REFIS

quinta-feira, 27 de março de 2025

PESQUISA FUTURA/ EXAME: Lula tem avaliação negativa de 52,6% de 43,2% em dezembro

 


A pesquisa futura divulgada nesta quarta-feira também mostra dois dados negativos para Lula: a avaliação negativa superou a marca de 50%, enquanto a positiva ficou abaixo de 30% pela primeira vez.

Na comparação com a última pesquisa Futura, divulgada em dezembro, a avaliação negativa subiu em 9,4 pontos percentuais, de 43,2% para 52,6%, enquanto a positiva caiu em 5,6 pontos percentuais, de 32,4% para 26,8%.

Nos recortes demográficos, Lula é melhor avaliado entre mulheres, pessoas acima de 45 anos, com ensino fundamental completo, renda de até um salário mínimo, católicas e do Nordeste.

Por outro lado, a maioria que possui opinião negativa em relação ao presidente são homens, entre 35 e 59 anos, com ensino médio e superior completo, renda acima de um salário mínimo, evangélicos, do Sul e Sudeste.

A pesquisa Futura entrevistou 1.001 brasileiros adultos entre os dias 19 e 25 de março de 2025. A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.


Fonte: Exame

Foto: Reuters

Pesquisa Futura/ Exame: Insatisfação com Lula cresce entre mulheres e no Nordeste

 


O instituto futura verificou em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) que a insatisfação com o governo Lula cresceu entre os grupos que historicamente aprovam o governo, como mulheres e moradores da Região Nordeste.

A alta da desaprovação do trabalho de Lula acompanha a avaliação da população sobre a economia e a alta dos preços. A maioria dos brasileiros considera a situação econômica de forma negativa.

No quesito criação de empregos, 42,8% dos entrevistados veem a situação de forma ruim ou péssima, enquanto apenas 27,5% avaliam positivamente. A situação econômica é ainda mais crítica, com 59,1% dos respondentes classificando-a como ruim ou péssima, e apenas 13,8% considerando-a boa ou ótima. Já o combate à alta dos preços, um dos maiores desafios do governo, é visto de forma negativa por 64,7% da população.

A pesquisa é mais uma que reforça a queda da popularidade de Lula em um momento dedesaceleração da economia e aumento dos preços dos alimentos.Para responder a esses números, o governo tem apostado em medidas como a liberação do saldo retido do FGTS, o novo consignado para trabalhadores CLT e mudanças no Minha Casa, Minha Vida.


Fonte: Exame

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil 

Prefeitura do Natal reconhece com "Selo Ellas" empresas que impulsionam o protagonismo feminino

 


A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEMUL), realizou a primeira edição do Selo Ellas, um reconhecimento concedido a empresas que adotam iniciativas concretas para promover o protagonismo feminino no mercado de trabalho. A premiação, que reuniu instituições públicas e privadas comprometidas com a equidade de gênero, marcou também o encerramento da programação especial desenvolvida ao longo do mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O evento, realizado nesta quarta-feira (26), no auditório do SESC RN, celebrou o esforço de empresas que vão além do cumprimento da legislação e implementam ações que favorecem a atuação e ascensão profissional das mulheres. Nesta primeira edição, receberam o Selo Ellas as seguintes empresas e instituições: M.M. Empreendimentos, Casa de Apostas Arena das Dunas, Matersol, CDA Heineken do Brasil/Natal, C B Advocacia, Midway Mall, Prefeitura Municipal do Natal e FIERN.

A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, destacou a importância da iniciativa como um marco dentro das políticas públicas voltadas à valorização da mulher e à construção de um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo. “É mais uma iniciativa da gestão do prefeito Paulinho Freire, conduzida pela secretária Andrea Dias por meio da SEMUL, que ao longo de todo o ano – e não apenas no mês de março – realizará ações que impactam diretamente a vida de muitas mulheres. Nada mais justo do que reconhecer empresas que incentivam o protagonismo e o empoderamento feminino em cargos estratégicos, contribuindo para um futuro mais igualitário”, afirmou.

A concessão do Selo Ellas reflete o compromisso da Prefeitura de Natal em estimular mudanças estruturais que favoreçam a inserção e o crescimento profissional das mulheres. A secretária da SEMUL, Andrea Dias, ressaltou que a iniciativa se soma a uma série de ações já desenvolvidas pelo município, como a Patrulha Maria da Penha, o Centro de Referência Mulher Cidadã Elisabeth Nasser e os programas de atendimento psicossocial, jurídico e social, que beneficiam centenas de mulheres. Além disso, destacou a redução dos índices de violência contra a mulher na capital, enfatizando que Natal não registrou nenhum caso de feminicídio nos últimos meses, um reflexo do fortalecimento das políticas públicas municipais.

A cerimônia contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome, autor da lei que instituiu o Selo Ellas, que enalteceu a iniciativa como um avanço na valorização feminina dentro do ambiente corporativo. “Estou muito feliz por ter sido o autor de uma legislação que incentiva e fortalece o protagonismo feminino em nossa cidade. O Selo Ellas não apenas reconhece, mas impulsiona novas ações que garantirão um crescimento contínuo da participação da mulher no mercado de trabalho. É uma conquista merecida e um exemplo a ser seguido”, afirmou.

A solenidade reuniu representantes do poder legislativo, representados pela vereadora Camila Araújo; a diretora da CDL e embaixadora da Rede Mulher de Valor, Priscila de Souza; a coordenadora do Centro de Distribuição da Heineken, Nathália Gerke; representando na mesa de honra as empresas homenageadas; representantes da sociedade civil; além da ex-secretária da SEMUL, Midiany Avelino, uma das idealizadoras do projeto, que participou da entrega das premiações.

Foto: Divulgação 

quarta-feira, 26 de março de 2025

Jovem Pan Natal muda frequência para 99,5 FM e dobra potência para alcançar todo o RN

 


A partir desta quarta-feira (26), a rádio Jovem Pan Natal passa a operar em uma nova frequência. Sai de 89,9 FM e migra para 99,5 FM, trazendo não apenas um novo número no dial, mas também uma grande novidade para os ouvintes: aumento de potência de 5 kW para 12 kW, mais que dobrando seu alcance.

Com essa mudança, a emissora se torna a segunda rádio mais potente do Rio Grande do Norte, ficando atrás apenas da 98 FM, que opera com 22 kW. Ambas as rádios integram o Grupo Dial Natal, um dos maiores conglomerados de comunicação do Rio Grande do Norte.

Além da melhoria técnica, a programação da Jovem Pan Natal também ganha novidades, com novos conteúdos de jornalismo e entretenimento, reforçando a identidade da emissora e seu compromisso com informação e música de qualidade. A rádio já se destaca pela programação musical e por atrações como os jornalísticos “Jornal da Manhã” e “Dê o Play” e o programa de entretenimento “Manhã da Pan”.

O CEO do Grupo Dial Natal, Felinto Filho, destacou a importância dessa transformação para o cenário radiofônico potiguar:

“A mudança para 99,5 FM, aliada ao aumento de potência, representa um avanço significativo para a Jovem Pan Natal. Nosso compromisso é levar um sinal mais forte, mais claro e com maior alcance para os ouvintes, consolidando nossa posição como referência no rádio do estado.”

Para os ouvintes, a experiência promete ser ainda melhor, com um som mais potente e de maior alcance.


Fonte: Portal 98FM

Foto: Reprodução 

‘​Mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado’, diz Rogério Marinho sobre denúncia contra Bolsonaro


 O Senador Rogério Marinho, líder da oposição, divulgou uma nota oficial sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF tornou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Na nota, Rogério afirma que ​’mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado’.

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA OFICIAL
Recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro

Não nos causou surpresa o recebimento, nesta data, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

​Mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado. Como alertado por vários advogados de defesa, eles não tiveram acesso à íntegra das provas. Ademais, uma prisão preventiva foi desvirtuada para extrair a delação do Coronel Cid, rejeitada pelo Ministério Público e base da denúncia. Não há justa causa para o seu recebimento.

​O relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia, expôs as conversas e trocas de mensagens privadas de diversos envolvidos na suposta trama, que indicam que não havia coordenação ou interação entre eles.
​Com efeito, os elementos tornados públicos e que embasam a denúncia não apontam para o envolvimento do Presidente Bolsonaro nos supostos ilícitos. Apesar de ter tido sua vida devassada desde 2021, a PGR não apontou uma só mensagem sua.

Importante registrar que a versão da denúncia é contraditada por atos públicos e notórios praticados por Bolsonaro: reconheceu o resultado eleitoral, autorizou a transição, nomeou os comandantes das forças armadas indicados por Lula e solicitou desobstrução de rodovias.

​Todas as tentativas de sua vinculação se baseiam em conversas de terceiros, que em nada comprovam sua participação.

​Como alertamos desde o início de 2023, a investigação conduzida pelo ministro relator, investigador, vítima e julgador trata-se de evidente perseguição política para retirar Bolsonaro e todo um relevante espectro político das eleições gerais de 2026.

​Temos hoje no Brasil o mais importante processo penal de sua história, posto que mesmo contaminado desde o seu início por ilegalidades, abuso de autoridade e pesca probatória, não há nenhuma prova que indique que Jair Bolsonaro tenha praticado qualquer dos crimes que lhe são imputados.

​Sem contar que inexistirá instância recursal que permita a correção de injustiças e praticadas ao longo do processo, pasmem, por uma mudança casuística da jurisprudência do STF, para impedir que Bolsonaro fosse julgado no foro competente, qual seja, a primeira instância.

A Lei tem que ser boa para mim e para o meu inimigo. E e a Constituição da República deve proteger a todos, garantindo a observância de princípios básicos de uma democracia, como a impessoalidade, a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Que Deus abençoe e proteja o Brasil.

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República – Líder da Oposição


Fonte: Blog do BG

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O que acontece agora que Bolsonaro e sete aliados são réus no STF por tramar golpe de Estado; entenda


 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados pela participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Essa decisão não significa que eles foram considerados culpados ou inocentes – mas sim, que os ministros viram indícios mínimos dos crimes nas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na denúncia de mais de 300 páginas, a PGR atribui ao grupo a formação do “núcleo crucial” de uma organização criminosa voltada à ruptura institucional.

Ao todo, 34 foram denunciados, mas os nomes foram divididos em cinco núcleos que serão julgados em etapas. Os oito que se tornaram réus, incluindo Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo crucial”.

Veja abaixo o que pode acontecer a partir daí:

1. STF dá início à fase processual

Com o recebimento da denúncia, tem início a chamada fase de instrução da ação penal. É neste momento que o Ministério Público e as defesas poderão:

  • apresentar provas;
  • pedir diligências;
  • convocar testemunhas;
  • debater as teses das defesas e da acusação; e
  • realizar todos os atos processuais previstos na legislação.

Ao final dessa etapa, o STF fará o julgamento do mérito: decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos.

2. Baixo risco de prisão ao longo do processo

Embora a aceitação da denúncia não implique, por si só, em medidas cautelares, como a prisão preventiva, o STF pode vir a adotar esse tipo de decisão durante o andamento do processo, caso entenda que há risco à ordem pública, à instrução processual ou de fuga.

A depender da evolução do caso e do comportamento dos réus, novas medidas podem ser discutidas.

3. Julgamento ainda será marcado

A data de julgamento depende da quantidade de diligências, oitivas e recursos apresentados. Caberá ao Supremo condenar ou absolver o grupo. Se houver absolvição, o caso é arquivado e nenhuma punição é aplicada.

Caso sejam condenados, os réus poderão ter penas de prisão que variam a depender do crime imputado — como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.

Uma série de efeitos civis e administrativos também pode ser aplicada, incluindo:

  • reparação de danos;
  • perda de cargos e mandatos; e
  • inelegibilidade.

Quando a decisão se tornar definitiva, sem a possibilidade de recurso, a pena de prisão e os outros efeitos passam a ser implementados.

O que diz a denúncia

A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e é baseada em investigações da Polícia Federal. Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, promoveu atos voltados à derrubada da democracia. O grupo teria atuado com divisão de tarefas, produzindo e disseminando desinformação, pressionando as Forças Armadas e instigando a invasão de prédios públicos.

São réus junto com Bolsonaro, até o momento:

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
  • Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

A sessão desta quarta-feira marcou a etapa final do julgamento iniciado na terça (25), quando os ministros rejeitaram os pedidos das defesas para anular o processo.

Fonte: g1

Foto: Gustavo Moreno/STF

Bolsonaro critica julgamento “político” no STF: “Estão com pressa”

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (26) que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tem “pressa” para analisar da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o núcleo principal do inquérito sobre o plano de golpe

“Estão com pressa. Muita pressa. O processo contra mim avança a uma velocidade 14 vezes maior que o do Mensalão e pelo menos 10 vezes mais rápida que o de Lula na Lava Jato”, afirmou no X (antigo Twitter).

Nesta tarde, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da PGR contra o chamado “núcleo crucial” da investigação sobre o plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro e outras setes pessoas, entre ex-ministros, auxiliares e ex-comandantes de Forças durante o seu governo, são alvo da denúncia.

Segundo ele, a motivação é “política” e o tribunal tenta evitar que ele seja julgado em 2026. “Querem impedir que eu chegue livre às eleições porque sabem que, numa disputa justa, não há candidato capaz de me vencer”, disse.

Ao aceitar os argumentos da PGR, o STF torna os denuncias réus e eles passarão a responder a um processo judicial. No fim da ação, eles serão absolvidos ou condenados, com penas a serem definidas pelos magistrados.

“A julgar pelo que lemos na imprensa, estamos diante de um julgamento com data, alvo e resultado definidos de antemão. Algo que seria um teatro processual disfarçado de Justiça – não um processo penal, mas um projeto de poder que tem por objetivo interferir na dinâmica política e eleitoral do país”, declarou Bolsonaro.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro acompanha o julgamento no gabinete no Senado do seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na terça-feira (25), o ex-presidente foi, de última hora e acompanhado de parlamentares aliados, ao plenário do STF para assistir à primeira sessão do caso.

Em seu voto, o relator Alexandre de Moraes destacou diversas declarações de Bolsonaro citadas pela PGR para reforçar os indícios de participação do ex-presidente no planejamento de um plano de teor golpista.

“A ironia é que, quanto mais atropelam regras, prazos e garantias para tentar me eliminar, mais escancarado fica o medo que eles têm das urnas e da vontade do povo. Se realmente acreditassem na democracia que dizem defender, me enfrentariam no voto, não no tapetão”, disse.

Bolsonaro tem reafirmado que será candidato da direita em 2026. Apesar disso, o ex-presidente foi declarado inelegível em junho de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores em julho de 2022.

Nas redes sociais, Bolsonaro disse ainda que o “mundo está atento” e a comunidade internacional acompanha o que chamou de “perseguição seletiva, acusações vagas de ‘extremismo’ ou de ‘ameaça à democracia’ e a tentativa de eliminar a oposição por via judicial”.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF

Ponta Negra: Limpeza atinge cerca de 650 mil m²

 


A execução dos serviços de remoção de rodolitos na praia de Ponta Negra, em Natal, segue avançando. Próximo de completar um mês desde o início das intervenções, a operação de limpeza na área da engorda contabiliza cerca de 650.000 m² de areia peneirada, segundo informou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nesta terça-feira (25).

De acordo com o titular da Semurb, Thiago Mesquita, durante esse período, que teve início no dia 27 de fevereiro de 2025, já foram retirados aproximadamente 75 m³ de rodolitos acumulados ao longo da faixa de areia, que equivale a cerca de 15 caçambas com capacidade para cinco metros cúbicos. Além de recolher esses fragmentos naturais, também é feita a retirada de cacos de vidro, plástico, resto de coco, tampinhas. “Já fizemos a destinação para o aterro sanitário de forma correta e continua eficiente. Lembrando que não é só a limpeza dos rodolitos. A gente retira caco de vidro, plástico, resto de coco e tampinhas. Todo resíduo sólido ele acaba sendo peneirado, filtrado e vai para a destinação correta”, reforça o secretário.

O serviço está sendo executado pela MB Construções e Serviços Ltda., contratada através de um decreto emergencial publicado pela Prefeitura do Natal para intervenções na praia devido à erosão no Morro do Careca, ocasionada pelo avanço do mar na região. Por se tratar de um contrato temporário, a empresa realizará o serviço até setembro deste ano.

A ação é realizada por uma máquina que retira uma lâmina de areia entre 10 e 20 centímetros. O material é destinado para uma esteira, que separa os rodolitos para um local de armazenamento e libera a areia para o aterro hidráulico. A limpeza tem um custo total de R$ 536 mil, considerando os oito meses de contrato, sendo realizado de forma mecânica, diariamente entre 18h e 5h, com objetivo de minimizar os impactos causados pelo acúmulo excessivo dos rodolitos, que podem dificultar o trânsito de banhistas e a experiência de lazer na praia.

Em paralelo a isso, a Semurb lançará junto a Secretaria Municipal de Administração (Semad) uma licitação definitiva para que a limpeza seja realizada frequentemente na praia, tendo em vista que, apesar dos rodolitos acabarem, os resíduos sólidos seguem de forma contínua na areia. “Essa manutenção vai acontecer de forma contínua”, reforça.

“A Semurb já encaminhou a documentação, está nos procedimentos burocráticos. Como a gente tem um prazo até setembro, certamente daqui a uns 60 dias a gente deve ter finalizado esse processo”, explica o titular da pasta.


Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Magnus Nascimento 

TRE-SP decide manter a cassação do mandato de Carla Zambelli

 


Em sessão nesta terça-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal. A determinação, conforme os magistrados, se deve principalmente ao uso indevido dos meios de comunicação e à prática de abuso de poder político.

A decisão, proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), sustentou do mesmo modo a ordem de inelegibilidade por oito anos a partir do pleito de 2022. Em seu voto, o relator, desembargador Encinas Manfré, não acolheu nenhuma das teses que a defesa alegou em favor da parlamentar.

Zambelli: “graves condutas”, diz magistrado

Conforme o juiz, a decisão anterior da Corte analisou “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas, aptas assim a configurar abuso dos meios de comunicação”.

O magistrado também negou a habilitação como ‘terceiros interessados’ da Federação Psol-Rede e de Luciene Cavalcante da Silva, deputada suplente, por falta de interesse jurídico. A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), com alegação de que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

Em janeiro deste ano, o Tribunal decidiu primeiramente pela cassação do mandato, por maioria de votos (5×2). O relator do processo, com voto vencedor, citou publicações da parlamentar. Segundo ele, Zambelli provocou descrédito do sistema eleitoral e disseminação de fatos inverídicos. Para o magistrado, as publicações teriam configurado, dessa forma, “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”. 


Fonte: Diário de Notícias Brasil

Foto: Divulgação 

Com escuta popular, PL reforça presença no RN e projeta expansão nacional

 


O Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, está à frente de uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte com o projeto Rota 22, idealizado para aproximar a legenda das necessidades reais da população. Para garantir um levantamento detalhado da realidade de cada região, equipes do PL percorreram todos os municípios do Estado na chamada fase das precursoras.

Durante essa etapa, os representantes do partido dialogaram com lideranças locais, comerciantes, agricultores e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da sociedade. O trabalho de campo permitiu mapear desafios em áreas como infraestrutura, segurança, saúde e educação.

Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto tem como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos potiguares, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O Rota 22 se destaca como um exemplo de planejamento estratégico, dedicado a formulação de propostas concretas baseadas na realidade de cada região. Essa abordagem reforça o compromisso do PL com a construção de um projeto político alinhado às verdadeiras necessidades da população, tornando o partido ainda mais presente e atuante no dia a dia dos potiguares.

A expectativa é que este seja apenas o início de um amplo movimento de escuta e mobilização que se expandirá para todo o Brasil, consolidando o partido como a principal força de oposição e de articulação política em defesa dos interesses da população brasileira.

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