O Ministério da Educação (MEC) decidiu adquirir inicialmente só os livros didáticos de Português e Matemática para o ensino fundamental de todas as escolas públicas do País. Os materiais de Ciências, Geografia, História e Arte, apesar de terem sido avaliados e escolhidos pelas redes de ensino, não estão no pacote de compras já fechado pela pasta.
Procurado, o MEC disse que, “considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) para a educação pública”, fará a “compra escalonada, começando pelas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas”.
Segundo o mercado editorial, os exemplares precisam ser negociados até agosto para dar tempo de serem produzidos e estarem nas salas de aula no início do ano letivo. Questionado, o governo não informou o cronograma previsto para as próximas compras.
Caso as obras sejam adquiridas com atraso, apontam as editoras, há o risco de os alunos começarem o ano letivo sem esse material didático.
E, se não for confirmada a compra a tempo, será a primeira vez que os livros dessas disciplinas não serão adquiridos pelo PNLD, conforme o setor.
Para as editoras, o ministério avisou há cerca de 10 dias que havia tomado a decisão de não adquirir os livros das outras áreas por causa da restrição de verba.
A associação do setor, Abrelivros, também diz que os recursos disponíveis no MEC hoje para a aquisição das obras didáticas não são suficientes para a compra do pacote completo.
Em nota a associação dos autores de livros didáticos falam em “risco de negacionismo da ciência e do conhecimento histórico”. Editoras questionam como ficará a qualidade das aulas sem o material dessas áreas.
O governo federal compra livros de forma unificada para escolas municipais e estaduais de todas as cidades brasileiras por meio do PNLD, programa que existe há décadas e é elogiado pela qualidade. As editoras precisam submeter seus livros a uma equipe de especialistas, que pode aprovar ou não as obras, conforme exigências dos editais.
Depois disso, um catálogo com os livros aprovados é enviado para redes de ensino para que as escolas escolham quais preferem usar de cada disciplina. O MEC então faz as compras e os exemplares são enviados antes do início do ano letivo.
O problema é mais grave entre as crianças menores, do 1º ao 3º ano do fundamental, porque os livros são consumíveis. Ou seja, os alunos fazem exercícios nos próprios materiais e no fim do ano podem levá-los para a casa. Por isso, o MEC compra exemplares novos a cada ano para essas séries.
“Os alunos que estão ingressando nesses anos vão ficar sem livros de História, Geografia, Ciências. Como os professores vão dar conta de ensinar essas disciplinas?”, questiona o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), Angelo Xavier. Segundo ele, é a primeira vez na história que o MEC decide fazer uma compra parcial do PNLD.
“Entendemos que essa situação nos coloca a meio caminho do negacionismo da ciência, da arte e do saber historicamente acumulado”, afirma a carta da Associação Brasileira de Autores de Livros Didáticos (Abrale) enviada ao ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo a reconsideração da decisão.
Segundo a entidade, ainda não houve resposta do governo. “Qual é a mensagem que o Ministério da Educação estará transmitindo a esses estudantes e suas famílias em 2026? A de que disciplinas como Arte, História, Geografia e Ciências são menores, talvez irrelevantes?”
Os livros de Português e Matemática somam 23 milhões. Já o número de exemplares que não tiveram a compra fechada é de aproximadamente 36 milhões.
No ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano), a compra para 2026 seria apenas para reposição de livros danificados ou para alunos novos porque os materiais não são consumíveis e podem ser reaproveitados no próximo ano. Mesmo assim, são 9 milhões de exemplares que deixariam de ser comprados.
Segundo Xavier, as negociações com o MEC este ano estavam atrasadas, o que já implicaria também em dificuldades para impressão e entrega dos exemplares a tempo do início do ano letivo.
O MEC é o maior comprador de livros didáticos do País e a decisão também implica em consequências financeiras para editoras, quer comercializam as obras, e autores, que recebem pelos direitos autorais.
Nos últimos anos, o orçamento para a compra dos exemplares girou em torno de R$ 2 bilhões – as compras que deixariam de ser feitas somariam pelo menos mais R$ 1 bilhão.
As editoras dizem também que não há definição sobre os livros que precisam ser comprados para o ensino médio. A previsão era de que fossem adquiridos 84 milhões de exemplares que foram reformulados para se adequarem ao novo ensino médio. Ao Estadão, o MEC informou que “as estratégias para o ensino médio serão definidas na sequência”.
Estariam em risco, também por falta de orçamento, livros literários para as escolas e ainda materiais para a Educação de Jovens de Adultos (EJA), cujas negociações também estão atrasadas. Segundo informou o governo, a compra dos livros para a EJA já está garantida.
Fonte: Estadão
Foto: Gabriela Biló/Estadão
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