Partido Novo aciona TCU contra vídeo de Gleisi sobre “empréstimo de Lula”: “fere diretamente o princípio da impessoalidade”

 

O Novo enviou nesta segunda-feira (24) uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) em que acusa a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um vídeo institucional do governo federal.

Segundo o partido, a ministra violou o princípio da impessoalidade na administração pública ao divulgar um programa do governo que enaltece diretamente o presidente. No vídeo, Gleisi chama o novo programa de crédito consignado de “empréstimo do Lula”.

“A Constituição é clara, a publicidade institucional deve servir ao interesse público, não à promoção pessoal de autoridades. O que vimos no vídeo da ministra Gleisi Hoffmann é o uso indevido da máquina pública em uma tentativa descarada de antecipar a propaganda eleitoral para 2026. Isso fere diretamente o princípio da impessoalidade e não pode ser normalizado”, disse a líder do Novo na Câmara dos Deputados, Adriana Ventura (SP).

Na representação, a bancada do Novo pede que o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, conceda uma medida cautelar contra a veiculação de novas peças de publicidade que utilizem a expressão “empréstimo do Lula”.

A medida estabelece alterações para a modalidade de empréstimo. No crédito consignado, o pagamento das parcelas é descontado direto na folha de pagamento de salários ou benefícios, o que torna a operação mais segura para o banco em caso de eventual calote.

O modelo permite que até 10% do saldo do FGTS e 100% da multa rescisória sejam utilizados como garantia, reduzindo o risco de inadimplência e permitindo taxas menores. O crédito consignado terá um limite de até 35% do salário para as parcelas do empréstimo.

A modalidade é voltada principalmente para funcionários públicos e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que têm mais facilidade com o débito na folha salarial. Segundo a Fazenda, a ideia com a medida para o setor privado é diminuir os juros cobrados aos trabalhadores.

Fonte: Poder 360

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Tarcísio diz que será testemunha de defesa de Bolsonaro no STF

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta 2ª feira (24.mar.2025) que vai depor como testemunha de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

“Quando me perguntaram agora se eu seria testemunha de defesa do presidente, eu disse claro. Óbvio que vou ser. E por uma razão simples: acompanhei Bolsonaro ao longo da presidência dele e, de certa forma, tive o privilégio de ser um dos ministros mais próximos dele”, declarou Tarcísio em entrevista ao podcast Inteligência Ltda.

O governador foi incluído na lista de testemunhas na defesa apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) no processo decorrente da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

“Eu tenho uma gratidão muito grande. Vou ser grato sempre. Vou ser leal sempre. Eu nunca vi o presidente armando para fazer algo que estivesse fora da Constituição. Nenhum movimento, nada”, afirmou Tarcísio.

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir na 3ª feira (25.mar) se Bolsonaro e outras 7 pessoas se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.

O ex-presidente integra o 1º dos 4 grupos denunciados pela PGR. Segundo as investigações, esse grupo representava o núcleo central da organização criminosa, responsável por decisões estratégicas e ações de impacto social.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Gleisi apaga post que chamava política pública de “empréstimo de Lula”

 

A ministra das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, recebeu críticas após realizar uma publicação nas redes sociais em que sugeria o “empréstimo de Lula” para trabalhadores. A medida mencionada pela ministra é a nova opção de crédito consignado destinada aos trabalhadores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em uma publicação no Instagram feita no sábado (22/3), a ministra sugeriu que, caso o orçamento do trabalhador apertasse, poderia pegar o “empréstimo de Lula”. No entanto, depois de ser alvo de críticas e acusada de ferir o princípio da impessoalidade no governo, Gleisi apagou o post.

Depois da publicação, o partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) denunciando a ministra Gleisi Hoffmann por suposta promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em campanha institucional.

“A Constituição é clara, a publicidade institucional deve servir ao interesse público, não à promoção pessoal de autoridades. O que vimos no vídeo da ministra Gleisi Hoffmann é o uso indevido da máquina pública em uma tentativa descarada de antecipar a propaganda eleitoral para 2026. Isso fere diretamente o princípio da impessoalidade e não pode ser normalizado”, alega a líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura (Novo-SP).

A bancada do Novo argumenta que a publicação da petista violou o artigo da Constituição que proíbe a promoção pessoal de autoridades em campanhas de comunicação do governo.

Fonte: Metrópoles

Foto: Kayo Magalhães

“Entendo que o Alckmin é pior do que Lula”, diz Bolsonaro

 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 24, que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) “é pior” do que o presidente Lula (PT), em um eventual cenário de impeachment do petista durante participação no Podcast Inteligência Ltda.

Ao ser questionado sobre o motivo do veto à pauta ‘Fora, Lula’ na manifestação realizada na Praia de Copacabana, em 16 de março, o ex-presidente disse:

“Eu entendo que o [Geraldo] Alckmin é pior do que o Lula. Eu entendo isso. Você vai tirar o Lula… Primeiro, esse processo vai se arrastar por um ano ou mais e tem tudo para não chegar no final da linha. Tem tudo para não chegar. E você tem que ter um apoio popular pra valer. Você tem, até teria hoje em dia, mas você vai botar quem no lugar? Com um aparelhamento que tá por aí…”, afirmou o ex-presidente.

O apresentador Rogério Vilela, então, tenta fazer uma nova pergunta sobre o tema: “Você é contra…”

E Bolsonaro interrompe:

“Não, não é que sou contra. Sou contra entrar por luta você não vai chegar a lugar nenhum, tá certo? Ele sai ano que vem.”

Vilela pergunta: “Aí que tá, pra quem?”

O ex-presidente responde fazendo referência a si mesmo, indicando o nome de um personagem de desenho animado cujas primeiras letras (J e B) do personagem remetem a ‘Jair Bolsonaro’.

“Ah, Johnny Bravo”, disse.

Só em 2026?

Depois de Bolsonaro divulgar um vídeo para detalhar a pauta da manifestação do Rio de Janeiro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), entre outros aliados do ex-presidente, reclamaram da falta de pressão pelo impeachment de Lula.

“Graças ao movimento de impeachment da Dilma, o Bolsonaro ganhou ainda mais força. Não dá pra cravar o futuro assim. Não to entendendo o porque (sic) não deixar as pessoas manifestarem sua indignação nas ruas… o poder pelo jeito não emana do povo”, reclamou Nikolas na semana passada.

O deputado federal Ricardo Salles (NOVO) afirmou que “não tem essa palhaçada de Fora Lula 2026 coisa nenhuma”.

“Se não der, seja por causa do apertado calendário eleitoral ou qualquer outra razão inerente à política, paciência, daí a gente tira pelo voto em 2026, beleza. Mas o Brasil não aguenta mais essa turma aí não. Chega, já deu”, escreveu no X.

Fonte: O Antagonista

Foto: RS/Fotos Públicas

“Empréstimo do Lula” tem taxa de juros de até 5,5% a mês, 90% ao ano

 

Um trabalhador enviou ao BLOGDOBG uma simulação feita do empréstimo consignado para CLT, ou como chamou a agora ministra Gleisi Hoffmann, o “empréstimo do Lula”. De acordo com a simulação, o valor do empréstimo seria de quase R$ 8,5 mil.

O pagamento seria descontado direto na folha do trabalhador mensalmente, em 12 parcelas de R$ 1.113,44, totalizando R$ 13,6 mil a serem pagos.

Ou seja, com uma taxa de juros mensal de 5,5%, equivalente a 90,12% ao ano, nesta simulação especificamente.

O governo Lula espera que empréstimos com garantia do FGTS superem R$ 100 bilhões em três meses.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução 

Governo federal já arrecadou mais de R$ 900 bi de impostos em 2025

 

O governo federal já arrecadou R$ 912,3 bilhões com impostos no primeiro trimestre de 2025, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

O índice da ACSP leva em consideração diversos impostos federais. Confira:

• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF);
• Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf);
• Imposto de Exportação (IE);
• Imposto de Importação (II);
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto de Renda (IR);
• Imposto Territorial Rural (ITR);
• Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep);
• Previdência;
• Taxas; e
• Outros.

No ranking do Índice de Retorno e Bem Estar Social (Irbes), o Brasil ocupa o 30º lugar. Trata-se de uma métrica que afere quanto os impostos proporcionam bem-estar à sociedade. O primeiro colocado da lista é a Irlanda, seguida dos Estados Unidos e da Suíça, respectivamente.

Brasileiro precisa trabalhar 149 dias para pagar impostos

Em 2024, o brasileiro precisou trabalhar quase 150 dias para deixar os seus impostos em dia. O Estado que mais arrecada no país é São Paulo, com 37,3% do total recolhido no Brasil, seguido pelo Rio de Janeiro (13,7%) e por Minas Gerais (7%).

Segundo os dados da associação, os R$ 912,3 bilhões rendem, na poupança, quase R$ 180 milhões de juros por dia, além de dez salários mínimos por mês durante 8,1 milhões de anos. Para transportar esse dinheiro, em notas de R$ 100, são necessários 301 contêineres.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Flickr/Lula Oficial

Eduardo Bolsonaro chama Moraes de “psicopata” e critica STF

 O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que seu “principal objetivo” é “parar” o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a quem chamou de “psicopata”. O congressista fez as declarações enquanto permanece nos Estados Unidos, onde está desde 27 de fevereiro.

Eduardo argumentou que sua permanência no exterior se deve a uma suposta falta de segurança para opositores políticos no Brasil. “Deram um tiro no pé, porque agora tenho disponibilidade para levar às autoridades norte-americanas o que está acontecendo no Brasil”, afirmou em participação no podcast Inteligência Ltda nesta 2ª feira (24.mar.2025).

O congressista também declarou que não vê “saída” para o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e os acusados pelos atos extremistas de 8 do janeiro.

“Se Bolsonaro perder seu capital político, já era. Moraes vai colocá-lo na cadeia e pode até ser vítima de um assassinato. Aí vão dizer: ‘Ops, mais um assassinato numa cadeia da América Latina’. Uma narrativa fácil”, disse.

Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato em 18 de março para permanecer nos EUA. “Me dediquei 100% a essa causa de colocar um freio nesses ditadores”, declarou.

ENTENDA

O filho do ex-presidente foi alvo de uma notícia-crime apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ).

O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou para impedir que o deputado do PL assumisse a Comissão de Relações Exteriores da Casa Baixa por causa da sua atuação nos Estados Unidos, próxima do governo de Donald Trump (republicano).

Na ação, Lindbergh solicitava a abertura de uma investigação criminal contra Eduardo e pedia a apreensão do seu passaporte. Alegou que o congressista “trabalha contra os interesses nacionais para constranger o Supremo Tribunal Federal”.

Nesta 3ª feira (18.mar), a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou contra a medida cautelar e recomendou o arquivamento da investigação criminal contra Eduardo Bolsonaro.

Na manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que não havia elementos suficientes que indicassem que o congressista tivesse cometido crimes para justificar a abertura de uma investigação.

Fonte: Poder 360

Foto: Joedson Alves/EFE; Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

ICMS sobre as carnes no RN é o mais alto entre 15 estados e Distrito Federal

O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as carnes dentre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo. De acordo com os dados da reportagem, a alíquota incidente é de 15% para o RN (informação confirmada à TN pela Secretaria de Fazenda do RN), de 12% para Goiás e de 7% para a maioria das demais unidades da federação analisadas pelo Globo. Alagoas, Bahia e Piauí zeraram a cobrança do imposto para as carnes. Ainda no RN, outros produtos como açúcar e margarina (ambos com alíquota de 20%), colocam o Estado entre os que mais tributam esses dois itens.

No levantamento, apenas Piauí (com alíquota de 22%) e Bahia (20,5%) tributam mais o açúcar do que o RN. No caso da margarina, a Bahia lidera, com uma alíquota um pouco maior (20,5%) que a do Rio Grande do Norte. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RN) para comentar o valor das alíquotas e saber se existe alguma medida para reduzi-las, mas não houve respostas até o fechamento desta edição. O economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thales Penha, afirma que é difícil calcular com precisão os impactos da cobrança do ICMS sobre esses produtos.

 Segundo o especialista, penduricalhos fiscais trazem reflexos que alteram os efeitos no bolso dos consumidores. “No caso das carnes, por exemplo, existe um benefício fiscal, com uma redução da base de cálculo e a alíquota cai para aproximadamente 12%. Ao todo, são cerca de 30 regimes especiais por produto. Para a margarina vendida no atacado, o ICMS é menor, de 7%. Então, é difícil saber quais são os impactos exatos, embora a gente saiba que eles existem. E essa é uma realidade também de outros estados”, analisa Thales Penha.

Para os consumidores, no entanto, independentemente do tamanho do impacto, tem sido cada vez mais difícil ir às compras. A estratégia é pesquisar e aproveitar promoções. A aposentada Maria Helena, que mora nas Rocas, na zona Leste de Natal, conta que acompanha de perto os dias em que os estabelecimentos do bairro adotam preços mais em conta para comprar determinados itens, dentre eles, as carnes. “No sábado, um dos supermercados daqui faz muita promoção de ‘mistura’, então, eu aproveito para comprar carne”, diz.

Ela comenta que a alíquota cobrada no Estado é exagerada e defende que o tributo seja zerado. “Não deveria nem ter essa cobrança, porque o preço já é tão alto”, relata. A auxiliar de confeitaria Jéssica Caroline, 30, também aguarda as promoções que ocorrem no bairro para poder comprar carne. “Ainda bem que lá em casa o consumo de açúcar é baixo e a gente não usa margarina. O que pesa mesmo são as carnes. Essa alíquota é absurda. Deveria ser, ao menos, menor”, defende Caroline.

O economista Thales Penha afirma que promover novas reduções e, principalmente, zerar a alíquota dos produtos, é tarefa difícil para o RN. “O Estado já possui uma renúncia fiscal muito grande, então não consegue ter uma alíquota contributiva sobre outros agentes que consiga compensar a renúncia”, aponta. A isenção de produtos da cesta básica tem sido alvo de discussão entre o Governo Federal e os estados. O governo Lula pediu que os governadores zerassem o ICMS dos itens; os estados pedem uma compensação para não cobrar o imposto.

Imposto

Alíquota do ICMS sobre as carnes

• RN 15%
• GO 12%
• DF 7%
• RJ 7%
• RS 7%
• SC 7% (aves e suínos)
• SP 7%
• AC 4,15% (exceto frango)
• MS 5% bovina
• ES 2,05%
• MA 1% (bovina), 12% (suína), 7% (aves)
• MT 2%
• AL 0
• BA 0
• PI 0
• SE 0

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Anderson Régis

Zambelli diz que iniciativa de Nunes Marques lhe dá “esperança”

 A deputada Carla Zambelli afirmou que o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques ao processo no qual é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal representa uma “esperança” de que seu mandato na Câmara não seja cassado. No Supremo Tribunal Federal (STF), cinco ministros já votaram pela condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão e perda do cargo público.

Em nota, a defesa da parlamentar declarou esperar que o pedido de vistas dê mais tempo aos demais ministros para analisar o caso. “A defesa da Deputada Carla Zambelli vê com esperança o pedido de vistas do Ministro Kassio Nunes, esperando que tanto S. Exa., como os demais Ministros que irão votar possam examinar minuciosamente o processo e constatar, como exposto nos memoriais encaminhados, que não pode prevalecer o voto condenatório proferido pelo Eminente Ministro Relator”, diz a nota.

O processo se refere ao episódio em que Zambelli sacou uma arma e perseguiu um jornalista no meio da rua, em São Paulo, em outubro de 2022. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela condenação da deputada, seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

No julgamento, a defesa de Zambelli afirma que a deputada tinha porte de arma e que acreditava que a vítima, o jornalista Luan Araújo, estava armada e teria feito um disparo. Os advogados argumentam ainda que Zambelli agiu no direito de conter o suposto agressor.

Fonte: Metrópoles

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Funcionários da Petrobras aprovam greve de 24 horas na próxima quarta-feira (26)

 

Funcionários da Petrobras aprovaram nesta segunda-feira, 24, em assembleias, a realização de uma greve de advertência. A paralisação foi marcada para a próxima quarta-feira, 26, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). O movimento tem uma série de reinvindicações, entre elas, o fim da redução do home office para os administrativos e o corte de 31% na Remuneração Variável

Os grevistas defendem a abertura de uma negociação coletiva para discutir mudanças no regime de teletrabalho. A empresa pretende ampliar a obrigatoriedade de presença dos funcionários administrativos no escritório para três dias na semana, a partir de 7 de abril, sem ter negociado coletivamente Atualmente são dois dias presenciais por semana.

“A categoria também cobra uma solução definitiva para os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) do Plano Petros, de previdência, e a criação de um plano único e integrado de cargos, carreira e salário, que valorize a negociação coletiva, corrija distorções passadas e garanta progressões justas na carreira”, diz o comunicado do FUP divulgado nesta tarde. Segundo a FUP, a gestão atual esvaziou os fóruns de negociação coletiva.

A convocação de concursados e abertura de novos concursos também está na pauta de reivindicações. O movimento aponta que desde a Lava-Jato houve uma redução no número de funcionários. ” A greve de advertência também exige a garantia da integridade física dos trabalhadores e a retomada da produção de fertilizantes na unidade do Paraná (Fafen-PR) com segurança adequada. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram 731 acidentes de trabalho no setor de óleo e gás em 2024, com 78 feridos graves. Houve 6 mortes no ano”, diz o comunicado

Os petroleiros também reivindicam melhores condições de trabalho e segurança para os prestadores de serviços, com ênfase na melhoria da fiscalização dos contratos e a eliminação da escala 6×1, para esses trabalhadores. Os grevista também exigem a igualdade de direitos entre os trabalhadores antigos e novos, incluindo os adicionais de transferência e ajuda de custos.

Fonte: VEJA

Foto: Flávio Emanuel/Agência Petrobras/Divulgação