quinta-feira, 27 de março de 2025

Cristiane Dantas cobra melhorias para estradas do Rio Grande do Norte

 


A deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a fazer um alerta sobre a situação crítica das estradas do Rio Grande do Norte, que continuam a apresentar condições precárias e comprometem a segurança dos motoristas e da população. Em seu discurso, a parlamentar destacou que as condições das vias têm levado a interdições, por parte da população, em várias rodovias do estado, como forma de protesto contra o abandono das estradas e o descaso com a infraestrutura.

A deputada mencionou a operação tapa-buraco, que foi realizada, mas que já apresenta diversos trechos comprometidos. Entre os pontos mais críticos estão a RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre, São José de Mipibu e Georgino Avelino, e as RN-269, que liga Pedro Velho a Piquiri, e RN-160, em Macaíba. Segundo Cristiane, a população não aguenta mais o “faz de conta” das autoridades e exigem soluções rápidas.

“A segurança de todos está sendo afetada pelos buracos e a falta de manutenção. A situação chegou ao limite e o povo não pode mais esperar”, afirmou a deputada.

Além disso, a parlamentar destacou os problemas enfrentados na RN-317, uma obra que demorou quatro anos para ser concluída, mas que apresenta falhas graves, especialmente na região da comunidade Ribeiro. "O material utilizado no calçamento está prejudicando a qualidade da via, entupindo os bueiros e causando ainda mais transtornos à população", frisou.

Cristiane Dantas também mencionou que, durante seu mandato, enviou emendas parlamentares para melhorias na estrada, mas os problemas persistem, agravados pela atuação da empresa CLC, responsável pela obra.

Ela pediu ao governo do estado que tome as devidas providências e cobre da empresa a correção das falhas, já que o serviço foi pago com recursos públicos. “É preciso que o governo se empenhe para resolver esse problema de uma vez por todas. A população do Rio Grande do Norte não merece continuar sofrendo com essa situação”, concluiu a deputada.


Foto: Divulgação 


“Só imbecil ou um canalha compra esse papo de plano de assassinato”, diz Bolsonaro a Lula

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (27) que “só um imbecil ou um canalha” acredita que tenha havido um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Em postagem nas redes sociais, criticou as “cortinas de fumaça” do atual governo e disse que o petista precisa mostrar “resultados” de sua gestão “que não sejam aumento de impostos”.

A publicação se deu em resposta à declaração de Lula, que disse ser “visível” que o ex-presidente e adversário tentou impedir a sua posse e contribuiu no plano para assassiná-lo. A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou Bolsonaro e outros 7 réus por golpe de Estado na quarta-feira (26).

Lula, cachaça, o brasileiro sabe de sua índole e de como você chegou até aqui. Só um imbecil ou um canalha compra esse papo de plano de assassinato. A única pessoa que tentaram matar fui eu, em uma ação de antigo militante do PSOL, seu braço político de 1ª hora”, disse Bolsonaro.

No inquérito da PF que embasou a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), consta o plano “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo as investigações, planejava os assassinatos de Lula, do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.

O ex-chefe do Executivo voltou a criticar o teor da denúncia, dizendo ser uma “patifaria armada”. Afirmou ainda que Lula tem “fetiche” em falar dele.

Vá arrumar o que fazer, pois sua única pauta é falar de mim. Não o julgo por seu fetiche, mas creio que quem está próximo de você não gosta dessa rotina bem fora do comum”, declarou.


Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Influenciadora potiguar presa por divulgar jogo do “tigrinho” recebe liberdade provisória

 


A influenciadora digital Yasmim Raiane da Silva, de 18 anos, presa em flagrante na segunda-feira (24) por suspeita de divulgar o jogo de azar conhecido como “Jogo do Tigrinho”, se pronunciou sobre o caso pelo qual é investigada. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado de seu advogado, ela afirmou que não sabia que a prática era ilegal.

Yasmim explicou que acreditava estar promovendo um serviço legalizado e alertou outras influenciadoras sobre o risco da divulgação de jogos de azar. “Eu não tive a ciência disso tudo, não sabia que era algo ilícito”, disse. Segundo ela, a plataforma na qual promovia o jogo possuía CNPJ registrado, o que lhe dava a impressão de legalidade.

O advogado reforçou que não há um trabalho preventivo por parte das autoridades para alertar a população e influenciadores sobre os riscos jurídicos desse tipo de publicidade. “Não existe um trabalho preventivo por parte das autoridades policiais para alertar os blogueiros, a comunidade em geral, para que não divulguem esses jogos de azar, para que não incorram no cometimento de crimes”, declarou Moura.

A divulgação de jogos de azar no Brasil é considerada crime, mesmo quando as plataformas operam de forma legalizada. Os jogos em que se depende exclusivamente da sorte para ganhar ou perder são considerados de azar pela Lei de Contravenções Penais. Nesse caso, a pena é de prisão simples, de três meses a um ano, e multa. Além disso, a divulgação do jogo do Tigrinho também caracteriza crime contra as relações de consumo e contra o consumidor.

Liberdade provisória e medidas cautelares

Na terça-feira (25), a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória a Yasmim, impondo uma série de medidas cautelares:

  • Exclusão imediata de qualquer propaganda ou link relacionado a jogos de azar em suas redes sociais;
  • Desativação de grupos no WhatsApp ou plataformas similares voltados à divulgação desses jogos;
  • Publicação de nota em suas redes sociais informando que o “Jogo do Tigrinho” é caracterizado como jogo de azar e pode levar à ruína financeira;
  • Proibição de criar novos perfis para a divulgação desse tipo de conteúdo.

Fonte: Blog do BG 
Foto: Reprodução/ Instagram

Natal e mais 37 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas; confira lista


 O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em todo o litoral do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 21 horas desta quarta-feira (26) e tem validade até às 23h59 da quinta-feira (27).

De acordo com o instituto, Natal e mais 37 municípios podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos de até 60 km/h. Ainda há a possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira os municípios em alerta

  1. Alto do Rodrigues
  2. Areia Branca
  3. Arez
  4. Baía Formosa
  5. Baraúna
  6. Caiçara do Norte
  7. Canguaretama
  8. Carnaubais
  9. Ceará-Mirim
  10. Extremoz
  11. Galinhos
  12. Grossos
  13. Guamaré
  14. Jandaíra
  15. João Câmara
  16. Macau
  17. Maxaranguape
  18. Mossoró
  19. Natal
  20. Nísia Floresta
  21. Parazinho
  22. Parnamirim
  23. Pedra Grande
  24. Pedro Avelino
  25. Pendências
  26. Porto do Mangue
  27. Pureza
  28. Rio do Fogo
  29. São Bento do Norte
  30. São Gonçalo do Amarante
  31. São Miguel do Gostoso
  32. Senador Georgino Avelino
  33. Serra do Mel
  34. Taipu
  35. Tibau
  36. Tibau do Sul
  37. Touros
  38. Vila Flor

Fonte: Portal Grande Ponto com informações de Portal da Tropical

Foto: Reprodução 

50 mil árvores serão plantadas até 2026 através de parceria da Prefeitura e projeto Arboriza Natal



 O prefeito Paulinho Freire recebeu, nesta quinta-feira (27), os idealizadores e coordenadores do projeto Arboriza Natal, Robério Paulino e Vania Alberton. O encontro, teve como objetivo discutir ações para a arborização da cidade,

O Arboriza Natal objetiva a conscientização ambiental por meio da produção, orientação, distribuição e plantio de mudas, buscando contribuir efetivamente para o bem-estar da população, da fauna e da flora. Com o apoio da Prefeitura, a meta é superar a geração de mais de 50 mil mudas para plantio na cidade no começo do próximo ano, contribuindo para o conforto estético e climático.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, garantiu apoio ao projeto. "Essa é uma iniciativa de grande importância para nossa cidade. Meu objetivo é garantir que o programa saia do papel e, que a meta de plantar 50 mil mudas no início de 2026, seja alcançada. Para isso, a Semurb e a Semsur, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do Município, darão andamento ao projeto, promovendo uma campanha educativa para conscientizar a população. Estamos comprometidos em tornar esse projeto uma realidade”, disse.

Além do impacto ambiental, o projeto também tem um forte viés educativo, incentivando a população a compreender a importância da arborização para a qualidade de vida urbana. O envolvimento de escolas, universidades e moradores será essencial para garantir o sucesso da iniciativa, promovendo não apenas o plantio, mas também a preservação e o cuidado com as árvores ao longo dos anos. 

“A ideia é plantar até 200 mil árvores nos próximos quatro anos em Natal. Para o próximo ano, queremos 10 jardineiros em motos com carrocinhas plantando 2.500 árvores por semana na cidade”, destacou Robério Paulino.

Além do plantio, a iniciativa prevê o acompanhamento e a manutenção das mudas para garantir que elas cresçam de forma saudável. A implementação de tecnologias para monitoramento, bem como a parceria com as instituições de ensino, fortalecerá a efetividade do projeto. 

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, falou da responsabilidade de contribuir para a melhoria da cidade e destacou que a arborização é uma ação fundamental nesse processo. “Precisamos buscar soluções eficazes para as questões ambientais, e essa iniciativa é um passo importante nesse sentido. Para a Prefeitura, essa parceria com a UFRN e o IFRN é essencial para viabilizar essas ações. Tenho certeza de que essa colaboração será um grande diferencial para avançarmos na construção de uma cidade mais verde e sustentável.”

Segundo Thiago Mesquita, o projeto de plantio das 50 mil mudas será realizado de forma científica e técnica, seguindo um planejamento estruturado da Prefeitura em parceria com a UFRN e o IFRN. Com a participação ativa da sociedade e a estruturação adequada das ações, a arborização de Natal pode se tornar um modelo de referência para outras cidades.

A reunião contou também com a presença do secretário da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), Felipe Alves, e da secretária de Comunicação Social do município, Cristina Vidal.

Foto: Divulgação

Moraes nega prisão domiciliar a idoso com câncer envolvido no 8 de janeiro


 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a passar os próximos 14 de sua vida na cadeia, em virtude de ter participado do 8 de janeiro. A polícia prendeu Junkes em 2023, no interior do Palácio do Planalto.

A defesa fez o requerimento de soltura devido a Junkes lutar contra um câncer na próstata em estágio avançado. Além disso, o homem tem outras comorbidades, entre elas, uma de natureza cardiológica.

Há duas semanas, agentes cumpriram um novo mandado expedido por Moraes, na casa do idoso, em Arapongas (PR), pela publicação do acórdão condenatório. No dia da ação policial, os advogados relataram que Junkes teve um infarto agudo do miocárdio e, em vez de ir ao presídio, precisou ser encaminhado ao Hospital Araucária, em Londrina, onde atualmente se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O homem passou por um cateterismo.

Apesar do quadro clínico delicado, Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela não concessão da domiciliar. “A PGR manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos de recolhimento do mandado de prisão e de substituição pela prisão domiciliar, sem prejuízo da concessão de permissão de saída para tratamento médico”, argumentou Moraes, em 21 de março, ao citar a Procuradoria. “Este STF entende ser ausente a comprovação da excepcionalidade da situação concreta apta a flexibilizar a regra que consta no art. 117 da Lei de Execuções Penais, não há como deferir a pretensão de cumprimento de pena em regime domiciliar.” Segundo a PGR, a defesa não juntou laudos médicos recentes, mas, sim, documentos de saúde sem data cronológica. Por isso, a PGR afirmou que a defesa não conseguiu sustentar os seus argumentos.

Histórico de condenado do 8 de janeiro que tem câncer

Depois de passar oito meses na Papuda, Junkes pôde retornar para casa, porém, com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

Ele voltou a ser detido em 21 de maio de 2024, por suposto “risco de fuga”. No entanto, conseguiu retornar à residência dez dias depois. À época, o idoso usava fraldas geriátricas e uma sonda para urinar.

Agora, Junkes teve de deixar o lar para ficar no hospital. Se sair da UTI, pode ir a um presídio e fazer tratamentos médicos quando necessário.


Fonte: Revista Oeste

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Moraes derruba sigilo de carta enviada por mulher que pichou “Perdeu, mané”; leia


 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu retirar, na quarta-feira (26), o sigilo de uma carta enviada à Corte por Débora Rodrigues dos Santos, que está sendo julgada por pichar a estátua “A Justiça” em Brasília durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.

Na carta, escrita em outubro de 2024, Débora explica que participou dos protestos em Brasília acreditando ser uma “manifestação pacífica” e afirma que o ato de vandalismo – pichar a estátua com batom – foi cometido no “calor do momento”, sem intenção de prejudicar o Estado Democrático de Direito. Ela se desculpa, afirmando que não tinha conhecimento da importância da estátua e lamenta profundamente o ocorrido.

“Por isso, no calor do momento, cheguei a cometer aquele ato tão desprezível. Posso assegurar que não foi nada premeditado”, escreveu Débora, destacando que jamais teria agido assim se soubesse a importância do monumento.

A ré, que está na prisão desde 17 de março de 2023, expressa em sua carta o sofrimento de seus filhos menores de idade, que, segundo ela, “estão sofrendo muito e choram todos os dias” devido à sua ausência. Em tom de arrependimento, Débora reforça seu desejo de que o “sincero arrependimento” seja levado em conta na análise do seu caso.

Apesar de sua tentativa de justificação, a cabeleireira enfrenta acusações graves. Ela é ré por tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público, e outros crimes. A pena proposta contra ela pode chegar a 14 anos de prisão, considerando o somatório dos crimes que cometeu.

No caso específico da pichação, ela é acusada de deterioração de patrimônio tombado, com pena máxima de três anos, mas a inclusão dos demais crimes – como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito – elevam o total da sentença.

O caso de Débora Rodrigues mobilizou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionam a proporcionalidade da pena. A defesa da ré alega que ela está sendo punida “apenas por ter passado batom em uma estátua”, classificando a punição como um “erro jurídico”.

A base bolsonarista também tem se articulado em torno de um projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, defendendo que a sentença é desproporcional.

Bolsonaro se manifestou pedindo orações pela cabeleireira e outros envolvidos nos protestos, e parlamentares como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ) têm utilizado o caso para pressionar por uma anistia.

O julgamento do caso de Débora Rodrigues foi suspenso temporariamente após pedido de vista do ministro Luiz Fux, que quer revisar a dosimetria da sentença antes de sua decisão final. A expectativa é que o julgamento seja retomado na sexta-feira, 28 de março, após a análise dos elementos do processo.

Leia íntegra da carta:




Fonte: InfoMoney 

Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil

OAB-RJ critica Moraes, elogia Fux e mostra preocupação com decisões do 8/1

 


Em meio ao julgamento do suposto plano de golpe no Brasil, a seccional do Rio de Janeiro da OAB divulgou uma nota em que critica o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o tema, e elogia o ministro Luiz Fux.

O comunicado fala sobre os julgamentos dos réus por invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. “Preocupa a comunidade jurídica o caminho que vem tomando o julgamento de parte dos acusados pelos graves fatos do 8 de janeiro”, diz a nota.

Um dos exemplos citados é o da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, escrevendo a frase “perdeu, mané” com batom.

O julgamento começou no dia 21 de março e teria até esta sexta-feira (28) para ser concluído no plenário virtual. Moraes, como relator, votou pela condenação de Débora por 14 anos e multa de cerca de R$ 50 mil.

O voto foi acompanhado pelo também ministro Flávio Dino, mas o julgamento acabou sendo paralisado com um pedido de vista do ministro Luiz Fux. O placar está em 2 a zero pela condenação. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda não votaram.

“​Em boa hora pediu vista o ministro Fux, que poderá verificar se as pesadas acusações contra Débora condizem com suas efetivas condutas durante o 8 de janeiro, em observância dos direitos e garantias constitucionais, que independem da ideologia dos acusados”, diz o texto da OAB-RJ.

O texto é assinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, e pelo presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-RJ, Ary Bergher.

Sobre a pena defendida por Moraes à cabeleireira, o documento sugere: “o entendimento compartilhado pela denúncia e pelo voto do ministro Moraes é, sob o aspecto técnico-jurídico, preocupante: não individualiza condutas e responsabiliza a todos, indistintamente, pelas condutas alheias de violência e ataque às instituições. Com relação a dosimetria da condenação, não parece seguir qualquer critério aferível”, ressaltaram.

A tese de que a acusação de Débora se limitaria à pichação de uma estátua é contestada por juristas, que apontam que a participação dela no movimento e no evento golpista seria fundamental para que outros crimes fiquem configurados, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.


Fonte: CNN Brasil 

Foto: Antonio Augusto/ STF

Noite de violência em Natal registra execuções e ataques a tiros

 


A capital potiguar viveu uma noite marcada pela violência nesta quarta-feira (26), com registros de homicídios e ataques a tiros em diferentes regiões. Ocorrências foram registradas nas zonas Leste e Oeste de Natal, além de um caso na região metropolitana.

Na zona Leste, um homem foi executado na avenida principal do bairro de Mãe Luiza por volta das 22h. Equipes da Polícia Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram no local para a remoção do corpo e investigação do crime. As circunstâncias do homicídio ainda são apuradas.

Na zona Oeste, moradores do bairro Bom Pastor relataram uma intensa troca de tiros. Ainda não há informações sobre feridos ou sobre a motivação dos disparos. A Polícia Militar realizou patrulhamento na região, mas ninguém foi preso até o momento. No conjunto Leningrado, também na zona Oeste, policiais realizaram buscas após relatos de tiros na área. No entanto, até agora, não há registro de prisões ou vítimas.

Na região metropolitana de Natal, um jovem foi atingido por pelo menos 20 disparos no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas seu estado de saúde não foi divulgado.


Fonte: Via Certa Natal

Foto: Reprodução 

Nikolas questiona imparcialidade do julgamento de Bolsonaro

 


O deputado Nikolas Ferreira (PL), em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 26, questionou a imparcialidade dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por participação em trama golpista.

“Façam as contas comigo. Um tribunal que tem cinco ministros. O primeiro, Alexandre de Moraes, que ele mesmo julga se ele é parcial ou não. O outro, Flávio Dino, que é amigo do Lula desde quando Dino era magro. Terceiro, ministro ex-advogado do Lula, Zanin. O quarto e o quinto foram indicados pelo PT. Senhores, vocês estão de sacanagem… Vocês vão falar como que esse julgamento é sério? Que é um julgamento imparcial?“, disse.

Segundo Nikolas, as defesas dos acusados não tiveram acesso às provas das investigações.

“Ora, os próprio advogados falaram recorrentemente que eles não tinham acesso às provas. Em qualquer país normal, isso já seria motivo de nulidade“, acrescentou.

Em sua manifestação, o deputado ironizou também o voto do ministro Alexandre de Moraes para condenar a cabelereira Débora Rodrigues do Santos, que pichou a frase ‘Perdeu, Mané’ com batom na estátua do STF, dizendo que ela estava com “uma grande arma, um batonzinho”.

“É claro que naquelas imagens não tinha batom, nem bíblia. A pessoa que está sendo condenada a 14 anos nem aqui [na Câmara] entrou, mas estava com uma… [Nikolas mostra um batom com a mão direita] toma cuidado comigo aqui, hein, estava com uma grande arma, um batonzinho. Imagina se os ministros andassem pelas federais do Brasil. É pichação para tudo que é lugar. E outra, não eram vocês que defendiam que pichação é liberdade, é tudo bem fazer isso. E agora quer condenar essa pessoa a 14 anos?”, afirmou.


Fonte: O Antagonista

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados