Associação dos Detrans critica divulgação da CNH Social

 

A AND (Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito) enviou um ofício à Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) questionando a forma como o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem divulgado o programa CNH Social nas redes sociais.

O documento foi encaminhado na 2ª feira (4.ago.2025) e contesta o anúncio de que a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda entrará em vigor na próxima 3ª feira (12.ago.2025). As informações são da Folha de S. Paulo.

A entidade, que representa os Detrans de todo o Brasil, declarou que a implementação do benefício ainda depende de regulamentações estaduais.

“Até o momento, não existe legislação federal que regulamente a concessão universal e automática da CNH gratuita a todos os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), tampouco há previsão legal de repasse direto e contínuo de valores oriundos de multas de trânsito com esse fim, em âmbito nacional.”

O Poder360 entrou em contato com a associação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A associação ainda teria afirmado que o programa depende de legislações estaduais específicas. “O programa conhecido como ‘CNH Social’ é, na realidade, instituído e regulamentado por legislações estaduais, com critérios, limites e procedimentos próprios de cada unidade da federação. Trata-se de um benefício com número restrito de vagas, cuja concessão depende da disponibilidade orçamentária e das diretrizes definidas por cada Detran”, diz o texto. O ofício foi assinado pelo presidente da AND, Givaldo Vieira da Silva.

O Poder360 também entrou em contato com a Secom, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: Poder360

Foto: Reprodução 

Norte e Nordeste são as regiões mais afetadas pelo tarifaço, diz FGV

 

As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as mais duramente atingidas pelo tarifaço comercial imposto pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre grande parte dos produtos importados do Brasil. A taxa de 50% entrou em vigor nesta quarta-feira (6/8).

Os dados fazem parte de um estudo liderado pelo pesquisador Flávio Ataliba, coordenador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

De acordo com o levantamento, essas duas regiões são as mais atingidas do país, apesar de apenas 3,9% das exportações da região Norte e 11,1% das exportações do Nordeste terem como destino os EUA.

“Isso acontece especialmente em cadeias com menor capacidade de absorção interna e forte concentração em pequenos produtores e cooperativa”, explica Ataliba. Ele cita como exemplos o mel natural exportado pelo estado do Piauí e as frutas frescas embarcadas em Pernambuco e na Bahia.

No Nordeste brasileiro, o Ceará é o estado que registrou o maior percentual de exportações para os EUA (44,9%) no ano passado – os principais destaques foram pescados, calçados, artigos de couro, ferro fundido e aço.

Em seguida, aparece a Paraíba (21,64%), que exporta, principalmente, açúcar, calçados e artigos de couro. O terceiro estado mais exportador da região é o Sergipe (17,1%), com sucos, resinas e óleos vegetais.

Outras regiões

No Sudeste do país, que responde por 71% das exportações do Brasil para os EUA, a pauta exportadora é mais diversificada “e inclui tanto manufaturados de alto valor agregado quanto aeronaves e commodities estratégicas como o petróleo”, segundo Ataliba.

Aeronaves e petróleo, por exemplo, estão entre as exceções ao tarifaço e não foram taxados em 50%. O Sudeste também é menos impactado por ser a região mais industrializada do país.

Ainda segundo o estudo, o Centro-Oeste, que exporta carnes, grãos e minérios, deve ser a região menos atingida pelas tarifas.

No Sul, que envia móveis, carnes suína e de aves, o risco de impacto pelo tarifaço é considerado médio.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/FGV

Extremoz sedia oficina regional do Rota 22 com participação de lideranças da Região Metropolitana

 

O projeto Rota 22, iniciativa do Partido Liberal (PL) que tem percorrido o Rio Grande do Norte com o objetivo de fortalecer a organização partidária e promover o alinhamento político de suas lideranças, realiza uma nova etapa em Extremoz nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, no espaço Alegria de Saber, no Centro da cidade.

Desta vez, o encontro reunirá representantes e lideranças políticas não apenas de Extremoz, mas também dos municípios de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e da Zona Norte de Natal, ampliando o diálogo sobre os desafios comuns da Região Metropolitana e as estratégias do PL para 2026.

Idealizado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o Rota 22 tem mobilizado filiados, prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios e apoiadores em encontros regionais por todo o estado. Durante as oficinas, são debatidos temas como estrutura partidária, comunicação estratégica, prestação de contas, planejamento eleitoral e mobilização de base.

A anfitriã desta edição é a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, que também preside o PL Mulher no RN. Para ela, o momento é de escuta e união:

“A construção de um projeto forte para o RN passa pelo fortalecimento da Região Metropolitana. Esse encontro é uma oportunidade para ouvir, propor e organizar.”

Eduardo Bolsonaro prevê que ele e aliados estarão inelegíveis em 2026

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cobra ações do Congresso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda neste ano. Para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado vai atuar contra candidaturas de direita se ainda tiver poder durante as eleições do ano que vem.

“Chegando ano que vem, o Moraes ainda estando numa posição forte, será que ele não vai deixar inelegíveis todos esses candidatos ao Senado que porventura estiverem cotados como favoritos para ganha a eleição?”, questionou Eduardo em entrevista nesta terça-feira (5/8).

“O Moraes vai condenar qualquer pessoa por qualquer motivo”, seguiu Eduardo. “Eu, por exemplo, o Gustavo Gayer, dentre outros do meu partido, temos processos dentro da Suprema Corte”, continuou Eduardo, lembrando que responde ainda processo administrativo como servidor da PF, o que também pode lhe dar a inelegibilidade como punição.

Para Eduardo, estarão na mira de Moraes e “do sistema” “todos aqueles que já se manifestaram ou tenham o perfil de votar pelo impeachment do Alexandre de Moraes”.

“Não haverá Brasil ano que vem se a gente não resolver esse problema agora”, concluiu Eduardo.

Fonte: Metrópoles 

Foto: Reprodução 

Barroso cogita deixar o STF, e Lula avalia quatro possíveis nomes para vaga

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, 67 anos, tem demonstrado insatisfação com o ambiente interno da Corte, marcado por divisões e desgaste institucional. Publicamente, ele tem tentado reduzir a exposição do tribunal, que ganhou protagonismo recente principalmente devido à atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente de inquéritos sensíveis, incluindo a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Nos bastidores, pessoas próximas relatam que Barroso se sente limitado para mudar o cenário atual e pode considerar deixar o Supremo após encerrar seu mandato na presidência, no fim de setembro, quando passará o comando para Edson Fachin.

Barroso tem forte ligação com os Estados Unidos — possui imóvel declarado em Miami e já passou temporadas em Harvard. Há rumores de que seu visto americano pode ter sido cancelado, o que adiciona incerteza aos seus planos pessoais.

Quando deixar a presidência, Barroso integrará a 2ª Turma do STF, formada atualmente por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Fachin também integra o colegiado, mas deixará a vaga ao assumir a presidência. Pessoas próximas avaliam que Barroso não tem grande afinidade com alguns dos ministros desse grupo.

Possíveis indicados de Lula

Se Barroso realmente optar por se aposentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer uma nova indicação ao Supremo — a terceira de seu atual mandato, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Quatro nomes são cogitados nos bastidores:

• Bruno Dantas, ministro do TCU;
• Jorge Messias, ministro da AGU;
• Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG);
• Vinicius Carvalho, ministro da CGU.

Clima interno conturbado

O ambiente no Supremo tem sido de tensão. Apesar de apoiarem publicamente Alexandre de Moraes, alguns ministros demonstram desconforto com certas decisões. A determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antecedida pelo uso de tornozeleira eletrônica, foi vista por parte da Corte como precipitada, já que o julgamento do caso está previsto apenas para setembro.

Ministros insatisfeitos torcem para que Moraes reveja a medida, mas consideram improvável que isso ocorra. A 1ª Turma, responsável por analisar eventuais recursos, dificilmente reverterá a decisão, já que é composta por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Entre os magistrados, cresce a preocupação com possíveis sanções baseadas na Lei Magnitsky, que pode impor bloqueios financeiros e restrições econômicas a autoridades estrangeiras. Nos corredores do STF, atribui-se a Moraes o aumento do risco de que membros da Corte sejam alvo da legislação norte-americana, o que teria impacto duradouro e difícil de reverter, especialmente sob o governo Donald Trump, que ainda tem mais de três anos pela frente.

Fonte: Com informações do Poder 360

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Oposição apresenta novo pedido de impeachment contra Moraes

 

Cinco deputados do PL (Partido Liberal) protocolaram, nesta terça-feira (5), no Senado, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A iniciativa é liderada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que realizou um protesto silencioso em frente ao Supremo em julho, e conta com o apoio dos parlamentares Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

No documento, os deputados acusam Moraes de crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura e violação às garantias constitucionais de liberdade de expressão e imunidade parlamentar.

Segundo os autores, eles foram alvo de perseguição política por parte do ministro. Afirmam ainda que a decisão que determinou a retirada de sua manifestação pacífica foi “arbitrária e ilegal”.

O pedido se baseia em um episódio ocorrido no fim de julho, quando Hélio Lopes tentou montar um acampamento na Praça dos Três Poderes e anunciou uma “greve de silêncio” em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à proposta de anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro.

No mesmo dia, Moraes atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou a remoção imediata do acampamento, proibiu novos protestos na área e autorizou a prisão em flagrante dos envolvidos em caso de resistência. A decisão foi fundamentada na ligação do ato com os acampamentos golpistas que antecederam os ataques às sedes dos Três Poderes em 2023.

Na decisão, o ministro afirmou que “não se negocia o Estado Democrático de Direito” e citou a omissão de autoridades nos protestos que culminaram nos atos de 8 de janeiro.

Os deputados classificam a decisão como uma “violação direta aos direitos constitucionais de liberdade de expressão”. Argumentam que a manifestação foi pacífica e simbólica, sem incitação à violência ou ameaça à ordem pública.

O documento também menciona a inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, nos Estados Unidos, por supostas violações de direitos humanos e perseguição política. Segundo os parlamentares, o episódio comprova que o ministro “perdeu legitimidade moral e jurídica”.

Moraes já é alvo de ao menos 30 pedidos de impeachment que tramitam no Senado. Cabe à Casa processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade.

A abertura do processo depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, até o momento, não se manifestou sobre o novo pedido.

Fonte: CNN

Foto: Antonio Augusto/STF

Conselho de Ética instaura processo contra Janones

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (5), procedimento disciplinar contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Na mesma reunião, o colegiado definiu a lista tríplice, da qual será nomeado o relator que avaliará o caso.

Por meio de sorteio, foram definidos os três nomes que podem relatar o procedimento contra Janones. São eles: Julio Arcoverde (PP-PI), Zé Aroldo Catedral (PSD-RR) e AJ Albuquerque (PP-CE).

Em 15 de julho, Janones foi suspenso por decisão do Conselho de Ética. Ele decidiu não recorrer da decisão.

Janones é acusado de comportamento “incompatível com o decoro parlamentar”. A ação foi apresentada após um ofício do corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), ser enviado à Mesa. Antes, o PL (Partido Liberal) havia enviado pedido à Corregedoria Parlamentar solicitando a suspensão.

A situação alvo de denúncia do Partido Liberal, relatada pela Mesa na representação, ocorreu em 9 de julho. Na ocasião, Janones teria provocado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que discursava na tribuna.

O tumulto começou quando Nikolas usou a tribuna para ler a carta divulgada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que anunciava a aplicação de tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil.

Janones, então, fez críticas ao colega, e foi chamado de “rachadinha” por integrantes da bancada do PL. Por várias vezes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir para tentar colocar fim ao bate-boca entre governistas e oposição. Também solicitou auxílio da Polícia Legislativa.

O deputado e o seu advogado, Lucas Pedrosa Marques, compareceram à reunião do Conselho nesta terça (5). A defesa do parlamentar argumentou que o parlamentar foi alvo de xingamentos na ocasião e que não há provas sobre as acusações contra ele. O advogado também defendeu uma apuração maior dos fatos.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução 

Presidente da Áustria desiste de participar da COP30 pelos ‘custos altos’ da viagem

 

O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, anunciou que não estará presente na COP30, que será realizada em Belém, no Pará, devido aos elevados custos envolvidos na viagem.

A decisão foi comunicada pelo gabinete presidencial austríaco, que destacou a necessidade de contenção de despesas diante de um orçamento restrito.

“Os custos particularmente altos da participação do presidente na COP deste ano não estão dentro do apertado orçamento da Presidência por razões logísticas”, disse o gabinete presidencial à emissora pública de televisão da Áustria.

Van der Bellen, que em 2023 se reuniu com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para discutir temas ambientais, afirmou que a decisão foi tomada após análise cuidadosa das condições financeiras.

A organização da COP30 ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ausência do presidente austríaco, mas o presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, alertou na semana passada que a crise dos preços pode comprometer a legitimidade das negociações.

Segundo ele, a impossibilidade de algumas delegações participarem devido aos custos pode gerar questionamentos sobre os resultados do encontro.

A situação tem gerado pressão internacional para que o Brasil encontre soluções para a alta dos preços e a escassez de acomodações em Belém.

Recentemente, 27 países assinaram uma carta solicitando melhorias na infraestrutura da cidade.

Atualmente, os valores cobrados por quartos simples na capital paraense chegam a ser superiores aos praticados em hotéis de luxo em outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Além dos impactos nas negociações oficiais, a elevação dos custos também dificulta a participação da sociedade civil, fundamental para o debate climático.

Organizações como a Climate Action Network Latin America (CANLA) alertam que o aumento dos preços representa uma barreira para a presença de ativistas e ONGs, comprometendo a representatividade e a inclusão na COP30, que ocorrerá em menos de cem dias.

Fonte: InfoMoney 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Tarifa extra de 50% dos EUA sobre produtos do Brasil entra em vigor

 

A sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a exportações brasileiras para o mercado americano entrou em vigor à 1h01 (horário do Brasil) desta quarta-feira (6). A tarifa atinge 36% dos produtos exportados pelo Brasil aos EUA, segundo o governo brasileiro, incluindo itens importantes na relação comercial entre os dois países, como máquinas agrícolas, carnes e café.

Graças a cerca de 700 exceções previstas no decreto (leia a íntegra) que oficializou a medida, 43% do valor de itens brasileiros exportados para o país escapam das novas alíquotas, como mostrou levantamento feito pela Folha. Estão isentos deste tarifaço, por exemplo, derivados de petróleo, ferro-gusa, produtos de aviação civil —o que livra a Embraer— e suco de laranja.

Cerca de 20% das exportações, como aço, alumínio e autopeças, são sujeitas a tarifas setoriais específicas.

Desde abril, o país já sofria uma sobretaxa de 10% imposta pelos EUA a uma série de países. No mês passado, Trump adicionou mais 40% devido a questões políticas. Com isso, produtos brasileiros que estão fora da lista de exceções passam a pagar sobretaxa de 50%, além das tarifas que já incidem normalmente.

O etanol, por exemplo, pagava tarifa de 2,5% antes de Trump voltar ao poder. Agora, a alíquota passará a 52,5%. O impacto se estende a outros setores, como frutas, sal e itens de menor peso na balança comercial, mas de grande importância para pequenas e médias empresas exportadoras.

O decreto assinado por Trump, embora trate de uma medida econômica, foca críticas ao governo brasileiro e a decisões do Judiciário e não menciona o comércio bilateral. Na carta em que anunciava a intenção de ampliar as tarifas ao país, o americano havia citado erroneamente haver um déficit comercial com o Brasil, quando na verdade há superávit.

O texto do decreto, por sua vez, menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu em inquérito que apura suposta tentativa de golpe em 2022. A Casa Branca afirma que a medida visa “lidar com ameaças incomuns e extraordinárias à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.

A sobretaxa aplicada ao Brasil é a maior entre as cerca de 70 anunciadas pelos Estados Unidos na semana passada —as taxas para os outros países entram em vigor nesta quinta (7). Trump impôs tarifas de 41% para a Síria, 39% para a Suíça, 30% para a África do Sul e 15% para a Venezuela. Índia e Taiwan serão alvo de uma tarifa de 25% e 20%. Lesoto, que havia sido ameaçado com uma taxa de 50%, ficou com 15%.

O Canadá, antigo aliado dos EUA, ficou com 35%, sob o argumento de Trump de que a nação vizinha não atuou para impedir o fluxo de fentanil ao país. O México, que foi ameaçado com o mesmo índice, conseguiu negociar uma expansão de 90 dias antes da aplicação das sobretaxas.

Apesar de cerca de 40% dos produtos brasileiros terem escapado do tarifaço, especialistas apontam que a medida tem efeito negativo para cadeias estratégias da economia.

Fonte: Folha de S.Paulo

Foto: Alan Santos/PR

Natal é destaque em circuito internacional de turismo na América Latina

 Natal está sendo representada em um dos eventos internacionais mais estratégicos de promoção do turismo brasileiro: o Meeting Brasil 2025. A capital potiguar participa da ação por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN) para promover o município como um dos principais destinos turísticos do Nordeste.  

Com suas belezas naturais, gastronomia rica e cultura vibrante, Natal tem encantado agentes de viagens, operadores de turismo e representantes de empresas internacionais presentes na feira. O circuito contempla encontros em cinco países da América Latina — Paraguai, Uruguai, Chile, Argentina e Colômbia — e visa conectar o Brasil a mercados estratégicos do continente, impulsionando o fluxo de turistas sul-americanos para os destinos nacionais.

Durante o evento, a Setur tem apresentado os principais atrativos da cidade, como as praias urbanas, o pôr do sol no Rio Potengi, a beleza de Ponta Negra, a culinária regional e os eventos culturais. Também se destaca a infraestrutura hoteleira de qualidade, a hospitalidade e o clima favorável durante todo o ano, fatores que reforçam o potencial de Natal como destino ideal de férias para o público latino-americano.

O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, enfatizou a importância da participação da capital no circuito internacional. Segundo ele, o evento é uma oportunidade estratégica para atrair turistas de mercados com alto potencial emissor, como a Argentina, próximo destino da missão internacional.

“A América Latina é um mercado relevante para o turismo de Natal, especialmente a Argentina. Esses países enviam muitos turistas para o Brasil, e participar do evento nos permite dialogar diretamente com quem comercializa o destino. Essa aproximação é fundamental para ampliar o fluxo de visitantes e gerar impactos positivos na economia da cidade”, destacou o secretário.