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segunda-feira, 31 de março de 2025

Mauro Cid mudou cinco vezes sua delação e abre flanco para contestação de outros réus em julgamento no STF



Personagem central na investigação da suposta trama golpista, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid mudou cinco vezes sua delação e isso será um dos principais argumentos das defesas dos outros réus para tentar desqualificar as acusações no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo de um ano e quatro meses em que prestou 12 depoimentos, o tenente-coronel elevou a gravidade dos fatos e mudou versões até incluir o ex-ministro Walter Braga Netto como peça-chave de uma reunião na qual teriam sido discutidas ações para promover o “caos social”.

As alterações e controvérsias, como a divulgação de um áudio em que Cid dizia estar sendo pressionado a falar à Polícia Federal “coisas que não aconteceram”, levantaram questionamentos das defesas dos outros acusados e pedidos de anulação da delação, o que já foi negado pelo STF.

O GLOBO analisou cerca de 250 páginas que tratam do teor dos depoimentos prestados por Cid entre agosto de 2023 e dezembro de 2024. O conteúdo revela que ele mudou de versão em pelo menos duas ocasiões e acrescentou informações novas em outras três. Procurada, a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro afirmou que o “calendário e forma de coleta” da delação foram definidos pela Polícia Federal e que a colaboração “não teve idas e voltas”. A nota acrescenta que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou a colaboração.

‘Mentiroso’

Como mostrou um levantamento feito com auxílio de inteligência artificial, os advogados dos outros sete integrantes do “núcleo central” tiveram como uma das estratégias a tentativa de desqualificar a delação — Cid chegou a ser chamado de “mentiroso”. O ministro Luiz Fux votou para tornar réus todos os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas criticou “omissões” nos depoimentos do tenente-coronel e disse que ele foi “a cada hora acrescentando uma novidade”. A ponderação foi vista pelas defesas de forma positiva.

A delação de Cid foi corroborada por outros elementos ao longo da apuração. O tenente-coronel relatou a elaboração de uma minuta golpista e de reuniões para discuti-la, com a participação de Bolsonaro. A informação foi confirmada pelos ex-comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica Baptista Júnior. Mensagens encontradas no inquérito e registros de entrada no Palácio da Alvorada também reforçaram as declarações.

Cid iniciou a rotina de depoimentos em agosto de 2023, três meses após ser preso no curso da investigação sobre a suposta fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e da filha — na sexta-feira Moraes arquivou o caso. Naquela ocasião, o militar prestou seis esclarecimentos sobre assuntos como a trama golpista, milícias digitais, vacinas e o suposto desvio de joias da Presidência. No mês seguinte, foi solto por determinação de Moraes e continuou colaborando.

Em março de 2024, deu dois novos depoimentos à PF, com mais detalhes sobre a suposta tentativa de golpe. Omissões e uma série de acontecimentos ao longo do ano passado, no entanto, provocaram reviravoltas. Naquele mesmo mês, ele foi preso novamente, logo após um interrogatório no STF, sob acusação de descumprir medidas judiciais e de obstruir a Justiça. O depoimento foi convocado para que ele explicasse áudios revelados pela revista Veja em que afirmava ter sido pressionado pela PF e fazia críticas aos métodos de Moraes. Depois, disse que havia feito as declarações como um “desabafo” e que se tornou delator de forma “espontânea e voluntária”.

Cid foi solto, mas a análise do conteúdo que havia sido deletado de celulares e computadores do tenente-coronel revelou elementos que haviam ficado fora das declarações, o que fez a PF e a PGR pedirem novas informações, deixando a delação em xeque. Foi aí que o ex-ajudante de ordens deu um passo além. Em 19 de novembro do ano passado, em audiência com Moraes, acrescentou informações relevantes. O novo tom foi antecedido por um aviso: o ministro disse que aquela seria a “última chance” de dizer a “verdade sobre tudo”, além de lembrá-lo que eventual rescisão do acordo poderia levar à “continuidade das investigações” sobre o pai, a mulher e uma das filhas.

Diante das novas circunstâncias, Cid pôs Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, como peça central na formulação do suposto plano golpista. Segundo o delator, o general foi o anfitrião de uma reunião em novembro de 2022, logo após a derrota de Bolsonaro, em que foram discutidas “ações” que provocassem “caos social” para a decretação de um estado de defesa ou de sítio.

“Na reunião se discutiu novamente a necessidade de ações que mobilizassem as massas populares e gerassem caos social, permitindo, assim, que o presidente (Bolsonaro) assinasse o estado de defesa, estado de sítio ou algo semelhante”, relatou Cid, pontuando que foi retirado da reunião pelo general pela sua “proximidade” com Bolsonaro.

A mesma história já tinha sido narrada de outra forma. Em março de 2023, Cid havia dito que a reunião teria sido um encontro comum com o pretexto de levar dois amigos militares a “tirarem uma foto” com Bolsonaro e “darem um abraço” no ex-chefe da Casa Civil. “Que não foi possível encontrar no Alvorada e, diante disso, acertou com o Braga Netto o encontro na casa do general”, disse ele.

Sobre os assuntos ali tratados, Cid listou a “conjuntura nacional do país, a importância das manifestações, o pedido de intervenção militar, se as manifestações podiam ou não estar estar lá”, em referência aos acampamentos em frente a instalações do Exército. Não houve naquele momento menção a discussões para insuflar a ofensiva golpista.


Fonte: O Globo

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Julgamento por tentativa de golpe pode ir ao plenário do STF em caso de discordância na 1ª Turma

 


Uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe pode acabar sendo rediscutida pelo plenário se houver discordância entre os integrantes da Turma.

Bolsonaro e ex-aliados viraram réus, mas podem questionar eventuais condenações. Se ao final da ação penal algum deles for condenado, é possível que a pena seja rediscutida no plenário do STF, formado pelos 11 ministros, se houver a divergência de ao menos dois integrantes da Turma sobre a condenação.

Esse recurso é chamado embargo infringente. “Se porventura os embargos forem admitidos, haverá nova distribuição para o julgamento entre ministros da outra Turma”, diz o advogado Renato Vieira, sócio do Kehdi Vieira Advogados. Ou seja, quem vai ficar responsável pelo caso será um ministro da Segunda Turma, que não faz parte do colegiado que analisa a denúncia contra Bolsonaro.

Até o momento, apenas Luiz Fux sinalizou que pode discordar de alguns pontos ao longo do julgamento. Ele foi o único dos membros da Primeira Turma que entendeu que o caso deveria ser julgado no plenário ou na primeira instância. Além disso, viu questões sobre a delação de Mauro Cid e sobre como se enquadram os crimes de tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Debates devem ocorrer ao final do processo. Ainda precisam ser ouvidas as testemunhas, analisados os pedidos das defesas dos denunciados e também falarem os réus. Somente ao final de todas as etapas é que a Primeira Turma vai se debruçar sobre tudo o que foi trazido e decidir se condena ou não os réus.

O STF tem o entendimento de que casos podem ser levados ao plenário se dois ministros da Turma defenderem absolvição. Ministros definiram essa possibilidade ao analisar um recurso de Paulo Maluf, condenado por lavagem de dinheiro pela Segunda Turma do tribunal. Na ocasião, como havia sido condenado por unanimidade, os ministros rejeitaram o pedido para levar o caso ao plenário.

O próprio relator do caso, em tese, pode optar por enviar o caso para o plenário. Moraes, porém, preferiu manter o julgamento na Turma. Não há nenhum indicativo de que ele possa mudar de ideia. O regimento do STF também prevê que ministros das Turmas podem decidir enviar o caso para o plenário se forem provocados e entenderem, por maioria, que o processo deve ir ao plenário.

Em março de 2021, Edson Fachin decidiu levar para o plenário do STF sua decisão de anular as condenações de Lula na Lava Jato. A princípio, a decisão deveria ser analisada na Turma, mas, como relator do caso, ele optou por submeter sua decisão ao plenário. Ela foi chancelada pelos demais ministros.

Possibilidade de envio do caso ao plenário é pequena. Ministros da Primeira Turma demonstraram união ao rejeitar todos os recursos das defesas e abrir a ação penal contra Bolsonaro e outras sete pessoas.


Fonte: UOL

Foto: Antonio Augusto/STF

Advogados de Bolsonaro estudam apelo a Corte internacional contra ações do STF

 


Advogados de Jair Bolsonaro passaram a ecoar a tese de que ele é “o ex-presidente mais investigado da história”, está sob escrutínio há quase quatro anos, teve a vida revirada e sequer pode ter acesso à íntegra das provas.

Apontando para supostas ilegalidades no processo, a defesa do ex-presidente travou uma cruzada antes da decisão que o tornou réu de forma unânime pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal e apresentou uma série de recursos para contestar questões processuais – todas, porém, acabaram sumariamente rejeitadas.

Diante de um Supremo pouco inclinado a aceitar as contestações, aliados e advogados que compõem a defesa de Bolsonaro traçam uma estratégia de apelo internacional. Eles estudam acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um órgão autônomo com sede na Costa Rica, para alegar que houve cerceamento de defesa e outros supostos problemas processuais durante o julgamento do ex-presidente.

O próprio Bolsonaro já figurou como denunciado e denunciante na CIDH – uma das ações foi apresentada em 2020 pelo PT, que alegou irresponsabilidade do então presidente na conduta da pandemia da Covid-19. Mais recentemente, o ex-presidente se reuniu com representantes da Corte para dizer que o ministro Alexandre de Moraes ataca a liberdade de expressão e persegue adversários políticos no Brasil.

Não está claro, porém, quais efeitos, além de simbólicos, haveria com um eventual questionamento do órgão internacional aos trâmites jurídicos do país e como isso poderia alterar o veredito da ação penal.

Arsenal jurídico

Em outra frente, os advogados prometem insistir no Supremo em recursos que alegaram irregularidades no processo. Com a instauração da ação penal, abre-se a fase da produção de provas, e a defesa quer dar atenção especial para as diferentes versões apresentadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, que prestou nove depoimentos após fechar um acordo de delação premiada.

“O colaborador vai ser ouvido, agora com a participação da defesa e sob o crivo do contraditório”, disse a VEJA o criminalista Celso Vilardi.

Outros pontos tidos como fundamentais será tentar comprovar que Bolsonaro não teve envolvimento com os ataques do 8 de janeiro de 2023 e também questionar a combinação de dois crimes similares na mesma ação – golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático -, o que faz elevar as penas às alturas. A defesa também vai ressaltar que não teve acesso à integralidade das provas.

Durante o julgamento, algum sopro de esperança partiu de Luiz Fux. O ministro apontou para exageros em algumas das penas aplicadas aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023 e antecipou que vai fazer uma revisão da condenação de 14 anos pedida por Moraes à cabeleireira Débora Rodrigues, que escreveu com batom “Perdeu, mané” na estátua que representa a Justiça.


Fonte: Veja

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Trump diz que uso de força militar não está descartado para tomar posse da Groenlândia


O ministro das Relações Exteriores da Dinamarca repreendeu no sábado, 29, o governo Trump por seu “tom” ao criticar a Dinamarca e a Groenlândia, afirmando que seu país já está investindo mais na segurança do Ártico e continua aberto a uma maior cooperação com os EUA. O chanceler Lars Løkke Rasmussen fez essas declarações em um vídeo nas redes sociais após a visita do vice-presidente dos EUA, JD Vance, à ilha estratégica.

Mais tarde, no sábado, no entanto, o presidente dos EUA, Donald Trump, manteve um tom agressivo, dizendo à NBC News que “nunca descarta o uso de força militar” para adquirir a Groenlândia.

“Muitas acusações e alegações foram feitas. E, claro, estamos abertos a críticas”, disse Rasmussen, falando em inglês. “Mas, para ser completamente honesto: não apreciamos o tom em que elas estão sendo feitas. Não é assim que se fala com aliados próximos. E ainda considero a Dinamarca e os Estados Unidos aliados próximos.”

A Groenlândia é um território da Dinamarca, que é aliada da OTAN. Trump quer anexar a ilha, alegando que é necessária para fins de segurança nacional. Na entrevista de sábado, Trump admitiu que “acho que há uma boa possibilidade de conseguirmos isso sem força militar”. “Isso é paz mundial, isso é segurança internacional”, disse ele, mas acrescentou: “Não descarto nada”.

Quando questionado pela NBC sobre que mensagem isso enviaria ao presidente russo Vladimir Putin, que tenta consolidar seu domínio sobre o território ucraniano três anos após a invasão, Trump respondeu: “Eu não me importo”.

Na sexta-feira, 28, Vance afirmou que a Dinamarca tem “investido pouco” na segurança da Groenlândia e exigiu que o país mudasse sua abordagem, enquanto Trump pressiona para assumir o controle do território dinamarquês.

Vance visitou tropas americanas na Base Espacial Pituffik, no norte da Groenlândia, uma região rica em minerais, acompanhado de sua esposa e de altos funcionários dos EUA. A viagem foi reduzida após um protesto de groenlandeses e dinamarqueses que não foram consultados sobre a agenda original.

“Nossa mensagem para a Dinamarca é muito simples: vocês não têm feito um bom trabalho com o povo da Groenlândia”, disse Vance. “Vocês investiram pouco no povo da Groenlândia e na arquitetura de segurança desta incrível e bela massa de terra, repleta de pessoas incríveis. Isso precisa mudar.”

Na sexta-feira, Trump divulgou um vídeo em sua rede social, Truth Social, intitulado “Os Estados Unidos apoiam a Groenlândia”, mostrando imagens de tropas americanas na região durante a Segunda Guerra Mundial.

Em sua visita à Groenlândia, Vance disse que os EUA “não têm outra opção” a não ser assumir uma posição mais significativa para garantir a segurança da ilha e incentivou a Groenlândia a buscar a independência da Dinamarca.


Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein

Ruas do Guarapes recebem nova iluminação com instalação de lâmpadas LED


 O prefeito de Natal, Paulinho Freire, esteve na noite de sexta-feira (28) no bairro Guarapes, na Zona Norte da cidade, para acompanhar de perto a transformação da iluminação pública na região. Ao longo do mês de março, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), implantou 171 novas luminárias em LED, garantindo mais segurança, eficiência energética e qualidade de vida para a população.

Paulinho Freire percorreu as ruas do bairro acompanhado de secretários e vereadores; fez questão de conversar diretamente com os moradores do bairro. O prefeito destacou a importância do investimento e a satisfação em ver a receptividade da comunidade.

“Estamos visitando o Guarapes, onde mais de 170 lâmpadas de LED foram instaladas em 33 ruas. O bairro vive um novo momento, e essa iluminação traz mais segurança e bem-estar para todos. A população está satisfeita, e nosso compromisso é seguir levando essa modernização para outras regiões da cidade. Além disso, já temos um projeto em andamento para a cobertura da quadra do bairro, fruto de uma emenda minha como deputado federal”, afirmou o prefeito.

A modernização contemplou até aqui 33 ruas do Guarapes, com a instalação de 141 luminárias de 80W e 30 de 150W, substituindo o antigo sistema por uma tecnologia mais eficiente e duradoura. Entre as vias beneficiadas estão a Rua São José, Santo Antônio, Nossa Senhora da Paz, Cidade Jardim, Ferro Cardoso, Jerusalém, Bela Vista, Santos Reis, Agenor Marcolino, além das ruas Lagoa Seca e Petrópolis, visitadas pelo prefeito.

Para Rayssa Monique, moradora do Conjunto Parque das Acácias, a chegada da nova iluminação representa uma mudança significativa para a comunidade. “Antes, as ruas eram muito escuras e inseguras e isso nos causava medo. Agora tudo mudou. O Guarapes está todo iluminado. É uma felicidade ver as crianças brincando nas ruas e quadras com mais tranquilidade e com a segurança que a iluminação proporciona”, celebrou.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, ressaltou que o projeto de modernização da iluminação pública está em ritmo acelerado e beneficiando toda a cidade. “Estamos instalando, em média, 300 luminárias de LED por dia. Isso significa mais economia, eficiência e segurança para a população. Já ultrapassamos a marca de 20 mil lâmpadas instaladas nos primeiros 90 dias de gestão e, até o fim de 2025, nossa meta é concluir a modernização de todo o parque de iluminação da cidade”, destacou.

Foto: Divulgação/Magnus Nascimento 

sábado, 29 de março de 2025

No RN, Bolsonaro vai à Cidade da Moda, Oiticica e a Seminário do Rota 22; confira programação

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) cumprirá agenda no Rio Grande do Norte neste mês de abril. Na sexta-feira (11), Bolsonaro estará às 10h30 em Acari para conhecer a Cidade da Moda, em seguida vai a Jucurutu às 12h30 para visitar a barragem de Oiticica e a Pau dos Ferros, às 18 horas, para participar do primeiro seminário do Rota 22, quando vai debater e interagir com lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos. No dia 12 de abril, o ex-presidente ainda irá em Major Sales, às 8 horas, para visitar as obras do Ramal do Apodi.

O Rota 22 estará em abril na região do Alto Oeste, realizando suas primeiras oficinas no dia 02 em Luis Gomes, dia 3 em Encanto e dia 4 em Alexandria. No dia 11 haverá o seminário em Pau dos Ferros. O seminário terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se configura como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

A agenda completa das oficinas e seminários está no site plrota22.com.br. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais pelo @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber informações direto pelo canal de Whatsapp do Rota 22 no Rio Grande do Norte. Acesse: https://canal.plrota22.com.br/ .

Viabilizada com recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro a Cidade da Moda em Acari contempla 10 galpões, um centro de eventos, duas praças de convivência e salas multiuso. Especialistas do setor têxtil acreditam que a Cidade da Moda se consolidará como um importante polo de produção e valorização do segmento, com previsão de movimentar R$ 8 milhões anuais no Seridó.

A Barragem de Oiticica recebeu grande impulso no governo Bolsonaro, que deixou a obra com 93% de sua execução. A construção do equipamento foi acelerada, especialmente, sob a gestão de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Já o Ramal do Apodi, no município de Major Sales, foi uma iniciativa do governo Jair Bolsonaro. Este é o Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

Pesquisa Perfil 98FM/TV Ponta Negra aponta para vitória de Márcio Rêgo, na eleição da Unimed Natal




Faltando apenas três dias para a eleição da Unimed Natal, pesquisa Perfil/TV Ponta Negra/ 98 FM aponta tendência de vitória do candidato da Chapa 2, Márcio Rêgo. Ele tem praticamente 8 pontos de vantagem para o adversário Ricardo Queiroz.

O levantamento divulgado nesta sexta-feira (28) traz Márcio Rego com 53,8% contra 46,2% de Ricardo Queiroz, nos votos válidos.  

Na estimulada, Márcio Rêgo lidera com 44,4% contra 38,1% do candidato da chapa 1. 

O resultado da pesquisa demonstra um quadro estável em relação às últimas amostras e indica uma forte inclinação dos cooperados para mudança na gestão do maior plano de saúde do RN. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 26 de março, ouviu 360 médicos cooperados e tem índice de 95% de confiança.

sexta-feira, 28 de março de 2025

PGR defende prisão domiciliar para mulher que pichou estátua do STF



 A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou para que Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, durante os atos de 8 de janeiro de 2023, vá para prisão domiciliar.

“A manifestação é pelo indeferimento do pedido de liberdade provisória e pela substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, com o estabelecimento das medidas cautelares”, afirmou a PGR no documento.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir

Débora é ré no STF, e seu processo está parado devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ele sinalizou que pretende rever a dosimetria da pena, durante voto na aceitação de denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

Defesa de Débora celebrou nas redes

Os advogados falam em “alívio” e que a PGR “concordou com o pedido da sociedade para que ela fosse posta em liberdade”.


Fonte: CNN Brasil e UOL

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

Lula diz que Vietnã vai comprar carne brasileira pela 1ª vez


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (28.mar.2025) que o Vietnã vai comprar carne brasileira pela 1ª vez. Segundo ele, o Brasil tentava exportar ao país asiático há mais de 20 anos, sem sucesso.

Conforme Lula, o que “causou” a decisão do primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chihn, foi a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara. Hugo Motta (Republicanos-PB), “que mostrou a força da amizade que nós queremos ter com o Vietnã”.

“Depois de anos de tentativa, finalmente o Brasil vai exportar carne para o Vietnã. A decisão foi tomada ao lado do primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chinh, com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado do Brasil. Mais um mercado aberto para a conta e muito trabalho para fortalecer nossa agricultura”, escreveu o petista em sua página no X (ex-Twitter).

A abertura do mercado de carne faz parte do Plano de Ação para Implementação da Parceria Estratégica, que abrange o período de 2025 a 2030. O objetivo é fortalecer o comércio bilateral entre os 2 países, que já se aproxima de US$ 8 bilhões.

Uma das principais ações do plano é a negociação para a venda de jatos da Embraer à companhia estatal Vietnam Airlines. O chefe do Executivo afirmou que a aeronave é “extremamente importante para a necessidade regional do Vietnã”.


Fonte: Poder 360

Foto: Divulgação 

Desemprego sobe para 6,8% em fevereiro e alcança 7,5 milhões de pessoas


 A taxa de desocupação no Brasil atingiu 6,8% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É uma alta 0,7 ponto percentual em comparação ao trimestre anterior (6,1%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (28).

No período, o IBGE contabilizou 7,5 milhões de pessoas desocupadas, alta de alta de 10,4% no trimestre (701 mil pessoas). Na comparação anual, houve um recuo de 12,5% (1,1 milhão de pessoas a menos).


Fonte: CNN

Foto: Reuters