são joão Natal

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REFIS

quarta-feira, 11 de junho de 2025

STF encerra interrogatórios de “núcleo crucial”; veja próximos passos

 


Os interrogatórios dos réus que compõem o chamado “núcleo crucial” do processo que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado no Brasil foram finalizados nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os depoimentos começaram às 9h e foram finalizados às 19h. Ao todo, seis pessoas foram ouvidas:

O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier;

O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;

O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno;

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro;

O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;

e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Na segunda-feira (9), outros dois réus foram ouvidos: o deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

No fim da sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, revogou a medida de cautelar proibição de contato entre os réus, que foi imposta em janeiro de 2024.

Próximos passos

Foram concluídas as fases de escuta das testemunhas e dos réus.

Agora, a acusação e as defesas têm cinco dias para apresentar requerimentos e outros pedidos específicos sobre o caso, chamados de diligências complementares.

Após isso, as partes serão novamente intimadas a apresentar as alegações finais por escrito. O prazo para cada uma delas é de 15 dias, com início pela acusação.

Na sequência, depois dos argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), inicia-se o prazo para a apresentação da defesa do tenente-coronel Mauro Cid. Por ser delator no processo, ele tem o direito de apresentar as alegações primeiro. O prazo para os outros sete réus só começa a contar após a entrega da defesa do delator.

Moraes também pode determinar a produção de novas provas, caso as considere indispensáveis para o julgamento. Com isso, é determinado o fim da fase de instrução, e o magistrado deve preparar seu relatório final e seu voto sobre o caso. Não há um prazo específico para isso.

Quando a decisão estiver pronta, o processo vai para julgamento na Primeira Turma do Supremo, composta, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Eles irão votar para condenar ou absolver Bolsonaro e os outros réus apenas após uma data ser marcada por Zanin, que preside a Primeira Turma.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Ton Molina/STF

Desabamentos alertam sobre riscos em prédios de Natal

 


Dois episódios recentes de desabamentos em Natal reacenderam o alerta sobre a precariedade estrutural de imóveis e a necessidade de maior fiscalização e manutenção predial na capital potiguar. Os casos, ocorridos no início deste mês, envolveram a queda de uma estrutura sobre um pedestre e o desabamento da fachada de uma padaria. Além disso, no último mês de março um prédio antigo também colapsou na Rua Frei Miguelinho, no bairro histórico da Ribeira.

O caso mais trágico ocorreu na tarde do dia 5 de junho, na rua Alberto Silva, zona Leste de Natal. Damião Bezerra de Oliveira, de 81 anos, foi atingido pela laje de um imóvel em obra enquanto caminhava pela calçada e morreu no local. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma mulher que também passava conseguiu escapar sem ferimentos. A área não possuía sinalização e, até o momento, nenhum responsável pela obra foi identificado. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) foi acionado para remover o corpo, e a Polícia Civil ainda apura as circunstâncias do desabamento.

Vizinho à casa onde aconteceu a tragédia, o comerciante Antônio Rondinellis relatou o momento do acidente. “O desabamento foi na hora do almoço, no horário de descanso da gente. De repente foi um barulho feio. Fomos para a rua, vimos que tinha desabado, tinha uma vítima, a gente correu, tentou ajudar, socorrer, só que as pedras eram muito pesadas, foi um desespero grande, uma tristeza. Infelizmente, uma tragédia. Conhecia ele há mais de 20 anos. Era uma pessoa boa que morreu dessa forma tão trágica”, conta.

A cena chocou também Josiele Alves. “A gente que está aqui na rua há muito tempo, conhecia bem ele. Tinha uma barbearia e todos os dias ele passava para almoçar. Infelizmente, nesse dia, isso aconteceu. A gente fica muito triste mesmo, pensando que poderia acontecer com qualquer um. Era uma obra que estava parada, a gente não via os moradores, acho que estava abandonada aí e depois que aconteceu eles não vieram mais. Foi um choque grande”, complementa a comerciante.

Outro caso de risco estrutural ocorreu três dias depois, na Cidade da Esperança, zona Oeste da cidade. A marquise de uma padaria desabou no domingo último (8). O estabelecimento estava fechado e não havia pessoas na calçada, o que evitou feridos. O Corpo de Bombeiros isolou a área e, no dia seguinte, a Defesa Civil fez uma inspeção técnica. Fissuras internas foram detectadas, e o órgão recomendou o isolamento da calçada para prevenir novos acidentes.

O proprietário do imóvel foi orientado a realizar os reparos necessários. A situação, embora não tenha causado vítimas, expôs a fragilidade de estruturas comerciais e a urgência de ações preventivas. Roberto Wagner, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN), explica que a fiscalização depende do tipo de ocorrência. “No caso desses dois desabamentos recentes, temos duas circunstâncias distintas. Uma, ocorria uma obra que não tinha responsável técnico, não tinha engenheiro, não tinha ninguém, e numa demolição, provocou a morte de alguém que estava passando na calçada”, detalha.

Roberto explica que, neste cenário específico, o CREA atua diretamente. “O proprietário do imóvel, é multado, é acionado pelo CREA por exercício ilegal da profissão. Então vai ocorrer um processo, ele vai ser multado, e também a gente comunica, no caso, a Defesa Civil e a Polícia Civil, para que sejam feitas as apurações civis e criminais.” Já no caso da padaria, sem obra em andamento, a atuação do órgão se restringe. “A nossa ação é mais limitada, porque a gente está sempre rastreando onde tem o exercício profissional. Em caso de não ocorrer obra, a gente precisa contar com a ajuda da população”, relata o profissional.

O CREA reforça que, em casos de obras em andamento, a participação da população é essencial para a prevenção. “Quando a gente pega, a gente abre, lavra um auto de infração para o proprietário como exercício ilegal, mas em caso de não ocorrer obra, a gente precisa contar com a ajuda da população, denunciando para que nossa fiscalização vá a campo e a gente permita que um profissional seja responsável ou cobre do dono do imóvel uma ação preventiva de manutenção”, reforça Roberto Wagner.


Histórico de desabamentos


Outro episódio ocorreu mais cedo, em 27 de março, quando um casarão antigo desabou na Rua Frei Miguelinho, no bairro histórico da Ribeira. A queda destruiu também o prédio vizinho, onde funcionava o almoxarifado de uma empresa de refrigeração. A fachada principal foi a única parte da estrutura que permaneceu de pé. O local, próximo à Casa da Ribeira, está em uma região conhecida por abrigar imóveis históricos com décadas de existência e pouca manutenção.

Este não é um caso isolado na Ribeira. Em 2020, outro casarão desabou na Rua Chile, onde funcionava a antiga boate Arpege. Um relatório da Defesa Civil divulgado em 2018 já apontava que pelo menos 22 imóveis em Natal estavam sob risco de colapso. A ausência de cuidados, segundo o documento, transformava as estruturas em pontos críticos, com potencial para tragédias e riscos à saúde pública.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento 

Brasil vence Paraguai e confirma vaga na Copa do Mundo de 2026

 


O Brasil derrotou o Paraguai por 1 a 0 e cravou vaga na Copa do Mundo de 2026 nesta terça-feira (10), na Neo Química Arena, em jogo válido pela 16ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas.

No dia do aniversário de 66 anos do técnico Carlo Ancelotti, em sua estreia no comando da Amarelinha em terras brasileiras, a Seleção segue como a única que esteve presente em todas as edições do Mundial. O pré-jogo contou com um mosaico com a frase “Parabéns, Carletto” para parabenizar o comandante da Seleção.

O jogo

Pressão, velocidade e insistência. Diante dos 46.316 presentes na Neo Química Arena, o Brasil transformou os primeiros 45 minutos em um campo de ataque. Desde o apito inicial, a seleção encurralou o Paraguai com uma marcação alta e agressiva. A saída de bola adversária virou um desafio: chutões para frente, passes precipitados e até lançamentos para a lateral.

A intensidade brasileira apareceu logo aos 11 minutos. Matheus Cunha desceu pela direita e cruzou com precisão. Vini Jr, livre na área, finalizou de primeira, mas isolou. A torcida sentiu o gol próximo. Aos 27′, foi a vez de Martinelli caprichar no cruzamento. Cunha subiu sozinho na pequena área, com o goleiro batido, e cabeceou torto, desperdiçando mais uma chance clara.

O Paraguai teve um respiro por cinco minutos. Entre os 28′ e os 33′, conseguiu trocar passes no campo de ataque. Cáceres recebeu cruzamento e finalizou com perigo, obrigando Alisson a se movimentar. Foi o único momento de instabilidade do Brasil na primeira etapa.

Próximo compromisso do Brasil

Já classificado, o Brasil terá o Chile, em casa, como o próximo compromisso das Eliminatórias, que acontecerá em setembro. Na sequência, longe dos seus domínios, a Seleção encara a Bolívia para encerrar a participação na competição.


Fonte: CNN

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Parceria entre Prefeitura do Natal e Funpec ampliam atendimento de Práticas Integrativas

 


Nesta terça-feira (10), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, em parceria com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), realizou a assinatura de um convênio para a implementação do Ambulatório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Funpics), da Funpec, serviço que vai ampliar a oferta de atendimentos de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para a população do município.

O Ambulatório vai ofertar cerca de 120 atendimentos gratuitos à população por mês, para pacientes regulados pelo município dentro da Atenção Primária à Saúde (APS). O Funpics vai ofertar seis práticas integrativas, entre elas acupuntura, auriculoterapia, ventosaterapia, reflexoterapia, moxabustão e reiki. A previsão é que o espaço seja inaugurado no segundo semestre deste ano.

“É com muita alegria que hoje celebramos esse convênio da SMS com a Funpec para entregar à população de Natal esse novo centro. Damos esse grande passo na ampliação da oferta dessas práticas que tanto melhoram a qualidade de vida das pessoas, e agora com essa parceria vamos avançar ainda mais na qualidade da assistência e saúde da população da nossa cidade”, comentou Geraldo Pinho, secretário Municipal de Saúde de Natal, sobre o novo serviço que vai fazer parte da Rede PICS de Natal.

O Diretor-Presidente da Funpec, Aldo Dantas, falou sobre a parceria com o município. “Essa é nossa primeira ação junto a saúde do município de Natal. Vamos iniciar com seis práticas integrativas, com atendimento totalmente gratuito à população, mas a ideia é que novas práticas sejam incorporadas e até já podemos prospectar uma nova unidade, que seria na zona norte de Natal”, disse.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas realizadas visando prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade. As práticas foram institucionalizadas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC), sendo Natal uma das cidades pioneiras na oferta do método. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população.

Rede PICS Natal

Natal conta com o Centro de Práticas Integrativas e Complementares (CERPIC), serviço que funciona desde o ano de 2017, atuando na promoção da visão ampliada do processo saúde e doença e do cuidado integral do ser humano. De janeiro a abril de 2025, o CERPIC realizou 8.691 mil procedimentos terapêuticos para a população da capital, como Auriculoterapia, Acupuntura, Terapia floral, Barras de Access, Aromaterapia, Cromoterapia, Fitoterapia, Medicina vibracional, entre outros, além do Método Kovacsik, terapia natural complementar de tratamento contra o câncer.

Além do CERPIC, mais 36 unidades de saúde integram a Rede PICS do município, e ofertam algumas práticas para a população dos seus territórios, como auriculoterapia, acupuntura e aromaterapia.

O CERPIC está localizado na Av. Deodoro da Fonseca, n.º 535, no bairro de Petrópolis, funcionando de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e nas sextas, das 8h às 12h. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone 3232 4593 ou pelo endereço de e-mail: cerpicsms@gmail.com.

terça-feira, 10 de junho de 2025

Governo federal gasta R$54 milhões para monitorar redes sociais da oposição

 


O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira (9) um requerimento ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) exigindo acesso aos relatórios produzidos pela rede Minerva, projeto executado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). A iniciativa, com orçamento de R$ 54,1 milhões, analisa publicações de influenciadores e parlamentares de oposição, inclusive deputados federais.

O projeto é financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça, que destinou R$ 42 milhões, e do Ministério da Saúde, com R$ 12,1 milhões. Um dos principais produtos da rede é o Boletim Baobá, que não é público e inclui análises de postagens críticas ao governo.

Relatórios já citam publicações dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), entre outros nomes da oposição. Postagens de aliados do governo também aparecem nos documentos. As informações foram divulgadas pelo jornal *O Estado de S. Paulo*.

A atuação da rede ocorre em meio à dificuldade do governo em conter o alcance de parlamentares da direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG), que impulsiona críticas à gestão com vídeos de alta repercussão nas redes sociais.

No requerimento, Kataguiri pede detalhes sobre os gastos já realizados, os critérios para escolha dos bolsistas, os mecanismos de fiscalização do projeto e se houve direcionamento ideológico nas análises.

Ele também solicita cópias integrais de todos os produtos gerados pela rede Minerva desde o início da execução.

“Este requerimento visa garantir a fiscalização da aplicação de recursos públicos e a transparência de uma política sensível em matéria de liberdade de expressão, combate à desinformação e uso de recursos de fundos vinculados a direitos difusos”, escreveu o deputado.

Antes de ser encaminhado ao ministério, o requerimento precisa ser aprovado pelo presidente da Câmara, com aval da Mesa Diretora. Após aprovado, o ministério tem 30 dias para responder. O não cumprimento implica crime de responsabilidade por parte do ministro.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Caiado culpa Lula pelo 8 de Janeiro e promete anistia como primeiro ato se eleito

 


O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (União Brasil), elevou o tom contra o governo federal ao responsabilizar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos ataques extremistas de 8 de Janeiro de 2023. Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, nesta segunda-feira (9), Caiado atribuiu os eventos à “ausência e incompetência” do petista.

“Você acha que se eu estivesse na presidência da República ia deixar o baderneiro quebrar o Congresso Nacional?”, questionou o governador, em clara tentativa de se posicionar como alternativa de pulso firme para 2026.

A estratégia de Caiado inclui uma crítica direta ao modelo de governança de Lula. Para o governador goiano, o presidencialismo não comporta uma figura “amorfa” no comando do país, e o atual presidente estaria falhando em pacificar as relações entre os Poderes.

“Na ausência do presidente, os outros Poderes tomam conta do governo e anulam o poder do presidente”, afirmou, em referência velada ao protagonismo do Judiciário no atual cenário político.

Anistia como plataforma eleitoral

Em movimento calculado para atrair o eleitorado bolsonarista, Caiado anunciou que seu primeiro ato como presidente, caso eleito em 2026, seria conceder anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.

O governador foi além e vinculou a medida a uma “convicção de inocência” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Essa é a condição de se anistiar”, declarou ao ser questionado sobre assumir a inocência do antigo chefe do Executivo.

A proposta de anistia surge como elemento central da pré-campanha de Caiado, que busca capitalizar o desgaste das investigações sobre o 8 de Janeiro junto ao eleitorado conservador. “Não se pode ficar mais dois anos discutindo o tema. O país precisa superá-lo”, defendeu.

O governador criticou o que considera uma agenda monotemática imposta ao país: “Desenharam uma situação que não tem outra pauta para o Brasil que não essa”, afirmou, em crítica indireta ao STF e à PGR.

Confronto com o Supremo

Questionado sobre a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar inconstitucional uma eventual anistia, Caiado adotou postura de enfrentamento institucional.

“Não estaria infringindo ninguém”, argumentou, classificando a medida como prerrogativa presidencial. “É presidencialismo ou não é presidencialismo? Então, não dá para ser mais ou menos”, declarou, sinalizando disposição para um potencial embate com o Judiciário.


Fonte: InfoMoney
Foto: Fabio Teixeira/InfoMoney

Senado pode acabar com atenuante da idade para o crime de estupro

 


O Senado Federal leva à votação em plenário, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando o criminoso têm menos de 21 anos ou mais de 70 anos.

O Projeto de Lei (PL) 419/2023 determina que “o atenuante de idade não poderá ser invocado para diminuir a pena ou reduzir o prazo de prescrição de crimes que envolvem violência sexual contra as mulheres”. Ou seja, o projeto quer impedir que estupradores mais jovens ou mais velhos tenham a pena diminuída apenas por causa da faixa etária.

A justificativa da proposta é “ampliar o alcance da proteção legal conferida às vítimas de crimes sexuais, incluindo expressamente crianças e adolescentes, ao lado das mulheres”, diz o texto.

“Ao impedir que o agressor se beneficie de atenuantes ou da redução dos prazos de prescrição com base em sua idade nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a medida contribui para o fortalecimento da proteção à infância e à adolescência, em consonância com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, conforme a justificativa do projeto.

De autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta já foi aprovada nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O PL modifica os artigos 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). A sessão plenária está marcada para as 14h e, caso o projeto seja aprovado, o texto segue para sanção presidencial.


Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Socorrista do Samu tem celular e chave de carro furtados durante atendimento em UPA de Mossoró

 


Na manhã de segunda-feira (9), um furto foi registrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Santo Antônio, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Um socorrista do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) estava na unidade para realizar a transferência de um paciente quando teve o celular e a chave do seu carro furtados de dentro da própria ambulância.

O socorrista havia deixado o aparelho junto à chave do carro particular, no painel da ambulância, que estava destrancada. Ao retornar, com o paciente e entrar na unidade de suporte básico percebeu que o celular e a chave haviam desaparecido.

Como não há câmeras de videomonitoramento na UPA se torna difícil a identificação do autor do furto, que após o ato criminoso, se evadiu. O socorrista registrou o Boletim de Ocorrência na Central do BO e o caso será investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos.


Fonte: TCM Notícia

Foto: Reprodução/TCM

Ônibus de SP com destino a Mossoró colide com carreta em MG e deixa passageiros feridos

 


Um ônibus da empresa Gontijo com 43 passageiros, que fazia o trajeto São Paulo-Mossoró se envolveu em um grave acidente de trânsito após ser atingido por uma carreta na noite desta segunda-feira (9), na cidade de Muriaé, em Minas Gerais.

O motorista do ônibus ficou preso às ferragens e foi resgatado pelo atendimento de primeiros socorros da concessionária EcoRioMinas e pelo Corpo de Bombeiros de Muriaé. Ele foi encaminhado ao Hospital São Paulo, com fraturas nos membros inferiores. Já o motorista da carreta, não teve ferimentos.

O acidente aconteceu no km 715,6 da BR-116, por volta das 22h25. Por conta da pista molhada, o motorista da carreta, que transitava no sentido Muriaé/Laranjal, perdeu o controle em uma curva e atingiu a parte frontal do ônibus, que trafegava no sentido contrário da pista.

De acordo com o repórter Silvan Alves, quatro passageiros sofreram lesões leves por conta da colisão com a carreta. Os dois condutores foram submetidos a testes de alcoolemia, ambos com resultado negativo para teor alcoólico no organismo.

A Perícia Técnica da Polícia Civil de Muriaé foi acionada e realizou os trabalhos técnicos no local do sinistro. O tráfego na rodovia foi liberado totalmente por volta das 3h, após a remoção do ônibus e da carreta.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Portal Silvan Alves

Prefeitura de Extremoz capacita empreendedores em oficina sobre precificação de produtos e serviços

 



Com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento econômico do município, a Prefeitura de Extremoz realizou, na noite desta segunda-feira (10), a Oficina de Precificação. A ação foi promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae-RN.

A capacitação, conduzida pela especialista Lígia Vânia, reuniu 58 empreendedores interessados em aprender a calcular o preço ideal de seus produtos e serviços, garantindo equilíbrio entre custo, valor percebido e lucratividade. Durante a oficina, foram apresentadas estratégias práticas para ajudar os pequenos negócios a se tornarem mais competitivos e sustentáveis.

A prefeita Jussara Sales destacou a importância do investimento em qualificação para fortalecer a economia da cidade.

“Extremoz vive um novo momento de desenvolvimento e valorização dos seus empreendedores. Apostar em capacitação é garantir que nosso povo tenha as ferramentas certas para crescer, gerar renda e transformar realidades”, afirmou.

Já o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico reforçou o compromisso da gestão em ampliar as oportunidades.

“Capacitar quem empreende é investir no futuro da nossa cidade. Essa é uma das prioridades da nossa pasta, e vamos seguir promovendo formações que estimulem o crescimento dos negócios locais”.

A Sala do Empreendedor de Extremoz já é referência em apoio técnico, orientação e qualificação. Novas oficinas e cursos serão anunciados em breve, sempre com o propósito de impulsionar o protagonismo de quem movimenta a economia do município.