quarta-feira, 26 de março de 2025

Ponta Negra: Limpeza atinge cerca de 650 mil m²

 


A execução dos serviços de remoção de rodolitos na praia de Ponta Negra, em Natal, segue avançando. Próximo de completar um mês desde o início das intervenções, a operação de limpeza na área da engorda contabiliza cerca de 650.000 m² de areia peneirada, segundo informou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nesta terça-feira (25).

De acordo com o titular da Semurb, Thiago Mesquita, durante esse período, que teve início no dia 27 de fevereiro de 2025, já foram retirados aproximadamente 75 m³ de rodolitos acumulados ao longo da faixa de areia, que equivale a cerca de 15 caçambas com capacidade para cinco metros cúbicos. Além de recolher esses fragmentos naturais, também é feita a retirada de cacos de vidro, plástico, resto de coco, tampinhas. “Já fizemos a destinação para o aterro sanitário de forma correta e continua eficiente. Lembrando que não é só a limpeza dos rodolitos. A gente retira caco de vidro, plástico, resto de coco e tampinhas. Todo resíduo sólido ele acaba sendo peneirado, filtrado e vai para a destinação correta”, reforça o secretário.

O serviço está sendo executado pela MB Construções e Serviços Ltda., contratada através de um decreto emergencial publicado pela Prefeitura do Natal para intervenções na praia devido à erosão no Morro do Careca, ocasionada pelo avanço do mar na região. Por se tratar de um contrato temporário, a empresa realizará o serviço até setembro deste ano.

A ação é realizada por uma máquina que retira uma lâmina de areia entre 10 e 20 centímetros. O material é destinado para uma esteira, que separa os rodolitos para um local de armazenamento e libera a areia para o aterro hidráulico. A limpeza tem um custo total de R$ 536 mil, considerando os oito meses de contrato, sendo realizado de forma mecânica, diariamente entre 18h e 5h, com objetivo de minimizar os impactos causados pelo acúmulo excessivo dos rodolitos, que podem dificultar o trânsito de banhistas e a experiência de lazer na praia.

Em paralelo a isso, a Semurb lançará junto a Secretaria Municipal de Administração (Semad) uma licitação definitiva para que a limpeza seja realizada frequentemente na praia, tendo em vista que, apesar dos rodolitos acabarem, os resíduos sólidos seguem de forma contínua na areia. “Essa manutenção vai acontecer de forma contínua”, reforça.

“A Semurb já encaminhou a documentação, está nos procedimentos burocráticos. Como a gente tem um prazo até setembro, certamente daqui a uns 60 dias a gente deve ter finalizado esse processo”, explica o titular da pasta.


Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Magnus Nascimento 

TRE-SP decide manter a cassação do mandato de Carla Zambelli

 


Em sessão nesta terça-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal. A determinação, conforme os magistrados, se deve principalmente ao uso indevido dos meios de comunicação e à prática de abuso de poder político.

A decisão, proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), sustentou do mesmo modo a ordem de inelegibilidade por oito anos a partir do pleito de 2022. Em seu voto, o relator, desembargador Encinas Manfré, não acolheu nenhuma das teses que a defesa alegou em favor da parlamentar.

Zambelli: “graves condutas”, diz magistrado

Conforme o juiz, a decisão anterior da Corte analisou “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas, aptas assim a configurar abuso dos meios de comunicação”.

O magistrado também negou a habilitação como ‘terceiros interessados’ da Federação Psol-Rede e de Luciene Cavalcante da Silva, deputada suplente, por falta de interesse jurídico. A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), com alegação de que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

Em janeiro deste ano, o Tribunal decidiu primeiramente pela cassação do mandato, por maioria de votos (5×2). O relator do processo, com voto vencedor, citou publicações da parlamentar. Segundo ele, Zambelli provocou descrédito do sistema eleitoral e disseminação de fatos inverídicos. Para o magistrado, as publicações teriam configurado, dessa forma, “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”. 


Fonte: Diário de Notícias Brasil

Foto: Divulgação 

Com escuta popular, PL reforça presença no RN e projeta expansão nacional

 


O Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, está à frente de uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte com o projeto Rota 22, idealizado para aproximar a legenda das necessidades reais da população. Para garantir um levantamento detalhado da realidade de cada região, equipes do PL percorreram todos os municípios do Estado na chamada fase das precursoras.

Durante essa etapa, os representantes do partido dialogaram com lideranças locais, comerciantes, agricultores e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da sociedade. O trabalho de campo permitiu mapear desafios em áreas como infraestrutura, segurança, saúde e educação.

Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto tem como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos potiguares, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O Rota 22 se destaca como um exemplo de planejamento estratégico, dedicado a formulação de propostas concretas baseadas na realidade de cada região. Essa abordagem reforça o compromisso do PL com a construção de um projeto político alinhado às verdadeiras necessidades da população, tornando o partido ainda mais presente e atuante no dia a dia dos potiguares.

A expectativa é que este seja apenas o início de um amplo movimento de escuta e mobilização que se expandirá para todo o Brasil, consolidando o partido como a principal força de oposição e de articulação política em defesa dos interesses da população brasileira.

Acesse nosso site http://plrota22.com.br e siga nossas redes sociais @plnacional22.

Natal sedia 1º Summit Sicredi de Sustentabilidade


 Instituição cooperativa de crédito discute governança, inovação e ações sustentáveis com presidentes e diretores de todo o país

O Sicredi realiza, nesta quarta (26) e quinta-feira (27), no Centro de Convenções de Natal, o 1º Summit Sicredi de Sustentabilidade. Com os temas “Nosso tempo é agora” e “Transformando o futuro”, o evento reúne presidentes e diretores executivos do sistema Sicredi para debater governança, investimentos, liderança e inovação.

Entre os destaques da programação estão: “Temas prioritários de sustentabilidade para o setor financeiro – Banco Central”, “Essência cooperativista: o que nos faz diferentes”, “Bem-estar financeiro: caminhos para um futuro mais próspero” e “Nossos compromissos na construção de uma sociedade mais próspera”.

O presidente da Sicredi RN, Damião Monteiro, deu as boas-vindas aos participantes, destacando a importância do evento. “Mais do que uma reunião institucional, este encontro celebra a força do Sicredi, o impacto positivo que geramos nas comunidades e reforça nosso compromisso com o cooperativismo de crédito como modelo sustentável, justo e transformador”, afirmou.

Além de fortalecer o compromisso das cooperativas com um futuro mais sustentável, alinhado à proteção do meio ambiente, o evento também evidencia a força do cooperativismo no Nordeste. A presença do Sicredi na região impulsiona o desenvolvimento econômico e social dos municípios onde atua, gerando oportunidades, incentivando o empreendedorismo e promovendo inclusão financeira.

A sustentabilidade no Sicredi envolve a gestão do negócio com foco na ampliação de impactos positivos econômicos, sociais, ambientais e climáticos, reduzindo riscos e gerando valor para associados, colaboradores e comunidades.

Com mais de 8,5 milhões de associados, o Sicredi está presente em todo o Brasil com mais de 2,8 mil agências. No Rio Grande do Norte, onde atua há 31 anos, a instituição conta com agências em municípios estratégicos, atende mais de 20 mil associados e se consolidou como a maior instituição financeira do cooperativismo de crédito no estado.

Fux ameaça plano de Moraes em julgamento de Bolsonaro

 


O ministro do STF Luiz Fux demonstrou, na terça-feira (25/3), ser uma possível ameaça a um dos planos de Alexandre de Moraes para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe.

Relator do caso no Supremo, Moraes fez de tudo para que o inquérito fosse julgado na Primeira Turma, e não no plenário da Corte, em busca da unanimidade nas decisões do STF contra Jair Bolsonaro.

Um dos cinco integrantes da Primeira Turma, Fux, porém, abriu divergência em relação a Moraes e aos demais colegas logo na análise de questões preliminares levantadas pelas defesas, na terça (25/3).

Ele defendeu que a competência para julgar Bolsonaro e outros acusados sem prerrogativa de foro não deveria ser do STF e votou para que o caso fosse julgado no plenário.

Fux também foi na linha oposta a de Moraes ao demonstrar ter ressalvas em relação à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A colaboração é uma das principais provas da denúncia.

“Estamos num momento que é preambular. Pelo que aqui se observou, esse colaborador certamente vai ser ouvido em juízo (…). Este não é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade”, disse Fux. E acrescentou: “Me reservo ao direito de avaliar no momento próprio a legalidade dessa delação, mas acompanho no sentido de que não é o momento de declarar a nulidade”.

Posições de Fux animam Bolsonaro

As posições de Fux animaram a defesa e aliados de Bolsonaro. Na avaliação de advogados do ex-presidente, pela lógica exposta, o ministro deveria se posicionar contra o recebimento da denúncia.

O eventual voto de Fux favorável a Bolsonaro, porém, não mudará o destino do julgamento. Aliados do ex-presidente já admitem que, com ou sem Fux, a denúncia será aceita pela Primeira Turma do Supremo.

O julgamento no colegiado começou na terça-feira, mas os ministros ainda não expuseram seus votos sobre o mérito da denúncia em si. Os votos serão apresentados somente nesta quarta-feira (26/3).


Fonte: Metrópoles

Foto: Antonio Augusto/STF

Prefeitura do Natal anuncia reajuste de 6,27% para professores já na folha de março


 A Prefeitura do Natal anunciou nesta segunda-feira (24) um reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede municipal de ensino. O aumento vai ser implantado já na folha de março, que deverá ser paga na próxima segunda-feira (31). Vão receber o aumento os professores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Em assembleia geral do Sinte nesta terça-feira (25), na sede do sindicato, a categoria aprovou a proposta da Prefeitura, mas cobrou que a negociação sobre o retroativo (janeiro e fevereiro) comece em maio, com a instalação de uma mesa de negociação. A Prefeitura, por sua vez, quer iniciar a discussão em julho.

O anúncio do reajuste foi feito pelo secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, e pelo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores (NatalPrev), Thiago Marreiros, em reunião com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).

Este será o primeiro reajuste pago na gestão do prefeito Paulinho Freire (União). Vale lembrar que, pela legislação federal, o Município de Natal só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77, após aumento de 6,27%.

No entanto, por força de lei municipal, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. Ao longo da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a regra foi ignorada, mas será cumprida por Paulinho Freire neste 1º ano de mandato.

Protesto

Durante a assembleia, a categoria definiu que aprovou a realização de um ato público no dia 9 de abril, em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME), para reivindicar o atendimento das principais demandas da educação. Além disso, também está prevista uma audiência entre o Sindicato e o Secretário de Educação, e uma nova assembleia dos educadores, marcada para o dia 22 de abril, à tarde.

Outro ponto discutido na assembleia foi a “continuidade das lutas por outras demandas essenciais para a educação em Natal”. Entre as questões destacadas, estão a luta contra a privatização das cozinhas escolares e pela manutenção de disciplinas específicas na matriz curricular, como o ensino religioso.


Fonte: 98 FM Natal

Foto: Sinte-RN / Reprodução

ELEIÇÃO UNIMED: Campanha entra na reta final e Chapa Juntos Podemos Mais, com Márcio Rêgo e Carla Karini, aposta em inovação e valorização dos cooperados


Na próxima segunda-feira, 31 de março, os médicos cooperados da Unimed Natal vão escolher o novo conselho e a diretoria executiva da maior cooperativa médica do Estado. A eleição será 100% on line e a chapa Juntos Podemos Mais, com Márcio Rêgo e Carla Karini, liderando as pesquisas, aposta na inovação, uso de tecnologia e valorização dos cooperados para elevar o patamar da cooperativa com transparência, eficiência e responsabilidade.

“Nos últimos 4 anos da atual gestão tivemos um aumento acima da média das despesas operacionais e administrativas; crescimento do endividamento e falta de valorização dos cooperados que são os verdadeiros donos da coooperativa de serviços médicos. Falta isonomia e os baixos honorários médicos só viraram moeda de troca agora no período eleitoral e no apagar das luzes da atual gestão. Precisamos de transparência e do verdadeiro sentimento de pertencimento dos cooperados na Unimed. Além disso, vamos trabalhar para ampliar o mercado de trabalho e reverter o quadro de descredenciamento e redução  número de clientes. Nosso grupo está preparado para levar a Unimed Natal a um novo patamar”, destaca Márcio Rêgo.

 A chapa Juntos Podemos Mais propõe inovação e uso inteligente da tecnologia, com modelos de gestão de sucesso em outras capitais e instituições de saúde, como os utilizados pelos Hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, em São Paulo, para o novo Complexo Hospitalar da Unimed. 

“Temos a oportunidade de colocar a Unimed na vanguarda na área da saúde suplementar, mas precisamos tomar a dianteira agora. São oito anos de um mesmo grupo no poder e precisamos oxigenar e inovar para avançar. Não estou dizendo que não há coisas boas. Há sim e serão aproveitadas. Mas estamos tratando aqui de futuro e sustentabilidade a longo prazo. Com diálogo, muita transparência e gestão responsável, iremos transformar a cooperativa numa referência internacional”.


Tendência de Mudança

Em Florianópolis, a Unimed realizou ontem (25) a eleição para nova diretoria e a oposição foi a vencedora da disputa. médico radiologista Ademar Paes Junior vai assumir a cooperativa com a mesma linha de propostas do médico Márcio Rêgo em Natal: gestão mais eficiente com inovação e tecnologia, aumento nos honorários dos cooperados, implementação do comitê de especialidades médicas e maior participação dos médicos nas decisões da cooperativa.

Conheça as propostas da chapa Juntos Podemos Mais clicando aqui:

chapa2unimednatal.com.br

Rogério Marinho aciona TCU contra Gleisi Hoffmann por promover empréstimo consignado com fins eleitorais

 


O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, denunciou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira (25), o uso indevido da publicidade institucional do governo federal para promover a imagem pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar aponta a violação dos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e legalidade após a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, divulgar vídeo promovendo um programa de crédito consignado como “empréstimo do Lula”.

Rogério Marinho denuncia que o governo tem atuado para centralizar a comunicação oficial em torno da figura do presidente, transformando políticas públicas em instrumentos de marketing político. O caso específico, segundo o senador, representa não apenas promoção pessoal com recursos públicos, mas um estímulo irresponsável ao endividamento das famílias brasileiras em um momento de alta dos juros, à medida em que pode agravar ainda mais a fragilidade econômica dos trabalhadores.

Ao TCU, o líder da oposição pede a imediata retirada do conteúdo divulgado, a suspensão de novas campanhas com o mesmo teor e a intimação da ministra Gleisi Hoffmann, autora da propaganda. Além disso, requer investigação sobre possível desvio de finalidade na condução da comunicação institucional e o uso da máquina pública para fins eleitorais.

“Lula 3 não governa, vive em permanente campanha. No desespero pela queda de popularidade, promove o endividamento das famílias como ‘solução’ e o transforma em peça de marketing eleitoral”, disse Rogério Marinho em publicação nas redes sociais. “Por isso, acionamos o TCU para que intime a ministra Gleisi Hoffmann, suspenda a propaganda irresponsável e investigue o uso da máquina pública para promoção pessoal de Lula!”, complementou.


Fonte: Blog do BG

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Governo Lula corta R$ 45,5 mi das comunidades terapêuticas

 


O governo de Luiz Inácio Lula da Silva reduziu em 20% o orçamento destinado às comunidades terapêuticas, centros responsáveis pelo acolhimento e recuperação de dependentes químicos.

Segundo o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), o orçamento para essas instituições caiu de R$ 223,2 milhões em 2024 para R$ 177,7 milhões em 2025, um corte de aproximadamente R$ 45,5 milhões.

A redução, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, compromete o atendimento a cerca de 33 mil pessoas. Hoje, das 585 comunidades terapêuticas habilitadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), apenas 180 foram contratadas.

Isso representa 405 instituições sem recursos e, consequentemente, milhares de pessoas sem acesso ao tratamento adequado. Cada paciente adulto acolhido nas comunidades custa ao poder público cerca de R$ 1,1 mil por mês, valor destinado à alimentação, hospedagem, cuidados de higiene e atividades terapêuticas.

O corte contraria a Portaria nº 907 do MDS, que previa ampliação progressiva no número de acolhimentos realizados pelas comunidades terapêuticas até 2026. O orçamento insuficiente sugere que o governo Lula não conseguirá cumprir nem mesmo os objetivos mínimos estabelecidos por seu próprio planejamento estratégico.

Kilter critica corte do governo Lula

O vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, criticou o corte orçamentário e destacou o impacto devastador da medida. “Essas comunidades são fundamentais no tratamento e recuperação de pessoas que enfrentam problemas com drogas”, afirmou. “O governo Lula corta exatamente onde deveria ampliar investimentos, colocando em risco milhares de vidas e famílias.”

O parlamentar ressaltou a importância de uma mobilização para pressionar o governo a reverter os cortes. “É urgente rever essa decisão”, diz. “Não se trata apenas de números, mas da vida de milhares de pessoas que dependem desses serviços para vencer a dependência química e recuperar sua dignidade.”


Fonte: Revista Oeste

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Bolsonaro diz que STF muda entendimentos com “objetivo político” contra ele

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª feira (25.mar.2025) que o STF (Supremo Tribunal Federal) muda entendimentos com “objetivo político” contra ele. Ele declarou que não deveria ser julgado pela 1ª Turma da Corte pela acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022, depois da derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

A 1ª turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Nesta 3ª feira, o grupo iniciou o julgamento para decidir se Bolsonaro se tornará réu. Para o ex-presidente, o caso deveria ser julgado pelo plenário do Supremo. Nesse caso, os 11 ministros do Supremo votariam, e não só os 5.

Em postagem no X (ex-Twitter), Bolsonaro alegou que o STF estaria fazendo manobras para persegui-lo e afirmou que o Supremo age com “casuísmo”.

O ex-presidente declarou que, em denúncia contra ele apresentada em 18 de fevereiro, a PGR (Procuradoria Geral da República) “reconheceu” que os atos pelos quais é acusado se deram enquanto ele era presidente. Segundo Bolsonaro, isso deveria levar a julgamento pelo plenário, e não por uma das Turmas.

“Preservar o foro por um motivo carimbado, mas negar o julgamento pelo órgão competente, é transformar a Constituição e o Regimento em um self-service institucional: escolhe-se o que serve ao objetivo político do momento e descarta-se o que poderia garantir um julgamento minimamente justo”, disse o ex-presidente.




Bolsonaro classificou como perseguição uma decisão da Corte, de 11 de março, que ampliou o foro por prerrogativa de função (o chamado foro privilegiado) para autoridades. Com essa medida, as investigações iniciadas no STF e relacionadas ao mandato ou à função do político continuarão sob a análise do Tribunal, mesmo após o fim da gestão.

Sem citar nomes, o ex-presidente citou Lula e a decisão da Corte, em 2021, que anulou as condenações da Justiça Federal de Curitiba contra o petista em quatro processos da Lava Jato.

“O Supremo faria isso se o réu fosse outro ex-presidente? O momento conveniente dessas alterações mostra que a regra foi criada para mim e, depois de mim, poderão mudar novamente. Pior: quando se tratava do meu opositor, o Supremo anulou tudo justamente dizendo que não foi obedecido o foro competente”, disse Bolsonaro.

Ao Poder360, o STF declarou que não comentará as falas do ex-presidente.

Na 4ª feira (26.mar), às 9h30, o mérito da denúncia será analisado. Ou seja, o Tribunal avaliará se torna réus os integrantes do núcleo crucial para o plano de golpe. Dentre eles, está o ex-presidente seu vice em 2022,Braga Netto (PL), além de 3 ex-ministros.


Fonte: Poder 360

Foto: Antonio Augusto/STF

Ceará Mirim