Durante apresentação do balanço das ações de saúde do primeiro semestre na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Saúde Pública, Alexandre Motta, admitiu que está recorrendo a empréstimos de insumos a outros órgãos públicos, federal e estadual, para reabrir as UTIs do Hospital Maria Alice Fernandes.
“A gente tem boa relação com a Ebserh – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e apresentamos a lista dos materiais que nós precisamos ao Hospital Ana Bezerra de Santa Cruz, há uma iniciativa deles em nos ajudar”, informou o secretário, na audiência pública a quarta-feira (13).
Alexandre Motta disse, ainda, que “associado a isso, boa relação” com a Secretaria de Saúde da Paraíba”, razão pela qual apresentou essa lista: “E existe uma perspectiva de que possa ser, por empréstimo, esse material cedido. Se isso acontecer, e a gente espera que aconteça, esses materiais vão ser mandados buscar e a gente reabre os leitos de forma imediata”.
Motta explicou para os deputados e representantes de outras instituições presentes na CFF, que estava “só colocando para as medidas que fizemos, as tratativas. Não podemos dizer que vamos reabrir hoje se chegar”.
O secretário de Saúde apresentou números sobre as ações desenvolvidas pela Sesap, dado orçamentários e aplicações dos recursos, mas “a dificuldade é exatamente por restos a pagar que não foram concretizados e os fornecedores se recusam a entregar os insumos”.
Segundo Motta, “o fato é que é que vamos conversar com os fornecedores e vamos aguardar as respostas dos nossos parceiros institucionais”.
O presidente da CFF, deputado estadial Coronel Azevedo (PL) informou que cumpriu-se na comissão “a obrigação revista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, embora lamentasse a situação em que se encontra a prestação de serviços de saúde à população do Rio Grane do Norte.
“Temos visto de maneira recorrente noticiários na imprensa sobre atrasos de pagamentos de fornecedores da Secretaria Estadual de Saúde”, lamentou.
Já o deputado estadual José Dias (PL) justificou sua ausência na CFF, da qual é membro titular, por discordar da forma como o secretário enaltece atuação do governo Fátima Bezerra na área de saúde: “Quem quem quiser ver, só é visitar os hospitais que são de responsabilidade do governo do Estado para ver a situação”.
José Dias exibia em nãos, no plenário da Casa, reportagem da TRIBUNA DO NORTE em que instituições como Conselho Regional de Medicina (Cremern), Ministério Público e Defensoria Pública, cobravam a reabertura de leitos do Hospital Maria Alice Fernandes. “Eu preferi não assistir, até porque eu não quero ser indelicado, mas também não sou obrigado, por eu não ser um doente mental, de assistir uma violência contra a verdade sem protestar”, avisou.
Alexandre Motta disse na audiência pública, que passou de duras horas e 40 minutos, que tem 33 mil pessoas aguardando cirurgias de diversas naturezas. “Nós temos dificuldades de honrar nosso compromisso desde que a gente chegou na gestão, mas esse atraso já estava verificado desde o ano passado, mas uma coisa que essa casa precisa ter consciência, e não nenhum questionamento para embate, mas é só para deixar claro, aquela mudança do ICMS, tirou da saúde, isso é um valor estimado, por volta de R$ 136 milhões”, declarou.
Motta acrescentou que “isso realmente foi muito impactante para nós e ainda repercute nas nossas ações. Óbvio que os nossos atrasos não se devem exclusivamente a isso”.
Em relação a atrasos de pagamentos a fornecedores, principalmente de insumos, disse que, realmente, “sso cria embaraços na hora do fornecimento, porque muitas vezes a gente paga algum fornecedor, mas como ele tem atrasos anteriores, cria dificuldade na hora de fornecer. E isso, obviamente, cria dificuldades na hora que a gente tem uma gestão mais ágil necessária em alguns insumos. Tivemos muitos restos a pagar e por isso demoramos a entrar no orçamento 2025”.
O deputado Tomba Farias (PL) questionou o secretário sobre a liberação de leitos de UTI, principalmente para pacientes vindos do interior. “Hoje seria preciso algo em torno de R$ 83 milhões para pagar as contas do mês, sem a folha, e hoje recebemos um valor variável que chega em média a R$ 50 milhões, o que me obriga a fazer escolhas. Isso sem falar nos restos a pagar, que tem que ser colocado em dia.
Estamos tentando fazer o melhor com o que temos. Usando os recursos da melhor forma e tentando priorizar aquilo que entendemos ser prioridade”, esclareceu Motta.
O deputado Neilton Diógenes (PP) questiono o descumprimento da lei 141/2012, que obriga o Estado a investir 12% da arrecadação na saúde e indagou sobre o que falta para que a secretaria tenha mais eficiência e resolutividade. “Nós temos cumprido os 12% anuais, mas precisaríamos de pelo menos mais 2% em virtude das ações judiciais e de restos a pagar”, disse Motta.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: João Gilberto
