Câmara cria subcomissão para apurar abusos e violações contra presos do 8/1

 Por meio de requerimento apresentado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), houve a aprovação para criar uma subcomissão especial para apurar abusos e violações contra presos do 8 de janeiro de 2023. A ação entra no âmbito da luta pela anistia aos manifestantes.

A subcomissão foi aprovada em votação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta terça-feira, 1° de abril – apesar de o Partido Liberal ter orientado a obstrução, há exceções para pautas que são relativas à anistia.

O colegiado especial visa a investigar e fiscalizar, in loco, as denúncias de abusos praticados pelo Estado brasileiro e violações de direitos humanos dentro do sistema penitenciário praticados contra os presos do 8 de janeiro.

A Subcomissão será formada por 12 integrantes e seus respectivos suplentes, com a responsabilidade de investigar possíveis responsabilidades político-administrativas, além de analisar as condições físicas, materiais e institucionais dos detidos. O relatório conclusivo deverá ser entregue antes do término da atual legislatura.

Além da anistia, Zucco quer apuração de violações

O líder Zucco tem sido uma das principais vozes no Partido Liberal na luta pela anistia aos presos do 8 de janeiro. Nesta semana, o parlamentar vai apresentar o dossiê da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) que embasou o pedido de criação da subcomissão.

“Nosso compromisso é garantir que os direitos fundamentais de todos os brasileiros sejam respeitados, independentemente das circunstâncias”, afirmou. “Há denúncias graves de maus-tratos e discriminação no tratamento dado a esses detentos, e não podemos permitir que a dignidade humana seja violada no sistema prisional.”

Ainda segundo Zucco, a fiscalização do colegiado especial reforça o papel e o compromisso do Poder Legislativo no controle externo da administração pública: “O Congresso Nacional tem o dever de zelar pelo respeito à Constituição e pelos direitos dos cidadãos”.

“Já houve precedentes de missões legislativas para verificar condições de encarceramento, e esta subcomissão cumpre o mesmo propósito de assegurar transparência e justiça”, ressaltou o líder da oposição.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MEC é denunciado ao TCU por ocultação de dados

 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Texeira (Inep) por ocultação deliberada dos resultados sobre alfabetização da última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referente ao ano de 2023. O parlamentar solicita, ainda, medida cautelar para garantir a imediata publicação dos dados, a fim de assegurar transparência à sociedade brasileira.

Rogério Marinho alerta que a omissão dos dados infringe os princípios da transparência e publicidade, previstos na Constituição, bem como cria uma situação de incerteza sobre a real situação da alfabetização no Brasil, “impossibilitando a adoção de medidas eficazes para o aprimoramento da educação básica”. Além disso, a não divulgação dos resultados integrais do Saeb 2023 contraria não só o princípio constitucional da publicidade, como também viola a Lei de Acesso à Informação.

O líder da oposição destaca que a ocultação de informações sensíveis como os índices de alfabetização, que são cruciais para a definição de metas e investimentos, “prejudica a formulação e monitoramento de políticas educacionais eficientes, além de comprometer o acesso à informação pela soceidade civil, órgãos de controle e gestores educacionais”.

Ao TCU, Rogério Marinho pede a concessão de medida cautelar que obrigue a publicação imediata dos resultados do Saeb, além da apuração de possível improbidade administrativa por parte dos responsáveis. A representação solicita ainda que o Tribunal avalie as responsabilidades legais dos dirigentes do MEC e do Inep, diante do evidente prejuízo à formulação de políticas públicas educacionais.

Rogério Marinho aponta que a omissão do governo é uma tentativa clara de maquiar a tragédia educacional que se agravou nos últimos anos, mascarando a realidade das escolas públicas brasileiras para não expor o fracasso das políticas do atual governo. “O PT esconde os dados porque continua fracassando na alfabetização. A verdade dói, mas maquiar os resultados é crime contra o futuro do país”, afirma. “Por isso, acionamos o TCU para obrigar o MEC a divulgar os números e responsabilizar quem tenta esconder a tragédia educacional do governo Lula!”, complementa.

Desconfiança

A decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de omitir dados sobre a alfabetização, como revelado pela Folha de S. Paulo, fere diretrizes do próprio Ministério da Educação (MEC), segundo especialistas e técnicos do Inep. Além disso, a omissão gera insegurança sobre o raio-x do aprendizado e a evolução de políticas públicas

O MEC, sob o comado de Camilo Santana, resolveu engavetar os resultados do 2º ano do ensino fundamental da última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Nesta fase, os alunos já deveriam saber ler e escrever. Para interromper a divulgação, o governo alega ter construído modelo de avaliação diferente, que seria mais robusto do que a coleta amostral do Saeb, a cada dois anos. Apesar de o Saeb ser aplicado a todos os alunos da rede pública entre o 5º e 9º ano do ensino fundamental, bem como no 3º ano do médio, no ano seguinte à alfabetização a coleta tem método de pesquisa diferente, com aplicação apenas em locais representativos.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Paraguai suspende negociação com Brasil sobre Itaipu após possível ataque hacker organizado pela Abin

 

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, anunciou nesta 3ª feira (1º.abr.2025) que o país suspendeu as negociações com o Brasil sobre o chamado Anexo C da Itaipu Binacional até que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique um possível ataque hacker organizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) a autoridades paraguaias.

O chanceler convocou para consultas imediatas o embaixador do Brasil em Assunção, José Antonio Marcondes, para que ele detalhe a suposta ação de inteligência do Brasil contra o Paraguai por meio da entrega de uma nota oficial. Lezcano também consultou o embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Ángel Delgadillo.

De acordo com reportagem do UOL, a agência teria espionado computadores de autoridades do governo paraguaio para obter informações relevantes para a negociação de tarifas de energia elétrica produzida pela usina de Itaipu.

A reportagem diz que o planejamento da operação começou no fim da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi executada já no governo Lula.

A hidrelétrica é administrada pelos 2 países e negocia anualmente as tarifas. Também está em curso uma tratativa mais ampla em torno do Anexo C, que define as bases financeiras da tarifa de comercialização da energia da hidrelétrica.

O ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Javier Giménez, disse que é preciso agora reconstruir o que é fundamental na relação entre 2 países, que, em suas palavras, é a confiança.

Fonte: Poder360 

Foto: Reprodução 

À espera de Hugo, oposição faz reunião sobre anistia com Bolsonaro

 A bancada de oposição ao governo se reuniu nesta terça-feira (1°) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para discutir estratégias para tentar avançar na tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Durante o encontro, os parlamentares decidiram adotar uma estratégia de obstrução total nas comissões e no plenário da Câmara. A medida busca pressionar o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência da proposta.

A obstrução parlamentar consiste no uso de discursos longos, pedidos de adiamento e até a ausência em plenário para impedir que haja quórum suficiente para votações. O objetivo da oposição é travar a tramitação de outras matérias até que haja uma definição sobre a anistia.

O líder da oposição na Câmara, deputado tenente-coronel Zucco (PL-RS), defende a iniciativa e reforçou a necessidade de dificultar o andamento de outros projetos até que Motta tome uma decisão sobre o tema.

“Estamos vivendo um estado de exceção no Brasil. E para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, afirmou Zucco.

Ainda nesta terça-feira, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), se reuniu com Hugo Motta para debater o projeto. A anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é considerada uma prioridade da oposição neste primeiro semestre.

Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por uma comissão especial.

No entanto, deputados da base governista na Câmara, contrários ao projeto, avaliam que a chance de ele ser pautado é pequena. Segundo eles, a proposta não conta com o consenso da maioria dos líderes partidários.

O presidente da Câmara também se reuniu com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), e com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

A aliados, Motta tem afirmado que pretende dar um desfecho para a pauta ainda nesta semana.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução 

Lula quer Barroso em próximas viagens internacionais para ampliar ‘aliança entre os Poderes’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que deve convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para acompanhá-lo em suas próximas viagens internacionais. A avaliação no entorno do petista é de que o saldo político da comitiva levada ao Japão e ao Vietnã na semana passada foi positivo, e serviu para azeitar a relação com o Congresso.

Lula viajou na companhia dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A ideia, agora, é incluir Barroso nos itinerários no exterior para ampliar a “aliança entre os Poderes” e dar demonstração de que “o Brasil está unido”. Procurado, o magistrado não comentou se aceitaria o convite.

O objetivo de Lula, ressaltam interlocutores, é criar um clima de maior harmonia institucional entre Palácio do Planalto, Legislativo e Judiciário, após meses de impasse entre os Poderes sobre as regras para distribuição de emendas. Com a popularidade desabando dia a dia, o petista quer evitar ruídos que possam atrapalhar ainda mais a agenda do governo neste ano.

A prioridade do governo agora é a aprovação do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, considerado crucial para tentar reaproximá-lo da classe média, considerada absolutamente decisiva para a decisão do quadro eleitoral de 2026.

Centrão vê saldo positivo na viagem de Lula à Ásia para as relações políticas

Lideranças do Centrão avaliam que a viagem à Ásia foi benéfica para o relacionamento do petista com o Congresso. Como mostrou a Coluna do Estadão, após meses sem ter acesso ao gabinete de Lula, nomes de peso no Legislativo começaram a mandar recados ao Planalto de que “não adianta chamar na eleição”.

Segundo relatos feitos à Coluna, dessa vez, os parlamentares sentiram um Lula com mais “força de vontade política”, disposto a se aproximar do Legislativo. Há, ainda, uma avaliação de que a articulação política do governo melhorou com a chegada de Gleisi Hoffmann à Secretaria de Relações Institucionais – deputados afirmam que ela é “mais direta” que seu antecessor no cargo, Alexandre Padilha, e negocia de forma mais concreta.

Fonte: Estadão

Foto: WILTON JUNIOR

Val Kilmer, ator de ‘Batman’ e ‘Top Gun’, morre aos 65 anos

 O ator Val Kilmer, que interpretou o Batman em “Batman Eternamente”, morreu nesta terça-feira (1º), aos 65 anos. A morte, causada por pneumonia, ocorreu em Los Angeles, nos Estados Unidos. A informação é do “The New York Times”.

A causa da morte foi revelada por sua filha, Mercedes Kilmer. Ainda segundo ela, Kilmer havia sido diagnosticado com câncer de garganta em 2014, mas se recuperou. Na época em que a doença foi descoberta, a família do ator revelou à imprensa americana que o ator não tratava a doença em razão das suas crenças religiosas.

O ator também era conhecido por grandes papéis vividos nos anos 80 e 90. Entre eles: Jim Morrison em “The Doors” e o Iceman, rival de Tom Cruise, em “Top Gun”.

Além de Mercedes, Kilmer deixa o filho Jack, também filho de sua ex-mulher Joanne Whalley.

Carreira

Kilmer nasceu em Los Angeles em dezembro de 1959. Aos 17, entrou para a renomada academia de artes de Juilliard, em Nova York, para estudar teatro.

O ator começou a sua carreira no teatro, tendo atuado na Broadway e em festivais pelo mundo. No cinema, Kilmer tem grandes títulos em seu currículo. Enre eles: “The Doors” (1991), “Top Secret!” (1984), “Batman Eternamente” (1995).

O último trabalho de Kilmer foi na sequência do sucesso de bilheteria “Top Gun”, em que interpretou o mesmo personagem dos anos 80, Iceman.

Fonte: G1

Foto: Divulgação 

Prefeitura lança selo “Empresa Amiga do Autista” em Natal

 

Abril traz para Natal uma programação especial de conscientização sobre o autismo, com o segundo ano da campanha “Vamos abraçar o autismo”. Em 2025, o lema é “É Tão Lindo Ser Amigo”, promovendo a interação e socialização entre cidadãos típicos e atípicos, indo além da empatia e respeito. A Prefeitura de Natal participa da campanha e fará, nesta quarta-feira (2), em celebração ao Dia Mundial do Autismo, o lançamento do primeiro edital de Certificação e entrega do selo “Empresa Amiga do Autista”. A solenidade será realizada na sede do América, na avenida Rodrigues Alves, 950, Tirol.

Criado e concedido por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), o Selo “Empresa Amiga do Autista” vai distinguir empresas que adotam práticas inclusivas. Além disso, a Prefeitura vai implementar a Lei 7817/2025, recentemente aprovada e que será adotada pela Secretaria Municipal de Habitação (Seharpe), no sentido de garantir prioridade em cadastros habitacionais para mães e responsáveis de crianças com TEA.

Por outro lado, a Blitz do Autismo, realizada em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), buscará conscientizar motoristas sobre a presença de pessoas com TEA no trânsito. Além disso, apoiam a Caminhada Zona Oeste, em Felipe Camarão. O encerramento será no Partage Shopping, com atividades recreativas e apoio sensorial, reforçando o compromisso de transformar Natal em uma cidade mais inclusiva.

Dentro da campanha “É Tão Lindo Ser Amigo”, a Prefeitura e demais parceiros buscarão criar ambientes mais inclusivos para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando desde a educação até a mobilização da sociedade e do poder público. A campanha foi idealizada pelo ex-vereador Dickson Júnior em 2024 e continuada pelo vereador Daniel Santiago.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
• 01/04: 18h – Iluminação de pontos-chave Ponte Nova/Arena das Dunas/Viaduto da Prudente/ Prefeitura/ Câmara Municipal) e Diário Oficial alusivo ao autismo durante todo o mês.

• 02/04: 10h – Lançamento do Edital do Selo “Empresa Amiga do Autista” (Sede do América).

• 03/04: 14h – Audiência Pública “A importância de campanhas de conscientização do autismo” (Câmara de Natal).

• 04/04: 16h – Praça do Acolhimento (Neópolis).

• 07/04: Lançamento do “Busão da Inclusão”.

• 08/04: 14h Sala de Acolhimento (Escola Estadual Iapissara Aguiar).

• 10/04: 7h Lançamento do “Vizinho Consciente” (Condomínio Parque das Serras).

• 12/04: 16h Caminhada do Autismo (Felipe Camarão).

• 16/04: 16h Blitz do Autismo (Roberto Freire/Ferreira Costa).

• 24/04: 16h “Aluno Consciente” (Escola Estadual Berilo Wanderley) e lançamento da Lei 7817/2025 – prioridade habitacional para autistas (Seharpe).

• 26/04: 10 às 14h – Encerramento Sábado Azul (Partage Norte Shopping).

MEIs têm novas regras para emitir notas fiscais a partir desta terça (1º); entenda a mudança

 

Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos precisam ficar atentos a uma nova regra para emissão de notas fiscais que entrará em vigor na terça-feira, 1º de abril.

Com a mudança nas normas, passa a ser obrigatória a inclusão do Código de Regime Tributário (CRT) 4, criado exclusivamente para a categoria, por MEIs em suas notas fiscais.

🔎 Os códigos de regime tributário (CRT) servem para indicar que tipo de empresa está emitindo a nota fiscal, para que a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda consigam avaliar a tributação aplicável a cada uma delas, explica Charles Gularte, vice-presidente executivo de Serviços aos Clientes da Contabilizei.

A medida foi anunciada no ano passado, por meio da publicação de uma nota técnica no portal oficial do projeto da Nota Fiscal Eletrônica. Seu início estava previsto para novembro, mas foi adiado.

Até então, os MEIs usavam o CRT 1, junto às demais empresas optantes pelo Simples Nacional. Agora, o código exclusivo para a categoria pretende facilitar a identificação dela nas operações fiscais e contábeis.

“Com essa diferenciação, a fiscalização se torna mais eficiente, pois os sistemas de monitoria dos Fiscos conseguem identificar mais rapidamente as peculiaridades, facilitando o controle”, afirma Gularte.

A mudança na regra não altera a forma de tributação do MEI, ressalta o contador Rogério Alexandre Gonçalves, professor da FIA Business School. Os impostos continuam tendo um valor fixo para a categoria e são pagos por meio do DAS, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

No entanto, quem não incluir o código de forma correta a partir de abril pode ter problemas para emitir as notas fiscais, o que pode gerar multas e até impactar as operações da empresa, alerta Gularte.

Fonte: g1

Foto: Divulgação 

Desaprovação de Lula cresce e vai a 53,6%, diz pesquisa

 

Pesquisa divulgada pela AtlasIntel nesta 3ª feira (1º.abr.2025) mostrou que a desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de 53,6%, contra 44,9% de aprovação. Outros 1,5% responderam “não sei”.

No levantamento divulgado em março, a desaprovação do presidente foi de 53%, e a aprovação, 45,7%.

A pesquisa foi realizada pela Latam Pulse, Bloomberg e AtlasIntel. Os dados foram coletados de 20 a 24 de março de 2025, em formulários on-line aleatórios. Foram entrevistadas 4.659 pessoas. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o intervalo de confiança é de 95%. Eis a íntegra (PDF – 9MB).

Quando perguntados sobre a avaliação do governo, 49,6% dos entrevistados avaliaram a gestão como ruim/péssima, enquanto 37,4% disseram ser ótima/boa. Outros 12,5% disseram que a gestão federal é regular. 0,5% responderam “não sei”.

Em março, 50,8% avaliaram o governo como ruim/péssimo, enquanto 37,6% disseram ser ótimo/bom.

ELEIÇÕES
A pesquisa mostrou que Pablo Marçal (PRTB) e Jair Bolsonaro (PL) ganham de Lula em um eventual 2º turno nas eleições de 2026. O petista empata tecnicamente com Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ganha em todos os outros cenários. Leia as comparações:

Pablo Marçal (PRTB) 51% X Lula 46%;
Jair Bolsonaro 48% X Lula 46%;
Tarcísio de Freitas (Republicanos) 47% X Lula 46%;
Ronaldo Caiado (União Brasil) 37% X Lula 47%;
Eduardo Leite (PSDB) 36% X Lula 46%;
Romeu Zema (Novo) 25% X Lula 44%.
As porcentagens faltantes para completar 100% são provenientes votos branco/nulo/não sei.

AGREGADOR DE PESQUISAS
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1º.abr.2025 (8h35) – diferentemente do que foi publicado neste post, 37,4% consideram o governo Lula ótimo/bom, não ruim/bom. O texto foi corrigido e atualizado.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

#LulaDay: internautas associam presidente ao Dia da Mentira

 

Internautas compartilharam no X memes associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Dia da Mentira, comemorado nesta 3ª feira (1º.abr.2025). Acompanhadas da hashtag #LulaDay, as postagens trazem montagens do petista com o nariz do personagem Pinóquio, que cresce a cada mentira contada pelo boneco de madeira, e zombam de promessas de campanha.

Até as 10h30 desta 3ª feira (1º.abr), a hashtag já era o 3º assunto mais comentado na rede social e contava com 4.752 publicações relacionadas.

Em alguns memes: 

Fonte: Poder 360

Fotos: Reprodução