Barroso rejeita novos pedidos para afastar ministros

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira, 25, dois pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes da análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação na trama golpista.

A ação foi movida pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e denunciado pela PGR, alegando que o ministro Moraes seria parcial para atuar no caso. Os advogados citaram ainda manifestações de Zanin e Dino que, segundo eles, justificariam a suspeição de ambos.

No despacho, Barroso negou a solicitação de afastamento dos ministros dizendo que a defesa apresentou a ação fora do prazo “regimental de 5 dias para o respectivo ajuizamento”.

“Além disso, a parte requerente teve conhecimento dos fatos supostamente caracterizadores da suspeição desde o dia 09.08.2024, quando teve acesso aos autos da Pet 12.100. No entanto, a presente arguição de suspeição somente foi protocolada nesta Corte em 10.03.2025, quando já exaurido o prazo regimental de 5 dias para o respectivo ajuizamento. Por esse motivo, não deve ser conhecida”, decidiu.

Segundo o ministro, “ainda que o pedido tivesse sido feito” dentro do prazo estabelecido, “não seria o caso de acolhê-lo”,pois não houve “demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador”.

“Ainda que o pedido tivesse sido feito de forma tempestiva, não seria o caso de acolhê-lo. A hipótese atrairia a incidência da pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que se orienta no sentido de que o reconhecimento do impedimento ou da suspeição pressupõe demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador, nos termos dos arts. 252 e 254 do CPP e dos arts. 277 e 278 do RISTF. Para essa finalidade, não são admitidas alegações genéricas, que não demonstrem a concreta ocorrência das situações que comprometeriam a imparcialidade do julgador“, afirmou.

Em outra solicitação, Barroso negou o pedido de impedimento de Dino para atuar nos casos relacionados ao 8 de janeiro.

A defesa alegou que o ministro teve papel ativo “na gestão da crise” no momento dos ataques às sedes dos três Poderes.

Fonte: O Antagonista 

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Em Brasília, Cristiane Dantas participa do V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

 Cumprindo agenda na capital federal, a deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Cristiane Dantas, participou nesta terça-feira (25) do V Encontro de Procuradoras da Mulher no Legislativo, realizado pela Câmara dos Deputados.

O evento reúne vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, iniciativa voltada ao fortalecimento e à articulação de órgãos dedicados à defesa feminina no Legislativo. 

Ao longo do dia são debatidos temas como a violência política, a autonomia econômica e cooperação institucional entre órgãos públicos e privados, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das procuradorias da Mulher. 

Dentro da programação, que transcorre até o início da noite desta terça, Cristiane Dantas integrou, no início da tarde, o painel que debateu o tema “Cooperação entre os Órgãos e Trabalho em Rede”, com mediação da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) onde relatou o trabalho de interiorização da ProMulher no Rio Grande do Norte. 

“Desde a implantação em agosto de 2023 temos realizado um trabalho intenso para a interiorização desse órgão nas Câmaras Municipais, onde já foram implantadas 18 Procuradorias e estamos em processo de implantação de mais 40. Nós, na Assembleia Legislativa, apresentamos o nosso modelo de trabalho e realizamos capacitação para que as câmaras repliquem isso. Temos uma procura diária dos legisladores municipais”, informou.

Na ocasião, a deputada Cristiane também ressaltou os termos de cooperação técnica firmados pela Assembleia Legislativa com a Defensoria Pública do Estado e com o Ministério Público do Estado. “Isso tem sido muito importante no acolhimento das mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, conferindo segurança jurídica no acompanhamento de processos na esfera judicial”, frisou. 

Para a Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, o encontro reforça a troca de experiências entre as legisladoras. “É um momento de integração muito importante com as Procuradorias da Mulher de todo País. Estamos aqui representando o Rio Grande do Norte e destacando o trabalho que temos realizado em quase dois anos de atuação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa. É um aprendizado significativo para replicarmos algumas experiências no nosso estado”, avalia Cristiane Dantas.

FBI fala em ‘terrorismo doméstico’ e lança força-tarefa para conter onda de vandalismo contra a Tesla

 

O diretor do Departamento Federal de Investigações dos Estados Unidos (FBI, na sigla em inglês) classificou a onda de ataques a veículos e concessionárias da Tesla como “terrorismo doméstico”, na noite desta segunda-feira (24).

A declaração foi feita pelo diretor da instituição, Kash Patel, no X, antigo Twitter.

Patel também afirmou que o FBI promove uma força-tarefa para “intensificar a resposta e coordenar as ações”.

“O FBI está investigando o aumento da atividade violenta contra a Tesla e, nos últimos dias, tomamos medidas adicionais para intensificar nossa resposta e coordenar nossas ações.

Isso é terrorismo doméstico. Os responsáveis serão perseguidos, capturados e levados à justiça”.

Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que pessoas que forem pegas vandalizando veículos e lojas da marca Tesla têm uma “grande chance de ir para a prisão por até 20 anos”.

Episódios de ataques a carros e concessionária da Tesla têm sido frequentes nos Estados Unidos. Nesta terça-feira (18), após um novo episódio deste tipo acontecer em Las Vegas, a procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, condenou os recentes ataques violentos e afirmou que o Departamento de Justiça já acusou várias pessoas pelos crimes.

“O enxame de ataques violentos à propriedade da Tesla nada mais é do que terrorismo doméstico. Continuaremos as investigações que impõem consequências severas aos envolvidos nesses ataques, incluindo aqueles que operam nos bastidores para coordenar e financiar esses crimes”, disse Bondi em uma declaração.

Em uma entrevista recente à rede de TV americana Fox News, o presidente dos EUA, Donald Trump, também disse que acredita que carros da Tesla incendiados podem ser um ato de terrorismo.

Em publicação na rede social X, nesta terça, Elon Musk compartilhou o vídeo do ato de vandalismo registrado em Las Vegas e lamentou os ataques.

“Este nível de violência é insano e profundamente errado. A Tesla só faz carros elétricos e não fez nada para merecer esses ataques malignos”, afirmou o bilionário, que fez acusações durante participação em podcast no dia anterior: “Pelo menos parte disso é organizado e pago por organizações de esquerda, financiadas por bilionários de esquerda, essencialmente”.

Fonte: g1

Foto: Steve Marcus/Las Vegas Sun via AP

Denúncia anônima levou à prisão influenciadora digital de Natal por promover o “jogo do tigrinho” nas redes sociais

 

Uma influenciadora digital, de 18 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Civil nesta segunda-feira (24), em Natal. Segundo a Polícia Civil, ela é suspeita de promover o jogo de azar conhecido como “jogo do tigrinho” em suas redes sociais.

A prisão ocorreu no âmbito da “Operação Jackpot”, que investiga a divulgação desse tipo de atividade ilícita no ambiente virtual.

Prisão ocorreu após denúncias anônimas

As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, que levaram ao monitoramento do perfil da investigada.

Durante as investigações, foi constatado que ela utilizava seus canais digitais para incentivar a prática do jogo, com promessas de lucros altos e imediatos, o que caracteriza, além da contravenção penal de exploração de jogo de azar, crimes contra as relações de consumo e induzimento à especulação.

A suspeita foi localizada ao sair de um órgão público. No momento da abordagem, os policiais apresentaram as publicações veiculadas em seu perfil, que foram por ela reconhecidas como de sua autoria.

Em depoimento, a jovem confessou a prática criminosa e revelou ter adquirido um veículo à vista com recursos provenientes da divulgação da plataforma. Após os procedimentos, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Operação Jackpot recebeu esse nome em alusão ao termo utilizado em apostas para designar o “prêmio acumulado”, representando a falsa promessa de ganhos fáceis propagada por esse tipo de jogo. A ação contou ainda com o apoio da 18ª Delegacia de Polícia (DP).

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Papa Francisco: médicos pensaram em parar tratamento e deixá-lo morrer durante momento crítico na internação

 O papa Francisco chegou tão perto da morte durante sua internação para tratar uma pneumonia que seus médicos pensaram em parar o tratamento para que ele pudesse morrer em paz, revelou o chefe da equipe médica do pontífice, em entrevista ao jornal italiano “Corriere Della Serra”, nesta terça-feira (25).

Sergio Alfieri, que esteve ao lado do papa nos 38 dias de internação, contou que o momento mais crítico ocorreu no dia 28 de fevereiro, quando Francisco piorou muito. O papa teve alta no domingo (23).

O médico disse que Massimiliano Strappetti, assistente pessoal do papa, decidiu tentar de tudo para salvar o papa, apesar do risco de complicações:

“Tivemos que escolher entre parar e deixá-lo ir, ou forçá-lo e tentar todos os medicamentos e terapias possíveis, correndo o risco muito alto de danificar outros órgãos. E no final nós tomamos esse caminho. Massimiliano Strappetti disse: ‘Tente de tudo, não desista’. Foi o que todos nós pensamos também. E ninguém desistiu”, afirmou Alfieri.

“Pela primeira vez, vi lágrimas nos olhos de algumas pessoas ao seu redor. Pessoas que, durante esse período de internação, o amam sinceramente, como a um pai. Estávamos todos cientes de que a situação havia piorado e que havia um risco real de que ele não sobrevivesse”, relembrou.

Segundo Alfieri, o pontífice estava consciente todo tempo e sabia que tinha piorado: “Está ruim”, teria afirmado o pontífice, que teve alta no último domingo (23).

“Mesmo quando sua condição piorou, ele estava totalmente consciente. Aquela noite foi terrível. Ele sabia, assim como nós, que talvez não sobrevivesse àquela noite. Vimos que estava sofrendo. Mas desde o primeiro dia ele nos pediu para lhe contar a verdade. Nunca nada foi modificado ou omitido”, afirmou Alfieri.

De acordo com Alfieri, houve um segundo momento crítico, quando o papa broncoaspirou enquanto se alimentava.

“Posso dizer que duas vezes a situação foi perdida e então aconteceu como um milagre”, comemorou.

O médico, que agora voltou ao trabalho no Hospital Gemelli, acredita que as orações recebidas pelo pontífice e também seu bom humor foram os responsáveis pela recuperação:

“Ele costuma dizer: ‘Ainda estou vivo’ e, imediatamente, acrescenta: ‘Não se esqueça de viver e manter o bom humor’. Ele tem um corpo cansado, mas a mente é a de um homem de 50 anos”.

Papa se recupera com reabilitação

Nesta terça-feira (25), o Vaticano falou sobre o estado do pontífice, dois dias após sua alta. De acordo com um comunicado, Francisco continua com terapia farmacológica e fisioterapia, em particular a reabilitação respiratória “para recuperar completamente o uso da respiração e da fala”.

Segundo a assessoria de imprensa da Santa Sé, o papa vem concelebrando a missa na capela do segundo andar da Casa de Santa Marta, onde vive. Nos últimos dois dias, ele não recebeu visitas “além de seus colaboradores mais próximos” e não há previsão para uma nova aparição pública.

Fonte: g1

Foto: Yara Nardi/Reuters

Natal terá cadastro de pedófilos

O plenário da Câmara Municipal do Natal derrubou veto do Executivo ao projeto de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) que institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito da capital potiguar. Agora, o projeto vai à sanção do prefeito Paulinho Freire e não oferecerá nenhum ônus ao erário do município.

O documento cita que constará no cadastro o nome de pessoas condenadas pelo crime de pedofilia, por sentença transitada em julgado. Este banco de dados ficará sob o sigilo e responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que também será responsável pela criação, atualização e acesso à informação, observados os limites e critérios desta lei.

Para o parlamentar, “a criação do banco de dados é um passo fundamental para fortalecer a segurança em nossa cidade. Com essa medida, poderemos garantir um controle mais rigoroso sobre pessoas condenadas por crimes de pedofilia, protegendo nossas crianças e adolescentes. Ademais, a iniciativa não trará custos adicionais ao município, sendo mais uma ferramenta para apoiar o trabalho das autoridades de segurança. A proteção da infância é uma responsabilidade coletiva, e este projeto reforça nosso compromisso com um futuro mais seguro para Natal”, disse.

O projeto de Kleber informa ainda que os dados serão disponibilizados por sistema, mediante acesso restrito, controlado e identificado às polícias e delegacias especializadas, Ministério Público, Poder Judiciário e demais autoridades conforme regulamentação. “Nosso objetivo é fortalecer a rede de proteção à infância, oferecendo às autoridades uma ferramenta segura e eficaz no combate a crimes contra a criança e o adolescente”, finalizou o vereador.

Foto: Divulgação 

Servidores da Saúde do RN entram em greve por tempo indeterminado exigindo reajuste e reimplatação de benefícios

 

Desde segunda-feira (17/3/25), os servidores e servidoras da saúde do RN que trabalham como Auditores Fiscais da Vigilância Sanitária e Auditores Hospitalares (Auditores em Saúde) iniciaram uma greve por tempo indeterminado. Dentre as principais reivindicações, a categoria luta pela recomposição da Gratificação de Estímulo à Auditoria e Fiscalização (Grafis), criada em 2001 e que nunca teve qualquer tipo de reajuste, como também, a reimplantação da produtividade que foi retirada desses profissionais em janeiro de 2025.

Na manhã de terça-feira (18/3), as auditoras participaram de uma reunião com o secretário de Administração, Pedro Lopes, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. O Sindsaúde/RN esteve presente, acompanhando a reunião com a sua assessoria jurídica. No entanto, não houve avanço nas negociações e nenhuma proposta concreta. Neste caso, as servidoras decidiram pela continuidade da greve.

A Vigilância Sanitária desempenha uma função essencial na promoção da segurança sanitária de serviços e produtos, identificando riscos e danos à saúde dos usuários, dos trabalhadores e ao meio ambiente. Atua em diversas áreas incluindo saúde, alimentação, medicamentos, cosméticos e saneantes. Além disso, é um órgão arrecadador de recursos financeiros para o Governo por meio das taxas sanitárias.

A Auditoria Hospitalar (Auditoria em Saúde) do SUS desempenha um papel crucial na transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Tem a finalidade de assegurar a correta e eficaz aplicação de recursos públicos, contribuindo com a melhoria do acesso e da qualidade às ações e aos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. Para os gestores, representa uma das principais práticas de boa governança pública, uma vez que fornece segurança jurídica como ferramenta de gestão.

Fonte: Blog do BG

Foto: Divulgação 

Advogado diz que Bolsonaro não participou do 8 de janeiro e questiona delação de Cid

 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (25) a participação do ex-chefe do Executivo no plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O advogado Celso Vilardi declarou que “não se achou nada” que indicasse a participação de Bolsonaro.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta manhã a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados pela tentativa de golpe de Estado.

No julgamento, a defesa do ex-presidente também questionou a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O advogado pediu ainda acesso à “completude da mídia das provas” que basearam a denúncia da PGR e a investigação da Polícia Federal (PF).

Sobre os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, a defesa argumentou que Bolsonaro não teve participação e que ele repudiou a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Vilardi também negou que o ex-chefe do Executivo tenha tido qualquer relação com a elaboração o plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo” sobre o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recém-eleito presidente, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Os denunciados do chamado “núcleo crucial” do plano de teor golpista foram indiciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF

Internet flagra Lula com par de tênis que custa R$ 10,5 mil

 

Menos de três horas foi o tempo suficiente para uma postagem receber mais de 55 mil curtidas no Instagram, além de 3,3 mil comentários. O conteúdo referia-se ao presidente Lula da Silva, que desembarcou nesta segunda-feira, 24, no Japão.

O motivo da repercussão foi, sobretudo, o par de tênis que Lula calçava logo depois de desembarcar em Haneda, o Aeroporto Internacional de Tóquio. Era próximo das 10 horas locais. O petista posava para fotos oficiais. Ao seu lado, primeiramente, os recém-eleitos presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP).

Lula contraria o próprio discurso

Na mesma imagem também aparecem os dois ex-chefes do Legislativo Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG). A dupla exerceu a última legislatura na Câmara e no Senado, respectivamente. A foto em que Lula se expõe com o par de tênis de luxo está no perfil da empresária e influenciadora Renata Barreto. O canal tem mais de 1,2 milhão de seguidores.

Segundo Renata, o calçado usado pelo presidente é um tênis da grife Ermenegildo Zegna, modelo Secondskin. Valor: R$ 10.550, ou quase o equivalente a sete salários mínimos. Além de mostrar a foto com Lula e seu artigo de luxo, a postagem reproduz um vídeo. Nele, o presidente, no início do terceiro mandato, critica a classe média por principalmente “ostentar um padrão de vida como em nenhum lugar do mundo”.

Lula diz, do mesmo modo, que é uma pena que as pessoas na América Latina não tenham aprendido “o que é necessário para sobreviver” e, assim, pede às pessoas que tenham mais “humildade”. Esta não é a primeira vez que o petista aparece usando produtos de luxo. Conforme o histórico, ele já mostrou sua incoerência ao ostentar relógios, assim como camisas e gravatas de milhares de reais.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Reprodução/Instagram

Dos deputados federais do RN, apenas Carla Dickson é favorável à anistia a Bolsonaro

 

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) é a única entre os 8 representantes potiguares na Câmara a apoiar a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A constatação veio após uma reportagem publicada no último final de semana pelo jornal O Estado de São Paulo que fez um levantamento com todos os 513 deputados federais.

No levantamento foram feitas três perguntas diretas aos parlamentares. Se apoiam a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, se defendem que ela seja total ou parcial apenas com algum tipo de redução de pena, e se acreditam que o benefício deve se estender a Bolsonaro. Da bancada potiguar, Carla Dickson e mais 3 deputados responderam que são favoráveis à anistia. Só ela e mais um se posicionaram pela abrangência total. Já sobre o perdão ao ex-presidente, Carla foi a única do Estado a dizer sim.

“Não entendi porque os proprios deputados do PL do RN não apoiam a anistia ao ex-presidente, mas eu tenho uma posição muito clara. Fui vice líder do Governo Bolsonaro e conheço de perto a gestão que revolucionou o Brasil com austeridade. Mesmo enfrentando uma pandemia, as prefeituras tinham dinheiro. Meu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro é total e irrestrito. Ergui essa bandeira e estou nessa luta até o final para anistiar todos os perseguidos do 8 de janeiro”, afirma Carla Dickson.

A pesquisa do jornal se dá na semana marcada pelo início do julgamento no Supremo Tribunal Federal da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Paralelo a isso, no congresso nacional aumenta a pressão para votação do Projeto de Lei que pede a anistia a todos os condenados pelos atos no 8 de janeiro de 2023.

Foto: Divulgação