Receita apreende 70 canetas de Mounjaro ocultas em corpo de passageiros no Aeroporto de Natal

 

A Receita Federal apreendeu, na tarde desta terça-feira (6), 70 canetas do medicamento Mounjaro que estavam ocultas junto ao corpo de dois passageiros no Aeroporto Internacional de Natal. O casal, com faixa etária estimada em 30 anos, chegou em um voo vindo de Portugal e não apresentou qualquer prescrição médica para a substância, cuja comercialização no Brasil ainda não é permitida.

As canetas estavam escondidas nas roupas dos viajantes, o que configura tentativa de ocultação de mercadoria. O Mounjaro é um medicamento de uso controlado, indicado para tratamento de diabetes tipo 2, e sua utilização requer obrigatoriamente receita médica.

As mercadorias foram retidas para verificação da regularidade e encaminhadas para os procedimentos legais cabíveis. A Receita Federal alerta que a importação de medicamentos sem prescrição médica e sem a devida autorização da Anvisa configura infração sanitária e aduaneira, sujeita a penalidades administrativas e criminais.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Reprodução 

63% da população preta e parda entre 15 e 64 anos é analfabeta no Brasil

 

Uma pesquisa encabeçada pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) e divulgada na segunda-feira (5) apontou disparidade nos índices de pessoas analfabetas quando comparados os brancos e pretos e pardos.

De acordo com o estudo, 34% da população branca entre 15 e 64 anos é analfabeta. O percentual pula para 63% quando considerados os pretos e pardos. Os analfabetos, segundo o Inaf, são aqueles que não conseguem realizar tarefas simples que envolvam a leitura de palavras e frases, ainda que uma parcela deles consiga ler números familiares como o do telefone, da casa e de preços.

O levantamento ainda constatou que 29% das pessoas que nunca estudaram e 38% das que concluíram apenas até o ensino fundamental são brancas, enquanto na população negra os números representam 69% e 59%, respectivamente.

Em 2024, 41% das pessoas que se autodeclaram brancas alcançaram o nível de alfabetismo consolidado. Entre os negros, esse percentual é de apenas 31%. Na avaliação dos pesquisadores, as diferenças entre os grupos étnicos-raciais reforçam a desigualdade educacional no Brasil.

A mesma pesquisa também apontou que a cada 10 brasileiros com idade entre 15 e 64 anos, três são analfabetos funcionais. Os analfabetos funcionais são aqueles que não sabem ler e escrever. O grupo também abrange os indivíduos que não conseguem compreender pequenas frases ou identificar os números.

Quando considerado o total da população brasileira, o índice de alfabetos funcionais corresponde a 29%. O percentual é o mesmo que o registrado em 2018.

 

Fonte: CNN Brasil

Foto: Freepik

Tomba vai à Justiça para que Fátima cumpra lei que denomina Oiticica com nome do ex-governador Iberê

O deputado estadual Tomba Farias, líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa do RN, anunciou nesta terça-feira que irá acionar na justiça o governo do Estado, para que a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpra a lei que determina que a recém-inaugurada barragem de Oiticica seja denominada com o nome do saudoso ex-governador Iberê Ferreira de Souza. O parlamentar ressaltou que o projeto de lei Nº 9.903, de sua autoria, em homenagem ao ex-governador potiguar, foi sancionado pela ex-governadora Rosalba Ciarlini, em dezembro de 2014.

“ A barragem de Oiticica foi inaugurada em março deste ano com uma  cerimônia que contou com a presença do presidente Lula da Silva, mas não sei por qual motivo a governadora Fátima Bezerra resolveu não cumprir a lei que a denomina com o nome de Iberê Ferreira. A gente tem dar a César o que é de César. Iberê foi um dos grandes responsáveis pela viabilização da obra”, destacou.

Tomba Farias revelou que, amigavelmente, já solicitou o cumprimento da lei ao deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, como também ao chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, mas até o momento nada foi feito. 

O parlamentar lembrou que Iberê, quando deputado federal, foi relator do orçamento e colocou recursos para a obra e depois, já como governador, assinou a ordem de serviço, autorizando a retomada  da construção da barragem.  “Eu estou cobrando o cumprimento da lei, pois não vi a placa a placa comemorativa com o nome de Iberê Ferreira de Souza”, explica.

O líder do PL disse ainda que uma eventual ação judicial terá como foco fazer justiça ao ex-governador. “Trata-se de uma lei que foi aprovada pela Assembleia e sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini. Temos que fazer jus a homem que exerceu seis mandatos como deputado federal, foi deputado estadual, foi secretário de Estado, foi vice-governador e governador do Rio Grande do Norte”, assinala.   

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

No RN, 300 presos do semiaberto estão sem tornozeleira eletrônica

 

Com falhas no monitoramento de presos há mais de um ano, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) prevê acabar com a demanda reprimida por tornozeleiras eletrônicas em até 10 dias. Segundo a pasta, cerca de 300 presos do regime semiaberto estão sem monitoramento atualmente. Os dispositivos estão sendo entregues pelas empresas contratadas e seguem sendo instaladas nos apenados. A secretaria nega que tenha havido suspensão dos serviços, mas confirmou que há notas fiscais em aberto referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Atualmente, cerca de 3 mil presos são monitorados eletronicamente no Estado.

Em nota, a Seap afirmou que os serviços de instalação, manutenção e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, voltados ao regime semiaberto, medidas cautelares, protetivas e prisões domiciliares, “permanecem ativos, em pleno funcionamento”. E acrescentou que “até o momento, não recebeu nenhuma notificação de suspensão dos serviços” e que a Central de Monitoramento Eletrônico ampliou sua capacidade operacional, com a instalação de mais de 700 novos dispositivos nas últimas duas semanas. Os equipamentos são destinados a dois perfis: presos que progrediram do regime fechado para o semiaberto e detentos do semiaberto que tiveram as tornozeleiras danificadas ou inutilizadas.

A legislação determina que é dever do Estado fornecer o equipamento de monitoramento eletrônico para presos que progridem de regime. Mesmo na ausência de dispositivos, o magistrado é obrigado por lei a conceder o alvará de soltura com base na progressão. Atualmente, duas empresas prestam o serviço de monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte. Uma delas foi contratada após recomendação do Ministério Público, devido à inadimplência da anterior na entrega dos dispositivos. Os contratos mensais variam de R$ 200 mil a R$ 400 mil.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

São João de Natal anuncia Bell Marques, Luan Santana, Alok, Xand Avião; veja atrações confirmadas

 

Com grandes atrações nacionais confirmadas, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, anunciou nesta terça-feira (6) a programação oficial do São João na capital com nomes como Alok, Luan Santana, Bell Marques, Léo Santana, dentre outros.

A abertura oficial acontece dia 31 de maio com shows de Bell Marques, Márcia Felipe e Capilé no espaço ao lado da ponte Newton Navarro, na zona Norte, onde foi utilizado no carnaval deste ano.

Durante lançamento do São João, o prefeito ressaltou a intenção de “botar Natal na rota nacional dos grandes São João”. “Isso é um investimento que a cidade está fazendo. Nós estamos tentando atrair a iniciativa privada para que possa também patrocinar o evento, para que a gente venha cada vez mais fazer grandes eventos gastando menos”, disse. Também foram confirmados os shows de Xand Avião, Simone Mendes, Luan Santana, Flávio José, Léo Santana, Henry Freitas, Thiago Freitas, o projeto à Vontade, o Pablo, Calcinha Preta, dentre outros.

No total, serão três polos na cidade com shows: largo da Arena das Dunas, ginásio Nélio Dias e em Felipe Camarão.

Veja a programação completa:

Avenida da Alegria (Redinha)

31 de maio

Capilé, Márcia Fellipe e Bell Marques

Polo Arena (estacionamento)

06 – Luan Santana e Tiago Freitas

07 – A Vontade, Pablo e Calcinha

08 – Léo Foguete, Mari Fernandez e Menos é Mais

13 – Michelle Andrade, Flávio José e Alok

14 – Gustavo Mioto, Raça Negra é João Gomes

15 – Simone Mendes, Xand Avião e Belo

Polo Zona Oeste (Cidade da Esperança)

19 – Cavaleiros e Eliane

20 – Giulian Monte e Samya Maia

21 – Edyr e Amanda e Ruama

22 – Circuito Musical e Raynel Guedes

Polo Zona Norte

27 – Henry, Grafith e Kadu Martins

28 – Léo Santana e Raynel Guedes

29 – Seu Desejo, Circuito Musical, Pagode do Coxa e Kelvy Pablo

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Magnus Nascimento

Procon apreende e descarta mais de meia tonelada de produtos impróprios ao consumo em Natal

 

O Procon Natal organizou uma fiscalização no comércio da cidade, abrangendo estabelecimentos como hipermercados, supermercados, mercadinhos de bairro, padarias, lojas de conveniência e demais lojas de varejo. A ação faz parte do cronograma regular de atividades da equipe de fiscalização do órgão. Foram retirados do comércio e descartados 597 kg de produtos inapropriados, em sua maioria alimentos como carnes, frios e massas. Essa quantidade representa 18% dos estabelecimentos fiscalizados.

No mês de abril, foram vistoriados 51 estabelecimentos, com foco na verificação da precificação dos produtos – ou seja, se o código de barras correspondia ao valor cobrado no caixa. Outros pontos observados incluíram o acondicionamento adequado dos produtos, a procedência, as informações nutricionais, bem como as datas de validade exibidas nas prateleiras e refrigeradores. O objetivo foi averiguar as condições das ofertas e coibir práticas abusivas, como a venda casada – este uma prática ilegal no comércio.

De acordo com a equipe de fiscalização do Procon, a ausência de preços nos produtos, a falta de informações claras, a prática de venda casada e a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) constituem infrações passíveis de sanções administrativas e multas, que variam conforme a reincidência e o faturamento do infrator. Nos demais casos, os fiscais notificaram 6% dos estabelecimentos, concedendo um prazo de até dez dias para adequação. Quando são encontrados produtos inadequados para consumo, estes são recolhidos e inutilizados no próprio estabelecimento, sendo lavrado auto de infração e aplicada a multa.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Alessandro Marques - Procon Natal

Preço do gás de cozinha deve aumentar até R$ 5 no RN

 

O preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve ter um aumento de até R$ 5 para o consumidor final , nesta semana, no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás/RN). O acréscimo, segundo o sindicato, se deve por um reajuste repassado pelas distribuidoras a partir desta terça-feira (6).

O presidente do sindicato, Ivo Lopes, disse que algumas distribuidoras já fizeram o repasse e outras devem aumentar o valor do produto nesta quarta-feira (7). O reajuste na venda das distribuidoras para os revendedores do gás de cozinha foi calculado, em média, em R$ 2,72. Para o consumidor final, ainda segundo ele, a medida deve representar um acréscimo de R$ 4 a R$ 5 no botijão.

O aumento para o consumidor deve ser notado a partir de quinta-feira (8), de maneira geral, segundo estima o presidente do Singás. “Algumas revendedoras têm estoque, então elas vão primeiro terminar de vender o que está estocado. Aquelas que não têm mais já podem repassar o valor imediatamente, mas aquelas que ainda têm gás para vender devem fazer isso a partir de quinta ou até sexta-feira”, afirmou.

Ainda de acordo com Ivo Lopes, o preço do botijão de 13 kg para o consumidor final está entre R$ 105 no 110 Rio Grande do Norte. Com isso, o valor de revenda pode chegar até R$ 115, após a aplicação do reajuste. Isso, sem contar o valor de entrega, que pode fazer a compra custar R$ 125.

O presidente do Singás disse que as empresas distribuidoras alegaram que o reajuste decorre da política de preços adotada pela Petrobras desde novembro do ano passado. Ainda segundo ele, esse é o terceiro aumento no preço do gás de cozinha repassado aos revendedores desde janeiro.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Adriano Abreu

Rogério Marinho aciona PGR contra governador da Bahia por incitação à violência política

 O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, protocolou na segunda-feira (5) representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), por incitar publicamente a eliminação de opositores em evento oficial no município de João Dourado (BA), em 2 de maio.

Em vídeo divulgado por veículos de comunicação, o governador afirma que “botaria numa retroescavadeira e levaria para a vala” o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores. Para Rogério Marinho, a declaração configura crime de incitação ao homicídio e ameaça grave à integridade física de adversários.

“O discurso do governador da Bahia expõe a contradição do PT: embora pregue paz e amor, incita o assassinato de opositores, subverte a democracia e defende a punição arbitrária de apoiadores de Bolsonaro”, denuncia o líder da oposição em trecho da representação. Ele fundamenta o pedido nos artigos 286 e 147 do Código Penal, que punem a apologia ou indução a crime e a ameaça de mal injusto e grave, respectivamente.

Rogério Marinho solicita a abertura de procedimento investigatório e, caso confirmados indícios suficientes, o oferecimento de denúncia contra o governador. “O governador da Bahia expõe a verdadeiro face do PT: o da intolerância, do autoritarismo e da incitação à violência contra quem pensa diferente”, declarou nas redes sociais”. “É um discurso de ódio que expõe a hipocrisia de um partido que prega “democracia”, mas flerta com o totalitarismo. Por isso, acionamos a PGR para investigar esse escândalo contra a paz social e a democracia brasileira”, complementou.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Andressa Anholete - Agência Senado

CONCLAVE: Veja horários das votações para escolha do novo papa e quando deve sair a primeira fumaça

 

O conclave para eleger o próximo papa começa nesta quarta-feira (7), no Vaticano. Ao todo, 133 cardeais participam da votação secreta que escolherá o novo líder da Igreja Católica.

Os clérigos ficam em isolamento e não devem se comunicar com pessoas de fora do Vaticano. Serão instalados, inclusive, bloqueadores de celular.

Assim, uma chaminé foi posicionada na Capela Sistina, onde ocorrem as votações. Se a fumaça que sair dela for preta, isso significa que os cardeais não chegaram a um consenso. Se a fumaça for branca, isso indica que um novo papa foi eleito.

Previsão de horários de votações do conclave

Veja abaixo a previsão de horário das votações do conclave e quando a primeira fumaça deve sair da chaminé da Capela Sistina.

Os horários podem sofrer alterações, dependendo de quanto durarem os ritos e as votações em si.

Quarta-feira (7)

• 11h30 – Entrada na Capela Sistina, juramentos coletivos e individuais. Após o fechamento das portas, há um discurso dentro da capela, abertura para possíveis perguntas e, em seguida, votação
• 14h – Previsão para que primeira fumaça saia da chaminé da Capela Sistina

Quinta-feira (8)

• 5h30 – Votação; só haverá fumaça se de fato um papa for eleito
• 7h00 – Nova votação e, caso não haja papa, a fumaça preta sairá da chaminé
• 12h30 – Votação; novamente, só haverá fumaça se de fato um papa for eleito
• 14h00 – Nova votação e, caso não haja papa, a fumaça preta sairá da chaminé

Caso não haja um papa eleito na quinta-feira, novas votações devem acontecer nos dias seguintes.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Antonio Masiello/Getty Images

Oposição fala em impeachment de Lula após escândalo do INSS

 

Parlamentares que fazem oposição a Lula discutem se devem colher assinaturas para protocolar um pedido de impeachment do presidente da República. A iniciativa ocorre após a revelação de fraudes bilionárias no INSS que lesaram aposentados e pensionistas e culminaram com a demissão de Carlos Lupi (PDT) do Ministério da Previdência Social.

“Estamos avaliando, com responsabilidade e seriedade, a apresentação de um pedido de impeachment em decorrência do escândalo do INSS. Os fatos revelados são de extrema gravidade e não podem, em hipótese alguma, ficar impunes”, afirmou o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL). “O maior escândalo de corrupção da história desse país não passará em branco”, prosseguiu.

O pedido de impeachment ainda não é consenso na oposição. Muitos no campo conservador avaliam que, como a eleição ocorrerá já no ano que vem, a melhor estratégia seria enfrentar um Lula “desgastado” a um Geraldo Alckmin (PSB) recém-empossado presidente.

Adepto da linha do desgaste, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL) colheu as assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito mirando a atuação de sindicatos envolvidos no esquema. A oposição pretende investigar José Ferreira da Silva, irmão de Lula. Conhecido como “Frei Chico”, José Ferreira da Silva é diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das 11 entidades suspeitas de envolvimento no esquema.

Pelo lado do Palácio do Planalto, a avaliação é que a crise do INSS é prejudicial ao governo mas não a ponto de respingar no projeto de reeleição de Lula. O presidente afirma que os aposentados e pensionistas prejudicados serão reembolsados após amargarem os descontos indevidos.

Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi não aguentou a pressão pediu para deixar o cargo na última segunda-feira (2/5). Ele é presidente nacional do PDT, partido que deverá integrar a coligação de Lula na disputa pela reeleição, em 2026.

Para o lugar de Lupi, o PDT indicou Wolney Queiroz. Mesmo antes de sentar na cadeira, o novo chefe da pasta já entrou na mira da oposição. Isso porque, quando deputado federal, Wolney Queiroz foi coautor de emenda que afrouxou justamente regras de controle de descontos no INSS.

Fonte: Metrópoles

Foto: Divulgação