Presidente sobrevoa áreas atingidas por chuva no Grande Recife

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou na manhã de hoje (30) áreas afetadas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população desde a última sexta-feira, quando o volume de água que atingiu a região foi mais intenso.

Bolsonaro saiu em sobrevoo pouco depois das 8h30 e passou por cidades do Grande Recife, afetadas pelas chuvas, em um trajeto que durou cerca de 30 minutos. Depois, o presidente voltou para a Base Aérea onde concedeu entrevista coletiva.

 “Fizemos um sobrevoo em parte da área atingida, não conseguimos avançar, tentei pousar, mas a recomendação dos pilotos era que, tendo em vista a consistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então, resolvemos não pousar”, disse.

 A atualização mais recente da Defesa Civil Nacional elevou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.

 “Todos estamos, obviamente, tristes, manifestamos nosso voto de pesar aos familiares. Nosso objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, disse Bolsonaro. “Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, no sul da Bahia, mais ao norte de Minas [Gerais], estive ano passado no Acre também. Infelizmente essas catástrofes acontecem”, afirmou durante coletiva de imprensa para apresentar as respostas do governo.

 O presidente estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, da Cidadania, Ronaldo Bento, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e outras autoridades, que prestaram conta das ações para amparar a população.

 

Agência Brasil

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina amanhã

 

De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito a multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

 A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

 Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

 Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

 As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

 Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

 O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

 AGÊNCIA BRASIL

Em cinco anos, mortalidade materna aumenta 40,12% no Rio Grande do Norte

 Às vésperas do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, neste sábado (28), o Brasil não tem o que comemorar. O número de mortes maternas cresceu 47,93% ao longo dos últimos cinco anos no país, e se acentuou entre 2020 e 2021, uma das consequências da pandemia de Covid-19.

 A mesma tendência foi seguida no Rio Grande do Norte. Os números, extraídos pelo Instituto Santos Dumont (ISD) do Painel do Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, mostram o negativo avanço de 40,12% em notificações de óbitos de mulheres grávidas, no parto ou puerpério em todo o estado.

 No cenário nacional, em números absolutos, o quantitativo de óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF), entre 10 e 49 anos, saltou de 62.650, em 2017, para 92.682, em 2021. Entre as principais causas de mortes nessa amostra da população, estão: hemorragia, hipertensão e infecção puerperal, que pode ocorrer até 42 dias após o parto. Somente a Covid-19 foi responsável pela morte de aproximadamente 1.500 gestantes, segundo levantamento da Universidade de São Paulo (USP).

 No Rio Grande do Norte, no mesmo intervalo de cinco anos, os óbitos dessa amostra da população saltaram de 942 para 1.320. Pelo menos 55 delas morreram após serem infectadas pelo coronavírus no estado. 

G1RN

Governo Federalo envia verba para novas motos da PMRN

 

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte recebeu, na manhã desta quinta-feira (26), 30 novas motocicletas Honda XRE-300, que serão destinadas ao Esquadrão Águia, pertencente ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). O investimento para aquisição destas motos foi de mais de um milhão de reais, em convênio do Governo Federal com contrapartida de mais de 200 mil reais do Governo do Estado.

 A entrega de 30 motocicletas para o CPRE ocorre em complemento as 50 motocicletas entregues a ROCAM no dia 29 de abril. Ao todo, para as 80 motos o investimento foi de R$ 2 milhões e 700 mil em convênio com o Governo Federal, cuja contrapartida do Governo do Estado foi de R$ 645 mil.

 

Grande Ponto

Instituto emite alerta de chuvas de até 200 milímetros no RN durante o final de semana Fonte: Portal Grande Ponto

 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve alerta hoje (26) com aviso de chuvas mais intensas a partir de amanhã (27) à noite e se estendendo até o final de semana no litoral do Nordeste, com maior intensidade na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e em Alagoas. Segundo o instituto, são esperadas chuvas que podem variar de 150 a 200 milímetros (mm) por dia.

 

Grande Ponto

Lei que amplia pena para violência contra crianças é sancionada

  

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

 A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.

 “Um fato lamentável e que marcou a todos nós no Brasil, a violência contra uma criança. O projeto foi feito com o espírito de punir, obviamente, mas também de desestimular ações dessa natureza”, afirmou o presidente Bolsonaro, ao sancionar a lei. A cerimônia contou com a participação de parte da bancada feminina de deputadas federais.

 O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). “As crianças do Brasil, a partir de hoje, vão ter à sua disposição um elemento em lei a mais para protegê-las e tornar muito mais drástica e difícil a vida de quem quiser tirar a vida de uma criança”, disse Alê Silva.

 O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.

 A matéria promoveu alterações no Código Penal e passou a considerar Lei Maria da Penha como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social. Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em doação de cestas básicas ou pagamento de multa.

 AGÊNCIA BRASIL