Barroso cogita deixar o STF, e Lula avalia quatro possíveis nomes para vaga

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, 67 anos, tem demonstrado insatisfação com o ambiente interno da Corte, marcado por divisões e desgaste institucional. Publicamente, ele tem tentado reduzir a exposição do tribunal, que ganhou protagonismo recente principalmente devido à atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente de inquéritos sensíveis, incluindo a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Nos bastidores, pessoas próximas relatam que Barroso se sente limitado para mudar o cenário atual e pode considerar deixar o Supremo após encerrar seu mandato na presidência, no fim de setembro, quando passará o comando para Edson Fachin.

Barroso tem forte ligação com os Estados Unidos — possui imóvel declarado em Miami e já passou temporadas em Harvard. Há rumores de que seu visto americano pode ter sido cancelado, o que adiciona incerteza aos seus planos pessoais.

Quando deixar a presidência, Barroso integrará a 2ª Turma do STF, formada atualmente por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Fachin também integra o colegiado, mas deixará a vaga ao assumir a presidência. Pessoas próximas avaliam que Barroso não tem grande afinidade com alguns dos ministros desse grupo.

Possíveis indicados de Lula

Se Barroso realmente optar por se aposentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer uma nova indicação ao Supremo — a terceira de seu atual mandato, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Quatro nomes são cogitados nos bastidores:

• Bruno Dantas, ministro do TCU;
• Jorge Messias, ministro da AGU;
• Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG);
• Vinicius Carvalho, ministro da CGU.

Clima interno conturbado

O ambiente no Supremo tem sido de tensão. Apesar de apoiarem publicamente Alexandre de Moraes, alguns ministros demonstram desconforto com certas decisões. A determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antecedida pelo uso de tornozeleira eletrônica, foi vista por parte da Corte como precipitada, já que o julgamento do caso está previsto apenas para setembro.

Ministros insatisfeitos torcem para que Moraes reveja a medida, mas consideram improvável que isso ocorra. A 1ª Turma, responsável por analisar eventuais recursos, dificilmente reverterá a decisão, já que é composta por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Entre os magistrados, cresce a preocupação com possíveis sanções baseadas na Lei Magnitsky, que pode impor bloqueios financeiros e restrições econômicas a autoridades estrangeiras. Nos corredores do STF, atribui-se a Moraes o aumento do risco de que membros da Corte sejam alvo da legislação norte-americana, o que teria impacto duradouro e difícil de reverter, especialmente sob o governo Donald Trump, que ainda tem mais de três anos pela frente.

Fonte: Com informações do Poder 360

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Oposição apresenta novo pedido de impeachment contra Moraes

 

Cinco deputados do PL (Partido Liberal) protocolaram, nesta terça-feira (5), no Senado, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A iniciativa é liderada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que realizou um protesto silencioso em frente ao Supremo em julho, e conta com o apoio dos parlamentares Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

No documento, os deputados acusam Moraes de crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura e violação às garantias constitucionais de liberdade de expressão e imunidade parlamentar.

Segundo os autores, eles foram alvo de perseguição política por parte do ministro. Afirmam ainda que a decisão que determinou a retirada de sua manifestação pacífica foi “arbitrária e ilegal”.

O pedido se baseia em um episódio ocorrido no fim de julho, quando Hélio Lopes tentou montar um acampamento na Praça dos Três Poderes e anunciou uma “greve de silêncio” em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à proposta de anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro.

No mesmo dia, Moraes atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou a remoção imediata do acampamento, proibiu novos protestos na área e autorizou a prisão em flagrante dos envolvidos em caso de resistência. A decisão foi fundamentada na ligação do ato com os acampamentos golpistas que antecederam os ataques às sedes dos Três Poderes em 2023.

Na decisão, o ministro afirmou que “não se negocia o Estado Democrático de Direito” e citou a omissão de autoridades nos protestos que culminaram nos atos de 8 de janeiro.

Os deputados classificam a decisão como uma “violação direta aos direitos constitucionais de liberdade de expressão”. Argumentam que a manifestação foi pacífica e simbólica, sem incitação à violência ou ameaça à ordem pública.

O documento também menciona a inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, nos Estados Unidos, por supostas violações de direitos humanos e perseguição política. Segundo os parlamentares, o episódio comprova que o ministro “perdeu legitimidade moral e jurídica”.

Moraes já é alvo de ao menos 30 pedidos de impeachment que tramitam no Senado. Cabe à Casa processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade.

A abertura do processo depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, até o momento, não se manifestou sobre o novo pedido.

Fonte: CNN

Foto: Antonio Augusto/STF

Conselho de Ética instaura processo contra Janones

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (5), procedimento disciplinar contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Na mesma reunião, o colegiado definiu a lista tríplice, da qual será nomeado o relator que avaliará o caso.

Por meio de sorteio, foram definidos os três nomes que podem relatar o procedimento contra Janones. São eles: Julio Arcoverde (PP-PI), Zé Aroldo Catedral (PSD-RR) e AJ Albuquerque (PP-CE).

Em 15 de julho, Janones foi suspenso por decisão do Conselho de Ética. Ele decidiu não recorrer da decisão.

Janones é acusado de comportamento “incompatível com o decoro parlamentar”. A ação foi apresentada após um ofício do corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), ser enviado à Mesa. Antes, o PL (Partido Liberal) havia enviado pedido à Corregedoria Parlamentar solicitando a suspensão.

A situação alvo de denúncia do Partido Liberal, relatada pela Mesa na representação, ocorreu em 9 de julho. Na ocasião, Janones teria provocado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que discursava na tribuna.

O tumulto começou quando Nikolas usou a tribuna para ler a carta divulgada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que anunciava a aplicação de tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil.

Janones, então, fez críticas ao colega, e foi chamado de “rachadinha” por integrantes da bancada do PL. Por várias vezes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir para tentar colocar fim ao bate-boca entre governistas e oposição. Também solicitou auxílio da Polícia Legislativa.

O deputado e o seu advogado, Lucas Pedrosa Marques, compareceram à reunião do Conselho nesta terça (5). A defesa do parlamentar argumentou que o parlamentar foi alvo de xingamentos na ocasião e que não há provas sobre as acusações contra ele. O advogado também defendeu uma apuração maior dos fatos.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução 

Presidente da Áustria desiste de participar da COP30 pelos ‘custos altos’ da viagem

 

O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, anunciou que não estará presente na COP30, que será realizada em Belém, no Pará, devido aos elevados custos envolvidos na viagem.

A decisão foi comunicada pelo gabinete presidencial austríaco, que destacou a necessidade de contenção de despesas diante de um orçamento restrito.

“Os custos particularmente altos da participação do presidente na COP deste ano não estão dentro do apertado orçamento da Presidência por razões logísticas”, disse o gabinete presidencial à emissora pública de televisão da Áustria.

Van der Bellen, que em 2023 se reuniu com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para discutir temas ambientais, afirmou que a decisão foi tomada após análise cuidadosa das condições financeiras.

A organização da COP30 ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ausência do presidente austríaco, mas o presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, alertou na semana passada que a crise dos preços pode comprometer a legitimidade das negociações.

Segundo ele, a impossibilidade de algumas delegações participarem devido aos custos pode gerar questionamentos sobre os resultados do encontro.

A situação tem gerado pressão internacional para que o Brasil encontre soluções para a alta dos preços e a escassez de acomodações em Belém.

Recentemente, 27 países assinaram uma carta solicitando melhorias na infraestrutura da cidade.

Atualmente, os valores cobrados por quartos simples na capital paraense chegam a ser superiores aos praticados em hotéis de luxo em outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Além dos impactos nas negociações oficiais, a elevação dos custos também dificulta a participação da sociedade civil, fundamental para o debate climático.

Organizações como a Climate Action Network Latin America (CANLA) alertam que o aumento dos preços representa uma barreira para a presença de ativistas e ONGs, comprometendo a representatividade e a inclusão na COP30, que ocorrerá em menos de cem dias.

Fonte: InfoMoney 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Tarifa extra de 50% dos EUA sobre produtos do Brasil entra em vigor

 

A sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a exportações brasileiras para o mercado americano entrou em vigor à 1h01 (horário do Brasil) desta quarta-feira (6). A tarifa atinge 36% dos produtos exportados pelo Brasil aos EUA, segundo o governo brasileiro, incluindo itens importantes na relação comercial entre os dois países, como máquinas agrícolas, carnes e café.

Graças a cerca de 700 exceções previstas no decreto (leia a íntegra) que oficializou a medida, 43% do valor de itens brasileiros exportados para o país escapam das novas alíquotas, como mostrou levantamento feito pela Folha. Estão isentos deste tarifaço, por exemplo, derivados de petróleo, ferro-gusa, produtos de aviação civil —o que livra a Embraer— e suco de laranja.

Cerca de 20% das exportações, como aço, alumínio e autopeças, são sujeitas a tarifas setoriais específicas.

Desde abril, o país já sofria uma sobretaxa de 10% imposta pelos EUA a uma série de países. No mês passado, Trump adicionou mais 40% devido a questões políticas. Com isso, produtos brasileiros que estão fora da lista de exceções passam a pagar sobretaxa de 50%, além das tarifas que já incidem normalmente.

O etanol, por exemplo, pagava tarifa de 2,5% antes de Trump voltar ao poder. Agora, a alíquota passará a 52,5%. O impacto se estende a outros setores, como frutas, sal e itens de menor peso na balança comercial, mas de grande importância para pequenas e médias empresas exportadoras.

O decreto assinado por Trump, embora trate de uma medida econômica, foca críticas ao governo brasileiro e a decisões do Judiciário e não menciona o comércio bilateral. Na carta em que anunciava a intenção de ampliar as tarifas ao país, o americano havia citado erroneamente haver um déficit comercial com o Brasil, quando na verdade há superávit.

O texto do decreto, por sua vez, menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu em inquérito que apura suposta tentativa de golpe em 2022. A Casa Branca afirma que a medida visa “lidar com ameaças incomuns e extraordinárias à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.

A sobretaxa aplicada ao Brasil é a maior entre as cerca de 70 anunciadas pelos Estados Unidos na semana passada —as taxas para os outros países entram em vigor nesta quinta (7). Trump impôs tarifas de 41% para a Síria, 39% para a Suíça, 30% para a África do Sul e 15% para a Venezuela. Índia e Taiwan serão alvo de uma tarifa de 25% e 20%. Lesoto, que havia sido ameaçado com uma taxa de 50%, ficou com 15%.

O Canadá, antigo aliado dos EUA, ficou com 35%, sob o argumento de Trump de que a nação vizinha não atuou para impedir o fluxo de fentanil ao país. O México, que foi ameaçado com o mesmo índice, conseguiu negociar uma expansão de 90 dias antes da aplicação das sobretaxas.

Apesar de cerca de 40% dos produtos brasileiros terem escapado do tarifaço, especialistas apontam que a medida tem efeito negativo para cadeias estratégias da economia.

Fonte: Folha de S.Paulo

Foto: Alan Santos/PR

Natal é destaque em circuito internacional de turismo na América Latina

 Natal está sendo representada em um dos eventos internacionais mais estratégicos de promoção do turismo brasileiro: o Meeting Brasil 2025. A capital potiguar participa da ação por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN) para promover o município como um dos principais destinos turísticos do Nordeste.  

Com suas belezas naturais, gastronomia rica e cultura vibrante, Natal tem encantado agentes de viagens, operadores de turismo e representantes de empresas internacionais presentes na feira. O circuito contempla encontros em cinco países da América Latina — Paraguai, Uruguai, Chile, Argentina e Colômbia — e visa conectar o Brasil a mercados estratégicos do continente, impulsionando o fluxo de turistas sul-americanos para os destinos nacionais.

Durante o evento, a Setur tem apresentado os principais atrativos da cidade, como as praias urbanas, o pôr do sol no Rio Potengi, a beleza de Ponta Negra, a culinária regional e os eventos culturais. Também se destaca a infraestrutura hoteleira de qualidade, a hospitalidade e o clima favorável durante todo o ano, fatores que reforçam o potencial de Natal como destino ideal de férias para o público latino-americano.

O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, enfatizou a importância da participação da capital no circuito internacional. Segundo ele, o evento é uma oportunidade estratégica para atrair turistas de mercados com alto potencial emissor, como a Argentina, próximo destino da missão internacional.

“A América Latina é um mercado relevante para o turismo de Natal, especialmente a Argentina. Esses países enviam muitos turistas para o Brasil, e participar do evento nos permite dialogar diretamente com quem comercializa o destino. Essa aproximação é fundamental para ampliar o fluxo de visitantes e gerar impactos positivos na economia da cidade”, destacou o secretário.

Extremoz realiza 3ª audiência pública para revisão do Plano Diretor nesta quarta (06)

 

A Prefeitura de Extremoz convida toda a população a participar da 3ª audiência pública para revisão do Plano Diretor do município, nesta quarta-feira, 06 de agosto, às 9h, na Câmara Municipal, localizada na Rua Pedro Vasconcelos, nº 45, no Centro.

O momento é fundamental para que os cidadãos possam contribuir com ideias, propostas e sugestões para o desenvolvimento urbano da cidade. A revisão do Plano Diretor definirá as diretrizes de crescimento e ordenamento do território para os próximos anos, assegurando que o progresso ocorra de forma organizada, sustentável e respeitosa com a realidade local.

A última atualização do Plano Diretor de Extremoz foi realizada em 2006. Desde então, o município cresceu significativamente, sendo hoje o sétimo mais populoso do Rio Grande do Norte. De acordo com a legislação vigente, o plano deve ser revisado a cada 10 anos, o que torna ainda mais urgente essa atualização.

“Estamos construindo um novo Plano Diretor com base nas necessidades reais da nossa população. Queremos ouvir cada cidadão para que o planejamento urbano de Extremoz represente verdadeiramente os anseios da nossa gente”, afirmou a prefeita Jussara Sales.

A gestão municipal reforça que a participação da comunidade é essencial para garantir que o novo Plano Diretor reflita as prioridades de cada território e prepare Extremoz para um futuro de desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Ceará-Mirim é contemplada com policlínica do Novo PAC e reforça compromisso com a saúde da população

 A saúde pública de Ceará-Mirim acaba de dar um importante passo. O município foi contemplado com a construção de uma Policlínica por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, no eixo Saúde. A nova unidade vai ampliar a oferta de serviços especializados, fortalecendo a rede municipal com estrutura moderna e atendimento de qualidade.

Ceará-Mirim foi um dos poucos municípios potiguares selecionados — ao lado de Assu — por apresentar projetos alinhados aos critérios técnicos do programa, que prevê a construção de 55 novas policlínicas em 24 estados do país.

As policlínicas têm como objetivo descentralizar e ampliar o acesso da população a serviços especializados, oferecendo consultas com profissionais de diversas áreas médicas, exames gráficos e de imagem, apoio diagnóstico e pequenos procedimentos, de acordo com o perfil de saúde local.

Para o prefeito Antônio Henrique, a conquista reafirma o compromisso da gestão com a saúde:
“Estamos investindo permanentemente na saúde de Ceará-Mirim. Implantamos o programa Fila Zero, que já atendeu mais de 9 mil pessoas, realizamos reformas nas nossas unidades básicas e convocamos novos profissionais. Agora, com a chegada da Policlínica, daremos um salto na oferta de serviços, ampliando o cuidado com a nossa gente.”

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em buscar parcerias, recursos e projetos que melhorem a qualidade de vida da população e garantam um atendimento mais humanizado, eficiente e acessível.

Cíntia Chagas ministra palestra “Oratória da Elegância” em Natal no dia 7 de agosto

_Especialista em comunicação, professora e influenciadora leva conteúdo sobre oratória, postura e linguagem sofisticada ao público potiguar._

A renomada especialista em comunicação Cíntia Chagas chega a Natal no próximo 7 de agosto para ministrar a palestra “Oratória da Elegância”, no Hotel Holiday Inn, a partir das 19h45. O evento, que integra a programação do Evento Dinastia, promete reunir profissionais, líderes e empreendedores em busca de aprimoramento em oratória, postura e comunicação de impacto.

Autora do best-seller “Sou péssimo em português”, Cíntia Chagas é considerada uma das maiores referências do Brasil em comunicação elegante e oratória estratégica. Com mais de 7,5 milhões de seguidores nas redes sociais, ela se tornou figura constante em programas de televisão, congressos e eventos corporativos, conquistando o público com sua abordagem prática, sofisticada e inspiradora.

Durante a palestra em Natal, Cíntia irá compartilhar técnicas essenciais para quem deseja se comunicar com segurança, eliminar vícios de linguagem, utilizar o corpo como ferramenta de expressão e criar uma presença marcante em qualquer ambiente. A proposta é transformar a forma como os participantes se expressam em reuniões, entrevistas, apresentações públicas e no dia a dia profissional.

Com mais de 20 anos de experiência como professora e comunicadora, Cíntia alia teoria e vivência de maneira leve e envolvente. A palestra “Oratória da Elegância” foi pensada para gerar aprendizado prático e imediato, com dinâmicas que promovem a participação ativa do público.

Segundo o produtor do Evento Dinastia, Daniel Pessoa, o evento é uma oportunidade única para quem deseja dar um passo à frente na carreira: “A passagem de Cíntia por Natal representa um momento de transformação. É mais do que uma palestra — é uma experiência que impacta a forma de pensar e de se posicionar”.

O Evento Dinastia já passou por diversas capitais brasileiras com foco em liderança, inteligência emocional e comunicação eficaz, reunindo milhares de pessoas em experiências transformadoras. A edição de Natal promete ser uma das mais marcantes do ano.

Serviço:

Palestra: Oratória da Elegância com Cíntia Chagas

Local: Hotel Holiday Inn – Natal (RN)

Data: 7 de agosto de 2025

Horário: 19h45

Mais informações e inscrições: https://ingresso.eventodinastia.com.br/natal

Oposição ocupa mesas diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra prisão domiciliar de Bolsonaro

 

Parlamentares da oposição intensificaram nesta terça-feira (5) os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-mandatário ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um ato coordenado que integra a estratégia de obstrução anunciada mais cedo. O objetivo, segundo os oposicionistas, é impedir o andamento das sessões legislativas até que suas demandas sejam atendidas.

A mobilização deve se estender por tempo indeterminado, inclusive durante a madrugada, e concentra esforços nos plenários das duas Casas legislativas. A medida representa uma escalada da crise política provocada pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.

“Não sairemos de ambas as mesas até que os presidentes das duas Casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional”, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara. Após a fala, o parlamentar colocou uma mordaça na boca em protesto simbólico, em defesa da liberdade de expressão. Entre as exigências da oposição estão:

• A votação de um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes;
• A aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro;
• O avanço da PEC que acaba com o foro privilegiado, transferindo o julgamento de autoridades do STF para a Justiça comum.

Com a ocupação das mesas e a obstrução oficializada no Congresso, a tendência é de paralisação das votações nas comissões temáticas e no plenário ao longo da semana. Havia expectativa, por exemplo, de que moções de apoio a Bolsonaro fossem apreciadas ainda nesta terça nas comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores — ambas presididas por deputados do PL —, mas os atos foram suspensos diante da nova prioridade da oposição.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou o início da obstrução parlamentar como forma de resposta política à prisão de Bolsonaro. “A partir de hoje, estamos em obstrução”, afirmou. A medida consiste em travar votações tanto na Câmara quanto no Senado, até que os líderes das duas Casas se posicionem. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou o discurso da base bolsonarista e afirmou que é hora de o Congresso “virar a página”, defendendo a anistia irrestrita como caminho para a pacificação institucional.

Fonte: Jovem Pan

Foto: Wagner Araújo/Fotoarena/Estadão Conteúdo