REFIS

segunda-feira, 24 de março de 2025

Lula tenta ganhar classe média com isenção do IR e MCMV


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em medidas a fim de aumentar sua popularidade junto ao eleitorado que compõe a classe média, com renda domiciliar per capita entre R$ 1.926 e R$ 8.303 por mês. A última proposta do governo foi o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional que amplia isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais.

De olho em 2026

  • O presidente Lula busca melhorar a popularidade do governo junto à classe média de olho na eleição de 2026.
  • Pesquisa Genial/Quaest de janeiro mostra 48% de aprovação e 54% de desaprovação da gestão entre quem ganha dois a cinco salários mínimos.
  • Ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
  • Expansão do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.

A pesquisa Genial/Quaest de janeiro mostra que a aprovação do governo Lula permanece em 48% entre o eleitorado que ganha entre dois e cinco salários mínimos, hoje cotado a R$ 1.518. Já a desaprovação da gestão petista atingiu os 54% desse mesmo público.

A isenção do Imposto de Renda é uma promessa de campanha do governo Lula e foi entregue ao Congresso Nacional em um momento em que a gestão tenta melhorar o cenário de avaliação de olho na reeleição de 2026.

A proposta do Palácio do Planalto tem como objetivo isentar os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Para compensar a perda arrecadatória, o governo prevê taxar aqueles que possuem altas rendas e os dividendos no exterior. Dessa forma, quem ganha acima de R$ 50 mil por mês terá que pagar imposto mínimo de até 10%.


Fonte: Metrópoles

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Julgamento pode aumentar “potencial” eleitoral de Bolsonaro, avalia Valdemar

 


O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, não acredita que o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) réu na investigação sobre o plano golpista deve enfraquecer seu potencial eleitoral.

O dirigente de direita disse à CNN que o efeito, na avaliação dele, deve ser o oposto: de fortalecer a imagem do ex-presidente sobre o eleitorado de direita.

A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Para isso, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, previu três sessões, que contarão com transmissão ao vivo.

Além de Zanin, o colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

“Pelo contrário, vai aumentar o potencial dele”, afirmou.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reservou a terça-feira (25) e a quarta-feira (26) para analisar a denúncia contra envolvidos no plano golpista, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).


Fonte: CNN

Foto: Reprodução 

“O alexandrismo faz mal à democracia”, diz Flávio Bolsonaro


 O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu irmão, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), criticaram neste sábado, 22, o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. Ela ficou conhecida por pichar “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à Corte.

Para Flávio Bolsonaro, o voto de Moraes representa uma “vergonha” para qualquer juiz.

“O ‘Alexandrismo’ faz mal à democracia e joga todo o STF contra o povo! Primeiro caso de Juizado Especial com condenação de 14 anos de reclusão e multa de R$ 30 milhões.

Uma decisão que ENVERGONHA qualquer Juiz no mundo”, escreveu no X.

Já Eduardo Bolsonaro afirmou que o voto de Moraes carece de “técnica jurídica” e está marcado por “vingança, sadismo, ódio e psicopatia”.

Em publicação no X, o deputado fez um apelo para que parlamentares apoiem o projeto de lei que prevê anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro.

Licenciado do cargo para permanecer nos Estados Unidos, Eduardo também se comprometeu a divulgar o caso de Débora entre autoridades americanas:

“Eu apelo aos deputados e senadores que repensem o que está acontecendo no país, que reconsiderem toda essa situação e que se perguntem se vale a pena deixar que milhares de brasileiros passem por esse tipo de sofrimento só porque Moraes e Lula não querem que vocês apoiem a anistia.

Da minha parte, faço questão de tornar o caso de Débora Rodrigues conhecido entre parlamentares e autoridades americanas.”


Fonte: O Antagonista

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Anistia: líder do PL conta com deputados que escondem voto ‘por medo do STF’


 O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou no domingo 23 que contabiliza atualmente o apoio de mais de 310 deputados favoráveis à anistia para os presos do 8 de janeiro.

Ele fez declaração depois da divulgação do Placar da Anistia do Estadão, levantamento com todos os parlamentares federais. Para Sóstenes, os 95 deputados que não quiseram responder à pesquisa até o momento vão apoiar o projeto no momento em que for à votação. Eles se somariam, segundo o parlamentar, aos 176 deputados que disseram “sim” no levantamento. Outros 116 disseram não e 126 não deram retorno.

Placar do Estadão:

  • 176 – sim à anistia;
  • 116 – não à anistia;
  • 95 – não quiseram responder; e
  • 126 – não deram retorno.

“Esses deputados de partidos do centro virão conosco tão somente vejam a assinatura dos líderes partidários. Alguns deles talvez não vão declarar voto antecipadamente porque podem ter algum processo no STF, algum cuidado, mas na hora do voto vai votar com a gente”, disse Sóstenes.

Se os 95 que atenderam ao levantamento, mas se recusaram a declarar o voto se manifestassem favoravelmente em plenário, a anistia poderia alcançar 271 votos, mais do que os 257 necessários para avançar na Câmara. O levantamento é dinâmico e será atualizado constantemente.

Reuniões do líder do PL sobre anistia

O líder do PL disse ter se reunido com o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), e com o presidente do partido, Marcos Pereira (SP), para selar o apoio da sigla do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), à anistia.

“O Republicanos vai estar conosco na anistia. Além do Republicanos, nós já tínhamos sete partidos confirmados. Eu acho que a gente chega a nove tranquilamente. Vou atrás do Solidariedade por último, na próxima semana”, disse o líder do PL. “Nós vamos passar de 310 votos nessa votação. Não tenho nenhuma dúvida disso”, afirmou.

Segundo Sóstenes, o presidente da Câmara garantiu que vai se reunir com os líderes depois de retornar da viagem ao Japão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve pautar o projeto da anistia na sequência.

“O presidente Hugo Motta é aliado do projeto de anistia desde o primeiro momento e não vamos tomar nenhuma decisão na ausência dele por lealdade, entretanto a gente precisa dizer que temos total confiança que na chegada dele a anistia será pautada com a urgência necessária”, afirmou.

Questionado sobre a rejeição da maioria dos deputados à anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder do PL respondeu que “não vão pautar a anistia para quem sequer está condenado ainda” e atestou que o projeto vai beneficiar apenas os presos pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro. “A anistia é para quem já está transitado em julgado”, disse.

Sobre os 47 deputados que dizem ser a favor de redução de penas em vez de anistia total, Sóstenes disse que vai sensibilizá-los. “Não adianta a gente reduzir. Tem que anistiar essas pessoas”, disse. “Agora, a gente acredita que quem tiver imagem e foto de que fez depredação e destruiu tem que responder por depredação do patrimônio público. Isso não é problema para a gente”, garantiu.


Fonte: Revista Oeste

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Dino segue Moraes e vota para condenar mulher que pichou estátua do STF

 


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (22) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pela sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF.

Dino acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento começou na sexta-feira (21) no plenário virtual da Primeira Turma e vai até a próxima sexta-feira (28). Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não registraram seus votos. No formato não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.

Além da prisão, Moraes também votou para condenar Débora ao pagamento de uma multa no valor aproximado de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos — em conjunto com os demais condenados pelo caso.

“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito cuja materialização se operou no dia 8/1/2023”, afirmou o ministro na decisão.

O relator votou para condenar Debora pelos seguintes crimes:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pena de quatro anos e seis meses de reclusão;
  • Golpe de Estado, pena de cinco anos;
  • Dano qualificado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
  • Deterioração de patrimônio tombado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
  • Associação criminosa armada, pena de um ano e seis meses.

Essa etapa do julgamento decide se Débora será condenada ou absolvida. Em caso de condenação, os ministros propõem uma pena, que pode ser questionada em recurso pela ré. Se for absolvida, o caso será arquivado.

Débora foi presa pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, que mira envolvidos nos ataques. Outros 31 suspeitos também foram presos na ocasião.

A frase escrita por Débora na estátua faz referência à resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a bolsonaristas que o hostilizaram durante viagem aos Estados Unidos, em novembro de 2022. Na ocasião, ele disse “Perdeu, mané. Não amola”.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

Compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress vão ficar mais caras a partir de abril; ICMS sobe de 17% para 20%

 


As compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee, ficarão mais caras a partir do dia 1º de abril. Nesta data, entra em vigor a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 17% para 20% para compras internacionais.

A decisão de aumentar a alíquota foi tomada em dezembro de 2025, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Na ocasião, o Comsefaz justificou a mudança como uma maneira de alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado com produtos vendidos no mercado interno.

Os secretários destacaram ainda que a mudança visa proteger os empregos e a renda dos brasileiros, num contexto de mercado global cada vez mais integrado, além de harmonizar o tratamento tributário dos bens importados com os produtos fabricados e comercializados no Brasil.

As varejistas internacionais alertam que o aumento da alíquota resultará em uma carga tributária maior para os consumidores. Houve um aumento anterior na tributação sobre produtos importados com o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que passou a vigorar em agosto de 2024.

Nas contas das varejistas, um produto de R$ 100 gerará um custo de R$ 60 de impostos, com um valor final de R$ 160 para o consumidor. As contas apontam que a carga total para as varejistas internacionais pode atingir 60%. Esse cálculo considera o imposto de importação de 20% e o ICMS de 20%, que entrará em vigor em abril.

De acordo com dados da Receita Federal, em 2024, foram registradas 187 milhões de remessas internacionais, uma queda de 11% em relação a 2023. Uma análise detalhada, obtida por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostrou que a chamada “Taxa das Blusinhas” resultou em uma queda de 40% nas importações de produtos de até US$ 50 no primeiro mês de vigência da taxação, em agosto de 2024.

Em janeiro de 2025, o número de pacotes ficou em torno de 11 milhões, uma redução de 27% em relação ao ano anterior, e 43% abaixo do maior volume já registrado. O valor financeiro das transações também caiu 6%. Para Giraldelli, a nova tributação já está impactando a dinâmica do comércio internacional e tende a intensificar esse efeito com o novo aumento de imposto.


Fonte: Exame

Foto: Getty Images

20 crianças entre 4 e 5 anos de idade vão parar em hospital em MG, após filha de traficante confundir cocaína com doce e levar droga pra escola

 


Vinte crianças, entre 4 e 5 anos de idade, fizeram exames médicos em um hospital após a suspeita de ingerirem cocaína dentro de uma escola municipal que fica em Itamonte (MG), cidade no Sul de Minas. O caso aconteceu na tarde desta sexta-feira (21).

De acordo com a Polícia Militar, tudo começou quando a filha de um traficante da cidade, de 4 anos de idade, teria levado 16 papelotes da droga para a aula. Ela teria confundido a droga com doce de coco, e a distribuiu para os colegas de sala.

O caso foi descoberto quando um dos alunos apresentou o “doce” para professora, alegando que estava azedo. A Polícia Militar foi chamada.

Para a professora, a aluna de 4 anos disse que ganhou os produtos do pai. A polícia desconfia da versão da menina, achando que ela encontrou a droga escondida dentro de casa.

Ao todo foram apreendidos 16 papelotes da droga, destes, 9 parcialmente consumidos. As drogas estavam escondidas na mochila e debaixo da carteira da estudante. Um laudo da Polícia Civil confirmou que o material apreendido trata-se de cocaína.

Todas as crianças que estavam na sala foram levadas ao hospital, onde foram atendidas e passaram por exames laboratoriais. Elas passam bem e já tiveram alta.

Na escola, o tio de um dos alunos foi preso por desacato. Ele teria ameaçado a professora afirmando que “denunciar o crime traria problemas para a família” da educadora. Ele foi levado para a delegacia, onde foi liberado após assinar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

O pai da menina, de 28 anos, não foi encontrado. Segundo a polícia, ele tem passagens por porte ilegal de arma de fogo, violência doméstica e tráfico de drogas.


Fonte: R7

Foto: Reprodução/PMMG

Mulheres em Movimento: evento gratuito reúne lideranças femininas para discutir empreendedorismo, política e bem-estar

 


No dia 31 de março de 2025, Natal será palco de um grande encontro dedicado ao fortalecimento feminino: o Mulheres em Movimento, evento promovido pelo projeto Ellas em Movimento, referência na educação empreendedora para mulheres. Com vagas limitadas, as inscrições são gratuitas, mas a alta demanda exige que as interessadas garantam seu lugar o quanto antes.

A programação inicia às 14h e trará três painéis imperdíveis sobre liderança, com ênfase no empreendedorismo e na política, sororidade e bem-estar, abordando tanto a saúde física quanto a saúde mental. O evento reunirá mulheres essenciais em suas áreas e tem feito a diferença com seus trabalhos, oferecendo uma oportunidade única de aprendizado, networking e inspiração.


Painel Liderança

Patrícia Mendonça – Empresária

Cecília Madruga – Empreendedora e advogada

Nézia Araújo – Empresária

Débora Sayonara – Empresária

Thaísa Galvão – Jornalista


Painel Sororidade

Julia Aruda – Secretária Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Andrea Dias – Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Simone Silva – Jornalista

Painel Bem-estar

Dra. Anaísa – Ginecologista

Patrícia Meireles – Empreendedora e enfermeira

Daniela Ismael – Empresária

Débora de Castro

Malu Fontes – Empresária


O Ellas em Movimento é coordenado por Débora de Castro, Suzy Noronha e Raffaela Rosita, que, juntas, promovem ações para incentivar o protagonismo feminino em diferentes esferas da sociedade.

Com uma proposta inovadora e altamente relevante, o Mulheres em Movimento promete ser um marco no cenário do empreendedorismo feminino e das políticas voltadas para mulheres. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Não perca essa chance de fazer parte desse momento transformador!

Para mais informações e inscrições, acompanhe as redes sociais do Ellas em Movimento.

Papa Francisco faz primeira aparição pública após mais de um mês internado


 O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma pneumonia bilateral.

— Obrigada a todos — afirmou Francisco, ao cumprimentar o público da janela do Hospital. — Estou vendo a senhora com flores amarelas, ela é ótima — brincou o Pontífice.

O aceno ocorreu logo após o final do Angelus, oração que Pontífice de 88 anos não conduz desde 9 de fevereiro. Desde então, faltou à cerimônia por cinco semanas consecutivas, algo sem precedentes desde sua eleição em março de 2013.
A alta do Papa, hospitalizado desde 14 de fevereiro e cujo estado de saúde melhorou gradativamente nas últimas semanas, era aguardada por milhares de fiéis ao redor do mundo diante das dúvidas crescentes sobre sua capacidade para retomar suas atividades.

De acordo com a equipe médica de Francisco, ele retornará hoje à residência de Santa Marta, onde costuma residir. Além disso, terá que se submeter a um período de recuperação de pelo menos dois meses.

— Os progressos são feitos em casa porque o hospital, embora pareça estranho, é o pior lugar para uma convalescença, é o lugar onde se contrai mais infecções — explicou o doutor Sergio Alfieri.

O estado de saúde do Papa “está melhorando” e “esperamos que em breve possa retomar suas atividades normais”, afirmou o doutor Luca Carbono, outro membro da equipe médica que acompanha o Pontífice.

No entanto, Alfieri relativizou a declaração do colega:

— A convalescença é, por definição, um período de recuperação, por isso é evidente que durante o período de convalescença, [o Papa] não poderá manter suas habituais entrevistas diárias.


Fonte: O Globo

Foto: Reprodução/Vatican News

domingo, 23 de março de 2025

Cidade pequena, salário gigante: RN tem o prefeito com maior salário do Brasil, entre os pequenos municípios

 


No interior do RN, o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas (MDB), tem um salário turbinado. Ele recebe R$ 25 mil por mês — o maior salário entre todos os prefeitos de cidades com até 10 mil habitantes do Brasil. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo, que analisou os salários “turbinados” de prefeitos de pequenas cidades.

 Com uma população estimada em 4.558 habitantes e receita anual inferior a R$ 30 milhões, o município potiguar lidera um ranking polêmico: o de cidades pequenas com chefes do Executivo ganhando como executivos de multinacionais. O valor pago em São José do Seridó supera o salário de muitos prefeitos de capitais e expõe o descompasso entre a realidade local e a remuneração pública.

 O levantamento da Folha mostrou que São José do Seridó não está sozinho. A prática de turbinar salários por meio de projetos aprovados pelas próprias câmaras municipais vem se repetindo em diferentes regiões do país:

                 Em Divinópolis de Goiás (GO), com pouco mais de 5 mil habitantes, o prefeito também recebe R$ 25 mil mensais.

                 Em Bom Jesus do Tocantins (PA), outro município com menos de 10 mil moradores, o salário do prefeito é de R$ 24 mil.

                 Já em Novo Tiradentes (RS), com cerca de 2 mil habitantes, o gestor ganha R$ 23,8 mil por mês.

 

 O grande contraste

Enquanto prefeitos de cidades pequenas chegam a salários desproporcionais, gestores de municípios muito maiores recebem menos. Em Campina Grande (PB), segunda maior cidade da Paraíba, com cerca de 420 mil habitantes, o prefeito ganha R$ 22 mil. Em Cuiabá (MT), capital com mais de 600 mil habitantes, o salário do prefeito é de R$ 18,9 mil.

 Esses exemplos escancaram o descompasso: em cidades com orçamentos muito mais robustos e demandas infinitamente maiores, os gestores recebem menos do que prefeitos de pequenos municípios que, muitas vezes, enfrentam dificuldades até para manter serviços básicos.

 Embora os reajustes estejam dentro da legalidade — desde que aprovados pela câmara municipal na legislatura anterior —, o debate ético ganha força: faz sentido uma cidade com tantos desafios básicos pagar salários tão altos a seus gestores?

 Especialistas em contas públicas e representantes de instituições de controle ouvidos pela Folha apontam que a ausência de critérios proporcionais à arrecadação e ao porte dos municípios estimula distorções. O resultado: cidades pequenas com serviços precários, mas com prefeitos remunerados como se governassem metrópoles.