Salário de Lula, de ministros do STF e de congressistas sobe para R$ 46,4 mil a partir de sábado

 O contracheque da cúpula da República será reajustado a partir deste sábado (1º).

O presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB), seus ministros, os 594 deputados federais e senadores, os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, passarão a ganhar R$ 46.366,19 ao mês.

O aumento de 5,4% é o último do pacote aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, no final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e já na transição para o governo Lula.

Ao todo, os integrantes das cúpulas dos três Poderes tiveram nesses dois anos aumento salarial que vai de 18% a 50%.

Na ocasião, as medidas foram colocadas em votação após acerto de bastidores, tiveram tramitação à jato, próximo às festas de fim de ano, com pouquíssima discussão nos plenários de Câmara e Senado.

Somente o esquerdista PSOL e o direitista Novo, que são minoritários no Congresso, se colocaram contra.

“Estamos falando de um momento em que o salário mínimo não tem aumento real há quatro anos e que o salário de diversas categorias está congelado”, discursou, na ocasião, a deputada Samia Bomfim (PSOL-SP).

“Quando se trata de votar o aumento do próprio salário, não há chantagem, é fácil, é tranquilo, e o restante da população fica sem o reajuste do salário mínimo. As categorias de servidores estão com o salário defasado há anos, e aí, de uma hora para outra, um setor que autolegisla, que não tem nenhum tipo de dificuldade financeira, dá esse recado para a sociedade?”

Na época, houve aprovação de reajustes escalonados em quatro etapas: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e, por último, 1º fevereiro de 2025.

Como no final de dezembro os salários da cúpula da República não eram uniformes, o reajuste nesse período variou a depender do Poder.

Para os 11 ministros do STF e o chefe da PGR, o reajuste nesses dois anos é de 18% —o salário era de R$ 39.293,32 em dezembro de 2022.

Para os congressistas, a alta no holerite é de 37% em dois anos (eles recebiam R$ 33.763,00 ao mês há dois anos).

Já para Lula, o vice e seus ministros, que tinham o menor salário à época (R$ 30.934,70), o reajuste final será de 50%.

Todos esses aumentos salarias dos integrantes da cúpula dos três Poderes superaram a inflação registrada no período (dezembro de 2022 a dezembro de 2024), que foi de 10,4%.

Os R$ 46,4 mil representam o teto do funcionalismo e equivalem a mais de 30 salários mínimos.

Fonte: Folhapress

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Sargento do RN é punido com detenção por algemar bandido dentro da viatura

 

Um sargento foi punido com detenção por algemar um bandido dentro da viatura.

Segundo o processo, foi uma “ação desarazoada e desproporcional, sem fundamento plausível que justificasse aquela conduta. Ferindo desse modo preceitos castrenses”.

O homem pertence ao efetivo da 7ª CIPM e ficará detido por quatro dias.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução 

84% acham que preços vão subir ou ficar iguais no mercado

 Pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de janeiro mostra que 84% dos eleitores dizem estar pessimistas quanto à queda de preços no mercado nas próximas semanas. A taxa é a soma dos eleitores que dizem que o valor das compras e das contas devem “aumentar” (51%) ou “ficar iguais” (33%) num futuro breve.

Só 9% declaram enxergar uma possível diminuição nos preços em breve. Outros 7% não souberam responder.

É a 1ª vez que o PoderData pergunta aos entrevistados sobre a percepção futura que têm a respeito dos preços das compras no mercado. Em outro recorte da pesquisa, os entrevistados responderam sobre os preços nas últimas semanas. A taxa dos eleitores que perceberam uma alta subiu de 49% para 61% em 6 meses.

Os resultados da pesquisa sobre a percepção e as perspectivas dos preços indicam que, além de considerar os custos altos, os eleitores desconfiam da capacidade das autoridades brasileiras de controlar a inflação no curto prazo.

A pesquisa cujos dados são relatados neste post foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de janeiro de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 219 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. 

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Senado tem 7 novos pedidos para afastar Moraes e Toffoli

 O Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro. Desses, seis são contra o ministro Alexandre de Moraes e um contra o ministro Dias Toffoli.

Os requerimentos foram protocolados ao longo de 2024 mas só em janeiro foram inseridos no sistema da Casa Legislativa.

Um dos pedidos de impeachment foi protocolado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que acusa Alexandre de Moraes de agir de forma irregular ao alegar ter sido agredido em um aeroporto em Roma. Os demais pedidos contra Moraes foram apresentados por cidadãos sem mandato.

Já o pedido contra Dias Toffoli, protocolado em novembro por uma diretora comercial, alega que o ministro obstruiu indevidamente a votação de um agravo sobre a intimação de cidadãos no STF.

Veja lista com os pedidos de impeachment:

Petição 1/2025
Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022 enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral.

Petição 2/2025
Autor: Cidadão Elena Yatiyo Tanaka
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL, após o partido colocar em dúvida o resultado das urnas.

Petição 3/2025
Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto igual à Petição 2/2025, cujo teor questiona a multa aplicada ao PL de R$ 22 milhões.

Petição 4/2025
Autor: Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Aponta suposta irregularidade no processo instaurado após Moraes alegar ter sido agredido por uma família de brasileiros em aeroporto de Roma, em 2023.

Petição 5/2025
Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto igual às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por colocar em dúvida o resultado eleitoral em 2022.

Petição 6/2025
Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão apontados por relatório de comissão do Congresso dos EUA.

Petição 7/2025
Autor: Cidadão Andréa Silva Santana Rocha
Alvo: Dias Toffoli
Resumo: Aponta que o ministro do STF estaria, como relator, obstruindo a votação em plenário de Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de norma a ser utilizada no âmbito das autarquias federais.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Reprodução Agência Brasil

Sigilo de 100 anos: mudança manterá em segredo dados de Janja

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nos próximos meses um projeto de lei para alterar a LAI (Lei de Acesso à Informação) e mudar o trecho que hoje permite que seja imposto um sigilo de 100 anos sobre informações. Só que a nova redação, do jeito que foi enviada à Casa Civil, não torna público informações a respeitos de gastos e compromissos da primeira-dama Janja Lula da Silva, segundo apurou o Poder360.

A socióloga tem um gabinete no Palácio do Planalto, exerce influência sobre várias áreas do governo e tem acesso direto até ao celular que o marido utiliza. Mas o governo costuma negar várias informações que dizem respeito a ela.

O pedido negado mais comum é o dos seus compromissos de trabalho, como reuniões com autoridades, tanto em prédios da Presidência quanto nos ministérios, por exemplo, e participação em eventos públicos.

Normalmente, a justificativa é a de que os pedidos, caso sejam liberados, podem expor os dados pessoais de Janja. Isso inclui visitas recebidas por ela no Palácio da Alvorada e gastos públicos com sua segurança.

A proposta de mudança da LAI, que o governo diz que trará mais transparência, foi enviada pela CGU (Controladoria Geral da União) para análise da Presidência. A expectativa é que o Planalto libere o texto depois das eleições dos presidente da Câmara e do Senado, em 1º fevereiro de 2025.

Um evento deve ser feito para anunciar as mudanças, promessa de Lula na época da campanha.

A ideia é que sejam feitas alterações mínimas. O sigilo para dados pessoais para cidadãos comuns (como prontuários médicos do SUS), por exemplo, será limitado a 5 anos depois da morte da pessoa.

Já as pessoas que ocupam cargos públicos de interesse, como ministros, poderão, na teoria, ter as informações (mesmo que pessoais) liberadas de forma mais fácil do que é hoje.

Será criado uma espécie de formulário que cada órgão responderá sobre o interesse público das informações ali solicitadas. Esses dados serão enviados à CGU, que analisará o que foi escrito e poderá intervir caso julgue que a negativa não foi justa.

Como primeira-dama, Janja não é oficialmente uma funcionária do governo e, por isso, não será enquadrada na nova norma.

Em 2023, no início do 3º mandato de Lula, chegou-se a cogitar nomeá-la para algum cargo oficial a pedido dela. O governo, porém, desistiu da ideia por temer que a iniciativa pudesse configurar nepotismo, além de abrir a possibilidade de submeter Janja a um escrutínio do Congresso, por exemplo.

O Poder360 procurou Janja por meio de sua assessoria e também pela Secom. Foram enviadas mensagens por WhatsApp para a assessora de imprensa da primeira-dama e por e-mail para a Secretaria de Comunicação da Presidência. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Lula avalia entregar liderança do governo ao Centrão

 

Além do comando de ministérios importantes, o presidente Lula avalia entregar mais um espaço estratégico a partidos do Centrão: a liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o posto é ocupado pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O petista, contudo, é o favorito para assumir o comando interino do PT, com a possível ida de Gleisi Hoffmann para um ministério.

Uma ala do PT defendia que Lula aproveitasse o xadrez para acomodar na liderança do governo o ex-ministro petista Paulo Pimenta, demitido em janeiro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

O presidente da República, contudo, tem sido aconselhado e passou, de fato a considerar, indicar um nome do MDB ou até do PSD para substituir Guimarães como líder do governo na Câmara.

A avaliação é de que um nome do Centrão facilitaria a interlocução do governo com o provável futuro presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com lideranças do próprio bloco.

Além disso, a liderança de governo serviria para acalmar a ala do Centrão que defende a nomeação de um parlamentar do grupo para um dos chamados “ministérios palacianos”.

Desde a gestão Arthur Lira (PP-AL), uma ala do Centrão pressiona para que Lula troque o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política do governo.

Fonte: Metrópoles

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Prefeitura define Operação Volta às Aulas para disciplinar o trânsito nas escolas

 

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, inicia nesta quinta-feira (29) a “Operação Volta às Aulas”. Os detalhes da operação foram definidos na manhã desta quarta-feira (29), durante reunião com a secretária da STTU e a equipe do Departamento de Educação de Trânsito.

De acordo com a secretária da STTU, Jódia Melo, “a ação tem como objetivo orientar e disciplinar o trânsito nas proximidades das unidades de ensino da capital promovendo a segurança viária e minimizando o impacto no tráfego intenso de veículos durante o retorno às atividades escolares.”

Os educadores também vão abordar questões como o embarque e desembarque corretos de alunos, professores e servidores, orientar sobre os perigos de estacionar em filas duplas, o uso dos dispositivos de segurança de retenção para crianças, o respeito às vagas especiais nos estacionamentos e a faixa de travessia de pedestres.

Nestes primeiros dias de operação, serão realizadas ações nas seguintes escolas:

* Colégio CEI, na Romualdo Galvão, em Lagoa Nova| Quinta-feira e sexta-feira (dias 30 e 31/01), das 11h15 às 14h e das 6h30 às 8h, respectivamente;

* Colégio Marista, no Centro| Segunda e terça-feira (dias 03 e 04/02), das 11h15 às 14h;

* Colégio Salesiano São José, na Ribeira| Quarta e quinta-feira (dias 05 e 06/02), das 11h15 às 14h; 

* Colégio Nossa Senhora das Neves, na Rua Olinto Meira, no Barro Vermelho| Sexta-feira e segunda-feira (dias 07 e 10/02), das 11h15 às 14h.


A STTU destaca ainda que a operação contará com o apoio dos inspetores e agentes de mobilidade do órgão que estarão no local também orientando condutores e pedestres sobre as normas seguras de conduta no trânsito.

Foto: Divulgação 

Brasil tem 2º maior juro real do mundo após alta da Selic; veja ranking

 O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking dos maiores juros reais, após decisão do Banco Central (BC) em elevar a taxa Selic em 1 ponto, para 13,25%, segundo relatório do MoneYou.

O atual patamar de juros reais é de 9,18% com alta de 1 ponto percentual, atrás apenas da Argentina, com 9,36%. Já a Rússia passa para terceira posição com juros reais de 8,91%.

Juros reais são a conta considerando a taxa de juros descontada da inflação, e, mais do que a taxa bruta, é o número que de fato afeta a economia.

O cálculo considera tanto a inflação quanto os juros futuros, estimados pelo mercado para 12 meses à frente, já que é a tendência futura dessas duas variáveis o que realmente influencia tanto o andamento da economia quanto as decisões BC para a Selic.

Para a taxa brasileira, a metodologia usou a inflação projetada para os próximos 12 meses pelo mercado e coletada pelo Boletim Focus, que é de 5,5%.

Também foi considerada a taxa de juros DI a mercado dos aproximados dos próximos 12 meses no vencimento mais líquido, em janeiro de 2026.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução 

Avião com 64 pessoas se choca com helicóptero militar e cai em rio perto de Washington, nos EUA

 Um avião com 60 passageiros caiu no rio Potomac, perto do Aeroporto Nacional Ronald Reagan, na região de Washington D.C., na noite desta quarta-feira. A Administração Federal de Aviação confirmou que um voo da American Airlines de Wichita, Kansas, colidiu no ar com um helicóptero militar enquanto se aproximava do aeroporto. Vídeos nas redes sociais mostram o momento do impacto das aeronaves.

Equipes de bombeiros, emergência e polícia, juntamente com outras agências parceiras, estão envolvidas em uma operação de busca e resgate no rio. “Não há informações confirmadas sobre vítimas neste momento”, disseram as agências. O jato de voos regionais (que estava operando como voo 5342 da American Airlines) foi identificado como modelo Bombardier CRJ700, com 65 assentos. De acordo com comunicado da companhia aérea, havia 60 passageiros e quatro tripulantes a bordo.

O presidente Donald Trump disse que está sendo “totalmente informado sobre o terrível acidente no Aeroporto Nacional Reagan” e reagiu: “Que Deus abençoe suas almas”, disse ele, em um comunicado. Nas redes sociais, Trump colocou em dúvida as causas do acidente.

O helicóptero envolvido era um UH-60 Black Hawk, de acordo com a FAA. Segundo um oficial do Exército, ouvido pelo New York Times, havia três pessoas a bordo. A aeronave estava operando em Fort Belvoir, na Virgínia, e estava realizando um voo de treinamento. A informação foi publicada no X pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth, que classificou o acidente como “absolutamente trágico”.

Todas as decolagens e aterrissagens foram interrompidas no aeroporto, enquanto o pessoal de emergência respondia a um “incidente de aeronave”.

A previsão é de que o Aeroporto Nacional Ronald Reagan ficará fechado até as 11h desta quinta-feira (hora local), segundo informou John Potter, presidente da Autoridade Metropolitana de Aeroportos de Washington.

A preocupação das equipes de resgate é em localizar rapidamente possíveis sobreviventes que estejam na água. “Espera-se que as temperaturas caiam abaixo de zero na área de Washington, nesta noite”, disse o Serviço Nacional de Meteorologia. A hipotermia pode ocorrer entre 20min a 30 min em água fria, de acordo com o serviço meteorológico.

O último acidente fatal envolvendo uma companhia aérea comercial dos EUA foi o voo 3407 da Colgan Air, que caiu perto de Buffalo, matando 50 pessoas, em 12 de fevereiro de 2009. Já o acidente mais recente da American Airlines foi em novembro de 2001, quando um grande avião caiu no bairro de Belle Harbor, no Queens, matando 251 passageiros.

Kristi Noem, secretária de Segurança Interna, disse que seu departamento estava “implantando todos os recursos disponíveis da Guarda Costeira dos EUA para esforços de busca e resgate neste incidente horrível”.

Fonte: O Globo

Foto: CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP

Brasil surpreendeu o mundo inteiro ao financiar, com investimentos de mais de R$ 6 bilhões, as obras de construção da Usina Siderúrgica, Estaleiro e metrô na Venezuela

 O Brasil investiu pesadamente na Venezuela, destinando mais de R$ 6 bilhões para projetos como a construção da Usina Siderúrgica Nacional, um estaleiro e a ampliação do sistema de metrô. Esse movimento trouxe à tona um enredo marcado por crises, escândalos e questionamentos sobre as escolhas econômicas do país.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990, o Brasil iniciou um amplo financiamento para a construção e expansão dos sistemas de metrô na Venezuela. Através do BNDES, foram alocados R$ 2,2 bilhões para empresas brasileiras, como a Odebrecht, que assumiram a tarefa de desenvolver esses projetos internacionais.

Os sistemas de metrô de Caracas e Los Teques, apoiados pelo BNDES, tinham como objetivo melhorar o transporte para milhões de passageiros. O metrô de Caracas, lançado em 1983 e ampliado ao longo dos anos, atualmente conta com 48 estações e uma extensão superior a 70 quilômetros. Em Los Teques, apesar de uma menor escala, a expansão também foi significativa.

Outro grande projeto financiado pelo BNDES na Venezuela foi a construção da Usina Siderúrgica Nacional, liderada pela empreiteira Andrade Gutierrez. O contrato, firmado em 2010, previa um empréstimo de US$ 865 milhões. No entanto, com as investigações da Operação Lava Jato, esse financiamento acabou suspenso.

Oportunidade desperdiçada: recursos que poderiam beneficiar o Brasil

A crise econômica na Venezuela e os escândalos de corrupção envolvendo a Odebrecht, especialmente revelados pela Operação Lava Jato, comprometeram a continuidade desses projetos. Revelações apontaram para esquemas de propina e financiamentos ilegais em campanhas presidenciais venezuelanas, agravando ainda mais a situação.

Esse investimento no sistema metroviário da Venezuela é um exemplo claro da oportunidade perdida de aplicar esses recursos em melhorias de infraestrutura no Brasil. O atraso nas obras e a inadimplência da Venezuela geram críticas à política externa brasileira e à gestão econômica.

Dívida bilionária da Venezuela com o BNDES

Desde 2010, a Venezuela enfrenta uma grave crise econômica que a impede de cumprir seus compromissos financeiros com o Brasil. Entre esses compromissos está o pagamento pelo desenvolvimento dos projetos de metrô, que fazem parte de uma dívida que ultrapassa 6 bilhões de dólares.

Subscrições de notícias sobre finanças

Enquanto isso, o Brasil enfrenta um déficit significativo em transporte público, com mais de 850 quilômetros de metrôs e trens necessários para atender à demanda. A decisão de investir em projetos internacionais, ao invés de priorizar as necessidades internas, levanta sérias dúvidas sobre a gestão dos recursos públicos.

Com os pagamentos em atraso, a história dos investimentos nos metrôs venezuelanos se torna um alerta sobre os riscos de grandes aportes no exterior, sem garantias sólidas de retorno ou benefícios concretos para a população brasileira. O debate sobre esses financiamentos deve continuar, à medida que novos desdobramentos surgem.

Lula defende empréstimos a países devedores

O presidente Lula tem defendido os financiamentos do BNDES a outros países. “Todo mundo paga, você pode ter dificuldade aqui ou ali, mas todo mundo paga”, afirmou. Contudo, os dados do BNDES indicam que três países, incluindo a Venezuela, acumularam uma dívida total de 8,2 bilhões de reais com o Brasil. Só a Venezuela deixou de pagar mais de 3,45 bilhões de reais desde 2018, enquanto Moçambique deve 641 milhões de reais e Cuba, mais de 4,32 bilhões de reais.

Esses empréstimos, oficialmente chamados de “programa de financiamento à exportação de serviços de engenharia”, beneficiaram grandes empreiteiras brasileiras como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Correa e OAS — todas envolvidas em escândalos de corrupção na Operação Lava Jato. As dívidas ficam com os países que receberam os empréstimos, responsáveis por quitar os valores.

Entre 1998 e 2017, o BNDES emprestou 55 bilhões de reais, sendo 88% desse total liberado entre 2007 e 2015, durante os governos Lula e Dilma, com críticas de que o dinheiro público teria sido usado para favorecer governos aliados.

Fonte: Click Petróleo e Gás

Foto: Reprodução