma avalanche de fake News surgiu em resposta, entre elas uma que dizia de que o governo iria taxar o PIX.

Houve também uma série de vídeos nas redes sociais falando sobre uma suposta cobrança de um imposto do PIX, que iria prejudicar o pequeno comerciante, o pipoqueiro, o vendedor da praia.

Lula fez um vídeo para rebater a mentira, mas o governo optou por recuar e retirar a atualização do ar e buscar punição jurídica para quem disseminou fake news.

A Quaest também perguntou na pesquisa qual a notícia mais negativa a pessoa ouviu do governo Lula e 11% responderam que era a regulação do PIX. As outras respostas ficaram com 3% de citações ou abaixo deste patamar.

Os entrevistados mais avaliaram como negativa (53%) do que positiva (18%) a comunicação do governo nestes dois anos de gestão. Outros 23% responderam que ela é regular e 6% não souberam ou não responderam.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Reprodução 

Taxa de juros de cartão de credito atinge 450,5% ao ano, maior nível desde maio de 2023

 

A taxa média de juros do crédito rotativo do cartão de crédito subiu pelo quarto mês consecutivo, alcançando 450,5% ao ano em dezembro de 2024, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (27).

Este é o maior percentual registrado desde maio de 2023. Em relação a novembro de 2024, a taxa apresentou alta de 4,6 pontos percentuais.

Para exemplificar o impacto desses juros: um consumidor que devia R$ 800 em janeiro de 2024 precisaria pagar R$ 4.404 ao final de um ano, incluindo R$ 3.604 em juros.

Fonte: Jovem Pan News

Foto: Banco de imagens/Pexel

Regiões Nordeste e Sul lideram queda na aprovação do governo Lula, diz Quaest

 

O Nordeste e o Sul são as regiões brasileiras com maior queda no índice de aprovação do governo Lula, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (27).

De acordo com o levantamento, 60% dos nordestinos aprovam a gestão na região. Em dezembro de 2024, eram 67%. Já no Sul, a taxa de aprovação está em 39%, ante 46% em dezembro.

Os índices marcam o pior resultado da gestão nas duas regiões.

Foram ouvidas 4.500 pessoas presencialmente entre os dias 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

No resultado geral da pesquisa, a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu cinco pontos percentuais em janeiro deste ano, atingindo 47%. Já a desaprovação do trabalho do petista subiu de 47% para 49%.

Veja os resultados, por região:

Nordeste

• Aprova: 60% (eram 67% em dezembro de 2024)
• Desaprova: 37% (32% eram em dezembro de 2024)
• Não sabe/Não respondeu: 4% (era 1% em dezembro de 2024)

Sudeste

• Aprova: 42% (eram 44% em dezembro de 2024)
• Desaprova: 53% (eram 53% em dezembro de 2024)
• Não sabe/Não respondeu: 5% (eram 3% em dezembro de 2024)

Sul

• Aprova: 39% (eram 46% em dezembro de 2024)
• Desaprova: 59% (eram 52% em dezembro de 2024)
• Não sabe/Não respondeu: 2% (eram 2% em dezembro de 2024)

Centro-Oeste/Norte

• Aprova: 48% (eram 48% em dezembro de 2024)
• Desaprova: 49% (eram 50% em dezembro de 2024)
• Não sabe/Não respondeu: 3% (eram 2% em dezembro de 2024)

Fonte: CNN Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Mercado não vê eficácia em corte de taxas de importação para baratear alimentos

 

A redução de alíquotas de importação para alimentos, citada pelo governo como meio de baixar os preços desses itens internamente, tem sua eficácia questionada por especialistas e economistas. Luis Otávio de Souza Leal, economista-chefe da G5 Partners, disse considerar pequeno o efeito de uma redução de alíquota sobre os alimentos sobre a política fiscal e ressaltou que a sinalização, com a medida, é ruim por parte do governo.

“O peso das importações na arrecadação do governo é em torno de 3%. Não é isso que vai causar um cataclisma fiscal”, afirmou Leal. “Apesar do impacto pequeno, é ruim. Grandes buracos começam com pequenas fissuras. Não é algo que o mercado gosta de ouvir quando o problema do País é fiscal.”

Leal disse também que a medida é inócua e contraproducente para conter a inflação. Ele observou que a alta das carnes tem causado apreensão no Palácio do Planalto, mas lembrou que a carne enfrenta um problema de oferta mundial.

No caso da ideia de reduzir as tarifas de importação do milho, em avaliação no Ministério da Agricultura, o analista da Consultoria Agro do Itaú BBA, Francisco Queiroz, disse que o milho importado, seja da Argentina, seja dos Estados Unidos, dificilmente chegaria a preços competitivos ao mercado brasileiro. “Mesmo com a redução das retenções que o governo argentino anunciou ontem (sexta-feira), o milho argentino não chegaria mais barato aqui no Brasil”, disse ele ao Estadão/Broadcast.

No caso dos Estados Unidos, Queiroz destacou que o milho americano valorizado também não seria uma opção viável. “Mesmo a redução da tarifa de 8% com esse milho americano valorizado também não chegaria competitivo, ou seja, não chegaria mais barato aqui no Brasil.”

Queiroz também apontou dúvidas sobre a viabilidade logística de realizar exportações e importações simultaneamente, especialmente em um ano de safra recorde. “Como funcionaria essa logística de exportação e importação de grãos ao mesmo tempo? Confesso que isso é uma dúvida e eventualmente pode ser um gargalo.”

O analista alertou ainda para o possível impacto da medida sobre o plantio da segunda safra de milho, que representa a maior parte da produção nacional. “Se eventualmente isso acontecer e mexer com o preço, a gente pode ver um produtor mais desestimulado a plantar a segunda safra.”

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto:  Valter Campanato/Agência Brasil

Prefeitura de Natal promove reunião para discutir cooperação com o Parque Científico e Tecnológico

 

A Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) realizará, na próxima quinta-feira (30), às 10h, uma reunião com dirigentes do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX RN). O encontro ocorrerá na sala de reuniões da Sempla, localizada na Rua da Conceição, 615 - Cidade Alta, e contará com a participação de diversas secretarias municipais, incluindo Educação, Saúde, Turismo, Parcerias (SEPAE), Governo, Procuradoria, Trabalho e Assistência Social, Meio Ambiente e Urbanismo. O evento terá a participação da presidente do Conselho do PAX, Professora Ângela Paiva, e demais membros da diretoria.

O objetivo da reunião é avaliar projetos e atividades que possam compor a cooperação entre a Prefeitura de Natal e o PAX RN, visando impulsionar a inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável no município. As secretarias participantes foram convidadas a enviar previamente sugestões de projetos ou atividades para subsidiar a pauta do encontro.

O PAX RN, localizado em Macaíba, é uma iniciativa que visa fomentar a inovação tecnológica no Rio Grande do Norte, com áreas de atuação em energia, saúde e indústria 4.0. A parceria com a Prefeitura de Natal busca alinhar as demandas municipais com as oportunidades oferecidas pelo parque, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.

 

Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX | RN)

O Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX RN) é uma iniciativa que busca impulsionar a inovação tecnológica no estado. Inaugurado oficialmente em 26 de dezembro de 2022, o parque ocupa uma área de 50 hectares, sendo um dos maiores entre os 55 parques tecnológicos em operação no Brasil.

 

Histórico e Contexto

O PAX RN é fruto de uma colaboração entre diversas instituições potiguares, incluindo o Governo do Estado, universidades, entidades de fomento e prefeituras locais. Seu nome homenageia Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, nascido em Macaíba em 11 de janeiro de 1864, reconhecido como um dos precursores da aviação e pioneiro dos dirigíveis semi rígidos.

 

Objetivos e Finalidade

A missão do PAX RN é consolidar ações de incentivo à ciência, tecnologia, educação, cultura e empreendedorismo inovador, promovendo a sinergia entre academia, governo, setor produtivo e sociedade. O parque busca fomentar áreas essenciais para o desenvolvimento econômico do Estado, como energia, saúde e indústria.

 

Atividades Propostas

O PAX RN oferece 69 salas, das quais 33 estão disponíveis para empresas e incubadoras selecionadas por meio de editais. As atividades previstas incluem pesquisa e desenvolvimento, incubação de startups, transferência de tecnologia e promoção de eventos científicos e tecnológicos.

 

Composição da Diretoria e Entidades Apoiadoras

A presidente do Conselho Administrativo do PAX é Ângela Paiva. Os parceiros fundadores e mantenedores do parque incluem:

- Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)

- Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC/RN)

- Prefeituras de Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante

- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio)

- Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern)

- Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern)

- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN)

- Instituto Federal do RN (IFRN)

- Instituto Santos Dumont (ISD)

- Universidade do Estado do RN (UERN)

- Universidade Federal do RN (UFRN)

 

Importância e Benefícios para o Município de Natal

O PAX RN representa um polo de desenvolvimento sustentável, social e econômico, com atuação local e global. Para o município de Natal, o parque oferece oportunidades de colaboração em projetos de pesquisa e desenvolvimento, capacitação profissional e atração de investimentos. Além disso, a proximidade geográfica facilita a integração entre as instituições de Natal e o PAX, potencializando a inovação na região metropolitana.

 

Campos de Pesquisa de Interesse para Natal

Considerando as vocações econômicas de Natal, destacam-se áreas como turismo, energias renováveis, tecnologia da informação e comunicação, saúde e indústria criativa. O PAX RN pode contribuir significativamente nesses campos, promovendo pesquisas aplicadas, desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras que atendam às demandas específicas do município.

Em contrapartida ao apoio financeiro que o município de Natal possa oferecer, o PAX RN pode proporcionar benefícios como a geração de empregos qualificados, fortalecimento do ecossistema de inovação local e incremento da competitividade das empresas natalenses no mercado nacional e internacional.

Foto: Divulgação