Natal moderniza licenciamento e registra crescimento na emissão de licenças ambientais

 

Entre 2021 e 2024, o número de licenças ambientais emitidas saltou de cerca de 300 para cerca de 850 autorizações anuais. O resultado reflete uma série de medidas estratégicas implementadas no processo de licenciamento pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

A Semurb modernizou procedimentos, revisou legislações estratégicas e implementou mecanismos de desburocratização. Entre os principais avanços, destaca-se a diversificação dos instrumentos de licenciamento, com a criação de modalidades como a Licença Autodeclaratória, implantada em 2024. A medida permite o enquadramento de atividades de baixo impacto ambiental em processos mais ágeis, aliviando a carga da análise técnica e acelerando a tramitação de casos menos complexos.

Em 2024, por exemplo, aproximadamente 80% dessas licenças foram processadas por meio de mecanismos simplificados, como o licenciamento simplificado, o autodeclaratório e até a dispensa formal, sem necessidade de tramitação administrativa.

Também houve o fortalecimento da dispensa de licenciamento para atividades de impacto irrelevante, que chegou a 187 processos em 2024 – quase o dobro do registrado no ano anterior. O procedimento evita burocracias desnecessárias, permite que a fiscalização se concentre em empreendimentos mais relevantes e foca a ação estatal naqueles que de fato demandam acompanhamento técnico.

Para a engenheira civil e Conselheira do CONFEA, Ana Adalgisa Dias, o processo de simplificação no licenciamento autodeclaratório vem atender uma demanda que os empreendedores da cidade já vinham solicitando há algum tempo e vai resultar em mais agilidade para os licenciamentos gerando mais desenvolvimento para o Município.

“Quando um arquiteto ou engenheiro faz a autodeclaração junto com seu cliente, ele está mostrando a importância de ter um especialista devidamente habilitado para exercer e para ser o responsável através da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) daquele serviço e da obra que está sendo licenciada, que terá  todo critério e a responsabilidade de um profissional qualificado”, disse Adalgisa.

Outro ponto de destaque foi a ampliação do uso da Licença Simplificada, que já vinha sendo aplicada em casos menos complexos e que teve um salto de 193 emissões em 2023 para 351 em 2024 – um aumento superior a 80%. Essa priorização reflete o uso racional dos recursos institucionais, sem abrir mão da segurança e do controle ambiental.

Já o engenheiro ambientalista e sanitarista, Leandro Cabral de Medeiros, parabenizou a Semurb pelas mudanças. "Facilitou e desburocratizou bastante, estou muito satisfeito”, comentou. A engenheira civil, Katyúcia Valéria, destacou a  velocidade na análise e conclusão dos processos. “Essa rapidez é positiva não apenas para nós, contribuintes e profissionais, mas também para a pasta, que com certeza descomplica as demandas diárias”, afirmou.

A modernização dos fluxos administrativos, com a digitalização de processos, adoção de autodeclarações e uso de critérios objetivos, também contribuíram para reduzir obstáculos e deram maior previsibilidade e transparência ao processo de licenciamento. Destaca-se, ainda, o papel do plano de manejo da ZPA 1, que viabilizou a emissão de licenças em áreas antes travadas por falta de regramento específico.

Para o titular da pasta, Thiago Mesquita, esse resultado é reflexo direto das reformas implementadas, que recolocaram Natal no rumo do desenvolvimento social e econômico, com impacto direto sobre os setores do turismo e da construção civil, alavancando empregos, investimentos e oportunidades.

“De forma geral, os dados deixam claro que o crescimento do número de licenças emitidas decorre não apenas de um aumento na demanda, mas sobretudo da eficiência administrativa alcançada por meio de normas mais inteligentes, sistemas integrados e melhor gestão de risco ambiental. Essas ações tornam o licenciamento mais eficiente, transparente e proporcional, contribuindo para o desenvolvimento urbano e econômico sem abrir mão da proteção ambiental”, concluiu Mesquita.

Ainda segundo o secretário, essas medidas colocam a Semurb como uma das secretarias municipais mais avançadas do País em termos de arcabouço legal e metodologia de licenciamento, aliando eficiência administrativa com rigor técnico.

“A política de desburocratização adotada não representou qualquer afrouxamento do controle ambiental. Pelo contrário, fortaleceu os instrumentos de planejamento e fiscalização, promovendo um licenciamento mais ágil, transparente e proporcional ao risco de cada atividade", finalizou.

Foto: Divulgação 

Vaticano divulga primeiras imagens de papa Francisco no caixão

 O Vaticano divulgou nesta terça-feira (22) as primeiras imagens do papa Francisco no caixão. Em uma das fotos, o secretário de estado, cardeal Pietro Parolin aparece rezando ao lado de Francisco.

As fotos foram feitas na Casa Santa Marta, onde viveu o pontífice.

Desde às 4h pelo horário de Brasília, os cardeais estão reunidos para decidir a data e os detalhes do funeral de Francisco. O Vaticano já havia divulgado que a cerimônia deve ocorrer entre sexta (25) e domingo (27).

Confira as fotos:

Fonte: g1

Fotos: Reuters 

AVC e colapso cardiocirculatório causaram morte do papa Francisco, informa boletim do Vaticano

 

Um acidente vascular cerebral (AVC) e colapso cardiocirculatório foram a causa da morte do Papa Francisco, ocorrida nesta madrugada, segundo divulgou o Vaticano na tarde de segunda-feira 21. Ele tinha 88 anos.

A causa já havia sido noticiada em jornais da Itália e foi confirmada em um comunicado oficial da Santa Sé.

O pontífice argentino morreu menos de um mês após deixar o hospital, onde ficou internado para tratar de uma pneumonia bilateral. Um dia antes da morte, ele apareceu em público no Vaticano em uma missa de Páscoa, quando fez a última saudação aos fiéis.

Fonte: Estadão 

Foto: Handout/Vatican Media

Bolsonaro dá entrevista da UTI e diz que denúncia da PGR é política

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, afirmou nesta 2ª feira (21.abr.2025) que a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado é política e sem base técnica. A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista Cesar Filho, exibida no SBT Brasil.

Esta foi a 1ª entrevista concedida desde que passou pela 7ª cirurgia por complicações da facada que sofreu em 2018. Bolsonaro está internado na UTI do hospital DF Star, em Brasília. Disse que a previsão é de ficar “no mínimo” mais uma semana internado.

Segundo o ex-presidente, as acusações não têm fundamento, pois ele estava nos Estados Unidos no 8 de Janeiro. “Como é que eu posso deteriorar um patrimônio se estava fora do Brasil?”, declarou. Para Bolsonaro, a acusação de tentativa de golpe “é uma brincadeira”.

“Golpe de Estado sem liderança, sem tropa, sem armas, num domingo, sem o respectivo presidente para você destituir naquele momento. Então, não tem cabimento esse tipo de acusação contra mim ou contra quem quer que seja que está nesse processo”, disse.

O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou em 26 de março, por unanimidade, a denúncia contra Bolsonaro e outros 7 acusados. Com a decisão, o ex-presidente se tornou réu, e a Corte abriu uma ação penal que pode resultar em condenação de até 43 anos de prisão.

Além da crítica à denúncia, Bolsonaro respondeu a outras questões relacionadas ao processo que julgará se o ex-presidente é culpado pela tentativa de golpe. Ele também falou sobre justiça eleitoral e sobre a morte do papa. Leia o que Bolsonaro disse:

• prisão – Bolsonaro negou temer uma possível prisão. Disse que os processos contra ele são “intermináveis” e criticou os inquéritos conduzidos pelo STF. “Eu não tenho preocupação nenhuma, zero. Agora vou falar: é um processo conduzido desde o começo, com inquéritos intermináveis, que duram 6 anos. O Supremo vai focar na minuta do golpe e também naquele plano de assassinar autoridades, que seria o plano do punhal verde e amarelo”;
• minuta do golpe – “Chamam de minuta do golpe, né? Minuta do golpe, segundo eles, está em cima de um dispositivo funcional, estado de defesa. Quando acabaram as eleições, nós peticionamos ao Tribunal Superior Eleitoral sobre algumas inconsistências que havíamos notado. […] No dia seguinte, o presidente do TSE, o sr. Alexandre de Moraes, mandou arquivar e nos aplicou uma multa de 22 milhões de reais. Eu duvido que um só advogado diga que seu cliente foi multado por ter peticionado ao juiz. O único multado foi o nosso partido”;
• Justiça Eleitoral – “A Justiça Eleitoral muda rapidamente o seu perfil. Lá são mandatos passageiros, né? Muda muito rapidamente”;
• papa Francisco – “Lamento a morte, como lamento a morte de qualquer pessoa pelo Brasil — qualquer pessoa, não, né? Grande parte das pessoas pelo Brasil afora. Mas é um momento lamentável, e eu quero, obviamente, que a fumaça branca apareça novamente o mais rápido possível no Vaticano”.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução/ YouTube 

Queda de girocóptero mata duas pessoas em praia da Costa Branca do RN

 

Duas pessoas morreram após a queda de um girocóptero na Praia de Areias Alvas, entre os municípios de Tibau e Grossos, na tarde desta segunda-feira (21).

Ainda não se tem informações oficiais do que causou o acidente, mas vídeos que circulam nas redes sociais mostram pessoas comentando que o motor da pequena aeronave parou.

Com a queda, as duas pessoas ficaram presas às ferragens. Equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para atender a ocorrência.

O fato ocorreu no litoral da Costa Branca e a identidade das vítimas ainda não foi confirmada.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

Ex-assessor de Moraes investigado no STF pede sigilo do caso

 O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro pediu para que o inquérito em que é alvo no STF (Supremo Tribunal Federal) tramite em sigilo. Segundo ele, deixar a investigação aberta é um erro “crasso e pueril”, que coloca em risco a segurança nacional e a segurança de integrantes dos poderes da República, familiares dos ministros da Corte, entre outros.

Segundo o ex-assessor no pedido ao STF, o veículo de comunicação Gazeta do Povo noticiou conteúdo da sua vida privada e do seu advogado, contido em documento da Polícia Federal que entrou nos autos do processo. Em reportagens na última semana, o jornal divulgou conversas do ex-assessor com sua mulher em que dizia sentir medo de Moraes, o chamava de “fdp” e afirmava que gostaria de expor o que presenciou trabalhando para ele.

Tagliaferro afirma que em link inserido pela equipe de investigação nos autos, há a exposição de dados de 3.608 pessoas. Dentre essas, estão diplomatas, diretor da OEA (Organização dos Estados Americanos), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, integrantes da presidência da República, familiares dos ministros da Corte, funcionários da Corte Eleitoral e os seguranças dos ministros.

Segundo ele, permitir o acesso irrestrito a esses dados é expor os integrantes do Poder “para os mais vorazes inimigos da democracia”. Também declara que é preocupante que a Polícia Federal ainda não tenha realizado qualquer controle de acesso sobre o conteúdo.

“Nossa missão é defesa, mas isso é questão de ordem, em prol de pessoas dedicadas à causa pública, as quais não podem ser colocadas em risco, por um ato equivocado da equipe PF”, disse.

EX-ASSESSOR INDICIADO

Tagliaferro foi indiciado pela PF (Polícia Federal) em 2 de abril deste ano por “violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública”. A polícia investiga o vazamento de mensagens do ministro com servidores do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) a um jornalista da Folha de S.Paulo. Segundo o relatório da PF, ele relata à mulher que enviou informações ao jornalista. A apuração baseou-se em depoimentos e na quebra de sigilo telemático.

Na época, Tagliaferro ocupava cargo na AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) da Corte Eleitoral. Ele era responsável pela produção de relatórios sobre políticos, influenciadores e veículos de comunicação que publicavam desinformação sobre as Instituições Públicas e as eleições.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução/Instagram

Ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, acusa TRE-RN de fraude em relatório sobre eleições

 Na véspera do julgamento que pode torná-lo réu por interferência no processo eleitoral de 2022, a defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, apresentou acusações contra a Justiça Eleitoral.

Segundo os advogados de Vasques, a juíza eleitoral Érika Souza Corrêa Oliveira e o técnico judiciário Bruno Teixeira da Silva, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), teriam produzido um relatório fraudulento para sustentar a narrativa de que a PRF teria interferido no segundo turno das eleições presidenciais.

Vasques é acusado de ter utilizado a estrutura da PRF para montar barreiras em série nas rodovias do Rio Grande do Norte, supostamente dificultando a chegada de eleitores aos locais de votação em Campo Grande (RN), o que teria beneficiado o então presidente Jair Bolsonaro em detrimento do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-diretor da PRF nega as acusações.

A defesa de Silvinei Vasques contratou uma agência para atuar como assistente técnica na análise dos resultados das eleições presidenciais de 2022, com foco específico na 31ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte. O laudo técnico produzido pela consultoria aponta supostas falhas metodológicas no relatório elaborado pelo TRE-RN.

De acordo com o documento, o relatório oficial baseou-se em “percepções empíricas” de mesários, com dados coletados através de grupos de mensagens instantâneas, sem qualquer critério científico ou automação na coleta das informações.

“A tentativa, novamente, empírica de registrar ‘snapshots’ de momentos de cada seção de votação torna-se falha, haja vista que, não há o registro de automação da coleta das informações repassadas pelos mesários, ocasionando a imprecisão do resultado do ‘momento’, tampouco a comprovação de que todos os responsáveis pelas seções encaminharam os dados no mesmo instante de tempo”, afirma trecho do laudo técnico.

A análise técnica contratada pela defesa utilizou dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo os arquivos de log das urnas eletrônicas e informações de votação por seção eleitoral. Segundo o laudo, até às 12h46 do dia da votação, aproximadamente 73% das seções já haviam registrado o comparecimento de mais de 50% dos eleitores, totalizando 3.236 eleitores.

Este número contrasta com os dados apresentados no relatório do TRE-RN, que registrou apenas 2.232 eleitores no mesmo período, uma diferença de mais de mil votantes. O documento da defesa também afirma que, no segundo turno, houve um incremento de mais de 700 eleitores no período matutino, apesar da presença ostensiva da PRF, e que o total de votantes no segundo turno foi maior que no primeiro.

Até o momento, o TRE-RN não se manifestou sobre as acusações da defesa de Silvinei Vasques.

Fonte: Metrópoles – Mirelle Pinheiro

Foto: Carolina Antunes/PR

Venda de chocolates na Páscoa registra primeira queda desde 2021 no Brasil

 

As vendas de chocolates sazonais nesta Páscoa caíram 12% no Brasil em relação a 2024, segundo projeção da consultoria Euromonitor International, divulgada pela Folha de S.Paulo. A estimativa aponta a comercialização de 7,3 mil toneladas em 2025, contra 8,3 mil toneladas no ano passado. Essa é a primeira queda desde 2021, período marcado pelo auge da pandemia da covid.

A Páscoa é responsável por até 70% das vendas de chocolates sazonais — como ovos, coelhos e produtos com embalagens temáticas. A retração acontece em meio à disparada no preço do cacau no mercado internacional, o que elevou em 21,7% os preços de barras e bombons no país nos últimos 12 meses até março, segundo o IBGE.

Indústria reduz produção e aposta em variedade

Diante do aumento dos custos, a indústria de chocolates reduziu em 22,5% a produção de ovos de Páscoa, totalizando 45 milhões de unidades em 2025. Isso porque o formato tradicional exige mais matéria-prima e uma logística mais complexa, incluindo transporte refrigerado. Como alternativa, cresce a oferta de ovos recheados com doces e biscoitos, que agregam valor e ajudam a conter custos.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), o número de produtos disponíveis para a Páscoa aumentou de 611 para 803 neste ano. A variedade inclui bombons, mini coelhos e barras, que têm ganhado espaço como opções de presente.

Consumo total de chocolate cresce, mas com novos hábitos

Apesar da queda nas vendas sazonais, o consumo total de chocolate no Brasil deve crescer. A Euromonitor projeta um volume de 385 mil toneladas em 2025, alta de 3% em relação ao ano anterior. Em valores, o mercado deve movimentar R$ 36,7 bilhões, um crescimento expressivo de 26% na comparação com 2024.

O Brasil segue como o quinto maior mercado consumidor de chocolates no mundo, atrás apenas de Estados Unidos, Rússia, Alemanha e Reino Unido. O país também figura entre os dez principais mercados da Ferrero, dona da Nutella e líder em vendas na Europa.

Novas estratégias de marketing e preços parcelados

Diante do cenário econômico desafiador, marcas e varejistas investiram em campanhas e alternativas para atrair consumidores com orçamento mais apertado. A Hershey’s e a Ferrero, por exemplo, destacaram barras de chocolate com apelo “presenteável”, enquanto redes como Carrefour e Americanas passaram a oferecer parcelamento em até 10 vezes.

A Ferrero apostou em formatos variados: lançou tabletes de 90g por R$ 25, enquanto um Kinder Ovo de 100g chegou a R$ 79. Outra aposta foi o “Coelho Kinder”, com três miniaturas de 15g por R$ 23. A linha Ferrero Rocher manteve seu espaço com caixas de bombons variando entre R$ 11 e R$ 86.

Bombons lideram vendas no varejo

Segundo dados da Scanntech, plataforma que monitora o varejo alimentar, a diversificação de produtos tem como objetivo reduzir o custo das compras de Páscoa. Na semana do feriado em 2024, os bombons representaram 52% das vendas.

Os tabletes empataram com os ovos, ambos com cerca de 18% de participação. Em 2025, duas semanas antes da Páscoa, os bombons já respondiam por 44% das vendas, os tabletes por 31% e os ovos representavam apenas 1,4%.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Cris Faga/NurPhoto/Getty Images

Papa Francisco morre aos 88 anos

 

O Papa Francisco morreu aos 88 anos segundo anunciado pelo Vaticano nesta segunda-feira (21). A Igreja comunicou o falecimento em vídeo.

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos. As informações foram confirmadas pelo Vaticano. O pontífice ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.

Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.

À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu.

Fonte: G1

Foto: Vaticano

Quais são os próximos passos da Igreja Católica após a morte do papa Francisco

 

A morte do papa Francisco coloca a Igreja Católica em um período conhecido como “Sé vacante”. Durante esta fase, o Vaticano dá início aos preparativos para o funeral do pontífice e para a escolha de um novo líder.

Francisco tinha 88 anos e ficou 12 anos à frente da Igreja Católica.

Com a morte do papa, agora a Igreja passa a ter uma espécie de governo temporário. Parte dos religiosos que compõem a cúpula do governo do Vaticano perde suas as funções, e decisões urgentes ficam a cargo de um Colégio dos Cardeais.

Durante a Sé vacante, que é o período em que os católicos ficam sem um papa, o camerlengo conduz os trabalhos da Igreja e prepara a transição de governo. Ele também ajuda a organizar o Conclave, que elegerá um novo líder. Atualmente, o cargo é ocupado pelo cardeal irlandês Kevin Joseph Farrell.

Antes disso, no entanto, a Igreja seguirá uma série de ritos, com destaque para as cerimônias fúnebres de Francisco.

1. Como é feito o funeral?

Após a morte do papa, o funeral é feito seguindo a “Ordem das Exéquias do Sumo Pontífice”, que é um livro litúrgico que determina como serão as cerimônias fúnebres do pontífice. As normas foram aprovadas por Francisco em abril de 2024 e publicadas em novembro do mesmo ano.

O primeiro rito é a confirmação da morte, realizada pelo camerlengo — o cardeal responsável por administrar a Igreja durante o período de Sé Vacante. Ele chamará o papa pelo nome três vezes. Se não houver resposta, o óbito será oficialmente declarado.

Antigamente, esse rito era feito com o uso de um martelo de prata, com o qual o camerlengo batia suavemente na testa do pontífice. A prática, porém, caiu em desuso.

Depois da confirmação do óbito, o camerlengo retira o “Anel do Pescador” da mão do papa, que é destruído com um martelo. O procedimento simboliza o fim do papado. O quarto do papa também é fechado e selado.

O corpo do pontífice é colocado em um caixão de madeira e levado para a Basílica de São Pedro, onde será velado. Antes, havia uma passagem pelo Palácio Apostólico, mas essa etapa foi eliminada pelas novas regras.

Na Basílica, o corpo do papa será exposto diretamente no caixão, e não mais de um alto esquife — que é uma espécie de estrado elevado.

Francisco também determinou que o próprio caixão fosse mais simples. Antigamente, o papa era colocado em três caixões, feitos de cipreste, chumbo e carvalho. Agora, a urna terá apenas uma estrutura de madeira revestida por zinco.

Pelas regras da Igreja, o enterro do papa deve ocorrer entre quatro e seis dias após a morte. Ao contrário de outros pontífices, Francisco pediu para ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, em vez da Basílica de São Pedro.

Missas serão celebradas por nove dias consecutivos, seguindo a tradição dos “novendiales”, que é um período de luto e oração pela alma do papa.

2. Quando começa a escolha para o novo papa?

A escolha do novo líder da Igreja Católica começa entre 15 e 20 dias após a morte do papa. Durante esse período, o Vaticano convoca o chamado Colégio dos Cardeais, com religiosos do mundo inteiro. Atualmente, 252 cardeais integram esse grupo, incluindo oito brasileiros.

E, desse grupo, 138 cardeais com menos de 80 anos estão aptos a participar da eleição do novo papa, sendo sete brasileiros.

Antes do início da votação para eleger um novo papa, chamada de Conclave, o Colégio dos Cardeais participa de reuniões chamadas “Congregações Gerais”. Nesses encontros, os religiosos votam para decidir questões governamentais da Igreja.

As congregações ocorrem diariamente e começam antes mesmo do fim dos “novendiales”, período de nove dias de missas em memória do papa falecido.

Uma das primeiras decisões tomadas nesses encontros é o estabelecimento do dia, da hora e do modo como o corpo do papa será levado para a Basílica de São Pedro para ser exposto aos fiéis.

Os cardeais também organizam os detalhes do Conclave e auxiliam na preparação dos ambientes de votação e dos aposentos para acomodar os religiosos, além de definir a data para o início da eleição.

3. Quem governa a Igreja neste período?

Após a morte do papa, o governo fica confiado ao camerlengo, que é responsável pela administração dos bens e do Tesouro do Vaticano. Atualmente, o cargo é ocupado pelo cardeal irlandês Kevin Joseph Farrell.

Entre as funções do camerlengo está a organização da transição durante a Sé Vacante, o período em que a Igreja Católica fica sem um pontífice. Ele também é responsável por atestar a morte do papa e assumirá temporariamente o Palácio Apostólico, residência oficial do papa.

Enquanto o camerlengo mantém a autoridade administrativa, cabe ao Colégio dos Cardeais discutir assuntos comuns ou inadiáveis da Igreja.

O Colégio dos Cardeais fica impedido de fazer mudanças profundas na estrutura da Igreja Católica, como a alteração ou correção de leis determinadas pelos papas.

Além disso, quando o papa morre, quase todos os religiosos que ocupam cargos na cúpula do Vaticano deixam suas funções, como o Cardeal Secretário de Estado e os responsáveis pelos departamentos do governo, chamados de Dicastérios da Cúria Romana.

4. Como funciona o Conclave?

A palavra “conclave” vem do latim cum clavis e significa “fechado à chave”. É por meio dele que a Igreja Católica elege o novo papa.

Durante os dias de eleição, cardeais do mundo todo ficam fechados dentro do Vaticano, em uma área conhecida como “zona de Conclave”. Eles também fazem um juramento de segredo absoluto sobre o processo.

Atualmente, 138 cardeais com menos de 80 anos estão aptos a participar da eleição, sendo sete brasileiros. Veja a seguir:

• Sérgio da Rocha, Primaz do Brasil e arcebispo de Salvador, 65 anos.
• Jaime Spengler, presidente da CNBB e arcebispo de Porto Alegre, 64 anos.
• Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, 75 anos.
• Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, 74 anos.
• Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, 57 anos.
• João Braz de Aviz, arcebispo emérito de Brasília, 77 anos.
• Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus, 74 anos.

Todos os cardeais que participam da eleição ficam impedidos de utilizar qualquer meio de comunicação com o exterior. Ou seja, eles não podem usar telefones, ler jornais ou conversar com pessoas de fora do Vaticano. Essas medidas foram adotadas para evitar que a votação seja influenciada.

As votações acontecem dentro da famosa Capela Sistina. Para ser eleito, um cardeal precisa receber dois terços dos votos que — são secretos e queimados após a contagem.

Ao todo, até quatro votações podem ser realizadas diariamente, sendo duas pela manhã e duas à tarde. Se, depois do terceiro dia de conclave, a Igreja continuar sem papa, uma pausa de 24 horas é feita para orações. Outra pausa pode ser convocada após mais sete votações sem um eleito.

Caso haja 34 votações sem consenso, os dois mais votados da última rodada disputarão uma espécie de “segundo turno”. Ainda assim, será necessário atingir dois terços dos votos para que um deles seja eleito.

Quando um cardeal é eleito, a Igreja questiona se ele aceita o cargo de papa. Se ele concordar, o religioso também precisa escolher um nome. Em seguida, ele é levado para um ambiente conhecido como “Sala das Lágrimas”, onde veste as vestes papais.

Por fim, o novo papa é anunciado à multidão que aguarda na Praça de São Pedro. O pontífice é apresentado diretamente da sacada da Basílica, onde é proclamada a famosa frase “Habemus Papam” (“Temos um Papa”).

5. Quais os significados das fumaças?

Uma maneira tradicional de anunciar a escolha de um novo papa é por meio da fumaça que sai da chaminé da Capela Sistina. Se for branca, significa que a Igreja tem um novo pontífice. Por outro lado, se for escura, uma nova votação será realizada.

A fumaça é resultado da queima dos votos dos cardeais reunidos no Conclave. Para garantir a cor correta, substâncias químicas são adicionadas à combustão.

Em 2013, o Vaticano esclareceu que a fumaça escura era produzida por uma mistura de clorato de potássio, antraceno e enxofre, enquanto a branca é resultado da queima de clorato de potássio, lactose e colofônio.

A chaminé responsável pela liberação da fumaça funciona por meio de um sistema eletrônico, e os compostos químicos ficam armazenados em cartuchos específicos.

Além da fumaça branca, a eleição do novo papa é confirmada pelo toque dos sinos da Basílica de São Pedro.

Fonte: G1

Foto: Andrew Medichini/AP