Natal amplia segunda dose da Pfizer a partir desta quinta-feira (16)

A Prefeitura de Natal amplia o público para a segunda dose contra a Covid-19 do imunizante Pfizer, a partir desta quinta-feira (16), para as pessoas que receberam a primeira dose até o dia 14 de julho. 

A vacinação acontece nos quatro drives (Sesi, Via Direta, Palácio dos Esportes e Nélio Dias) e nas 35 salas de vacinação, com endereços disponíveis no https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

Além da disponibilidade da D2 dos imunizantes Pfizer, Oxford e Coronavac, todos os grupos contemplados anteriormente e que por algum motivo ainda não tenham ido se vacinar podem comparecer a um dos pontos para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

TRT-RN mantém multa de acordo com parcelas atrasadas

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não dispensou multa por não cumprimento  de acordo judicial pelas empresas  Recreio Ponta Negra Empreendimento Hoteleiro EIRELI - EPP e Ponta do Sol Praia Hotel EIRELI - EPP.

A multa, de 50% em cima da parcela em atraso, em caso de três parcelas atrasadas, consta na conciliação realizada entre as partes e homologada pela 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN).

A Vara determinou o pagamento da multa, destinada ao autor do processo trabalhista, e a empresa, em consequência, interpôs um agravo de petição no TRT-RN contra essa decisão.

As empresas alegaram que os atrasos foram ínfimos, ocasionados por problemas bancários. Alegaram, ainda, dificuldades financeiras e a intenção de honrar o que foi pactuado.

 

Porém, o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator do recurso no TRT-RN, ressaltou que a decisão de primeira instância deve ser mantida, pois ela apenas  deu cumprimento aos termos do acordo.

 

“O caso de o atraso ter sido de poucos dias, não autoriza a flexibilização da multa”, destacou o desembargador. O risco, no caso de uma decisão em contrário, seria de se partir “indevidamente, em grau recursal, para um Juízo Rescisório, o que não se autoriza”.

Para ele, se as empresas achavam os termos do acordo como muito severo, deveriam tê-lo ajustado em outros termos.

 “Relativizar  a força do acordo é incorrer em violação constitucional relativamente à coisa julgada”, concluiu o magistrado.

 

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade.

O processo é o  0000306-44.2014.5.21.0009

Natal vacina adolescentes com 17 anos sem comorbidades e amplia segunda dose da Pfizer a partir desta quinta-feira (16)

 

Prefeitura de Natal vai iniciar nesta quinta-feira (16) a vacinação dos adolescentes sem comorbidades com idade de 17 anos. Para se vacinar, basta levar o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal, documento com foto e estar acompanhado dos pais ou responsável.

A Prefeitura também amplia o público para a segunda dose contra a Covid-19 do imunizante Pfizer, a partir desta quinta-feira (16), para as pessoas que receberam a primeira dose até o dia 17 de julho.

A vacinação acontece nos quatro drives (Sesi, Via Direta, Palácio dos Esportes e Nélio Dias) e nas 35 salas de vacinação, todos os endereços estão disponíveis no https://vacina.natal.rn.gov.br/.

Segunda dose

A segunda dose dos imunizantes está disponível nos quatro drives ou nas 35 salas de vacinação.

CORONAVAC

As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as 35 UBS ou qualquer drive-thru.

OXFORD

Para quem se vacinou até o dia 08 de julho a vacina está disponível. Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer nas 35 UBS ou qualquer drive de vacinação.

PFIZER
A vacina está liberada para quem tomou a primeira dose até 14 de julho.

Arrecadação do RN registra alta de 23% no mês de agosto

 

O Rio Grande do Norte registrou um aumento recorde para o mês de agosto na arrecadação dos tributos estaduais com um volume de R$ 659 milhões. Esse montante representa um crescimento de 23% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o RN recolheu R$ 535 milhões, e um avanço em torno de 5,6% em relação ao mês anterior. Em julho, o valor recolhido foi de aproximadamente R$ 624 milhões. Esse resultado é fruto das estratégias adotadas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que desde o início do ano tem adotado ações de fiscalização e implantado malhas fiscais que inibem a sonegação.

O bom resultado da arrecadação é um dos destaques da 22ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, elaborado por auditores da SET-RN. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (14) e, além dos números da arrecadação, traz dados sobre as operações comerciais das empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O informativo mensal reúne os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de notas fiscais e do volume negociado pelas empresas. A publicação completa está no site www.set.rn.gov.br/.

O total arrecadado é o maior do ano e, levando em conta os 12 últimos meses, só fica atrás do que foi recolhido em dezembro [tradicionalmente, um dos melhores meses em função das vendas de fim de ano] de 2020, quando o RN recolheu R$ 690 milhões. O recolhimento de ICMS foi o maior responsável pelo crescimento, já que esse imposto representou 92% do total arrecadado. Em agosto, esse tributo gerou um volume de R$ 610 milhões, enquanto em julho o valor tinha sido R$ 567 milhões e em agosto do ano passado R$ 420 milhões, o que significa um crescimento de 21% no comparativo com o referido período do ano passado.

Aulas presenciais devem voltar 100% na rede estadual em outubro, diz Governo

 

Sem nenhuma notificação de casos de covid-19 entre alunos, professores e servidores desde o início da retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, em 26 de julho, a expectativa é de que 100% dos estudantes voltem às escolas em 4 de outubro. Essa é a previsão de Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Atualmente, a rede — que possui 429 mil alunos distribuídos em 588 escolas, segundo dados do Censo Escolar — está funcionando com aulas presenciais com 30% dos alunos, de modo que todos os estudantes possam comparecer às unidades em formato de rodízio semanal, onde as crianças e adolescentes se revezam entre ensino presencial e remoto.

A autorização inicial ocorreu em 26 de julho, depois de um ano e quatro meses de paralisação por causa das restrições sanitárias impostas pela pandemia de covid-19. Os primeiros a retornarem foram alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental I e os da 3º série do ensino médio. Em 9 de agosto foi a vez de quem está no 6º e 7º ano do ensino fundamental e do 2º série do ensino médio voltar a assistir aula nas escolas. Por último retornaram os estudantes do 8º e 9º ano do fundamental, além daqueles que estavam entrando no ensino médio. Todas as turmas permanecem com 30% de ocupação presencial. As exceções são escolas de pequeno porte que já retornaram com 100% dos estudantes para dentro das salas de aula.

Tribuna do Norte

“Desde o início do governo Fátima que policiais não recebem fardamento”, denuncia deputado do RN

 

O deputado estadual Subtenente Eliane fez duras críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra na área da segurança. De acordo com ele, policiais só andam fardados porque compram tudo do próprio bolso.

“Desde o início do governo da professora Fátima que os policiais não recebem fardamento. Eles estão andando fardados porque compram com seu próprio salário, o que é um absurdo”, denunciou.

O parlamentar fez um apelo ao executivo estadual para solucionar o mais breve possível o problema da falta de alimentação para agentes de segurança no interior do Estado. Muitos só conseguem o alimento graças ao auxílio de prefeitos. “Que a governadora respeite os policiais e bombeiros militares e resolva esse problema da alimentação”, completou.

Natal vacina adolescentes de 15 anos com deficiência permanente ou comorbidade

A Prefeitura do Natal amplia nesta terça-feira (14) a vacinação de adolescentes na faixa etária dos 15 anos e mais com comorbidade ou deficiência permanente. Este público poderá se dirigir a qualquer ponto de aplicação de vacina contra a Covid-19 da capital, acompanhados dos pais ou representantes legais, sendo necessário comprovar que pertencem ao grupo prioritário.

Os adolescentes que possuem deficiência permanente devem apresentar laudo médico ou uma cópia do documento oficial de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, além do cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

Para os adolescentes com comorbidade, é necessário apresentar cópia de um dos documentos como laudos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde; ou declarações com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde; ou prescrições médicas (Somente as que tiverem carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS ou PROSUS ou Unicat ou Hiperdia); ou relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde ou ainda cadastro no HIPERDIA, PROSUS ou Unicat.

“À medida que o Ministério da Saúde enviar mais doses, vamos ampliando a faixa etária dos adolescentes. Portanto, é importante que as famílias providenciem a documentação”, afirma o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

A lista das comorbidades descritas no Plano Nacional de Operacionalização pode ser acessada no https://vacina.natal.rn.gov.br. No site, também consta a relação com os endereços das UBS, tempo de espera na fila nos drives e todas as informações da vacinação da capital. Para agilizar o processo de imunização, é ideal que seja efetuado o cadastro no RN Mais Vacinas.

SEGUNDA DOSE

A segunda dose dos imunizantes está disponível nos quatro drives ou nas 35 salas de vacinação.

CORONAVAC

As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as 35 UBS ou qualquer drive-thru.

OXFORD

Para quem se vacinou até o dia 08 de julho a vacina está disponível.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer nas 35 UBS ou qualquer drive de vacinação.

PFIZER

A vacina está liberada para quem tomou a primeira dose até 08 de julho.

Fábio Faria pede que Anatel acelere votação do leilão 5G para evitar prejuízos ao Brasil

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, concedeu uma entrevista coletiva no início da noite desta segunda-feira (13) e pediu pressa da Anatel, para liberação do leilão 5G no país. Fábio destacou que o Ministério já respondeu todos os questionamentos técnicos e fez um apelo para que o prazo do leilão, estimado em outubro, seja cumprido. 

A coletiva ocorreu logo após o pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),  durante votação do processo que discute o edital do leilão do 5G. O argumento foi que o processo precisa de mais tempo de discussão e análise. O Conselheiro afirmou ainda que retornará com o processo o “mais breve possível” em reunião extraordinária.

Já o ministro Fábio destacou que cada dia de adiamento do leilão representa um prejuízo estimado de R$ 100 milhões ao Brasil.

Bolsonaro assina lei que facilita acesso a desconto na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste domingo (12) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica.

De acordo com a pasta, a sanção da lei, aprovada em definitivo no mês passado pela Câmara dos Deputados, será publicada na edição desta segunda-feira (13) do “Diário Oficial da União”.

A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.

A intenção da nova lei é facilitar as inscrições no programa a partir do compartilhamento das informações do Cadastro Único (CadÚnico) pelo Executivo. Atualmente, interessados precisam solicitar a inscrição por telefone ou dirigir-se à distribuidora para solicitar o benefício.

Segundo o governo, o benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Também podem entrar no programa famílias com integrantes contemplados pelo benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).

G1

Natal chega a 85% da população vacinada com D1 contra a Covid-19

Natal atingiu o índice de 85% da população vacinada contra a covid-19, considerando-se a primeira dose ou dose única. Os números foram tabulados pela Prefeitura com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, divulgados até 9h30 desta quinta-feira (9). 

 

De acordo com o Ministério da Saúde, a população “vacinável” em Natal, ou seja, a partir dos 18 anos, é de aproximadamente 690 mil pessoas (690.627). A SMS aplicou 590.062 doses dos imunizantes. Somada a primeira dose (D1) com a segunda dose (D2) e a dose única (DU), a Prefeitura de Natal já aplicou 878 mil doses. 

 

“Dedicamos muito esforço para imunizar a população natalense. Juntamente com nossas equipes espalhadas em cinco postos de vacinação para pedestres e no sistema drive-thru, além de 35 UBS, estamos fazendo um trabalho reconhecidamente eficiente. É com a vacinação que levaremos Natal a vencer a Covid-19”, aponta o prefeito Álvaro Dias.

 

A capital potiguar já estava com 43% da população com o esquema completo de vacinação concluído, ou seja, com as duas doses aplicadas ou imunizada com dose única. A cidade recebeu, do Ministério da Saúde, 1.036.119 doses até esta quarta-feira (08).

 

Entre a quarta-feira (8) e a esta quinta (9), foram aplicadas no Município quase 12 mil doses de vacinas, entre D1, D2 e dose única. Isso equivale a um crescimento de 1,7% ao dia, na curva de vacinação. Se mantiver o ritmo, em cerca de oito dias o número de vacinados, entre a população vacinável, atingirá a marca de 100%. 

 

Nesse caso, vale observar que o número representa a soma das vacinas e que, para garantir a imunização completa, o cidadão precisa ter recebido as duas doses do imunizante ou a dose única, além de esperar o período determinado pelo fabricante do medicamento para que o efeito seja completo.

 

Internações

O avanço do processo de imunização em Natal tem influenciado diretamente no números de mortes e internações em UTIs covid na capital.

 

Segundo dados do consórcio nacional de veículos de comunicação, nesta quarta-feira (8) não foi registrada nenhuma morte em Natal em decorrência da pandemia. 

 

Em relação à ocupação das Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, o LAIS - Laboratório de Inovação e Tecnologia em Saúde da UFRN aponta que, na região metropolitana do RN, a ocupação média é de 31%.