Edinho Silva, candidato a presidente do PT, é condenado por improbidade

 

Candidato a presidente do PT, o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva, foi definitivamente condenado por ato de improbidade administrativa doloso.

Apoiado por Lula na disputa interna do partido, ele foi considerado culpado por assumir obrigações de despesas sem possuir disponibilidade financeira para tanto nos últimos oito meses de seu mandato em 2004.

A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça em março.

Lei de Responsabilidade Fiscal

O artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a contratação de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato que não possam ser integralmente cumpridas dentro do mesmo período, ou que gerem parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem a devida disponibilidade de caixa, em detrimento da responsabilidade e da transparência na gestão dos recursos públicos.

O Ministério Público de São Paulo comunicou na segunda-feira, 28, a execução da multa civil prevista na condenação, superior a 500 mil reais, além de apurar a reiteração dessa conduta ao término do mandato de 2024.

Prefeito de Araraquara acusa Edinho Silva por rombo

O prefeito de Araraquara, Dr. Lapena (PL), acusou a gestão de seu antecessor, Edinho Silva (PT), de deixar dívidas que somam 1,1 bilhão de reais.

Os números foram apresentados pelo secretário de Administração, Roberto Pereira, durante audiência na Câmara Municipal em 21 de fevereiro.

A dívida, segundo a prefeitura, inclui 212 milhões de reais em obrigações de curto prazo, 562 milhões de reais em débitos de longo prazo, 60 milhões de reais em serviços contratados ainda não executados, 195 milhões de reais em processos judiciais e 42 milhões de reais em despesas não empenhadas, as chamadas “pedaladas fiscais”.

A maior parte dessas pedaladas fiscais, 75%, seria referente à área da Saúde, comandada pela então secretária Eliana Honain.

Fonte: O antagonista 

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sinaliza nova alta de juros na próxima semana

 

O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, sinalizou nesta terça-feira (29) que a autoridade monetária irá elevar a taxa básica, a Selic, na próxima semana. Segundo ele, o juro base ficará em patamar restritivo “suficiente” e pelo tempo necessário para cumprir a meta de inflação.

Galípolo concede entrevista a jornalistas sobre o Relatório de Estabilidade Financeira do 2º semestre de 2024. A autoridade monetária disse que os 4 bancões –Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú– detêm 57,9% das operações de crédito do país. Declarou que, no 2º semestre de 2024, o crédito avançou em modalidades de maior risco.

Segundo Galípolo, o Brasil segue uma dinâmica de inflação desafiadora, o que justifica a “extensão do ciclo” de reajuste da taxa básica, a Selic. Atualmente, o juro base está em 14,25% ao ano. Afirmou que o Banco Central está “atento” ao que já foi feito de reajustes nos juros e que o efeito do aperto monetário será sentido ao longo do tempo.

O presidente do BC afirmou que o ambiente econômico é de incerteza que demanda cautela. Declarou que é papel do Copom (Comitê de Política Monetária) estabelecer a taxa Selic em patamar restritivo pelo “tempo que for necessário” para levar a inflação à meta.

A autoridade monetária já declarou que a desaceleração da economia é um “elemento necessário” para a inflação convergir para a meta de 3%. Galípolo disse que não há nenhum “desconforto” com o patamar da meta, que não difere de países semelhantes.

Fonte: Poder 360

Foto: REUTERS/Adriano Machado

“Operação Inimigo Oculto”: Policial Civil é afastada por suspeita de vazar informações sigilosas a organizações criminosas

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou nesta terça-feira (29), a “Operação Inimigo Oculto”, para cumprir mandado de busca e apreensão contra uma policial civil investigada por envolvimento com organização criminosa. A ação foi coordenada pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), com apoio da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo as investigações, a servidora, lotada em uma unidade plantonista, acessava de forma irregular procedimentos sigilosos da DHPP relacionados a investigações envolvendo policiais militares, em sua maioria vinculados ao 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). As informações confidenciais eram repassadas a esses agentes ou a pessoas próximas a eles.

Além do repasse a policiais militares, foi constatado que a investigada também compartilhava dados de processos envolvendo facções criminosas. Parte dos PMs beneficiados com as informações sigilosas já foi presa e responde a investigações por envolvimento com grupos de extermínio e milícias.

De acordo com a Polícia, as informações vazadas chegaram a ser divulgadas nas redes sociais, sendo utilizadas como ferramenta de autopromoção por parte de integrantes de milícias.

A PCRN apurou ainda que os acessos indevidos ao sistema interno ocorriam simultaneamente a ligações telefônicas feitas pela investigada aos policiais militares sob investigação, agravando a gravidade da conduta.

Com base nos elementos reunidos, a Justiça determinou o cumprimento de mandado de busca e apreensão e o afastamento cautelar da policial civil do cargo pelo prazo de 90 dias.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: PCRN/Divulgação

FRAUDE, PROPINA E LARANJAS: tudo que a PF já descobriu sobre o escândalo no INSS

 

Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.

O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após uma operação policial na semana passada, que levou ao afastamento de servidores e à prisão de suspeitos ligados às entidades investigadas.

Entenda, a seguir, o que a PF já descobriu. A reportagem está baseada no relatório da investigação.

1. Propina, laranjas e associações de fachada: a estrutura da fraude

Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas:

• ofereciam pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados de beneficiários;
• usavam assinaturas falsas para autorizar descontos;
• criavam associações de fachada, muitas vezes presididas por idosos, pessoas de baixa renda ou aposentados por incapacidade.

Duas das associações investigadas chegaram a funcionar no mesmo endereço, em Fortaleza (CE), por mais de quatro anos, e ainda tiveram a mesma dirigente. A dirigente, Cecília Rodrigues Mota, fez 33 viagens em menos de um ano, inclusive para destinos internacionais. Entre as cidades visitadas no exterior estão Dubai, Paris e Lisboa.

2. Como funcionava o esquema

Associações cadastravam, sem autorização, aposentados e pensionistas do INSS e passavam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os idosos nem sabiam que estavam sendo “associados”.

Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade — com erros de grafia idênticos nas fichas, apontando para fraudes.

A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.

3. Quem são os suspeitos de participar da fraude

Dirigentes e servidores do INSS recebiam vantagens indevidas para facilitar a inserção dos descontos nos contracheques dos aposentados, enquanto associações de fachada viabilizavam o desvio.

•  11 entidades teriam sido usadas para viabilizar descontos e movimentar recursos. Veja a lista completa aqui.
• Seis pessoas ligadas a entidades associativas de Sergipe foram detidas preventivamente.

Outras seis pessoas da cúpula do INSS foram afastadas pela Justiça. São elas:

• Alessandro Stefanutto, presidente demitido do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
• Um policial federal, cujo nome não foi divulgado.

Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado como o lobista que articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas.

Segundo a Polícia Federal, ele teria repassado valores a:

• Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher do então procurador-geral do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho;
• Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Bolsonaro;
• Eric Douglas Martins Fidelis, advogado e filho de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS;

Em nota, a advogada de Virgilio e Thaisa, Izabella Borges, disse que “não há o que ser declarado no momento” e que “a defesa não reconhece essas informações, eis que sequer teve acesso aos autos”.

4. Quem é o ‘Careca do INSS’, apontado como figura central

O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, citado pela própria polícia como “Careca do INSS”, é apontado como personagem central do esquema. Segundo a PF, ele:

• É sócio de 21 empresas, das quais pelo menos quatro “estão envolvidas e são utilizadas na ‘farra do INSS'”;
• Movimentou R$ 24,5 milhões em pouco mais de cinco meses;
• Era o procurador com “total poderes” em várias das associações investigadas.

5. Qual é a escala da fraude

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que, só no primeiro semestre de 2024, foram registrados 742.389 pedidos de cancelamento de descontos associativos indevidos. Em 95,6% dos casos, os aposentados afirmaram que não autorizaram esses descontos.

As reclamações foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após o início da operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações no período.

Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.

O volume de reclamações e os valores explodiram a partir de 2023:

• No 1º semestre de 2023: R$ 639 milhões descontados;
• No 2º semestre de 2023: R$ 1 bilhão;
• No 1º semestre de 2024: R$ 1,63 bilhão.

Grande parte desse crescimento é atribuída à liberação em massa de descontos sem aval dos aposentados.

Em julho de 2024, a CGU recomendou ao INSS suspender repasses a associações suspeitas, mas nenhuma providência foi tomada na época.

6. Quais cidades concentram os descontos

O esquema teve grande concentração em cidades do Nordeste, com destaque para o Maranhão e o Piauí. Em 19 municípios, mais de 60% dos aposentados e pensionistas sofriam descontos de mensalidades associativas.

A CGU constatou que entidades filiaram aposentados que moravam a centenas de quilômetros de distância, algo considerado improvável dada a idade e condição dos beneficiários.

7. O que foi apreendido na operação

Na quarta-feira (23) passada, a PF e a CGU realizaram a operação “Sem Desconto” contra as fraudes. A PF apreendeu ao menos R$ 41 milhões em bens, incluindo:

• R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo;
• 61 veículos de luxo, avaliados em R$ 34,5 milhões;
• 141 joias;
• Obras de arte.

 

8. O que dizem o governo e o ministro da Previdência

Após a operação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu todos os descontos associativos e prometeu devolver os valores indevidamente descontados.

No sábado (26), reportagem exclusiva do Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para tomar providências. Ele reconheceu a demora para dar início às investigações sobre o caso, mas negou omissão.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido no mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Ele foi o segundo ocupante do cargo a cair no governo Lula.

Fonte: g1

Foto: Polícia Federal

Hugo Motta diz que PEC da Segurança Pública será alterada na Câmara

 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou, nesta terça-feira (29/4), que a Câmara dos Deputados vai realizar alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O recado de Motta foi dado ao Palácio do Planalto por meio de uma publicação na conta dele na rede social X, nesta terça. “A Câmara vai alterar a PEC da Segurança. É um direito do Executivo encaminhar uma proposta de emenda constitucional e direito do Congresso alterá-la”, frisou.

Do que trata a PEC

• O texto propõe constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e definir a responsabilidade da União sobre a matéria.
• A proposta enfrenta resistência dos governadores, que veem tentativa de interferência nas atribuições dos estados.
• Atualmente, a gestão da segurança pública compete aos estados. Em janeiro, o governo fez uma alteração no texto para afastar a possibilidade de ingerência.

---

Ainda na mensagem no X, Motta pontuou que não deseja que o assunto seja politizado, pois o “tema é urgente para os brasileiros”. “O único apelo que faço é que a gente não permita a politização da discussão sobre Segurança Pública, porque quando nós politizamos, estamos dizendo que essa pauta vai sofrer uma grande intervenção para que ela não prospere”, afirmou o presidente da Câmara.

A PEC é uma bandeira encampada pelo ministro da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregou o texto aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) no último dia 23.

Fonte: Metrópoles 

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Feriado: Natal está entre destinos mais procurados; ocupação hoteleira deve chegar a 66% no RN

 

Classificada entre os destinos mais procurados do Brasil por turistras para passar o feriado do Dia do Trabalhador, comemorado nesta quinta-feira (1º), Natal registrou mais de 15 milhões de buscas na plataforma da empresa Omnibees até o dia 22 de abril. O Rio Grande do Norte registra agora uma expectativa de ocupação hoteleira de 66% para o feriado, segundo projeções da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN).

Para o secretário Municipal de Turismo (Setur), Sanclair Solon, o resultado é importante para a cidade, pois reforça o papel de Natal como referência no turismo nacional e movimenta diretamente a economia local, gerando emprego e renda para os natalenses.

“Recebemos com grande satisfação a notícia de que Natal está entre os destinos mais procurados para o feriado do Dia do Trabalhador. Esse destaque é fruto de um trabalho contínuo da Prefeitura, que tem investido fortemente em infraestrutura turística desde o início da gestão do prefeito Paulinho Freire, qualificando nossos equipamentos, promovendo a cidade e melhorando a experiência de quem nos visita. Seguiremos empenhados em tornar Natal cada vez mais atrativa para os turistas e acolhedora para os natalenses”, destacou o titular da Setur.

Segundo Edmar Gadelha, presidente da ABIH-RN, esses números representam a confiança do turista no nosso destino e o fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo potiguar. “Cada ponto percentual de crescimento significa mais empregos, mais desenvolvimento e maior visibilidade para nosso estado”, enfatiza Gadelha.

Segundo a pesquisa, as projeções de ocupação para os destinos mais procurados são:

• São Miguel do Gostoso (77%);
• Natal (65%);
• Tibau do Sul (59%).

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento 

Veja o que abre e fecha no comércio de Natal no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador

 

A maior parte do comércio de Natal irá fechar na próxima quinta-feira (1º), quando é celebrado o feriado do Dia do Trabalhador. O funcionamento dos estabelecimentos foi divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.

Comércios de rua, supermercados e bancos não devem abrir na data. Nos shoppings, somente as praças de alimentação devem funcionar.

O serviço público terá serviços suspensos no feriado e também na sexta-feira (2), visto que o governo do estado publicou ponto facultativo na data.

Veja abaixo o funcionamento do comércio em Natal na quinta (1º)

Comércio de Rua

• Alecrim: Fechado
• Centro da Cidade: Fechado.
• Zona Norte: Fechado
• Ribeira: Fechado

Shoppings

• Shopping Midway Mall
  Lojas e quiosques – Fechados
  Alimentação e lazer das 11h às 22h
• Natal Shopping
  Alimentação e Lazer: 11h as 22h
  Quiosques Alimentação: 13h as 21h
  Demais lojas e quiosques: Fechado
  Âncoras e Mega Lojas: Fechado
  Alpendre: 14h à 23h
  Academia Bodytech: Fechado
  Cinema: Conforme programação
• Praia Shopping
  Praça de Alimentação das 11h às 21h (Facultativo)
  Demais lojas fechadas
  Moviecom conforme programação
• Shopping Cidade Jardim
  Alimentação – a partir das 12h
  Lojas e quiosques – Fechado
• Shopping Via Direta
  Abertura facultativa
• Shopping Cidade Verde
  Lojas diversas – Fechadas;
  Alimentação e lazer – Facultativo
  Clínicas fechadas.
• Partage Norte Shopping
  Lojas e quiosques – Fechados
  Alimentação das 11 às 22h.
  Academia – fechado
  Hipermercado – Fechado
  Cinema – Conforme Programação
• Shopping 10 – Fechado

Supermercados – Fechados

Bancos – Fechados

Fonte: g1-RN

Foto: Brunno Martins/Divulgação

Transporte com Tarifa Social nesta quinta-feira (1º) em Natal

 

Uma boa notícia para quem vai passar o feriado do Dia do Trabalhador na capital potiguar. Nesta quinta-feira (1º), os usuários do transporte público de Natal usarão o sistema pagando a tarifa social, que garante 50% de desconto no valor da passagem de ônibus e do transporte opcional nas linhas urbanas.

A medida busca facilitar o deslocamento da população em um dia em que muitos aproveitam para lazer, descanso ou compromissos familiares.

Além do desconto, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informa que o Sistema de Transporte Público de Passageiros funcionará com a tabela de horários de domingo.

A recomendação da STTU aos usuários é que fiquem atentos aos horários e realizem uma boa viagem para seus destinos preferidos nos feriados dentro da cidade.

Foto: Divulgação 

Deputado apresenta projeto que visa proibir camisa vermelha na Seleção

 

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei, nesta terça-feira (29), que torna obrigatório o uso das cores oficiais da Bandeira Nacional (verde, amarelo, azul e branco), para todas as entidades públicas ou privadas que representem oficialmente o Brasil.

A ação do parlamentar ocorre após ser ventilada a possível troca do uniforme azul da Seleção Brasileira por um vermelho para a Copa do Mundo de 2026. Com isso, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), jogadores e comentaristas tem se posicionado contra a mudança.

De acordo com o PL, a exigência se aplica às seguintes categorias:

• Delegações esportivas
• Missões diplomáticas e consulares
• Delegações científicas, tecnológicas ou culturais;
• Entidades participantes de exposições internacionais ou eventos oficiais;
• Organizações da sociedade civil que atuem mediante convênio, parceria ou contrato com a administração pública federal.

Em caso das normas não serem cumpridas, sansões serão aplicadas e elas poderão ir desde advertências até o impedimento de representar o país por até quatro anos.

Zé Trovão justifica que o projeto de lei  busca fortalecer a identidade nacional e reforçar o patriotismo.

“O presente projeto de lei  visa fortalecer a identidade nacional e promover o sentimento de pertencimento e orgulho entre os brasileiros, ao exigir que entidades públicas ou privadas, quando em representação oficial do país, utilizem as cores da Bandeira Nacional em suas vestimentas, materiais e comunicações institucionais”, diz trecho da justificação do projeto.

“Além de reforçar a coesão e o patriotismo, essa medida contribui para a valorização da imagem do Brasil no exterior. A presença constante das cores nacionais transmite uma mensagem clara de unidade, compromisso com os valores nacionais e respeito à nossa história.

Mudança na camisa

De acordo com o site especializado em camisas Footy Headlines, a Seleção Brasileira terá uma nova cor de camisa para participar da Copa do Mundo de 2026.

As cores não devem ser as mesmas da bandeira do Brasil, e a previsão é de que a camisa seja lançada em março do próximo ano.

Segundo o estatuto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Seleção Brasileira só poderá usar uniformes com as cores existentes na bandeira da entidade, com exceção apenas para eventos comemorativos.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução 

Projeto Rota 22 realiza 8ª oficina em Angicos com foco em políticas públicas para a região Central

 

Na manhã desta terça-feira (29), o município de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, sediou a 8ª oficina do projeto Rota 22. O encontro aconteceu no Francinete Buffet e reuniu cerca de 40 participantes, entre lideranças políticas, gestores públicos e representantes da sociedade civil. O evento faz parte de uma série de oficinas promovidas pelo Partido Liberal (PL) em parceria com o Instituto Álvaro Valle, com o objetivo de identificar demandas locais e construir soluções em conjunto com a população, no grande seminário regional no dia 9 de maio, em Assu.

"O Projeto Rota 22 é um movimento para ouvir o povo, ouvir vocês, compartilhar o que nós, como partidos já fizemos e ainda vamos fazer fortalecer as lideranças locais porque nós entendemos que vocês são a mola propulsora do desenvolvimento da região e vocês", enfatizou a coordenadora do PL Mulher, Raquel Viana, na abertura a oficina.

Durante a oficina, foram debatidos temas cruciais para o desenvolvimento da região, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e saneamento. Os participantes compartilharam experiências, levantaram problemas e sugeriram propostas concretas para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.

Entre os debatedores da oficina estiveram Pinheiro Neto, prefeito de Angicos (RN); João Eduardo, vice-prefeito de Pedro Avelino (RN); Grimaldi Alves, secretário municipal de Agricultura de Angicos; Júnior de Chicola, vereador em Angicos; Katia de Deda, secretária municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Angicos; e Richardson Costa, secretário municipal de Saúde de Pedro Avelino (RN).

Realizado pelo PL, em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

Fique conectado com o Rota 22 — Acesse o site https://plrota22.com.br e confira quando o Rota 22 estará em cada região do Estado. Você também pode acompanhar mais informações nas redes sociais pelos perfis @pl22rn e @plnacional22. Participe também do canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br/.

O Rota 22 tem percorrido todas as regiões do estado com oficinas como essa, promovendo a participação cidadã, o fortalecimento das lideranças locais e a construção de uma agenda propositiva para o futuro do Rio Grande do Norte. Ao final de cada ciclo regional, um seminário reúne os participantes para consolidar as propostas discutidas em grande seminário regional.