REFIS

quinta-feira, 24 de abril de 2025

Lewandowski diz que aposentados lesados por fraudes no INSS poderão ser ressarcidos

 


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira que os aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser ressarcidos. A declaração foi feita após questionamentos sobre a possibilidade de devolução dos valores indevidamente descontados dos benefícios.

Segundo Lewandowski, muitos dos envolvidos nas irregularidades possuem patrimônio que poderá ser utilizado para compensar as vítimas.

— Muitas dessas entidades têm bens, têm patrimônio. Foram arrecadados muitos bens e dinheiro em espécie. Tudo isso será, num primeiro momento, utilizado para fazer frente a essas reivindicações, que certamente virão — disse.

Lewandowski também reforçou que, nos casos em que os recursos dos responsáveis não forem suficientes, o Estado deverá assumir a compensação.

— É evidente que o Estado terá responsabilidade subsidiária. Trata-se de um processo complexo, que precisará ser analisado individualmente, caso a caso — explicou.

As fraudes no INSS são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial.


Fonte: O Globo

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

TCU alertou em 2024 sobre irregularidades no INSS

 


O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, ainda em 2024, providências por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pôr fim às irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.

À época, a corte constatou que “o INSS permitia que descontos fossem feitos com base apenas em uma lista mensal de segurados fornecida à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), sem a necessária verificação documental”.

As recomendações do TCU, a partir dali, foram de que novos descontos só seriam possíveis com a utilização de assinatura eletrônica; deveria haver um bloqueio automático para todos os novos descontos e medidas administrativas para identificar e responsabilizar entidades associativas e sindicais suspeitas de fraudes nas autorizações de descontos.

Nesta quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram operação que apura irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

De acordo com as investigações da PF, as entidades sindicais teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

A operação já resultou no afastamento de seis servidores públicos.

Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão.

As ações ocorreram no Distrito Federal e em outros 13 estados.

Entre os alvos estão o agora ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido nesta tarde, e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos — onde Frei Chico, irmão do presidente Lula, ocupa o cargo de diretor vice-presidente.

Fonte: CNN

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uso de maconha aumenta em até 4 vezes risco de demência, diz estudo


 Pesquisadores da Universidade de Ottawa, no Canadá, descobriram que o consumo regular de maconha está associado ao desenvolvimento de demência. A lista de possíveis efeitos do uso também inclui problemas cardiovasculares graves, como AVCs, ataques cardíacos, arritmias cardíacas e insuficiência cardíaca.

Publicado no dia 14 de abril na JAMA Neurology, o estudo ganhou notoriedade por sua abrangência, já que analisou os dados de saúde de cerca de 6 milhões de pessoas. A pesquisa inclui somente adultos canadenses com 45 anos ou mais, sem diagnóstico prévio de demência.

Outro dado importante descoberto pelos cientistas foi que os usuários de cannabis já foram hospitalizados ou precisaram visitar o pronto-socorro por conta da droga tem até quatro vezes mais chances de receberem o diagnóstico de demência em até cinco anos.

“Alguém que vai ao pronto-socorro ou é hospitalizado por causa do uso de cannabis tem um risco 23% maior de desenvolver demência em cinco anos, em comparação com alguém que foi ao hospital por outro motivo”, disse Daniel Myran, coautor do estudo, em nota à imprensa. Ele reforça que o risco é 72% maior quando comparado à população geral.

Ainda, ele menciona que os números consideram demais fatores de risco para a doença, como idade, sexo, saúde mental, além do uso de substâncias e condições crônicas (como diabetes).

Estudos feitos anteriormente apontam que usuários de maconha também têm mais chances de recorrer ao atendimento emergencial ou hospitalização.

Apesar dos dados, Myran destaca que não é um estudo que vincula oficialmente a maconha com a demência, mas com o objetivo de entender mais a associação que está aumentando em pesquisas científicas.

Vale destacar que outros fatores de risco da demência são a idade, pressão alta, diabetes, má alimentação, problemas cardíacos e de sono, além da falta de atividade física.

Fatores adicionais

A análise foi feita a partir de registros médicos de 2008 a 2021, com mais de 6 milhões de pessoas entre 45 e 105 anos, moradores de Ontário, no Canadá, sem demência. Os pesquisadores encontraram aproximadamente 16 mil pessoas que passaram por atendimento médico por conta de reações negativas ao uso de maconha.

Myran reforça que após cinco anos da visita ao hospital ou internação, 5% desse número foi diagnosticado com demência. Em dez anos, cresce para 19%.

Ao longo dos 13 anos analisados, o número de adultos de 45 a 64 anos que foram ao pronto-socorro por causa do uso de maconha foi cinco vezes maior. Entre os idosos com 65 anos ou mais, esse número cresceu ainda mais: foi quase 27 vezes maior, de acordo com o estudo.

Caso seja comprovado que a maconha realmente causa demência, é necessário entender como isso acontece no cérebro dos usuários frequentes. O coautor acredita na possibilidade de que o uso diário pode mudar a forma como as conexões entre os neurônios funcionam.

Segundo Myran, há indícios de que o uso frequente de maconha possa estar ligado a processos inflamatórios e danos em pequenos vasos sanguíneos do cérebro. Outra hipótese é que esse hábito contribui para o surgimento de outros fatores associados à demência, como quadros de depressão e isolamento social.

Fonte: InfoMoney

Foto: RAUL ARBOLEDA / AFP

Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto que institui Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte


 O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PL) apresentou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte. A medida visa garantir atendimento gratuito, especializado, contínuo e humanizado às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

O projeto prevê a criação de Centros Estaduais de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos, distribuídos pelas regiões do estado, e com equipes multidisciplinares compostas por profissionais de saúde e assistência social. “A iniciativa visa enfrentar com seriedade e estruturação esta grave questão de saúde pública que assola o nosso estado”, afirmou Gustavo Carvalho.

A matéria também prevê, nas escolas públicas estaduais, a realização de programas de prevenção ao uso de drogas, articulados com a rede estadual de saúde e assistência social.


Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução/Instagram

quarta-feira, 23 de abril de 2025

Presidente do INSS é afastado após operação sobre fraude de R$ 6,3 bilhões

 


O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade.

Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial.

Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.

Operação

A Controladoria-Geral da União e Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (23) uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Fonte: CNN

Foto: Reprodução 

Bolsonaro assina citação do STF: “Oficial botou o pé na porta da UTI, confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”

 


Internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro assinou há pouco os documentos que lhe foram entregues por uma oficial de Justiça, por ordem do STF. Houve momentos de tensão, uma vez que aliados do ex-presidente se revoltaram com a presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde. Em relato à coluna do jornalista Paulo Cappelli do Metrópoles por mensagem de texto, Bolsonaro disse:

“Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. A oficial confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”.

Os documentos são referentes à ação penal a que Bolsonaro responderá no STF após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O inquérito é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

STF se manifesta sobre citação a Bolsonaro

O STF se manifestou sobre o caso: “A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril”.

“Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4).”


Fonte: Paulo Cappelli – Metrópoles
Foto: Reprodução 

Paraná Pesquisas: desaprovação de Lula sobe para 57%


 Levantamento divulgado nesta quarta-feira, 23, pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que a desaprovação de Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 57,4%, a maior desde agosto de 2023. Naquele mês, 40,1% desaprovavam o governo Lula.

Em fevereiro deste ano, na última pesquisa, a desaprovação era de 55%. Agora, na última pesquisa, a aprovação de Lula é de apenas 39,2%.

A maior desaprovação de Lula é no Norte e no Centro-Oeste, de 66,7%; em seguida vêm o Sul, com 62,9%, e o Sudeste, com 60,1%. No Nordeste, a reprovação é menor: 45,5%.

O porcentual dos que acham a gestão de Lula péssima também subiu para 36,7%. Era de 35,8% em fevereiro, e, em agosto de 2023, era de 23,7%.

Para 26,6%, o governo Lula é ótimo (7,8%) ou bom (18,8%); 24,4% acham regular, e para 48%, é ruim (11,3%) ou péssimo (36,7%).

Na terça-feira 22, o Paraná Pesquisas divulgou dados da mesma pesquisa que mostraram que Lula seria derrotado em um eventual segundo turno pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

No primeiro turno, Lula seria derrotado por Bolsonaro, empataria tecnicamente com Michelle e venceria Tarcísio, conforme noticiou Oeste.

As entrevistas da pesquisa foram feitas entre 16 e 19 de abril. Ao todo, 2.020 eleitores do Distrito Federal e de 160 municípios de 26 Estados foram ouvidos. A amostra atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos porcentuais.


Fonte: Revista Oeste

Foto: Reprodução 

Gargalos portuários causam prejuízo de R$ 8,9 mi na exportação de café


 Os exportadores de café brasileiro deixaram de enviar 638 mil sacas de café para o mercado externo em março de 2025 em razão do esgotamento da infraestrutura portuária no país. O cenário, que resulta em gastos que não estavam no planejamento das empresas, causou um prejuízo de R$ 8,901 milhões para as companhias.

A estimativa consta no Boletim DTZ (Detention Zero), elaborado pela startup ElloX Digital em parceria com o Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil). De acordo com o levantamento, de 325 embarcações, 179 tiveram atrasos ou alterações de escala. Desde junho de 2024, quando o monitoramento começou, as companhias associadas ao conselho relataram prejuízos de R$ 66,576 milhões.

O levantamento também mostrou que o não embarque desse volume de café fez com que o Brasil deixasse de receber US$ 262,8 milhões (R$ 1,510 bilhão) como receita cambial das transações comerciais no mês passado. A estimativa considera o preço médio FOB (free on board) de exportação de US$ 336,33 por saca (café verde) e um dólar de R$ 5,7462 na média de março.

Segundo o conselho, as causas do prejuízo do Brasil no período foram:

  • armazenagem adicional: quando o tempo de permanência gratuita do contêiner no porto acaba e a empresa precisa pagar pelo período extra que a carga fica a mais no terminal antes de ser embarcada ou retirada. A taxa é diária;
  • período em detentions: os contêineres de carga são alugados para a exportação. A empresa de transporte marítimo estipula um prazo para devolução de um contêiner. Detentions são como uma multa que a empresa precisa pagar pelo atraso na devolução das estruturas;
  • pré-stacking: os portos organizam os contêineres para facilitar os embarques nos navios. Atrasos nos embarques atrapalham o fluxo nos terminais e a organização antecipada. As empresas podem ser multadas por atraso na retirada de contêineres do pré-stacking;
  • antecipação de gates: os portos permitem que algumas cargas cheguem mais cedo aos terminais. Isso evita filas nas estradas de acesso aos portos. Mas, quando há antecipação da chegada dos contêineres aos terminais e atraso de embarque, além de atrapalhar o fluxo nos terminais, pode aumentar o custo aos donos da carga por causa do armazenamento adicional e do período de detentions.

O Porto de Santos, movimentou 78,5% dos embarques de café no 1º trimestre de 2025, com 63% de atraso ou alteração de escalas de navios. O tempo mais longo de espera no mês passado foi de 42 dias no embarcadouro santista.

Já o complexo portuário do Rio de Janeiro, 2º maior exportador dos cafés do Brasil, com 17,2% de participação nos embarques de janeiro a março deste ano, teve taxa de atraso de 59% no mês passado. O maior intervalo foi de 15 dias do 1º ao último dia de prazo.

GARGALOS NA INFRAESTRUTURA

O Cecafé afirmou que os investimentos que as autoridades públicas têm feito no setor são importantes, mas que ainda precisam de mais urgência na resolução das demandas.

“Os investimentos anunciados são muito importantes, como o leilão do TECON10 em Santos, a concessão do canal de entrada marítima ao porto, o túnel de ligação Santos-Guarujá e a terceira via de descida da Rodovia Anchieta para a baixada santista, porém a entrega demorará cerca de cinco anos e o segmento exportador nacional demanda de soluções urgentes, pois os prejuízos são gritantes”, afirmou o diretor-técnico do Cecafé, Eduardo Heron.

Segundo ele, a infraestrutura dos portos não acompanhou a evolução do agro brasileiro e, apesar de observarem recordes de movimentações, o cenário é “muito ruim” para as empresas que atuam no comércio exterior.

Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que o governo federal estima a realização de 60 leilões até 2026 para ampliação da capacidade portuária do Brasil e já trabalha para acelerar a movimentação de cargas nos terminais.

“Foi criado o Programa Navegue e Simples, com o objetivo de aumentar a celeridade na movimentação de cargas, inclusive as conteinerizadas, desburocratizando os processos para novas outorgas, tanto nas concessões quanto nos leilões públicos. Nesse primeiro momento, o objetivo é reduzir o tempo de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs) e, em uma segunda etapa, diminuir o tempo dos arrendamentos de terminais portuários”.


Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução/Unsplash

PF prende na BR-101 foragido da Justiça condenado a mais de 10 anos de prisão


 A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN), com apoio da FICCO/PB, prendeu na tarde desta terça-feira (22/04), um homem foragido da Justiça. O preso havia sido condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, com sentença já transitada em julgado.

A prisão ocorreu em via pública, na BR-101, no município de João Pessoa (PB), e foi realizada em cumprimento a um mandado expedido pela 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante (RN).

De acordo com a PF, no momento da abordagem, com ele foram encontrados diversos documentos em nome de terceiros. A partir do material apreendido, será iniciada uma nova investigação para apurar as condutas de falsificação de documentos públicos e também lavagem de ativos, que é o processo de ocultar ou disfarçar a origem de recursos financeiros obtidos ilegalmente.

O preso figura ainda como réu em uma ação penal que transcorre na Comarca de São José do Mipibu/RN, onde o processo está suspenso em razão da sua não localização para citação.

Foto: Divulgação 

Cardeal que foi condenado à prisão e perdeu direito a voto no Conclave diz que vai participar da eleição: ‘Estarei lá’

 


O cardeal Giovanni Angelo Becciu, condenado à prisão por envolvimento em um escândalo de corrupção no Vaticano, afirmou que irá participar do Conclave mesmo com a Santa Sé tendo-o excluído da lista de eleitores. As declarações foram feitas ao jornal italiano “L’Unione Sarda”, nesta terça-feira (22).

Becciu renunciou aos direitos ligados ao cardinalato em 2020, após ser alvo de uma investigação que apurou irregularidades na compra de um imóvel de luxo em Londres. Na ocasião, o Vaticano anunciou que o papa Francisco havia aceitado a renúncia.

Segundo as investigações, em 2014, o Vaticano gastou mais de US$ 200 milhões na aquisição do imóvel. De acordo com a BBC, parte do dinheiro utilizado deveria ter sido destinada a obras de caridade.

O acordo foi assinado por Becciu, que na época atuava como chefe de gabinete do papa. Além disso, o religioso também teria desviado recursos para a diocese de sua cidade natal, na Sardenha, beneficiando membros da própria família.

Em dezembro de 2023, Becciu foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, além da inabilitação perpétua para cargos públicos, por peculato e abuso de poder. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Vaticano. O religioso recorreu da decisão e continua em liberdade.

Ao “L’Unione Sarda”, Becciu afirmou que já viajou a Roma e participará do Conclave para eleger o sucessor de Francisco. Segundo ele, seus direitos continuam válidos, já que foi convidado a participar de um Consistório sobre reformas no Vaticano em 2022, mesmo após ter renunciado.

“O papa reconheceu que minhas prerrogativas de cardeal permanecem intactas, já que não houve uma vontade explícita de me excluir do Conclave nem um pedido para minha renúncia explícita por escrito”, disse.
Em 2022, o Vaticano confirmou que Becciu foi convidado por Francisco para participar do Consistório, mas esclareceu que os “direitos do cardinalato não se referem à participação na vida da Igreja”.

Becciu também afirmou que a lista divulgada pelo Vaticano com os nomes dos cardeais aptos a participar do Conclave não tem valor legal e deveria ser desconsiderada.

Na lista divulgada, Becciu ainda aparece como um dos integrantes do Colégio de Cardeais — grupo formado por 252 religiosos de todo o mundo que ajudam na organização do Conclave e tomam decisões pela Igreja enquanto um novo papa não é eleito.

No entanto, a relação indica que Becciu não está entre os 135 cardeais com direito a voto no Conclave. Sendo assim, ele poderia participar da preparação da eleição, mas ficaria de fora da votação.

Becciu já foi considerado uma figura influente no Vaticano. Como conselheiro de Francisco, chegou a ser apontado como um possível sucessor. Em 2018, foi nomeado cardeal pelo próprio papa, mas perdeu espaço na Igreja após o escândalo vir à tona.

O religioso sempre negou as acusações e chegou a afirmar que Francisco havia perdido a fé nele.

“Foi também uma dor imensa ver o papa mudar de repente a sua opinião sobre mim de forma tão radical. Uma dor que aceitei como um teste à minha fé”, afirmou ao “L’Unione Sarda”.


Fonte: g1

Foto: Andreas Solaro/AFP